Esta é a história do dia da Rádio Observador: nem só a pandemia e o calor explicam o aumento da mortalidade.

A mortalidade não deve ser avaliada nem analisada isoladamente ano a ano. Deve ser avaliada num determinado corte e num determinado número de anos pra que se possa fazer uma análise mais detalhada, mais gradual, mais progressiva daquilo que são, de facto, as verdadeiras causas dessa mortalidade.

O secretário de Estado da Saúde, no final de maio deste ano, pedia mais tempo antes de se avançar para conclusões sobre o aumento da mortalidade em Portugal. Lacerda Sales reconhecia que durante dois anos o acesso a cuidados médicos e rastreios, por exemplo, foi, no mínimo, dificultado pelas medidas de combate à pandemia.

Como sabe, tivemos dois anos muito difíceis, onde houve alguma interrupção da atividade assistencial programada, como é sabido, que estamos a recuperar desde já e que felizmente já estamos a níveis pré-pandêmicos e queremos ainda acelerar mais essa recuperação da atividade assistencial programada.

A mortalidade tem vindo a subir nos últimos anos e a pandemia, por si só, não explica tudo. Uma previsão feita pelo Instituto Ricardo Jorge aponta várias explicações. Uma delas é que o menor acesso aos cuidados de saúde poderá estar ligado à subida do número de mortos. Hoje vou conversar com a jornalista do Observador, Marta Leite Ferreira, que olhou para os dados e falou com especialistas. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vinda, Marta.

Obrigada, Ricardo.

Marta, como é que se define o excesso de mortalidade?

O excesso de mortalidade é a diferença entre a mortalidade esperada e a mortalidade observada. Há vários métodos para calcular a mortalidade esperada, isto é, quantas pessoas se estima que vão morrer num determinado período de tempo. As contas implicam sempre olhar para o passado e perceber quantas pessoas morreram, como evoluiu a taxa de mortalidade em Portugal e prever o que vai acontecer caso a situação continue a evoluir da mesma maneira. É uma estatística, por isso não é um número concreto, tem um intervalo de confiança, mas se as mortes realmente verificadas ultrapassarem essa estimativa, então morreu-se mais do que as autoridades de saúde previam e há excesso de mortalidade.

E é a situação que vivemos nesta altura. Temos então um excesso de mortalidade, temos mais mortes do que aquilo que estava previsto ou que seria normal para este período. Há um valor para esse excesso?

Sim. O dia ainda não acabou, mas a última vez que Portugal registou um excesso de mortalidade foi a 2 de agosto. Qualquer pessoa pode consultar estes dados numa plataforma, que é o SICO, o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito, e o que diz essa plataforma é que, tendo em conta a evolução dos últimos cinco anos, esperava-se que morressem qualquer coisa como 279 pessoas nesse dia. Essa era a linha de base. Mas a 2 de agosto morreram 347 pessoas. Ou seja, são mais 68 do que dizia a estatística. É mais 24,5% do que se esperava. Desde aí, a mortalidade não variou muito daquilo que eram as contas das autoridades de saúde. A mortalidade tem andado dentro da normalidade nas últimas duas semanas, mas isso não foi o que se verificou antes desta data.

E estes dados agora são comparáveis com outros períodos?

Na verdade, o dia 2 de agosto não foi sequer o pior dia entre os 31 dias consecutivos de excesso de mortalidade que registámos no mês de julho, quase todo, 3 de julho a 2 de agosto. Por exemplo, a 14 de julho, o número observado de óbitos, que foram 458, foi 63,4% superior às 280 mortes que se calculavam para esse dia.

É muito.

Esta foi a mesma diferença mais significativa desde fevereiro de 2021. E é preciso ver que em fevereiro de 2021 ainda se estava a viver aquela maior onda de óbitos por Covid-19 em Portugal. Além disso, este período de um mês de excesso de mortalidade que houve este verão continua a ser curto quando comparamos com os 36 dias seguidos de excesso de mortalidade que houve entre 15 de janeiro e 19 de fevereiro. A maior percentagem neste período foi a 1 de fevereiro, foram 38,6% de excesso de mortalidade.

E como é que é feito esse registro?

Tudo começa com os médicos nos hospitais. Os médicos têm uma orientação da DGS e um documento da OMS e registam a morte de alguém na plataforma de que falámos há pouco, o SICO. Dizem quem é a pessoa, que idade tinha, de onde vinha, quando é que nasceu e depois dizem por que é que morreu. Mas aqui estamos a falar de causas muito específicas. Tinha um tumor maligno na bexiga, foi uma hepatite, houve uma complicação na gravidez. Ou seja, fica completamente explicado o percurso que levou à morte daquela pessoa. Estes dados depois são enviados pra DGS e a DGS verifica cada um dos registros para ver se os médicos codificaram bem estes óbitos. É um processo de revisão muito exaustivo.

E deve ser lento, não é?

Muito lento, sim, como vamos ver daqui a pouco. Na verdade, demora dois anos a ser feito. Mas também é graças a esta revisão que sabemos que pessoas é que morreram com Covid-19, por Covid-19, todas essas diferenças. Depois os dados são enviados pela DGS para o Instituto Ricardo Jorge. E no INSA olham para eles de um ponto de vista epidemiológico. Há médicos e há epidemiologistas que tentam detectar bandeiras vermelhas que indiquem se houve algum fenômeno a mexer com a saúde pública e a matar mais do que era suposto. Pode ser algo muito evidente, como é em alguns períodos deste ano, como a onda de calor, ou um pico de Covid-19, ou um pico de gripe, como tínhamos muito mais antigamente. Mas também pode ser algo mais discreto, como por algum motivo haver mais casos de um determinado tipo de cancro, por exemplo. E esse motivo até pode ser só ter-se feito mais rastreios nessa área, mas é no INSA que se tenta apurar o que está por trás destes números. No fim, os dados são compilados e validados do ponto de vista estatístico pelo INE, que os publica anualmente.

Ou seja, pegando nisso que estavas a explicar, é possível cruzar todas estas informações, perceber, por exemplo, quantas pessoas morreram da doença X ou Y associada à Covid-19.

Sim, é possível precisamente por causa do quão detalhado é um certificado de óbito e do quão minuciosa depois é a confirmação desses certificados pela DGS.

Nos últimos tempos temos ouvido algumas queixas sobre o acesso a estes dados. Estes dados são públicos?

Estes dados são públicos só quando o INE os publica. E isso, como estavas a dizer, e bem, há pouco, só acontece com intervalo de dois anos, normalmente. Por isso é que só agora é que estamos a ter os dados de 2020. Porque só agora é que se terminou a revisão desses certificados de óbitos. Os dados de 2021 só vão ser conhecidos, em princípio, em meados de 2023. E os de 2022 só vão ser públicos mesmo em 2024. Mas falando sobre o acesso a estes dados, a verdade é que um cidadão comum recebe esses dados ao mesmo tempo que um cientista que queira estudar o excesso de mortalidade. Aliás, o que eu percebi junto do Vasco Rico, o Capechuto, que é médico de saúde pública na Escola Nacional de Saúde Pública e que está habituado a estudar estes fenômenos, é que a comunidade científica até quer ter acesso mais cedo aos dados com este nível de detalhe. Não quer esperar pela revisão da DGS, porque acha que isso não vai impactar grande coisa na análise estatística. Se recebesse imediatamente os dados que vêm dos certificados de óbitos dos médicos, poderiam já começar a perceber o que é que se passa e agir muito mais rapidamente, implementando medidas de saúde pública, se for preciso.

Já voltamos à conversa com a Marta Leite Ferreira para percebermos, afinal, quais são as causas deste aumento de mortalidade.

Sou a Sónia Simões, jornalista do Observador. O último trabalho que fiz foi com o João Francisco Gomes. É uma investigação que vem desde 2019 e que tem mostrado várias ocultações de abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa. Dedicámos muito tempo a este trabalho e isso só foi possível graças aos assinantes do Observador. Assinar o Observador contribui para um jornalismo de qualidade.

Marta Leite Ferreira, já percebemos que há um excesso de mortalidade, mas também, e nesta altura, e olhando para os últimos dois anos, estamos a sair de uma pandemia.

Sim, é muito evidente que alguns picos no excesso de mortalidade coincidem precisamente com picos de óbitos por Covid-19. Ainda não há grandes certezas, mas, por exemplo, é plausível assumir que o excesso de mortalidade em junho pode ter sido causado por essas mortes por Covid-19. Havia uma onda de óbitos por Covid-19 nessa altura.

Mas depois também temos o calor, temos o frio.

Exatamente. O calor, por exemplo, entre 7 e 18 de julho, houve excesso de mortalidade, houve 1063 mortes inesperadas entre esses dias, que podem ser atribuídas ao calor, porque nesse mês houve temperaturas muito elevadas e ainda por cima estes fenômenos afetam mais as pessoas que já são mais vulneráveis à partida. A questão é que esses motivos não explicam todos os períodos com excesso de mortalidade, nem explicam as grandes diferenças entre a mortalidade esperada e a observada. Às vezes são mesmo muito profundas.

Então vamos aqui entrar num ponto importante, porque tivemos consultas suspensas, tivemos hospitais quase isolados, apelos para que as pessoas ficassem em casa, mesmo doentes, só deviam ir ao hospital mesmo em casos realmente urgentes. Estamos obviamente a falar do auge da pandemia. Estas dificuldades de acesso à saúde, e segundo aquilo que percebeste, contribuíram ou não para o aumento da mortalidade?

Essa pode ser parte da resposta, sim. O que o Instituto Ricardo Jorge me disse é que haverá outros fatores a contribuir, de facto, para esta vulnerabilidade da população e que estão indiretamente relacionados com a pandemia. Exatamente isso de que falavas, o deterioramento da qualidade de vida, por causa de muita gente ter perdido o emprego, por exemplo, o acesso aos serviços de saúde ter sido dificultado, o próprio serviço de saúde estar com mais fragilidades. As pessoas podem ter tido mais comportamentos de risco, por exemplo. O acompanhamento de doenças crônicas pode ter sido também deteriorado.

E por seu lado também as dificuldades do próprio sistema. As dificuldades de resposta dos serviços de saúde perante a avalanche de doentes de Covid-19 também terá contribuído?

Claro Foi preciso desviar meios para enfrentar a pandemia. Houve rastreios que nunca se concretizaram e exames que nunca foram feitos ou foram muito adiados, consultas que, se calhar, já vieram tarde demais. E isso pode traduzir-se em doenças que evoluíram mais do que teria acontecido se não houvesse pandemia.

Ou seja, uma falta de acesso aos cuidados de saúde.

Sim, talvez se um rastreio tivesse sido feito ao vizinho que morreu no ano passado. Se calhar, se esse rastreio tivesse acontecido em 2020, enquanto os médicos estavam a batalhar uma onda de Covid, se calhar esse vizinho não tinha morrido, porque tinha a descoberta doença mais cedo, tinha sido tratado mais cedo. Ainda estamos a fazer suposições, mas é algo que está realmente em cima da mesa.

E também há factores sociais, por exemplo, o desemprego, que aumentou durante o período de Covid?

Sim, porque também há menos poder de compra. E talvez uma pessoa que antes, em vez de esperar por uma consulta no público, se pudesse ir ao privado, ia, se calhar retraiu-se desta vez, porque tinha de fazer contas à carteira, perceber se podia realmente ir a um hospital privado, em vez de esperar pela disponibilidade do sistema público, tinha menos dinheiro no orçamento familiar e, portanto, se calhar, ficou para trás.

E há alguma comparação possível entre aquilo que aconteceu em Portugal e estas conclusões que estão a ser trabalhadas agora pelo Instituto Ricardo Jorge, há alguma comparação que possa ser feita com outros países?

Os dados mais recentes do Eurostat indicam que o excesso de mortalidade em Portugal foi sempre superior à média europeia entre março e maio deste ano. Foi mesmo três vezes maior em maio. A média da União Europeia foi de um excesso de mortalidade de 6,6%, em Portugal foi de 19%.

É uma grande diferença.

Sim. E este já era o quarto mês em que estava em subida. Portugal tinha o maior excesso de mortalidade do bloco europeu. A média de mortes em maio só conseguiu ser inferior à média mensal, se olharmos para 2016 a 2019, de cinco países, que era a Bulgária, Croácia, Lituânia, Hungria e Eslováquia.

E estes dados são ainda preliminares.

Exatamente. Nenhum destes dados é definitivo. Aliás, mesmo a hipótese das fragilidades do sistema de saúde estarem a contribuir para o excesso de mortalidade ainda não passa de uma teoria, de uma tese, porque estamos a falar apenas de uma análise aos dados que chegam dos médicos e que ainda não foram tratados depois pela DGS e pelo Instituto Ricardo Jorge. Portanto, falta toda a análise exaustiva das autoridades de saúde para chegarmos a conclusões, só que o problema é que essas conclusões podem chegar só daqui a dois anos.

Obrigado, Marta.

Obrigada, Ricardo.

A Marta Leite Ferreira é jornalista do Observador e habitualmente acompanha temas ligados à ciência. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Bernardo Almeida, a música do genérico do João Ribeiro. Até amanhã.