Esta é a história do dia da Rádio Observador. Álvaro Santos Pereira é a solução de recurso para o Banco de Portugal?

O professor Álvaro Santos Pereira é a melhor escolha por ser independente. Não vem nem de dentro do banco, nem vem de um governo. É independente.

Depois de uma aparente hesitação, o governo, pela voz do ministro da Presidência, Leitão Amaro, revelou esta quinta-feira que Mário Centeno não vai ser reconduzido como governador do Banco de Portugal. Álvaro Santos Pereira é o escolhido. O antigo ministro e atual economista-chefe da OCDE deverá agora liderar o supervisor da banca. É sobre a escolha do governo e que leituras podemos fazer a partir dessa escolha, que vou conversar com Ana Sanles, editora adjunta de economia. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de sexta-feira, 25 de junho. Bem-vinda, Ana.

Olá, Ricardo.

Ana, Álvaro Santos Pereira não vai entrar já, não é? Já está escolhido, já está indigitado, mas ainda tem que passar pelo Parlamento, é isso?

É exatamente isso. Este anúncio do governo foi, para já, uma indicação. É o nome que o governo quer no cargo, mas mandam as regras que o nome indicado pelo governo seja comunicado ao Parlamento, à Comissão de Orçamento e Finanças, para que seja agendada uma audição nesta comissão. E é a partir dessa audição que depois vai ser emitido um parecer que não é vinculativo.

Ok, era isso mesmo que eu ia perguntar.

Exato. Se for chumbado pelo Parlamento, ainda assim, Álvaro Santos Pereira pode tomar posse, pode ser indigitado, mas a audição é obrigatória, é um passo que tem que ser dado. Tendo em conta que o Parlamento fecha para férias a partir da próxima semana, já não há tempo para ouvir Álvaro Santos Pereira nas próximas semanas e por isso essa audição só deve acontecer em setembro. E dependendo da data, ainda poderá ter de ser Mário Centeno a participar na próxima reunião do BCE, que será só no dia 11 de setembro.

Exatamente. Portanto, Mário Centeno tem que ficar no cargo. Obviamente, o cargo não pode ficar vazio.

Ainda tem que ficar lá mais uns dias.

Não pode haver sede vacante, como acontece no Vaticano.

Não é o Vaticano.

E quem é Álvaro Santos Pereira?

Eu acho que a maior parte das pessoas e dos nossos ouvintes devem lembrar-se de Álvaro Santos Pereira como antigo ministro da Economia do tempo da Troika. Teve essa função durante dois anos, entre 2011 e 2013. Era um independente, vinha sem ligações a partidos, veio diretamente do Canadá. Vivia lá e dava aulas de economia. Tem, aliás, dupla nacionalidade, portuguesa e canadiana. É economista, é doutorado em Economia, passou os últimos anos na OCDE, primeiro como diretor do Departamento de Estudos Nacionais e depois com o cargo que agora ocupava e que vai deixar para vir para o Banco de Portugal, que era o de economista-chefe da OCDE.

Entrou na OCDE por concurso, não é? Não foi uma nomeação.

Foi, exatamente, por concurso.

E nesse governo, no então governo de Pedro Passos Coelho, no governo do tempo da Troika, alguns de nós se recordarão que houve logo um primeiro episódio. Não sei se foi a primeira vez que Álvaro-

Foi mesmo a primeira vez

...foi mesmo a primeira vez.

Exatamente.

Em que Álvaro Santos Pereira falou com os jornalistas.

Foi a primeira vez, foi numa feira de artesanato na FIL. É papel do ministro da Economia de fazer essas visitas. E Álvaro Santos Pereira quis dar um ar de informalidade e disse que preferia que lhe chamassem apenas Álvaro do que ministro ou senhor ministro, como é habitual, e que esse era um costume dos países anglo-saxónicos de onde ele vinha. E ficou o Álvaro.

Foi uma coisa de tratem por Álvaro, foi mais ou menos isso.

Tratem por Álvaro. Eu prefiro que me chamem Álvaro do que me chamem ministro. Foi isso que ele disse. Depois ainda houve outro episódio, que acho que é tão ou mais célebre, e que também muita gente se lembra e que associa Álvaro Santos Pereira, quando o então ministro falava numa conferência e deixou no ar uma pergunta, questionou com alguma surpresa, por que até então ninguém, nenhum empresário, nenhum empreendedor, tinha pegado nos pastéis de nata, e ele não disse nos pastéis de nata, disse nas natas.

Ele disse mesmo nas natas, não disse pastéis de nata. Isso é importante.

E por que nunca ninguém pegou nas natas para vender lá fora, como marca portuguesa, de origem portuguesa. E depois ainda deu exemplos como se fez com o McDonald's ou com os donuts.

No fundo, internacionalizar o pastel de nata.

Exatamente. Era uma crítica ao fato de ser um produto talvez facilmente internacionalizável. Depois acho que houve quem tivesse criticado, tendo dito que o pastel de nata tinha que comer quente, por isso era muito difícil de vender lá fora. Mas enfim, lembras que o país andou semanas a bater pastéis de nata.

Houve um debate acalorado sobre o pastel de nata.

Álvaro Santos Pereira saiu muito bem desse debate, mas acabaria por ter razão, porque hoje em qualquer país vê-se as fábricas da nata por todo lado.

E os turistas vêm cá todos comer natas, não é?

Sim.

Deixamos os pastéis de bacalhau com queijo para outro episódio da história do dia. A saída do governo, depois deste acumular de algumas, vou chamar de gaffes, que não foram bem gaffes, foram posições e frases que foi dizendo, era um bocadinho fora do establishment da altura. A saída do governo também teve o seu quê de turbulenta.

Foi, não foi uma saída nada amigável. Teve origem numa crise política, começou com a demissão de Vítor Gaspar.

Que era Ministro das Finanças.

Ministro das Finanças, exatamente. No dia seguinte, demitiu-se, de forma irrevogável, Paulo Portas, que com a demissão de Vítor Gaspar ia ser substituído por Maria Luísa Albuquerque, a sua secretária de Estado. Paulo Portas queria um rumo diferente para a economia e para as finanças, menos finanças, mais economia, e não era isso que ia acontecer, não queria aquela nomeação. Seguiu-se ali um braço de ferro entre Paulo Portas e o primeiro-ministro Passos Coelho. Muitos dias de negociações, chegaram a ser pedidas eleições antecipadas. E a saída de Álvaro Santos Pereira acabou por ser um dano colateral dessas negociações. E assim o governo ficou sem o seu ministro independente e para a mesma pasta entrou um dirigente do CDS, António Pires de Lima, e Paulo Portas revogou o irrevogável.

E acabou por sair Santos Pereira do governo.

Exatamente, após dois anos.

Já regressamos à conversa com Ana San-Lés, editora adjunta de Economia do Observador. E será Álvaro Santos Pereira uma solução de recurso? Estamos de regresso à conversa com Ana San-Lés, jornalista e editora adjunta de Economia do Observador. Ana, tem sido normal, pelo menos desde os tempos em que estamos no euro, a recondução do governador no cargo, como governador do Banco de Portugal. Agora não aconteceu, por quê?

Eram bastante conhecidas as divergências entre o governo da AD, particularmente o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, e o atual governador Mário Centeno. O PSD nunca quis Mário Centeno no cargo logo que ele foi nomeado, foi a célebre passagem direta de ministro das Finanças para governador. Depois ainda houve outras polémicas, a proposta do nome de Centeno para liderar o governo para substituir António Costa, também não caiu muito bem e levantou questões de independência. Mas já com a AD no governo, houve sempre vários choques entre ministro e Banco de Portugal sobre previsões do governo que o governador punha em causa, medidas do governo que suscitavam dúvidas, como a garantia pública do crédito. Foi uma sucessão de choques, o mais recente revelado pelo Observador, recentemente, sobre a nova sede do Banco de Portugal em Entrecampos. Por tudo isto, a recondução de Mário Centeno para um segundo mandato era praticamente impossível. Não havia condições políticas para isso acontecer.

E houve aqui, por parte do governo, porque o mandato do governador terminou no fim de semana, alguma demora na decisão?

Sim, a indicação do novo governador já surge depois de ter terminado oficialmente o mandato de Centeno, dia 19 de julho. Se o governo já sabia que queria substituí-lo, seria de esperar que tivesse anunciado um nome mais cedo. Foram saindo alguns nomes na imprensa, dizia-se que algumas pessoas que o governo pretendia terão recusado. Portanto, tudo indica que este terá sido um processo difícil. Mas também convém lembrar que esta é a primeira vez que esta nomeação é feita com regras mais rígidas. Foi aprovada uma lei em 2020, precisamente depois de Centeno ser escolhido, e agora a pessoa escolhida não pode ter nenhuma ligação à banca comercial nos últimos três anos, seja ela remunerada ou não, o que eu imagino que deve ter diminuído um bocadinho o número de candidatos.

E por ligação à banca entende-se, por exemplo, um parecer?

Sim, um simples trabalho de consultoria, por exemplo, mesmo que não seja remunerado, já conta como uma impossibilidade de ser nomeado governador.

Que às vezes é feito por alguns acadêmicos, até.

Exato, várias vezes, sim.

E não é estranho ter de novo um ex-ministro de um governo que tinha as mesmas cores do atual, era um governo PSD/CDS, não é estranho ter de novo um ex-ministro, neste caso da Economia, para liderar um regulador?

A primeira regra do Banco de Portugal, enquanto supervisor, é: tem que manter a independência em relação ao poder executivo, ao governo. Basicamente, o Banco de Portugal é o polícia dos bancos e participa nas reuniões do Banco Central Europeu, que ditam se os juros sobem ou descem. E a independência é mesmo crucial.

Estamos a ver isso, por exemplo, nos Estados Unidos, onde há um confronto claro.

Um confronto que se calhar um dia destes também termina com uma saída forçada. E aqui vou remeter para as palavras do ministro Leitão Amaro, que defendeu a escolha de Álvaro Santos Pereira, dizendo que ele nunca serviu um partido, já foi ministro há mais de 10 anos, conhece a economia, conhece o sistema financeiro, não tem ligações à banca e, portanto, não precisa de passar por um período de nojo. Apesar de ter sido ministro de um governo que tem as mesmas cores do governo atual, ainda assim é considerado que já foi há tempo suficiente e nunca teve ligação ao partido, isso é um facto.

Mas perante tudo isto, podemos fazer a pergunta Terá sido esta uma solução de recurso?

Não podemos afirmar isso com certeza, acho que só o primeiro-ministro é que o pode dizer. Agora, analisando tudo e o timing da nomeação já um pouco fora de tempo, isto indicia que Álvaro Santos Pereira não foi a primeira escolha do governo. Se fosse, a nomeação teria sido feita mais cedo, antes do fim do mandato de Mário Centeno, que ainda assim vai ter de fazer mais uma viagem até Frankfurt, ao BC, em setembro.

Obrigado, Ana.

Obrigada, Ricardo.

Ana Sanlés é editora adjunta de Economia do Observador. Ficam ainda alguns destaques para esta sexta-feira. O ministro da Educação vai ao Parlamento para discutir vários assuntos numa altura em que está instalada a polêmica em torno da disciplina de Cidadania. No futebol, às 19h30, o Sporting apresenta-se aos sócios no Troféu Cinco Violinos, no Estádio do Jamor, uma vez que o Estádio de Alvalade está ainda em obras. E o Benfica joga a Eusébio Cup no sábado, na Luz, recebe às 20h os turcos do Fenerbahçe. E esta sexta-feira arranca um festival de verão que rapidamente entrou no circuito dos festivais, o Rock in Rio Febras, no Conselho de Guimarães. E nesta sexta, uma das bandas em cartaz é José Pinhal Post Mortem Experience, como o nome indica, uma banda de tributo ao malogrado cantor de Santa Cruz do Bispo, José Pinhal, que morreu em 1993 e cujas canções têm agora grande sucesso. A sonoplastia é do João Tição, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Bom fim de semana.