A eleição de André Ventura para o parlamento português, como deputado único do partido Chega, tem sido encarada, pela comunicação social e por analistas políticos, dentro e fora da Academia, como o fim da imunidade portuguesa à extrema-direita – um excepcionalismo nacional, na verdade, já há muito desacreditado na Academia. Esta constatação é traduzida, frequentemente, em alertas para a chegada a Portugal da versão moderna do fascismo eterno, com o seu corolário de racismo, xenofobia, heteropatriarcado, homofobia. A narrativa tem como pano de fundo a visão bastante homogénea dos comentadores portugueses, de esquerda e de direita, sobre o crescente populismo europeu de direita e baseia-se muito na interpretação do desempenho público do próprio André Ventura desde as eleições autárquicas de Loures de 2017. Uma abordagem mais diversificada e aprofundada das fontes pode ajudar a problematizar esta narrativa que, posta nestes termos, resulta útil mais à polémica política que à compreensão de um fenómeno já relevante a nível Europeu e que possivelmente o será a nível nacional no futuro próximo. Este exercício pode expor às acusações insidiosas – cada vez mais presentes também em âmbito académico – de colaboracionismo com e de normalização da extrema-direita. Para quem estuda radicalismo de direita, mas sem nenhuma apetência para policiamento e denúncia, são os ossos do ofício que vale a pena roer para contribuir para a compreensão do fenómeno. Nas ciências sociais, costuma-se proceder, primeiramente, a uma investigação exploratória para balizar o objecto de estudo, escolher a metodologia de análise, avançar hipóteses preliminares e conclusões esperadas, sabendo, de antemão, que no decorrer da investigação todos estes elementos podem sofrer mudanças até significativas. Aqui, o olhar proposto sobre o Chega tem por base uma escassa dezena de entrevistas com fundadores e quadros do partido, complementadas pela monitorização de redes sociais frequentadas por simpatizantes do mesmo.
Extrema-direita, Direita radical, Populismo
Antes de mais nada, convém uma clarificação dos conceitos para classificar o Chega numa das famílias políticas formalizadas pela ciência política. Apesar das inúmeras divergências no debate académico, é possível balizar os conceitos de extrema-direita, direita radical e populismo, fundamentais no caso do Chega. Entre os politólogos, é bastante consensual utilizar o termo “extrema-direita” para partidos ou movimentos antidemocráticos, frequentemente de cariz subversivo e o termo “direita radical” para partidos ou movimentos que expressam a sua crítica antissistema dentro das regras democráticas. Tanto a extrema-direita como a direita radical podem reivindicar ou rejeitar a herança dos autoritarismos de direita do Século XX (fascismo, nacional-socialismo, franquismo, salazarismo, etc.). Os que reivindicam esta herança pertencem à velha direita, ao passo que os que a rejeitam pertencem à nova direita. Assunto diferente é o populismo que, não sendo a priori de direita ou de esquerda, se caracteriza por interpretar a realidade político-económico-social com base numa visão dicotómica entre o povo como unidade orgânica virtuosa e as elites (nacionais e internacionais) corruptas e corruptoras. Esta mentalidade dicotómica e conflitual – definida como ideologia de baixa densidade – pode traduzir-se num estilo consistente de comportamento político ou apenas numa estratégia discursiva baseada num conjunto limitado de temas. Esta ideologia de baixa densidade pode combinar-se com as ideologias clássicas mais estruturadas do século XIX e XX, produzindo, assim, os populismos de direita ou os populismos de esquerda.
Das várias combinações que surgem entre os três conceitos de populismo, extrema-direita e direita radical (novas e velhas), o Populismo de Nova Direita Radical resulta particularmente útil no caso português actual. Este rótulo engloba todos os partidos que participam no jogo democrático com uma proposta caracterizada por populismo, autoritarismo e nativismo. Ou seja, uma proposta caracterizada pela visão conflitual do povo contra as elites (populismo), pela primazia dos autóctones face aos estrangeiros nas políticas socioeconómicas nacionais (nativismo) e pelo desafio aos princípios da democracia liberal através de formas directas de expressão da vontade popular em detrimento das formas mediatas representativas, de hostilização das políticas em defesa das minorias e de predileção para políticas de Lei e Ordem (autoritarismo).
Toda esta conceptualização aparentemente capciosa é, na verdade, fundamental para se interpretar o desempenho e até prever o êxito político de um determinado partido. Os dados empíricos, pois, mostram que, principalmente na Europa ocidental, a triplicação da média eleitoral da ultradireita (radical e extrema, velha e nova) nas últimas duas décadas vem sendo determinada pelos partidos populistas da nova direita radical. Os partidos da velha extrema-direita, pelo contrário, permanecem marginais e marginalizados. Os casos pontuais e contingentes da Europa do Sul (Grécia) e a realidade parcialmente diferente da Europa de Leste (Hungria, Letónia, Eslováquia, por exemplo) confirmam esta dinâmica especifica da Europa ocidental.
Chega: um populismo de nova direita radical
Vindo ao nosso objecto de análise, André Ventura primeiro, e o seu Chega depois, aproveitaram a janela de oportunidade e conquistaram visibilidade através de uma proposta populista de nova direita radical. Dado confirmado pela proximidade declarada do Chega a partidos como o Vox espanhol e a Lega italiana. Esta constatação é bastante consensual, mas não suficiente. É preciso especificar os três ingredientes desta proposta no caso concreto do Chega: populismo, nativismo, autoritarismo.
Para tal é necessário previamente esclarecer um dado histórico: André Ventura, o núcleo fundador e os actuais quadros do Chega não provêm da ultradireita clássica portuguesa. Vêm da rede pessoal do próprio Ventura, das bases dos partidos parlamentares (PS, PSD, CDS) e do abstencionismo, a partir da campanha de Loures. Do núcleo fundacional entre finais de 2018 e primeira metade de 2019, apenas quatro elementos tiveram uma passagem pontual no nacionalismo radical, mas um percurso – anterior ou posterior – mais sólido no PS, PSD e CDS até na estrutura partidária. A ausência de raízes do Chega na ultradireita nacional clássica não é excepcional. Vários líderes da nova direita radical europeia provêm dos partidos mainstream sem nenhum passado nas ultradireitas nacionais: os holandeses Pim Fortuyn e Geert Wilders e o britânico Nigel Farage, só para dar alguns exemplos. A cultura política dominante dos fundadores do Chega é o liberalismo económico e o conservadorismo dos valores. Nela, contudo, delinearam-se duas sensibilidades diferentes: uma liberal-conservadora europeísta mas antifederalista; outra nacionalista liberal eurocética pela Europa das nações soberanas. Embora não se possa falar de duas correntes nesta fase embrionária, as divergências ideológicas se agravaram com a primeira crise interna aquando da rejeição das assinaturas de legalização do partido por parte do Tribunal Constitucional. Este evento causou a saída progressiva dos elementos destacados do nacionalismo liberal antieuropeísta e a tomada da estrutura do partido pelos seus opositores.
Populismo, Autoritarismo, Nativismo: em que sentido?
Clarificada a matriz ideológica fundacional do partido, passamos ao populismo. André Ventura apresenta-se recorrentemente como a voz do povo atraiçoado pela elite política do sistema capturada pelo politicamente correcto. Esta tónica é constante no discurso do Chega, desde as primordiais polémicas declarações contra os ciganos em Loures – uma problemática reivindicada por Ventura e pelos seus quadros como sendo consensual entre o povo, mas censurada pelas elites – até à mais recente diatribe contra o presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues, cuja reprimenda foi rejeitada por ser a censura ilegítima por parte da elite contra um homem que reconhece só no povo o seu censor. Este populismo é uma estratégia discursiva baseada em chavões – a subsidiodependência a que as elites condenaram certas etnias, a castração química dos pedófilos, a cadeia perpétua para crimes hediondos – que aponta para três objectivos: diferenciar-se radicalmente dos demais actores políticos, conquistar a atenção dos media e proporcionar uma oferta facilmente compreensível àquela procura política populista há muito detectada pela ciência política em Portugal. Não se trata ainda – e não é líquido que para aí caminhe – de um estilo populista abrangente como aquele construído, ao longo dos anos, por líderes como o venezuelano Hugo Chávez, o italiano Umberto Bossi ou até o português Alberto João Jardim.
Quanto ao autoritarismo, no que diz respeito ao princípio de Lei e Ordem, a agenda legalista e securitária de André Ventura e dos quadros do Chega não só é evidente como, por enquanto, sobressaliente na estratégia do partido. Os indicadores mais significativos são a introdução da cadeia perpétua e da castração química – presentes, na verdade, em outros ordenamentos europeus sem conotação com o radicalismo de direita – e a proximidade, na mobilização junto das Forças de Segurança, com grupos inorgânicos como o Movimento Zero, externos às organizações sindicais. Pelo contrário, no que diz respeito ao ataque à democracia liberal não há evidências empíricas que os quadros do Chega caminhem nesta direcção. Não há neles uma particular predileção para a democracia directa em detrimento da democracia representativa, nem uma apetência para a concentração de poderes que aliás denunciam como sendo um dos males do actual regime: promiscuidade entre poder político e judicial nos grandes escândalos de corrupção e conluio entre imprensa mainstream e partidos de governo. No que diz respeito às minorias sexuais, entre os quadros do Chega existem sensibilidades diferentes: a componente confessional ligada aos movimentos católicos ou às igrejas cristãs é abertamente contrária ao que consideram a normalização das práticas das comunidades LGBT através da legislação progressista portuguesa; a componente laica, pelo contrário, advoga a liberdade do indivíduo na esfera privada e não considera estas clivagens prioritárias para a agenda do partido. Ambas, contudo, convergem na oposição ao que apelidam de “marxismo cultural”, ou seja, a influência da agenda da esquerda radical em todos os partidos parlamentares em matérias sensíveis como, entre outros, as teorias de género na educação pública, o ataque à família tradicional com o alargamento do instituto do casamento aos casais homossexuais, a promoção do aborto como método contraceptivo.
Quanto ao nativismo, se traçarmos um eixo cujos dois extremos são representados pelo etno-nacionalismo por um lado e pelo nacionalismo cívico por outro, a cultura política dos quadros do Chega aproxima-se claramente ao nacionalismo cívico. Mas com três ressalvas. A primeira é que não se trata de um nacionalismo cívico sinónimo – por quanto o possa ser – de sociedade aberta. É, pelo contrário, um nacionalismo cívico com fortes conotações jacobinas, no sentido que os cidadãos são considerados iguais perante a Lei sem distinções principalmente de etnia, raça e religião. Há neste sentido uma absoluta rejeição das políticas de discriminação positiva, acusadas de aprofundarem a fragmentação da comunidade nacional em guetos identitários. As desigualdades existentes na sociedade devem ser combatidas principalmente com a assimilação das minorias no corpo social homogéneo. E não há sinais consistentes de rejeição da qualificação de português para as minorias étnicas, nomeadamente as afrodescendentes, muito em razão da narrativa sobre a proximidade cultural produzida pelo passado colonial português ou pela presença secular no caso dos ciganos. A segunda especificação é a rejeição da narrativa alegadamente xenófila das elites político-económicas nacionais (e europeias) em matéria de fluxos migratórios. No que diz respeito tanto ao acolhimento de migrantes como de lei de nacionalidade, o Chega contesta o permissivismo português e advoga políticas mais restritivas de controle e selecção dos migrantes em função das necessidades económicas do País, mas nunca em detrimento da força de trabalho nacional e como remendo ao declínio demográfico. A mesma lógica se aplica à questão islâmica típica dos populismos congéneres europeus: em virtude do seu cunho liberal-conservador, os quadros do Chega rejeitam a intervenção do Estado na esfera religiosa do indivíduo, mas apontam para os perigos de choque cultural e de segurança inerentes ao aumento consistente das comunidades islâmicas na Europa em virtude da coincidência entre o religioso e o político neste monoteísmo. Sempre acerca da denúncia dos fluxos migratórios, principalmente islâmicos, os quadros do Chega não se importam com a incomparabilidade objectiva entre a realidade portuguesa e a de países como França, Bélgica, Alemanha, Itália. Para eles, a comparação deve ser feita com países como Polónia e Hungria, cujas políticas migratórias visam exactamente evitar a replicação a nível nacional dos casos ocidentais citados. Esta constatação é coerente com a ausência de correlação – já detectada pelas ciências sociais – entre sentimentos de rejeição da imigração e níveis reais de migrantes presentes no território. Mais complexa é a conotação destas posições como racistas: estudos consistentes, principalmente na psicologia social, atribuem as justificações securitárias e/ou culturalistas dos populismos de direita radical ao racismo biologista clássico (consciente ou inconsciente). Outros, pelo contrário, apontam como o crescimento da direita radical no Ocidente acompanhe a estagnação ou até o decréscimo dos índices de xenofobia e islamofobia nas últimas décadas. Ou seja, a Europa do século XXI não é o Alabama dos anos 50.
Cenário futuros em aberto: pontos fortes e fracos
Finalmente, quanto ao futuro do Chega, as preocupações dos quadros do partido permitem delinear alguns cenários de algum interesse politológico, sem cair na futurologia. Em particular, os testemunhos apontam para dois pontos, cada um deles ao mesmo tempo forte e fraco do Chega: a figura do líder e a essência do partido. André Ventura é a mais-valia do Chega. Líder jovem, assertivo, mediático, politicamente pragmático e ideologicamente flexível – características liquidadas como oportunismo e vazio pneumático pelos críticos e celebradas como facetas estrategicamente funcionais na época pós-ideológica pelos apoiantes – é uma figura inédita no espaço à direita do CDS desde 1974. Estas características permitiram-lhe não tanto protagonizar uma performance eleitoral assinalável – os poucos menos de 68.000 votos não se distanciam muito dos melhores resultados obtidos, por exemplo, pelo PDC na segunda metade dos anos 70 ou pelo PND no princípio deste século – quanto congregar pessoas vindas de diferentes quadrantes políticos, principalmente após a sua eleição a deputado. A exposição mediática desde as autárquicas de Loures, contudo, determinou a forte personalização do projecto político: hoje o Chega e o seu discurso populista de direita radical são André Ventura. Esta personalização expõe todo o partido às vicissitudes do seu líder, constantemente e cada vez mais escrutinado pela comunicação social. Não há sinais, para o futuro próximo, de uma diminuição desta personalização o que, ao mesmo tempo, garante uma forte capacidade de atração de apoiantes no imediato e uma forte vulnerabilidade da estrutura no meio-longo prazo.
No que diz respeito ao partido, nesta fase o Chega é ainda uma caixa vazia em termos de quadros e até de identidade ideológica. A combinação entre liberal-conservadorismo e discurso populista radical é muito menos rígida e ortodoxa do que os seus detractores pretenderiam. O caso do programa político é sintomático: elaborado nos escassos meses de criação do partido a partir das experiências políticas precedentes de alguns dirigentes, ele não reflecte uma homogeneidade ideológica dos quadros, entre os quais, pelo contrário, existem sensibilidades diferentes, algumas mais outras menos flexíveis quanto ao liberalismo económico radical e à sua remodelação segundo as contingências e conveniências do crescimento do partido. Este é, ao mesmo tempo, uma força e uma fraqueza. É uma força porque aumenta a capacidade de captação de quadros, graças também a crise dos demais concorrentes de centro-direita. Desde a eleição de André Ventura e as suas primeiras intervenções em debates públicos nos media e na Assembleia da República, muita gente começou a aproximar-se ao partido, vindo principalmente do abstencionismo, do centro direita (PSD, CDS, Aliança) e da área nacionalista. Nestes últimos dois casos, não apenas a nível individual, mas de grupo. Os órgãos nacionais actuais do partido estão a ter alguma dificuldade em triar de forma rigorosa este fluxo no processo de estruturação que está a decorrer a nível nacional. Isto não poe em causa a liderança de André Ventura, mas pode influenciar a identidade futura do partido. A actual direcção pretende balizar um partido populista de direita de cunho liberal-conservador, mais virado para o protesto que para o identitarismo, para captar o maior número de descontentes de todo o espectro político e da abstenção. As possíveis evoluções, contudo, são múltiplas, em função das correlações de forças que se irão estabelecer internamente: desde uma réplica ainda mais insonsa da Aliança, passando por um porto de abrigo de ressabiados e caceteiros sem capacidade propositiva até a um populismo etno-identitário.
Todas estas considerações continuam muito em aberto e determinarão a capacidade do Chega de se tornar um actor político que, à semelhança de outros Países europeus, chegou para ficar.
