Esta é a história do dia da Rádio Observador. Qual o impacto que a greve geral vai ter no seu dia de hoje?

Espero que o país funcione com a normalidade possível face a uma greve geral. Que todos aqueles que querem trabalhar, possam trabalhar, que todos aqueles que têm outras tarefas para realizar, sejam os alunos que querem ir para a escola aprender, os portugueses que têm cuidados de saúde e tratamentos agendados, que os possam realizar. Aqueles que têm outras interações com a administração, aqueles que têm todas as suas vidas profissionais e sociais organizadas, as possam realizar, porque os direitos de uns não devem obstar e obstaculizar os direitos dos outros. É isso que eu desejo.

Era esta a expectativa de Luís Montenegro para a greve geral de hoje. O primeiro-ministro espera a normalidade possível no dia em que a CGTP e UGT se uniram numa paralisação contra a revisão do código laboral. É a primeira greve geral conjunta dos últimos 12 anos. Os sindicatos receiam que essas mudanças nas leis laborais facilitem os despedimentos ou aumentem a precariedade dos contratos de trabalho. Já o governo assegura que o objetivo é ajustar as leis à nossa economia. Vou conversar com Ana Suspiro, grande repórter da seção de Economia do Observador, sobre o impacto que esta greve geral deverá ter no seu dia de hoje, nos mais diversos setores. Eu sou o Luís Soares e esta é a história do dia de quinta-feira, 11 de dezembro. Bem-vinda, Ana Suspiro.

Olá, Luís.

Ana, vamos começar por perceber o eventual impacto esperado desta greve nos transportes, nomeadamente começando pelos comboios. A CP garante algumas ligações, quer urbanas, quer de longo curso, devido aos serviços mínimos.

Sim, a CP vai ter a circular qualquer coisa entre 25% a 30% daquilo que seria a sua oferta normal, mas é preciso consultar exatamente que comboios é que vão estar a circular. Portanto, é preciso ir ao site da empresa, ver qual é a família de comboios, sejam urbanos, sejam regionais, sejam de intercidades, de longo curso, e perceber quais são os horários que estão previstos.

E esses, à partida, vão funcionar?

À partida, sim. Não houve propriamente um acordo. Nos transportes públicos, estes serviços mínimos foram fixados por um tribunal arbitral que funciona no quadro do Conselho Económico Social. Por quê? Porque falhou a tentativa de acordo entre a empresa e os sindicatos para fixar serviços mínimos. E os tribunais arbitrais analisaram caso a caso e para a CP aceitaram quase toda a proposta da empresa, reduziram, cortaram algumas circulações que a empresa queria fazer. Portanto, à partida, os sindicatos, em princípio-

Têm que cumprir esses horários que estão-

Os trabalhadores sindicalizados, à partida, terão que cumprir, sim.

E portanto, é ir ao site da CP e perceber exatamente quais são os comboios que é previsto que estão a circular.

E também estar atento às notícias para perceber se efetivamente estes serviços mínimos estão ou não a ser cumpridos. À partida, dir-se-ia que sim, mas nós sabemos que esta é uma greve muito política, com muita preparação e com muitas ações no terreno. Vai haver muitos piquetes de greve, portanto, é preciso perceber se isso pode ou não afetar a operação no setor dos transportes.

Mas à partida, é possível contar com cerca de 25% de circulação de comboios a nível nacional.

Exato, vai depender caso a caso, é preciso ver. Vão circular, por exemplo, 19 comboios de longo curso. Depois também vai haver dezenas de comboios nas várias linhas urbanas da CP. Se tu quiseres falar já da Fertagus.

Já vamos falar da Fertagus.

Já vamos falar da Fertagus. Que é um caso um bocadinho diferente, a maneira como foram fixados os serviços mínimos.

Já vamos falar disso também, até porque olhando agora mais para a área metropolitana de Lisboa, para além dos comboios que já falámos, Ana, já sabemos que não há metrô, é um clássico das greves.

Mas não é necessariamente, nem sempre foi assim, nem sempre tem sido assim. Houve casos no passado em que houve greves setoriais do metrô, em que foram decretados serviços mínimos. No caso das greves gerais, de facto, os dois casos mais recentes, este e aquele que aconteceu em 2013, o metrô não teve serviços mínimos.

Sim. E portanto, desta vez, não se pode contar com o metrô em Lisboa, mas há alguns barcos, como dizias, alguns comboios da Fertagus também e alguns autocarros da Carris. O que é que podemos esperar da circulação de transportes aqui na zona da Grande Lisboa?

Olha, as empresas colocaram nos seus sites o número de viagens que vão fazer e os horários. As pessoas, obviamente, considerando as rotas, a Carris tem muitas rotas, a STCP também no Porto, as pessoas vão ter que ver o que é expectável que funcione. E depois eu penso que, pelo menos a Carris, tem aqueles avisos visuais do tempo de espera dos autocarros. Agora, isto também vai depender muito de qual vai ser a adesão à greve por parte dos trabalhadores de outros setores. Porque se nos transportes públicos a gente sabe que a greve vai ter uma adesão forte, daí a necessidade de fixar estes serviços mínimos, se eles vão ou não ser suficientes, é preciso perceber como é que os trabalhadores dos outros setores, se vão aderir à greve ou não, e se podem, eventualmente, evitar circulações ou vir a Lisboa, ou ficar em teletrabalho para evitar uma situação De falta de transportes públicos e de caos que algumas pessoas podem temer que isso vá acontecer.

Mas querias falar há pouco da questão da Fertagus especificamente. O que é que ela tem de especial?

Nós, por acaso, contactámos o Observador, contactámos a Fertagus no primeiro trabalho que fizemos sobre isto aqui há uma semana e na altura foi-nos indicado que a empresa até tinha a expectativa de conseguir garantir a circulação toda com os seus trabalhadores. Portanto, são trabalhadores do setor ferroviário, mas a expectativa deles era que apesar da greve, conseguiriam ter o número de trabalhadores suficientes. Por que não fazem a operação normal? Porque a Infraestruturas de Portugal, que é a empresa que gere a rede ferroviária, é muito afetada por esta greve.

É por essa via que a Fertagus é afetada.

Exatamente. Porque quem está a controlar a operação dos comboios nas estações e na infraestrutura são os trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, e aí há greve, há forte adesão e há serviços mínimos.

Portanto, os trabalhadores da Fertagus em si podem até nem fazer greve, mas vão sofrer o mesmo impacto por causa da IP.

A Fertagus teve que adequar a sua oferta aos serviços mínimos que a Infraestruturas de Portugal vai cumprir e, portanto, são mais ou menos na mesma ordem de grandeza, entre 20% e 30%.

No Grande Porto, Ana, também à semelhança do que acontece em Lisboa, há várias ligações garantidas pelos serviços mínimos nos autocarros, mesmo também no metro. Há a possibilidade de circular em transportes públicos também no Grande Porto, também com esses limites, não é?

O caso do Metro do Porto é interessante, porque é uma empresa pública, mas cuja operação é privada, é uma concessão. E neste caso, os serviços mínimos não foram fixados por tribunal arbitral, mas houve também um acordo para os serviços mínimos. Mas neste caso, pela informação que está disponível, só vai funcionar a linha amarela.

Isto é no metro do Porto.

Exatamente. Entre algumas estações que vão servir hospitais, vão servir também a estação de Campanhã. Portanto, é uma operação que também é fortemente afetada. Mas, em relação ao metro de Lisboa, apesar de tudo, vai ter mais serviço do que a capital. E aqui, se calhar, uma das coisas que explica esta diferença, nós estamos a olhar para isso, é o metro do Porto é o metro de superfície. O metro de Lisboa é o metro subterrâneo.

E isso pode fazer diferença?

Na avaliação que os tribunais arbitrais têm feito sobre os serviços mínimos das várias empresas, a questão da acessibilidade, a questão da segurança, a questão do ter que descer escadas. Estão a me lembrar, por exemplo, quando foram as Jornadas Mundiais da Juventude, as estações do metro fechavam perto dos sítios onde o Papa ia estar.

Para não haver uma acumulação grande de pessoas.

Para não haver uma acumulação grande de pessoas. Portanto, há de fato aqui essa questão que distingue um bocadinho o metro de Lisboa.

Ainda sobre transportes, temos que falar de aviões, Ana. Vai haver transporte aéreo e vai ser possível andar de avião, como é que isto vai ser neste dia de greve geral?

Eu acho que a maioria das pessoas evitou comprar bilhetes de avião para este dia. Algumas já o tinham feito. E nesses casos, por exemplo, a TAP tem vindo a contactar esses clientes para saber se eles querem mudar a data do voo ou se era possível mudar para antes ou para depois. Se eles não aceitarem, têm direito a um reembolso. Ainda assim, obviamente que há serviços mínimos.

Algumas linhas têm que ser feitas a nível aéreo.

Sim. A TAP, que é obviamente a principal companhia, em Lisboa tem os voos para as ilhas, para os Açores, para a Madeira, a partir de Lisboa, a partir do Porto, cerca de um voo. Também tem um voo entre Açores e Madeira. Depois tem mais ou menos um voo também para os principais destinos na Europa, para Cabo Verde e para a Guiné-Bissau. E há também dois voos diários para os Estados Unidos e também para o Brasil. Do Brasil, a partir de Lisboa e a partir do Porto. Depois temos também a SATA, que é a companhia aérea açoriana, também tem serviços mínimos nos voos entre ilhas e nos voos para o continente. E tens também uma coisa que se calhar não era muito comum, a EasyJet, que neste momento já é uma das principais operadoras do aeroporto de Lisboa, é uma empresa low cost que ficou com slots que eram da TAP, também teve a fixação de serviços mínimos nas suas ligações para as ilhas e para algumas rotas europeias.

Já vamos continuar a conversa com Ana Suspiro. Agora fazemos uma curta pausa. Estamos de regresso à conversa com Ana Suspiro. Também são esperados os habituais impactos na saúde, com atendimentos apenas em situação de urgência, e nas escolas também é muito provável que muitas estejam de portas fechadas. O certo é que estes são os setores com impactos habituais numa greve, nomeadamente numa greve geral, já sabemos como é que isto funciona. Mas, Ana, são de esperar consequências noutros setores, noutras empresas? Vamos, por exemplo, conseguir ir ao supermercado, ir pôr combustível, o que se pode esperar nestas coisas do dia a dia, digamos assim?

Em princípio, considerando que estamos a falar de uma greve de 24 horas, que foi altamente planeada. Toda gente sabia que isto ia acontecer. As empresas prepararam-se no sentido de ter os seus serviços prontos para prestar assistência. Há várias empresas do setor da energia, do setor das águas, do setor das comunicações, da banca, que de alguma forma se prepararam Na medida do possível. Por quê? Porque as empresas, por lei, não podem perguntar aos trabalhadores se vão fazer greve. E portanto, o que aconteceu nos chamados serviços essenciais, estou a pensar, por exemplo, na energia, na água, eles definiram pacotes de serviços mínimos que em alguns casos são equiparáveis àquilo que são os serviços disponíveis em dias de feriados ou fins de semana. Portanto, os piquetes para o caso de haver avarias. E não se esperam, quer as empresas contactámos, não espera que haja propriamente uma interrupção ou uma perturbação do serviço, essencialmente porque é uma greve, de fato, de curta duração também.

É mais ou menos previsível.

É mais fácil controlar. Obviamente, se acontecer aqui alguma coisa imprevista, que as empresas não estejam à espera.

Mas aí já terá que ser lidado de outra maneira.

Exatamente. As empresas não sabem duas coisas: não sabem quantas pessoas vão aderir à greve, dos seus trabalhadores, e se os seus trabalhadores vão conseguir deslocar-se. Portanto, há casos de empresas que aceitam ou recomendam teletrabalho, quando possível. Temos pelo menos um caso, a Galp diz que o fez. Mas há essas duas incógnitas. Mas à partida pareceu-me que estavam razoavelmente tranquilas, mesmo no setor da distribuição e dos supermercados, também não se antecipam rupturas.

Deixa-me perguntar-te outra coisa, Ana. Falámos aqui muito de serviços mínimos, que à partida estão garantidos, mas isso não quer dizer que sejam apenas esses os serviços garantidos. Quem quiser ir trabalhar e se houver condições para trabalhar, poderão existir, por exemplo, mais transportes a circular, por exemplo, para além dos serviços mínimos, se houver trabalhadores para isso.

Em teoria, sim. Mas eu acho difícil.

Claro.

Porque os transportes são setores onde tradicionalmente existem fortes adesões. De facto, esta é uma greve que é convocada pelas duas centrais sindicais e a maioria dos sindicatos que representam os trabalhadores dos transportes estão ou numa ou noutra central. E mesmo os sindicatos mais independentes normalmente costumam aderir. E depois, aquilo que está em causa. Estás a falar de questões que mexem com turnos e com horários de trabalho, são coisas que dizem muito ao tipo de trabalho que estes trabalhadores fazem. Por turnos, fora de horas, têm que trabalhar fins de semana, feriados. Portanto, há aqui questões que provavelmente são caras aos trabalhadores deste setor, como na área da saúde.

Em resumo, Ana, são de esperar impactos em vários setores ao longo de todo o dia desta quinta-feira. No fundo, é isso que podemos esperar desta greve geral.

É isso que podemos esperar. E aqui acrescentar, aquilo que acontecer no setor dos transportes determina em grande medida o que acontece nos outros setores. Se a mobilidade das pessoas é ou não afetada, se as pessoas querem trabalhar e não conseguem. Portanto, é um setor que acaba por ser crucial para o resultado desta paralisação.

Ana Suspiro, obrigado.

Obrigada eu.

Ana Suspiro é grande repórter da seção de economia do Observador. Nesta história do dia, deixo ainda três coisas que vão marcar esta quinta-feira. Naturalmente, a greve geral, convocada pela CGTP e UGT contra o pacote laboral, além do impacto nos serviços, há concentrações e manifestações em todos os distritos do país. Em Bruxelas, os ministros da Agricultura e Pescas dos 27 reúnem-se para definir as quotas de pesca para o próximo ano. Vão ser dois dias de reunião. Esperam-se cortes na captura do tamboril e do gourax. O presidente do Equador, Daniel Noboa, termina uma viagem de nove dias que passou pelos Emirados Árabes Unidos, Espanha e Noruega. O chefe de Estado reuniu-se com as autoridades dos vários países para promover acordos e alianças em benefício do Equador. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do João Tição. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Luís Soares. Até amanhã.