Esta é a história do dia da Rádio Observador. O Tinder está a potenciar as agressões contra mulheres?

Não há muitas palavras que descrevam a brutalidade da agressão. Foram mais de 150 facadas na cabeça, na cara e nos membros superiores. Seis meses depois do esfaqueamento, o Ministério Público acusa o homem de 18 crimes, incluindo homicídio qualificado na forma tentada agravada. Este homem é acusado de um total de 18 crimes, sendo que um deles é precisamente a tentativa de homicídio.

A notícia da acusação foi dada pelas televisões. O homem de 29 anos foi acusado de 18 crimes depois de meses em que perseguiu a vítima que conheceu no Tinder. O caso culminou num parque de estacionamento, onde a mulher foi esfaqueada mais de 100 vezes. A acusação do Ministério Público descreve vários episódios em que este homem esperou a vítima perto de casa ou do local de trabalho e tentou encontrar meios pra tornar essa perseguição mais fácil. Vou conversar com Adriana Alves, é jornalista da seção de sociedade Observador, sobre o caso e o que nos diz sobre as respostas a esse tipo de crimes. Eu sou o Luís Soares e esta é a história do dia de quarta-feira, 17 de dezembro. Bem-vinda, Adriana.

Obrigada, Luís.

Adriana, vamos começar por recordar esta história de uma mulher que conheceu um homem no Tinder em 2023 e a partir daí a vida dela virou, digamos assim, um verdadeiro pesadelo, não é?

Segundo a acusação do Ministério Público, conheceram-se os dois através do Tinder e depois de trocarem algumas mensagens, combinaram o encontro presencial. O interesse não terá sido mútuo e esta mulher não quis manter o contacto. Bloqueou este homem nas plataformas onde tinham falado. Depois disso, começou a receber, principalmente através do Instagram, pedidos de perfis que não conhecia pra seguir nesta plataforma, o Instagram. As contas eram criadas sempre pelo mesmo homem.

Insistia, não é?

Exato. Enviava mensagens com insultos, com ameaças, que a jovem ia bloqueando, ia bloqueando estas contas e denunciando estes perfis. Claro que nada impede que o agressor também vá criando novas contas.

Isso ia acontecendo. O certo é que essa perseguição saiu das redes sociais e estendeu-se também ao mundo real, não é?

Sim, a par desta perseguição, através principalmente do Instagram, mas que noutros casos acontece noutras plataformas, esta mulher começou a ser seguida até casa, até ao local de trabalho. Há, por exemplo, o registro das entradas e saídas do homem em estações de metro próximas a estes locais, e que mostraram às autoridades que passou várias horas a vigiá-la, também à espera pra a confrontar.

Andava sempre por perto.

Exatamente.

Até que chegamos a esse momento mais dramático, digamos assim, em que a mulher é perseguida no parque de estacionamento do Estádio de Alvalade, onde foi esfaqueada mais de 100 vezes.

Sim, tudo aconteceu depois da mulher ter saído do trabalho. O agressor estava à sua espera e seguiu-a até ao parque de estacionamento onde tinha estacionado o carro. Ao perceber-se que era seguida, esta jovem ainda tentou e contactou com um amigo, telefonou-lhe, a pedir que ligasse à polícia.

E falando com ele, não é?

Exatamente.

Pra tentar se proteger de certa forma.

Sim, não desligou em nenhum momento o telemóvel. O Ministério Público descreve na acusação que o homem trazia uma faca escondida na mala e que a usou pra atacar a mulher. Terá desferido mais de 100 golpes. Só foi parado por algumas pessoas que estavam no local e que testemunharam a agressão.

E é, de resto, uma agressão da qual também existe um vídeo que chegou a circular também nas redes e também foi mostrado na televisão. Agora, este homem, Adriana, está acusado de 18 crimes.

Exato. O agressor está em prisão preventiva, neste momento. Foi acusado de 18 crimes, incluindo de perseguição, homicídio qualificado na forma tentada, e também ofensa à integridade física qualificada e posse de arma proibida.

Já vamos continuar a conversa com Adriana Alves. Agora fazemos uma curta pausa. Estamos de regresso à conversa com Adriana Alves. Adriana, falaste com várias associações que admitem que essas perseguições, apesar de não terem um desfecho tão grave como esta teve, têm alguma frequência, estes casos têm alguma frequência.

Sim, as associações, nomeadamente a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, dizem que chegam, muitas vezes, casos também desta natureza, mesmo que não tenham este desfecho. Notam que mesmo quando a perseguição não dá lugar à agressão física, as vidas dessas pessoas são afetadas. A expressão que até usam é: "A níveis estratosféricos". A APAV, por exemplo, fala de casos em que são enviadas centenas de mensagens, de e-mails, com ameaças, com insultos, em que são enviadas até encomendas pra casa da vítima, pra casa dos familiares, até pro próprio local de trabalho. E, portanto, por tudo isto, gera-se uma enorme pressão nas vítimas e muitas acabam até por precisar de recorrer a apoio psicológico.

Até porque veem a vida transformada num inferno, digamos assim. Há, de resto, um estudo da Universidade do Minho, que de certa forma faz o retrato sobre estes crimes de perseguição. O que este estudo nos mostra, exatamente?

O estudo analisou quase 300 decisões judiciais sobre os crimes de perseguição em Portugal. Concluem que a maior parte dos casos juntam stalking e cyberstalking.

Ou seja, na vida real e nas redes sociais.

Isso. A maioria das vítimas são mulheres, também segundo os dados que analisaram. As investigadoras dizem também que muitas das situações se prolongam entre um mês a seis meses, mas também há casos em que chegam a durar um e dois anos.

É muito tempo, de facto.

Outro dado relevante do estudo são as condenações. Dos 296 processos que analisaram, 54,7%, portanto, quase 55%, mais de metade resultou em condenações pelo crime de perseguição. Cerca de 11% foram arquivados por desistência da vítima, sendo que em nove casos os arguidos foram considerados inimputáveis.

Não podiam ser condenados, não é?

Sim. Por outro lado, nos casos em que os arguidos foram considerados imputáveis, mais de metade, quase 60%, foram condenados pelo crime de perseguição e 29% foram absolvidos, sendo que o desfecho mais comum destes casos foi a suspensão da pena de prisão e o pagamento de uma multa.

Ou seja, pena de prisão com a pena suspensa e depois o pagamento dessa multa. Adriana, e que recomendações deixa também este estudo?

As investigadoras notam, em primeiro lugar, que há uma falta de outros estudos nesta área. Começam por lançar um apelo também que se façam mais investigações sobre este tema. Propõem também, quer ao sistema de justiça, quer a estas associações que apoiam as vítimas, uma abordagem mais centrada na vítima, assente em protocolos de atuação que valorizem, nomeadamente, a prova testemunhal e a prova digital, que é criada por todos estes-

E para evitar também que as vítimas desistam da queixa e que desistam dos processos.

Exatamente. As autoras do estudo notam também que é preciso desenvolver programas de intervenção para os ofensores, que têm este tipo de condutas e, por outro lado, também monitorizar as medidas de afastamento para melhorar a proteção das vítimas.

E podemos perceber também, Adriana, que as respostas das plataformas, nestes casos, não são as melhores. Podemos considerar que há aqui uma certa desresponsabilização das plataformas ao não terem meios para evitar que, como explicavas há pouco, que um perseguidor crie vários perfis e esteja sempre a criar novos perfis e que continue a perseguir uma vítima?

As associações de apoio à vítima acreditam que sim, que há uma certa desresponsabilização. A Não Partilhes, por exemplo, alerta que as redes sociais não se querem responsabilizar por este tipo de situações, quer na mitigação, quer na prevenção, apesar de terem fundos para isso. Alerta, por exemplo, que podiam gerar campanhas de informação sobre estes temas, que é uma coisa que não se vê. Já a PAV sublinha que seria importante, por exemplo, introduzir regulamentos que sejam comuns às plataformas e que as obriguem a agir do mesmo modo para atuar nestes-

Para as responsabilizar também.

Sim.

Adriana, podemos concluir, de alguma forma, se as plataformas como o Tinder ou as redes sociais estão a potenciar estes casos de perseguição ou agressão, nomeadamente contra mulheres?

O que as associações nos dizem é, sobretudo, que as redes sociais ainda não têm respostas eficazes para lidar com este tipo de problemas. Têm de ser as vítimas, muitas vezes, a procurar soluções. Notam que há até ferramentas que vão falhando, nomeadamente até uma que deveria permitir bloquear a conta de uma pessoa e futuras contas que esse utilizador possa criar.

E que não funciona

E que não tem funcionado, pelo menos em alguns casos. Estas associações lembram também que muitas vezes as plataformas não querem tomar medidas por receio de perder utilizadores e de perderem destaque. Daí que também existe este apelo à regulamentação.

Obrigado, Adriana.

Obrigada, Luís.

Adriana Alves é a jornalista da secção de sociedade do Observador. Nesta história do dia deixo ainda três coisas que vão marcar esta quarta-feira. É apresentado em Lisboa o livro "Um Homem à Frente do Seu Tempo: Francisco Pinto Balsemão", uma obra que reúne testemunhos únicos de pessoas próximas do fundador do PSD, que faleceu em outubro. Um livro que revela não só o lado profissional, como pessoal do empresário. Durão Barroso vai ser um dos intervenientes, bem como o filho, Francisco Pedro Balsemão, no edifício Empresa, em Paço de Arcos. O auditório do Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, recebe uma conferência que assinala os 70 anos de Portugal na ONU. Em discussão vai estar a trajetória do nosso país, em especial a participação como membro não permanente no Conselho de Segurança. A Casa da Música do Porto é palco de um concerto da Cristina Branco, num espetáculo em que recorda a memória do José Afonso. "Venham Mais Cinco" ou "A Morte Saiu à Rua" são algumas das músicas que se vão ouvir a partir das 9 da noite. Esta foi a história do dia. Os sons que ouvimos no início do programa foram retirados das emissões da Psy e da TVI. A sonoplastia é do João Tição. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Luís Soares, até amanhã.