Esta é a história do dia da Rádio Observador. Como é que Ana Paula Martins tem sobrevivido às polémicas na saúde?

No domingo, o senhor presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra informou-me de que uma parte da informação que tinha sido dada era incompleta. Ou seja, que a informação que eu tinha veiculado e que me tinha sido dada não era a informação total. Não era a informação total, porque a grávida tinha, efetivamente, tido consultas de vigilância nos cuidados de saúde primários daquela mesma ULS. Nessa mesma altura, o senhor presidente do Conselho de Administração, exatamente porque esta falha é uma falha que é considerada grave, é uma falha de informação que é considerada grave, pôs o seu lugar à disposição e eu aceitei a demissão do presidente do Conselho de Administração. É tudo quanto tenho para vos dizer.

E mais não disse a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apesar das perguntas dos jornalistas a propósito do caso da grávida que morreu no Amadora-Sintra. Um caso envolto em polêmica, primeiro pela morte da mulher e posteriormente da criança, mas também porque a ministra descreveu este caso como o de uma grávida imigrante que não estava a ser acompanhada pelo SNS. O certo é que estava e o próprio conselho de administração do Amadora-Sintra veio retificar a informação já depois da família ter vindo a público desmentir as declarações de Ana Paula Martins. A corda acabou por partir pelo lado da administração. O presidente do Conselho de Administração colocou o lugar à disposição por dever ético, assumindo a responsabilidade pelas informações incompletas que chegaram à ministra, que aceitou o pedido de demissão. Noutro caso, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde abriu um processo de esclarecimento depois do caso do helicóptero do INEM inoperacional no Algarve, o que obrigou um bebê recém-nascido, em estado crítico, a ser transportado de ambulância de Faro para Lisboa. Vou conversar com Pedro Rainho, editor de sociedade do Observador. Eu sou o Luís Soares e esta é a história do dia de terça-feira, 4 de novembro. Bem-vindo, Pedro.

Olá, Luís.

Começamos com o caso da mulher grávida que morreu no Amadora-Sintra, um caso que levanta muitas questões, desde logo a aparente dificuldade em ter toda a informação disponível. Afinal, esta mulher era acompanhada no SNS, ao contrário do que disse Ana Paula Martins no Parlamento, tendo em conta, na altura, a informação que lhe foi passada.

Sim, o que nós sabemos hoje é que Umulkhani, esta a mulher de quem estamos a falar, era acompanhada desde julho. Ela estava na terceira gravidez. Antes desta última gravidez, teve dois bebês prematuros. Teve também um caso de uma gravidez de gêmeos em que um deles morreu à nascença. Ela tinha tido, e ao contrário do que disse Ana Paula Martins no Parlamento, ela tinha tido duas consultas de vigilância de gravidez no Centro de Saúde de Agualva-Cacém, uma a 14 de julho, depois faz uma ecografia a 6 de agosto e tem uma segunda consulta a 14 de agosto. Depois é referenciada pro Hospital Fernando Fonseca, pro Amadora-Sintra, como sendo uma gravidez de risco alto. E então tem outras duas consultas de obstetrícia, já no Hospital Amadora-Sintra, uma a 17 de setembro e uma última a 29 de outubro. Esta última, enfim, dois dias antes de morrer, já estava até no boletim clínico marcado para dia 13 de novembro, o prazo para indução do parto. Mas a verdade é que nós não sabíamos nada disto quando Ana Paula Martins falou sobre o caso na última sexta-feira no Parlamento.

No comunicado que emitiu, a Unidade Local de Saúde do Amadora-Sintra justifica a falha da informação transmitida à ministra com o facto de não existir um sistema de informação clínica integrado em que os vários serviços das várias unidades, digamos assim, falem entre eles. Conseguimos perceber se isto é mesmo assim, Pedro?

Luís, a informação que nós recolhemos de vários especialistas nesta área da obstetrícia é ligeiramente diferente. Não há, de facto, um sistema único e integrado onde haja acesso a uma informação clínica. O que nos dizem é que existe uma ficha clínica feita para cada grávida que é acompanhada no centro de saúde, como era o caso de Umulkhani, e que existe uma outra ficha clínica quando são acompanhadas no hospital. Mas também nos foi explicado, e isto é importante, que apesar de serem sistemas diferentes de registro dos dados clínicos, um médico que esteja no Amadora-Sintra, vamos pensar assim, pode aceder ao processo da grávida que foi aberto no centro de saúde. Além disso, existe também um boletim clínico em papel, à moda antiga, onde estão as informações clínicas mais relevantes do caso de cada grávida.

E a questão também aqui é, Pedro, se a ministra poderia ter recorrido a outras fontes para confirmar a informação que lhe foi passada pela ULS.

Eu acho que é importante termos aqui em consideração o contexto. Ou seja, Ana Paula Martins é questionada sobre o caso numa audição parlamentar a propósito do Orçamento do Estado pra 2026, e o que a ministra diz é que Umulkhani não teve acompanhamento até à data em que entrou pela primeira vez no Hospital Amadora-Sintra, já com 38 semanas de gravidez. Isto é um caso particularmente sensível. Basta recordar-nos de que Marta Temido, por exemplo, uma ex-ministra da Saúde, se demitiu na sequência da morte de uma grávida, com contornos ligeiramente diferentes.

E num contexto diferente também.

E num contexto diferente. Se a ministra poderia ter feito de outra forma, que é o que me perguntas. Bom, com este contexto, eu diria que sim A ministra confiou na informação que lhe chegou do conselho de administração do Amadora-Sintra e eu creio que esse terá sido o maior erro na gestão da comunicação sobre este caso.

E neste caso, a ministra, no teu entender, Pedro, fica respaldada com a demissão do presidente do conselho de administração do OLS?

Deixa-me responder-te assim: é uma avaliação política que me parece legítimo que seja feita. Ou seja, se a demissão do presidente do conselho de administração é suficiente para sanar o caso. O que nós podemos avaliar? É o dirigente do Amadora-Sintra quem se demite, não é a ministra que o demite, mas Ana Paula Martins terá querido deixar Carlos Sá sair com dignidade? Até pode ser, mas é ela própria quem admite que esta foi uma falha de informação considerada grave e, portanto, talvez por aqui se justificasse outra atitude, uma atitude mais pró-ativa da ministra. Ora, se isto pode fragilizar politicamente uma ministra já fragilizada pela pressão e pela exposição a que está sujeita. O primeiro-ministro tem sempre posto a mão, se me deixas usar esta expressão, tem sempre protegido, defendido a sua ministra da Saúde. Portanto, ou a ministra decide que já chega ou Luís Montenegro não creio que a venha a demitir por este caso.

Já vamos continuar a conversa com Pedro Rinho, agora fazemos uma curta pausa. Estamos de regresso à conversa com Pedro Rinho. Vamos agora a outro caso, Pedro, do helicóptero do INEM no Algarve, que esteve inoperacional este fim de semana, o que obrigou um bebê recém-nascido em estado crítico a ser transportado do Algarve para Lisboa por ambulância, uma viagem de qualquer coisa como 270 km. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde está a investigar, até porque, Pedro, há versões diferentes para o que se terá passado neste caso.

Sim, é outro caso que eu diria que é dramático, ainda está em aberto. À hora que falamos, o bebê ainda está em estado clínico a ser acompanhado em Lisboa e a precisar de cuidados urgentes de saúde. O que é que aconteceu? Este bebê nasceu na sexta-feira, no Algarve, sofreu uma hemorragia cerebral e precisou então de ser transferido do Algarve para Lisboa. Foi acionado o helicóptero do INEM e é aqui que começam a surgir versões diferentes sobre o que terá acontecido. Há uma versão oficial, necessariamente do INEM, que diz que as condições meteorológicas não permitiam fazer aquele voo em segurança, portanto, do Algarve para Lisboa. Depois há uma outra versão, não oficial, que refere que o helicóptero do INEM, que estava estacionado em Loulé, não teria um kit médico que garantia a assistência clínica necessária ao recém-nascido durante aquela viagem. O que é que nós sabemos neste momento? Que o pedido de assistência ao INEM é feito no sábado, dia 1 de novembro, por volta das 18h, que o helicóptero não voa, não responde àquele pedido, alegadamente por causa do estado do tempo, mas sabemos que outro helicóptero da mesma empresa, da Gulfmed, que garante este serviço do INEM, sai de Loulé no mesmo dia às 15h, portanto, três horas antes, em direção a Viseu. Isto permite-nos, pelo menos, colocar aqui algumas questões. Havendo falta de informação clara e transparente e de toda a informação que foi pedida, que nós também pedimos, permite-nos, pelo menos, levantar aqui algumas questões. Uma é: se havia condições para voar às 15h e não houve uma alteração significativa das condições meteorológicas, por que não havia às 18h? E se a razão, por outro lado, for então a falta, a tal inexistência do kit médico, o helicóptero que saiu às 15h para Viseu estaria equipado e deixou o Algarve sem socorro pelo ar? É uma questão para a qual gostaríamos de ter a resposta. O que sabemos também é que o bebê acabou por ser transportado de ambulância para Estefânia, como dizias, fez sensivelmente 270 km e está em estado crítico.

À hora que estamos a gravar. O certo é que o INEM tinha anunciado em comunicado também, durante o mesmo fim de semana, que a empresa Gulfmed garantia que estavam reunidas as condições para iniciar aquilo que tinha sido contratado com o instituto, ou seja, assegurar a cobertura aérea em todo o território nacional, com o funcionamento de várias bases, incluindo essa de Loulé, no Algarve, e já com atraso de quatro meses. Queres recordar-nos, Pedro, um pouco daquilo que tem sido também esta polêmica em torno dos helicópteros do INEM?

Tenho todo o gosto em fazê-lo. Vou tentar fazê-lo de forma resumida, porque, de facto, tem sido uma sucessão de avanços e recuos complicada, sobretudo tendo em conta a sensibilidade deste dossiê. Ora, nós, o Observador, a 15 de outubro, publicou, de facto, uma notícia em que citava a empresa detentora dos helicópteros que garante o serviço do INEM, a Gulfmed, em que a empresa dizia claramente, dia 1 de novembro, estaria garantida a operação a todo gás, 24 horas, sete dias por semana, com o território continental completo. E atenção, são condições que já deveriam estar garantidas desde 1 de julho, que foi isso que foi inicialmente contratado com o instituto. Depois, veio um ajuste direto para três helicópteros, porque a empresa simplesmente não conseguia cumprir o contrato inicial. A verdade, por isso é que eu dizia que isto é avanços e recuos, mesmo esse ajuste direto foi incumprido no calendário, porque a empresa falhou o prazo de entrega do terceiro helicóptero. Pelo meio, o que é que nós temos? Um Ministério da Saúde a dizer que vai acionar as penalidades contratuais. E o que é que isto significa? Que por cada período em que não foi prestado o serviço, a empresa teria de pagar ao Estado, ou pelo menos não receber, uma fatia dos 77 milhões de euros do contrato com o INEM, que tem a duração prevista de quatro anos. Enfim, tentei resumir aqui o que foram os últimos quatro meses.

Foi um belo esforço, Pedro. Esses dois casos não são, no entanto, únicos nos últimos meses na saúde. A ministra tomou posse já há mais de ano e meio para o primeiro mandato. Temos ouvido, por exemplo, o líder do PS a pedir a demissão de Ana Paula Martins, mas aparentemente a ministra vai sobrevivendo neste cargo, Pedro.

Sim, conheces bem esta expressão Pessoa politicamente exposta é uma expressão que é usada às vezes nos casos judiciais quando estão em causa pessoas que detêm ou detiveram há pouco tempo cargos políticos de grande exposição. É claramente o que acontece com um ministro ou uma ministra da Saúde. É uma pessoa que exerce uma função que está extremamente exposta e, neste caso, no caso da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem havido uma sucessão de casos, situações de tensão com os atores do setor, o último dos quais eu creio que este foi o mais significativo, que foi a tentativa, o anúncio de mobilização de clínicos para a urgência regional da margem sul na urgência de obstetrícia. Esse é um problema que não nasceu com a Ana Paula Martins, já vem de há muito tempo. Mais uma vez, podemos pensar em Marta Temido. E é um problema que até agora é crônico. Faltam médicos para garantir simplesmente as urgências abertas na área de obstetrícia. Só que esse é só um dos vários problemas e o líder do PS, na verdade, foi só o mais recente a exigir uma mudança na liderança da saúde. Ora, o que é que nós também sabemos, e temos um artigo que fala sobre isto também, politicamente, na avaliação política, aquilo que sabemos é que Ana Paula Martins é uma ministra que está cansada, natural, uma pasta extremamente exigente, pesada, mas há duas tarefas que ela sempre disse que queria concluir, que foi dizendo pelos corredores, que é: um, a aprovação final da Lei de Bases da Saúde; a segunda, a tal reorganização das urgências. Nem uma, nem outra estão concluídas. E depois há aqui um outro fator, falando da continuidade ou não da ministra, que é o mês de dezembro, janeiro. Aquilo que se diz politicamente, e até no seio do governo, é este período de dezembro, janeiro é um período crítico naquilo que diz respeito às doenças respiratórias, em que as urgências muitas vezes falham, em que os tempos de espera aumentam consideravelmente e, portanto, pensar em lançar um novo nome para a pasta da saúde, tendo em conta o calendário mais imediato, seria simplesmente lançar um nome para queimar. E portanto, para já, tendo em conta este contexto e tendo em conta aquilo que o próprio primeiro-ministro tem vindo a dizer, Montenegro parece-me determinado a segurar a ministra. Eu insistiria, para já.

Obrigado, Pedro Rinho.

Obrigado.

Pedro Rinho é editor de sociedade d'O Observador. Nesta história do dia, deixo ainda três coisas que vão marcar esta terça-feira. O governo inicia o processo de consulta a diversas entidades no âmbito da criação da nova Agência para Investigação e Inovação, que vai resultar da fusão da Fundação para a Ciência e Tecnologia com a Agência Nacional de Inovação. Os ministros da Educação, da Economia e Coesão e da Reforma do Estado apresentam a AI2 à comunicação social. O ministro da Presidência participa em Bruxelas na reunião informal de ministros com a pasta da Comunicação Social. Em discussão vai estar o papel dos meios de comunicação na defesa das democracias e a importância da informação fiável numa realidade digital. O presidente da Assembleia da República inicia uma visita oficial a Londres. Aguiar Branco vai a convite do presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido. Vai ainda encontrar-se com representantes da comunidade portuguesa. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do João Tição. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Luís Soares. Até amanhã.