Esta é a história do dia da Rádio Observador. Afinal, o que se passa com o preço da energia?

A partir do final, em particular, de agosto, mas já nas faturas de consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa.

Estamos a falar de quanto?

Estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40 ou mais por cento.

Nuno Ribeiro da Silva é o presidente da Endesa Portugal. É um dos grandes especialistas em energia e é presença assídua nas rádios, televisões e jornais. Ribeiro da Silva até já passou aqui pela história do dia. Foi no episódio de 23 de fevereiro, na véspera da invasão da Ucrânia, e esse episódio tem como título: "A nossa fatura do gás vai ser uma arma de guerra?" Agora, o presidente da Endesa, em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena Um, que ouvíamos, avançou a hipótese de um aumento até 40% em agosto, isto na fatura da energia para os clientes domésticos. O secretário de Estado da Energia, João Galamba, declinou o convite da Rádio Observador para uma entrevista e fez uma declaração à Lusa. Galamba diz que Nuno Ribeiro da Silva está errado.

Ao contrário do que disse o presidente da Endesa Portugal, não há nenhuma subida de 40%. Está a falar sobre ofertas comerciais da sua própria empresa e só o próprio poderá dizer. Mas repito, as empresas são responsáveis pelas ofertas comerciais que fazem. Há muitas ofertas comerciais no mercado.

A guerra na Ucrânia, as sanções a Moscovo e o fechar da torneira do gás por parte da Rússia abre o caminho à escassez de gás na Europa, sobretudo na Alemanha. A energia está mais cara, muito mais cara, mas o governo garante que conseguiu com Espanha um mecanismo para evitar o aumento significativo nos custos da eletricidade. Será mesmo assim? O preço vai ou não vai disparar? Hoje vou conversar com a Ana Suspiro, é jornalista do Observador e especialista em energia. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vinda, Ana.

Olá, Ricardo.

Já lá vamos aos 40% e mais de aumento, já lá vamos a essa parte da história. Primeiro, temos de falar do mecanismo.

As declarações do responsável da Endesa em Portugal não correspondem de todo à verdade no que ao efeito do mecanismo diz respeito. Em primeiro lugar, não há nenhuma subida de preços por causa do mecanismo. Isso é uma impossibilidade.

Afinal, Ana Suspiro, o que é isto do mecanismo?

Mecanismo ibérico. É isso que tu queres saber.

Sim, toda a gente fala o mecanismo.

Isto foi um modelo que, sobretudo Espanha, mas também Portugal, criaram para travar o aumento do preço da eletricidade no mercado grossista, digamos assim, que é onde as elétricas vão comprar a energia que vendem aos seus clientes. Esse preço estava a subir muito, puxado pelo preço do gás natural, que é a tecnologia que define o preço de toda a energia vendida numa hora em que seja necessário recorrermos ao gás natural para abastecer de energia elétrica a Península Ibérica.

É o que serve de padrão, é isso?

Fecha as ofertas, ou seja, como é o último a entrar, é o mais caro. Na hora em que o gás natural define o preço, toda a energia vendida naquela hora recebe o mesmo preço, mesmo que não tenha os custos que tem o gás natural, por exemplo.

Mesmo que seja eólica.

Eólica, que é quase produzida a custo zero, não é? E pode receber o mesmo. Portanto, o que Portugal e Espanha quiseram criar foi um modelo que permitisse desligar o preço da eletricidade do preço do gás natural. Esse é o mecanismo ibérico. Só que obviamente que as centrais a gás natural têm aqueles custos, portanto, não vão produzir a perder dinheiro, senão não produzem. E por isso é que é necessário encontrar uma forma de as compensar. Ou seja, o preço da eletricidade tem um teto, o teto ibérico.

O tal teto.

O tal teto.

E vamos falar e ouvir falar dele durante esta história do dia.

Mas depois, as centrais que produzem com um custo acima desse teto, têm que ser pagas, têm que receber compensações.

Isto tem alguma coisa a ver com aquela decisão que foi tomada em Bruxelas na semana passada?

Não tem diretamente a ver, mas o argumento que foi usado foi o mesmo. Ou seja, Portugal e Espanha conseguiram negociar este regime de exceção com a Comissão Europeia, porque alegaram que a Península Ibérica é uma ilha energética, tem poucas interligações com o resto da Europa. Usaram esse mesmo argumento nessa decisão que tu referiste da semana passada, para conseguir reduzir menos o gás do que outros países do centro da Europa. Portanto, ficaram aqui com uma espécie de borla na redução do consumo de gás.

Falaste aí de compensações, portanto, alguém vai ter de pagar.

Bruxelas disse que não permitia que se acumulasse dívida para o futuro, o que se chamava na eletricidade dívida tarifária, que isso tinha que ser imediatamente distribuído pelo universo de consumidores em função do seu consumo.

Nuno Ribeiro da Silva, aqui em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena Um, alerta para uma situação importante, que é essa questão do alguém vai ter de pagar. Isto para não haver dívida tarifária, se calhar tens que nos explicar aí primeiro o que é isso da dívida tarifária.

Nós temos ouvido os responsáveis políticos todos a falar dos benefícios O presidente da Endesa Portugal veio falar dos custos que também existem do sistema e para evitar que se crie a tal dívida tarifária que nós temos no nosso sistema elétrico durante anos e anos e que ainda não pagámos toda, os consumidores finais vão ter que pagar já esta diferença às centrais a gás, vão ter que entregar já a diferença entre o teto que foi definido e o verdadeiro custo a que elas estão a produzir eletricidade a partir de gás natural.

Ou seja, por esse pagamento ser feito logo, é por isso que o secretário de Estado, João Galamba, diz que não há déficit tarifário.

Não há nenhum déficit tarifário neste mecanismo. Os custos do mecanismo são integralmente pagos a cada momento pelos consumidores que beneficiam desse mecanismo e, portanto, não há nenhum déficit tarifário a pagar mais tarde ou por alguém.

De facto, este mecanismo é diferente daquilo que foi feito no passado e que também procurou evitar aumentos do preço da eletricidade e foi criado o tal déficit tarifário, que ainda estamos a pagar com juros, em que as elétricas receberam menos do que deveriam ter recebido e agora estão a receber com juros aquilo que não receberam na altura. Isto é diferente, porque neste momento o mecanismo que prevê, aliás, por imposição da Comissão Europeia, é que as centrais a gás sejam compensadas logo.

Essa diferença entre o preço verdadeiro do gás e o preço que se pôs uma tampa, essa diferença vai ser paga pelos consumidores.

Como assim?

Através dos mecanismos de compensação.

A ERSE, o regulador da energia, veio dizer que a maioria dessas compensações vai ser paga pelas indústrias, mas o presidente da Endesa, aqui nesta entrevista à Antena Um e ao Negócios, fala em aumentos para as famílias. Ou seja, estamos a falar de indústrias e depois estamos a falar de famílias. Afinal, Ana Suspiro, em que é que ficamos?

O regulador da energia, o que veio dizer é que a maioria da energia que tem que pagar as compensações, foi energia consumida pelas empresas. Mas isso é normal. As empresas consomem muito mais energia do que os particulares. O que estabelece o mecanismo é que todos os consumidores pagam no momento em que vão ao mercado. Ou seja, quem está neste momento a pagar a eletricidade com base nos custos do mercado, ou seja, quem tem uma fatura ou uma tarifa indexada ao mercado, vai ter que pagar, porque também é quem está a beneficiar deste benefício. O que significa, no caso das famílias, e nós em Portugal praticamente não temos pessoas que tenham a sua fatura elétrica indexada ao Mibel, ao mercado ibérico, era a loucura, não é? Embora Espanha haja muitas pessoas, mas isso é um outro tema. Aqui em Portugal, o que acontece quando as famílias, quando um consumidor doméstico, quando terminar o contrato, que normalmente tem um ano e tiver que renovar ou quiser fazer um novo contrato, vai ser chamado a pagar esses custos.

Mas ouvindo o governo, parece que só há benefícios. No entanto, Nuno Ribeiro da Silva, na entrevista, diz que as empresas avisaram o governo.

Endesa, Iberdrola, EDP, fizeram, enviaram e escreveram documentos ao governo e a várias entidades, reguladores, bancos centrais, etc, a alertar para as implicações da implementação deste mecanismo.

João Galamba, o secretário de Estado da Energia, diz, por seu lado, que este mecanismo será sempre mais vantajoso, porque os aumentos vão ser menores do que seriam se não existisse.

A única coisa que podemos dizer com toda a certeza é que seja qual for a oferta, ela seria sempre muito pior sem o mecanismo, porque o mecanismo protege os portugueses, porque protege as famílias portuguesas e as empresas portuguesas de preços mais elevados no mercado de eletricidade.

Ana, mas nós ouvimos o governo e parece que é só benefícios. O Nuno Ribeiro da Silva, na entrevista, diz que as empresas avisaram o governo. João Galamba, o secretário de Estado da Energia, diz que o mecanismo será sempre mais vantajoso, porque os aumentos vão ser menores do que seriam se não existisse. Ana, são só benefícios este mecanismo?

Não, não são só benefícios. E de facto, o presidente da Endesa veio chamar a atenção para uma coisa que é menos falada. Há custos. Há as tais compensações que têm que ser pagas pelos clientes que beneficiam do mecanismo. Agora, o mecanismo foi desenhado e no papel, isto faz sentido. Este mecanismo foi desenhado para que as pessoas paguem menos eletricidade, as pessoas e as empresas. Portanto, o que faz sentido é que o benefício seja superior ao custo. Ou seja, há um custo, mas o benefício é maior. E é isso que o governo veio dizer. Olha para o preço do mercado ibérico e diz: se o teto ibérico não estivesse a funcionar, os consumidores que estão expostos ao mercado teriam pago mais X. E conclui que mesmo com o custo da compensação, que o saldo é positivo para os consumidores. Essa é a conclusão do governo. Agora, o governo está a partir de um conjunto de pressupostos de que o mercado iria funcionar e que não sabemos, na verdade, se esses pressupostos se vão ou não concretizar. Por exemplo, só duas coisas muito rápidas que podem alterar ou podem, eventualmente, ter algum impacto nisso que eu acabei de dizer. Nós estamos com uma seca muito grande. Estamos a usar mais gás natural do que achávamos que seria necessário e o gás natural está mais caro. Isto faz com que as compensações a pagar sejam mais elevadas. Por outro lado, ainda temos poucos clientes a pagar essas compensações, porque, no caso dos portugueses, só quando vão mudar de contrato É que tem que pagar as compensações. Quanto menos clientes tivermos a pagar, maior é a compensação por cada um deles. Portanto, isto são tudo fatores que podem distorcer um pouco a lógica perfeita deste mecanismo, tal como foi descrita no papel.

Então, por tudo isso que estás a dizer, e regressando à grande pergunta, que é a pergunta que toda a gente faz, quem está a ouvir esta nossa conversa no telemóvel ou no computador ou na rádio, está a consumir eletricidade, teve que carregar a bateria ou ligar a telefonia lá em casa, para quem ainda tem telefonia em casa. Estes 40% ou mais na fatura, que poderiam chegar neste mês de agosto, vão chegar? A grande dúvida é, mais do que se calhar os 40%, é se aquilo que vamos pagar ao final do mês, agora em agosto, em setembro, outubro, novembro, vai ou não vai aumentar.

Depende. A resposta não é igual para todos. O mecanismo estabelece que todos os contratos que foram feitos a partir de 26 de abril podem vir a ser chamados a pagar as compensações, mas também são aqueles que beneficiam dos efeitos do mecanismo. Se é 40%, eu não consigo dizer. O presidente da Endesa terá os seus dados. Há outras empresas que dizem que ainda não têm informação para fazer estas contas. Uma coisa é certa: quem tem que mudar de contrato ou quem tem um contrato que está a chegar ao fim ou que se iniciou depois de abril, pode vir, de facto, a ser confrontado com aumentos de preços da sua fatura. É preciso perceber se esses aumentos seriam maiores no caso deste CET Ibérico não estar a funcionar, e isso é muito difícil a gente fazer as contas, porque como diz uma pessoa do setor elétrico com quem eu falei, que me disse: "O custo é real, a poupança é virtual". Ou seja, é calculado em função de uma coisa que não aconteceu e que nós não sabemos se de facto seria assim ou não.

E entretanto, Ana, surgiram uma série de comunicados a tentar garantir que não haverá esse aumento, não é?

Houve várias comercializadoras. As três principais comercializadoras em número de clientes de eletricidade vieram a público. A EDP logo no domingo, a Gold Energy e a própria Endesa. E no caso da Endesa, que é aquele da qual falámos aqui mais, a empresa garante que vai cumprir os contratos, ou seja, se o preço fixo estabelecido no contrato for aquele, ela não vai aumentar até o contrato vencer e que vai cumprir também todas as regras e normas que se aplicam ao mercado e que estão previstas para o mecanismo ibérico. Portanto, neste momento, a única certeza é que se tu estás na tarifa regulada, se tu tens um contrato que ainda está válido durante três, quatro, cinco, seis meses, não terás um aumento do preço da eletricidade. Se tiveres que mudar de comercializador, se andares à procura de uma nova oferta, podes ser confrontado com preços mais altos e é muito provável que isso aconteça. Agora, se são os 40%, não te consigo dizer.

Obrigado, Ana.

Obrigada, Ricardo.

Ana Suspiro é jornalista do Observador, da secção de economia, e a energia é um dos setores que domina. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Diogo Casinha. A música do genérico, do João Ribeiro. Até amanhã.