Esta é a história do dia da Rádio Observador: As teias familiares no Chega.

Aí foi diferente, foi uma exoneração a pedido do próprio Manuel Matias.

No Parlamento, na sexta-feira, 06 de maio, André Ventura comentava a saída de Manuel Matias de assessor político do grupo parlamentar, cargo que já tinha ocupado na anterior legislatura. Manuel Matias é pai da deputada Rita Matias.

Que não existiu nenhuma ilegalidade, porque quem nomeou fui eu, não foi a deputada Rita Matias, e eu não tenho nenhuma relação familiar com nenhum dos nomeados e a lei é clara nesse aspecto, fala do titular do cargo que assinou o despacho de nomeação. Em qualquer caso, o Manuel Matias entendeu que não devia criar nenhum constrangimento político numa altura de início de legislatura e decidiu apresentar a sua renúncia. Renúncia essa que eu aceitei e que seguiu os seus trâmites.

Há um family gate no Chega? Encontrámos vários casos de relações familiares entre várias figuras do partido, algo que o Chega diz condenar. Hoje vou conversar com a jornalista do Observador, Inês André Figueiredo, sobre as teias familiares no partido de André Ventura. Bem-vinda, Inês André Figueiredo.

Obrigada, Ricardo.

Qual é a posição oficial do Chega sobre as relações familiares em cargos políticos e cargos públicos?

O Chega é o partido em Portugal que nos últimos anos mais falou de combate ao nepotismo, ao amiguismo, ao clientelismo. É o partido que mais acusa tanto o governo como os outros partidos de terem ligações familiares no seu seio, que mais aponta o dedo a estas situações de ligações entre família, tanto em cargos públicos como dentro dos próprios partidos. Esta questão do nepotismo é uma bandeira que o Chega faz questão de colocar ao alto sempre que pode, em todas as ocasiões, tanto André Ventura como outras pessoas ligadas ao partido, e agora também os outros deputados que o partido tem. Por isso, isto é um tema que não pode ser ignorado quando estamos a falar do Chega.

E com tanta preocupação sobre essa questão, o partido já apresentou alguma medida concreta para tentar evitar estas situações?

Sim, há aqui duas situações diferentes. Sendo este um assunto fundamental para o partido, André Ventura, enquanto ainda era deputado único, ou seja, na anterior legislatura, apresentou aquele que ficou conhecido como o Projeto Mortágua. Como sabemos, Mariana Mortágua e Joana Mortágua são irmãs, são as duas deputadas do Bloco de Esquerda e o partido acabou por utilizar o nome das deputadas para apresentar este projeto. Ora, se a família era um problema, o Chega resolveu então pegar nesta situação para fazer uma primeira proposta para combater este nepotismo.

Ou seja, Inês, isso é uma proposta para mexer na Constituição, que se fosse pra frente, poderia impedir as duas irmãs Mortágua de estarem sentadas na mesma bancada parlamentar.

O que o Chega propunha era uma alteração no artigo 109 da Constituição, em que passariam a ser limitadas as relações familiares, em primeiro e em segundo grau, onde, por exemplo, Joana Mortágua e Mariana Mortágua estariam inseridas, mas não só em cargos políticos. Ou seja, passavam a ser proibidas as relações familiares dentro do governo, dentro do grupo parlamentar, nas assembleias regionais e até nas listas de candidaturas em eleições regionais e locais.

E agora, o que é que está em cima da mesa?

O projeto, pra já, será este: impedir que quaisquer familiares do governo, até o terceiro grau, tenham qualquer negócio com o Estado português nas áreas que tutelam, para impedir conflitos de interesses.

Agora, e lembrar que o partido tem muito mais peso no desenho parlamentar, tem agora 12 deputados, o Chega resolveu voltar à carga e apresentar um projeto de lei que propõe exatamente limitar os negócios entre familiares de cargos políticos e altos cargos públicos com familiares. No projeto do partido, lia-se que o objetivo, e agora vou citar, é assegurar o rigoroso cumprimento dos princípios da igualdade, imparcialidade e transparência. Por isso, estes eram os grandes objetivos do Chega.

Já percebemos que essa é uma bandeira do Chega, que até tem propostas sobre esta questão das relações familiares. No entanto, essas relações familiares, Inês André Figueiredo, existem no Chega. O que é que encontraste?

Existem. Vamos começar por aquele que é provavelmente o caso mais midiático no partido e que levou até a uma demissão já este ano no gabinete parlamentar do Chega. Estamos a falar da família Matias. Ora, estávamos em agosto do ano passado, ainda antes das eleições autárquicas, quando noticiávamos aqui no Observador que Manuel Matias, Rita Matias, a filha, José Maria Matias o filho e Paulo Matias, o irmão. Estou a dizer mais devagar porque de facto são muitos Matias e é para esclarecer os nossos ouvintes. Todos estes eram candidatos autárquicos pelo Chega. Não estamos a falar de pessoas pouco relevantes dentro do partido. Estamos a falar de uma família que tem muito peso dentro do Chega. Manuel Matias foi fundador do ProVida, este partido fundiu-se com o Chega, e Rita Matias, já na altura das autárquicas, fazia parte da direção do partido. Agora o caso tornou-se ainda mais relevante porque Rita Matias foi eleita deputada do Chega e Manuel Matias foi nomeado assessor parlamentar. Só dizer que Manuel Matias já estava no gabinete parlamentar do Chega, já tinha exatamente o mesmo cargo quando André Ventura era deputado único. A única questão que aqui realmente mudou foi o facto de Rita Matias ter sido eleita e esta é a grande diferença. Manuel Matias acaba por se demitir cerca de um mês depois da tomada de posse dos deputados. O partido, ainda assim, considera que não há qualquer ilegalidade, mas na lei diz que não podem ser nomeados para o exercício de funções nos gabinetes de apoio os parentes até quarto grau da linha colateral do titular do cargo. Por isso, sendo ainda por cima Rita Matias filha de Manuel Matias, não havia hipótese de haver esta ligação familiar dentro do Parlamento.

E ouvimos a explicação de André Ventura no arranque deste episódio, que diz: "Como fui eu, Ventura, quem o nomeou, não há aqui qualquer ilegalidade." E há outros casos, encontraste outros casos?

Sim, sendo que Diogo Pacheco Amorim é um dos casos mais flagrantes. Estamos a falar do ideólogo do Chega, uma das pessoas que foi muito importante na altura das primeiras eleições legislativas do partido e nessas mesmas eleições tinha cinco pessoas da família nas listas, além do próprio ser candidato. Havia seis pessoas no núcleo de Pacheco Amorim que estavam lá. Estamos a falar de irmãos, dois, do filho, do sobrinho, da sobrinha de um irmão. Dois destes eram cabeças de lista nos círculos a que se candidatavam. Neste caso, o irmão João Pacheco Amorim, que se candidatou a Coimbra, e o filho, Lopo Durão Pacheco, que era o primeiro da lista por Viana do Castelo. É verdade que o partido tentou amenizar esta situação, até porque foi um caso amplamente falado, e não voltar a colocar estes nomes agora nas últimas eleições. Ainda assim, o irmão, que foi candidato ao círculo da Europa em 2019, foi agora mandatário a este mesmo círculo em 2022. Ou seja, agora já não são seis. Ainda assim, ainda havia dois, porque Pacheco Amorim foi um dos deputados eleitos pelo Chega.

Na bancada parlamentar, já vimos então o caso de Pacheco Amorim, também de Rita Matias. Há outras situações?

Há mais dois exemplos, pelo menos daqueles que conseguimos constatar na bancada parlamentar do Chega. Pedro Pessanha é um dos deputados eleitos nestas eleições, é líder da Distrital de Lisboa e é cunhado de Nuno Pardal, que além de ser vice-presidente nesta estrutura local, é também cunhado de Pedro Pessanha. Depois de Pessanha ser eleito deputado, e vamos ver que foi o quarto deputado eleito em Lisboa pelo Chega, e ver também que Nuno Pardal estava exatamente na mesma lista, mas em oitavo lugar, Nuno Pardal ficou como assessor do Chega no partido e não no gabinete parlamentar. Ou seja, os dois estavam na Distrital de Lisboa e os dois estão neste momento com uma ligação ao Chega, neste caso, um como deputado e um como assessor no partido. Ainda na mesma bancada, o nome de Pedro Santos Frazão também salta aqui à vista por uma ligação, neste caso, no distrito por onde foi eleito, que é Santarém, e onde é eleito vereador também. Vereadora também é Helena Lino, que é comadre de Pedro Santos Frazão, ou seja, o agora deputado do Chega é padrinho de um dos filhos de Helena Lino. Só antes de saltarmos para outros exemplos, dizer que fora da bancada, mas também na direção, há o nome de Ricardo Regala, que é vogal da direção do Chega e é um dos membros do núcleo duro de André Ventura e tem a mãe no Conselho de Jurisdição, onde foi eleita na lista de Rodrigo Tacha, que é outra das pessoas muito ligadas a André Ventura.

E para que não se perca nestas teias familiares, no site, o Miguel Ferraz Cabral preparou um grafismo especial para acompanhar o texto da Inês. Ao clicar nas fotografias dos protagonistas desta história, encontra as ramificações e as relações familiares. Inês André Figueiredo, há outras situações destas, por exemplo, nas estruturas locais do partido?

Eu diria, Ricardo, até que é nas estruturas locais que mais se sentem estas ligações familiares. Apesar do impacto ser menor do que quando temos casos na direção ou na bancada parlamentar do partido, as pessoas que tomam conta das distritais e das concelhias conseguem ter várias relações entre si e entre as pessoas que escolhem até para serem candidatos às eleições. Estamos a falar mesmo de muita gente, de pais, filhos, de maridos, mulheres, de irmãos, de compadres, de cunhados.

E em Mourão, Inês, quase que se pode dizer que o núcleo familiar da candidata à Câmara Municipal também concorreu.

Não diria quase, diria mesmo. Até porque estamos a falar de uma pessoa, neste caso se chama Fátima Marques Vidigal, foi candidata do Chega à Câmara Municipal de Mourão e nessa mesma lista tinha dois irmãos Duas cunhadas, a filha e o genro. Pelo menos que saibamos, não sabemos se a família dela continuava aqui ou não. Nessa altura, foi um caso bastante falado, principalmente nas redes sociais, e a filha chegou mesmo a ir ao Facebook justificar a opção da mãe como uma necessidade de preencher os lugares da lista. Já agora, passaram alguns meses, mas o Observador também falou com a mãe, com Fátima Marques Vidigal, que deu a entender exatamente o mesmo ao dizer que o medo afasta as pessoas de se quererem candidatar pelo Chega, o que levou a esta enchente de familiares nas listas.

E pegando nessa justificação, o que dizem outros protagonistas desta história?

Ouvindo dezenas de pessoas, eu diria que as justificações são sempre muito idênticas. Diogo Pacheco Amorim, por exemplo, admitia todos os nomes nas listas, não houve necessidade de esconder. E eu perguntava lhe o porquê de haver tanta gente com o nome Pacheco Amorim nas listas, e ele dizia que na altura não havia ninguém que quisesse candidatar-se pelo Chega, que ninguém queria aceitar esse desafio. Pacheco Amorim argumentava que foi uma dificuldade gigantesca, e estou a citá-lo, cumprir o objetivo de ir a todos os distritos e que só assim, com familiares e amigos, foi possível preencher as listas.

Ou seja, não havia pessoas, é isso?

Exatamente, não havia pessoas. Por exemplo, Manuel Matias, na altura das autárquicas, usava uma justificação um bocadinho diferente, mas no fundo, abria aqui a porta a outro caminho, que era o caminho dos partidos à direita terem normalmente muitas pessoas da mesma família. Ele dizia ao Observador, nessa altura, que, por exemplo, as pessoas que o acusavam de nepotismo gostavam de Bolsonaro, gostavam de Trump, gostavam de Le Pen, e que também essas pessoas tinham filhos, primos, sobrinhos, maridos nos partidos. Além destas relações todas, a verdade é que as justificações vão muito no mesmo sentido, ou seja, o fato de não haver pessoas no partido foi a grande preocupação e, na verdade, tanto as estruturas locais como os órgãos, que agora são deputados, como as pessoas que tomam conta do partido, acreditam que isto foi uma questão de necessidade e não para favorecimento. Diogo Pacheco Amorim dizia-me um dia destes, quando o confrontei com esta situação, que as pessoas até saiam mais desfavorecidas do que favorecidas.

Mas este também não é um caso que seja pacífico no interior do Chega. Já ouvimos alguns militantes com queixas e críticas, nomeadamente em convenções partidárias, que são os congressos no Chega, que não estão satisfeitos com estas situações.

Sim, o nepotismo é um dos grandes problemas do Chega, ou seja, principalmente as pessoas que estão contra esta direção e que estão contra André Ventura, acusam muito o líder do Chega de utilizar o nepotismo, de andar sempre à volta das mesmas pessoas, que neste caso nem se trata de nepotismo, mas de utilizar o núcleo duro para tudo. De tal forma que no terceiro congresso do Chega em Coimbra, como referias, foi até apresentada uma moção que na altura se chamava Moção de Ética, Incidência e Nepotismo, em que o principal subscritor, o primeiro subscritor, dizia: "Nem se trata de ser uma questão legal, tem a ver única e simplesmente com ética, com consciência, com bom senso", e é isto que é muitas vezes apontado à direção de André Ventura, ao próprio líder e às pessoas que estão ao seu lado. A falta ou a necessidade de se transformar aquilo em que se acredita numa regra dentro do partido.

Mas Inês André Figueiredo, olhando para o panorama partidário em Portugal, e não só, mas é este que estamos a analisar, o Chega não está sozinho.

De todo. O Chega não está sozinho. Aqui no Observador já revelámos vários casos idênticos, tanto em partidos como no próprio governo. A grande questão aqui é que o Chega é um partido novo, é um partido que começa cada vez mais a sofrer com aquilo a que costumamos chamar dores de crescimento, que vai ser ainda mais escrutinado. Estamos a falar de um partido que passou de um para 12 deputados e que, no fundo, como faz questão, ainda por cima, de trazer este tema para o debate público a toda hora, começa-se a descobrir cada vez mais que as relações familiares têm sido, de facto, importantes, tanto no crescimento como na implementação do partido. E aqui voltamos um bocadinho à questão da justificação, que é, se calhar, se o Chega não tivesse colocado familiares dentro, por exemplo, das listas candidatos a vários órgãos, nem sequer tinha sido possível eleger, porque aquelas listas não seriam possíveis, não havia pessoas suficientes. Aqui a grande questão é saber se o partido vai ou não saber dar a volta a estes casos de nepotismo, até porque é caso para dizer que no melhor plano, cai a nova.

Obrigado, Inês.

Obrigada, Ricardo.

Inês André Figueiredo é jornalista da secção de política do Observador e é quem assina um especial sobre as relações familiares no Chega. O Miguel Ferraz Cabral desenhou no site uma forma mais simples de entender quem é quem e a forma como estão relacionados. O som de André Ventura, que ouvimos sobre a explicação da proposta do Chega, é de meados de abril e foi a entrevista à RTP. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Bernardo Almeida, a música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.