Há um colega que muito respeito que costuma dizer: “Ter memória é muito importante, mas incomoda e muito.” Não está aqui a reprodução literal, porque é do Porto, dos seus sete costados, e a expressão é intraduzível sem o sotaque e o vernáculo, mas a ideia é certeira.

A memória incomoda, sim, e é precisamente por isso que é indispensável. Neste tema, não podemos nem devemos evitá-la. Importa recordar como Portugal era antes e o que se tornou depois do Serviço Nacional de Saúde.

O SNS é, talvez, a mais consequente reforma social da democracia portuguesa. Criado em 1979, inspirado no modelo britânico do National Health Service, assentou num princípio simples: a saúde é um direito universal, não uma mercadoria.

Essa escolha política alterou profundamente a estrutura de um país atrasado, mesquinho e tacanho, muito à semelhança do Estado Novo. Reduziu as desigualdades e consolidou o Estado social. Essa invenção, tão distante dos nossos pensamentos nos anos 60, foi sonhada e desenhada por um dos filhos pródigos de homens grandes, António Arnaut, que, com a ajuda de tantos outros, criou algo e conquistou aquilo que hoje damos por garantido. Mas voltemos à história.

Antes da criação do SNS, metade da população portuguesa não tinha médico de família e o acesso aos cuidados hospitalares dependia, muitas vezes, da filiação laboral ou da caridade institucional.

Em 1974, a esperança média de vida era de 67 anos. Hoje, ultrapassa os 81 (OCDE, 2023). A mortalidade infantil caiu de 37 para menos de 3 por mil nados vivos (Eurostat, 2023), e a cobertura vacinal atinge valores superiores a 95 %, dados comparáveis aos dos melhores sistemas mundiais. Estes resultados não decorrem do mercado nem da tecnologia, mas da decisão política de construir um sistema público, universal e solidário.

Contudo, ao fim de quase meio século, o SNS revela sinais de fadiga estrutural. Portugal investe cerca de 10,6 % do PIB em saúde, valor semelhante ao da média da OCDE, mas apenas 62 % dessa despesa é pública, contrastando com 78 % na França, 82 % na Suécia e 84 % na Alemanha (OCDE 2023, WHO 2024). A diferença é suportada diretamente pelos cidadãos, que pagam do bolso cerca de 30% da despesa total em saúde, uma das percentagens mais elevadas da União Europeia. Isto traduz uma contradição evidente: o sistema permanece público na promessa, mas cada vez mais privatizado na prática.

A fragilidade não resulta de ineficiência técnica, mas de instabilidade política, organizacional e financeira. Em vinte anos, Portugal teve, se não me falham as contas, treze ministros da Saúde. Salvo raras exceções, cada um iniciou reformas que o seguinte interrompeu, alterou, ajustou. Não me recordo de ter visto uma avaliação célere, com conclusões práticas, de nenhuma.

As políticas raramente amadurecem, as estratégias não são avaliadas e as decisões oscilam consoante o ciclo eleitoral.

A ausência de continuidade destrói confiança, compromete carreiras e impede a construção de uma visão de longo prazo. O relatório Eficiência no SNS (2025) confirma este diagnóstico, apontando a falta de planeamento e de métricas de avaliação como fatores críticos de desperdício e paralisia.

A erosão é também humana. Portugal possui 5,6 médicos por mil habitantes, ligeiramente acima da média da OCDE, mas apenas 7,4 enfermeiros, face a 9,2 de média europeia (OCDE 2023). Esta disparidade afeta a segurança dos cuidados e sobrecarrega equipas já exaustas. Segundo o estudo PLANAPP 2024, a satisfação profissional no SNS é de 3,26 em 5, já no setor privado, 3,69. Esta diferença, aparentemente discreta, explica parte significativa da migração interna e externa de profissionais. O Relatório sobre a Carreira Médica em Portugal (SMZS 2025) descreve um sistema fragmentado, com progressões suspensas, grelhas salariais desajustadas e ausência de reconhecimento técnico. Um estudo publicado na ScienceDirect (2017) mostrou que cerca de 30 % dos médicos jovens planeiam ou pensam emigrar nos primeiros cinco anos de exercício. Nenhum sistema público sobrevive quando forma os seus profissionais e depois os perde devido à desmotivação e à incerteza. E fixar à força não é solução, se recordarmos a terceira lei de Newton: a toda ação há sempre uma reação oposta e de igual intensidade.

A minha avó, agora com 97 anos,  foi retirada da escola primária aos 8 anos para vir para casa tomar conta dos irmãos, do pai e dos homens à jorna (não sei se muitas pessoas que nos leem saberão o que é isso), porque a mãe adoeceu e estava numa cama em casa. Mas ela, do alto da sua sabedoria, de quem aprendeu a escrever o seu nome aos 70 anos e da coragem de quem afirmava, nos mesmos 70 anos, que se soubesse ler e escrever, iria tirar a carta de condução, diria: filho, não se apanham moscas com vinagre.

O SNS precisa de estabilidade institucional e previsibilidade financeira. Racionalizar não é cortar, é planear e ser criterioso. Não é fechar serviços, é promover a sua integração. Não é medir sucesso em poupança, é medi-lo em resultados clínicos e bem estar.

O investimento público deve ser plurianual, protegido de ruturas orçamentais e orientado por metas mensuráveis. O relatório do Conselho das Finanças Públicas (2025) reforça esta necessidade, sublinhando a ausência de governação baseada em evidências e a fragmentação das decisões entre os níveis de cuidados.

O problema é que Portugal vive politicamente em estado de urgência. A lógica da reação substituiu a do planeamento. A cada crise sucede uma reforma, e a cada reforma sucede a paralisia e a convulsão.

O SNS passou a ser refém dessa cultura política de curto prazo: uma estrutura que responde bem à catástrofe, mas mal à continuidade. A urgência, na saúde portuguesa, deixou de ser um serviço, é um modo de governação e sobrevivência.

O setor privado tem o seu lugar e deve coexistir com o público, mas não o pode substituir. A arquitetura do sistema tem de ser do Estado, porque é nele que reside a legitimidade para garantir a universalidade, a equidade e a segurança. A cooperação pode ser útil para reforçar a rede pública, mas é perigosa quando a fragiliza. Tratar a saúde como negócio é confundir preço com valor. O lucro é legítimo, mas não pode determinar as prioridades de um serviço público.

O SNS permanece o maior fator de coesão social do país, mas enfrenta uma erosão dupla: o desinvestimento silencioso e o populismo ruidoso. O primeiro corrói a estrutura, o segundo mina a confiança. Ambos convergem para o mesmo objetivo: enfraquecer o Estado e transferir responsabilidades ao mercado.

Um sistema público de saúde não se sustenta apenas com mais recursos. Exige estabilidade política, respeito técnico e visão estratégica.

O futuro do SNS depende da nossa capacidade de construir um pacto de regime que o proteja da alternância partidária, dos ciclos, das manchetes de jornais.

A saúde é demasiado importante para depender do calendário eleitoral. Portugal precisa de um acordo duradouro que garanta carreiras estáveis, valorização dos profissionais, confiança nos técnicos, médicos e enfermeiros, financiamento previsível e planeamento de longo prazo.

A medicina ensina que o corpo em urgência prolongada acaba por falhar, o mesmo se aplica ao Estado. Enquanto não houver coragem política para estabilizar o sistema, continuaremos a viver em urgência. E a urgência, neste caso, não é uma resposta: é o diagnóstico.