Esta é a história do dia de fim de semana da Rádio Observador. Quando o Presidente da República não fala, alguém fala por ele?

Mas há uma coisa que eu quero dizer: todos temos responsabilidades, no âmbito das competências que a Constituição atribui aos órgãos de soberania, de preservar a dignidade das nossas instituições e os valores que fazem a nossa democracia e o nosso Estado de Direito democrático.

Estas foram as últimas declarações de viva voz de António José Seguro sobre o caso Luís Neves. Foi no dia 31 de julho, há bem mais de um mês. Depois, tem sido o silêncio do presidente. E num país que já não se recordava de um Palácio de Belém onde a palavra é de prata e o silêncio é de ouro, de repente instalou-se o vazio. Líderes políticos comentam o que falaram com o presidente, manchetes de jornal dão conta dos estados de alma de Seguro e esta semana até os comentadores próximos do chefe de Estado passaram a ser vistos como porta-vozes de Belém. Nesta estreia da edição de fim de semana da História do Dia, é sobre isso que vamos falar. Eu convidei o médico, ex-ministro da Saúde, especialista em saúde pública e comentador da CNN Portugal, Adalberto Campos Fernandes, para falar sobre isto. E convidei-o porque foi dos que teve palavras mais duras sobre o caso Luís Neves e foi também dos que teve de vir explicar que aquilo que disse não foi um eco daquilo que pensa o Presidente da República. Vamos falar sobre a gestão da palavra de António José Seguro e vamos perceber até que ponto aquilo que dizem figuras próximas do presidente pode influenciar o debate político e vincular o próprio presidente. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia do fim de semana de 5 e 6 de setembro. Adalberto Campos Fernandes, bem-vindo.

Obrigado.

Bem-vindo ainda por cima à nossa primeira edição da história do dia de fim de semana. E vamos olhar aqui um bocadinho pra aquilo que se passou nos últimos dias e os fins de semana às vezes também são bons para refletirmos sobre o que se foi passando ao longo da semana. Eu gostava que me explicasse o que lhe passou pela cabeça quando, de repente viu que as suas palavras deixaram de ser vistas como as suas palavras ou o seu pensamento e passou a ser visto como uma espécie de porta-voz do Presidente da República.

Francamente, boa tarde, Pedro e obrigado pelo convite. Francamente, não me surpreendeu muito. Nós andamos no espaço público há demasiado tempo para nos surpreendermos com aquilo que faz parte digamos, eu diria, do jogo, quer dos atores políticos, quer dos atores midiáticos. É evidente, como sabe bien, eu estou na CNN como colunista já há cinco anos e durante tanto tempo tenho feito comentário, muitas vezes até criticando ou elogiando aspectos que são relativos até à minha área política e, portanto, seguramente que não passei de uma semana pra outra de independente para dependente. Esta é a primeira questão. A segunda questão é passar pela cabeça de alguém, parafraseando aliás o doutor Hugo Soares, que numa entrevista terá dito que não passava pela cabeça de ninguém que o Presidente da República tivesse porta-vozes. Evidentemente que também pela minha cabeça nunca passaria a ideia de que esse papel me fosse acometido. Primeiro porque eu, do ponto de vista intelectual trabalho por conta própria e, portanto, não tenho nenhum tipo de dependência para além naturalmente de ser um apoiante e uma pessoa que considera que António José Seguro é um excelente Presidente da República e vai ser com certeza um excelente Presidente da República. Outra coisa é o próprio presidente. Se há coisa que este presidente nunca na vida aceitaria ter era interpostos comunicadores ou pessoas que falassem por ele em nenhuma circunstância, porque ele é uma pessoa autônoma, uma pessoa muito rigorosa e assim continuará a ser. Agora, obviamente temos que pôr estas questões em perspectiva. Não se coarta a liberdade de intervenção de ninguém, seja porque conhece o A ou B, ou porque tem uma relação mais ou menos próxima com o C ou com o D. Portanto, isso eu diria com muita tranquilidade sem nenhum tipo de problema, faz parte da vida e enfim passará com o tempo e com o esclarecimento que aqui estamos a fazer.

Mas para darmos contexto aqui a quem nos está a ouvir essa interpretação não veio do nada. Ou seja, estamos a falar da proximidade que têm com António José Seguro e o facto de ser tido como um conselheiro de António José Seguro no sentido em que, para sermos mais concretos, está responsável por uma pasta que era uma das bandeiras de campanha de António José Seguro tinha a ver com a questão da saúde. Daí a fazer esta leitura de que aquilo que diz é refletir o pensamento do Presidente da República, eu mesmo não tenha disto.

Como diria o Mark Twain, as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas. As notícias sobre a minha vinculação de pensamento ou reflexão ao Senhor Presidente da República são manifestamente exageradas. Nunca em nenhuma circunstância me prestarei a esse papel, por respeito primeiro por mim próprio e segundo por respeito pelo próprio Presidente da República e portanto eu acho que essa questão está esclarecida. Tudo aquilo que eu possa dizer resulta da análise individual que faço. Falo sobre o Presidente da República, falo sobre o Governo com total independência e com a certeza de que nós temos em Belém uma pessoa com uma enorme autonomia e uma enorme reserva de procedimento e de atitude e isso é a melhor garantia que os portugueses podem ter de que aquilo que ele disser depende dele, depende da cabeça dele independentemente das análises que nós possamos fazer e que fazemos bem, digo eu, no espaço público com tal liberdade sejamos comentadores, sejamos jornalistas...

E significa imagino que um dia que tenha de criticar o Presidente da República vamos imaginar na CNN o fará porque não concordou com uma decisão.

Sim, é preciso entender uma coisa. A democracia em Portugal apesar das vicissitudes que tem cresceu, amadureceu hoje é uma democracia adulta e a crítica não é necessariamente algo que visa destruir a outra parte, que visa diminuir a outra parte. Tudo isto começa repare porque eu terei feito comentário na CNN relativamente até intenso à situação atual da Administração Interna Se eu tivesse feito um comentário ao contrário, se calhar os atores políticos que despoletaram esta conversa nem sequer tinham dado por aquilo que eu tinha dito. Imagino que eu tinha dito o contrário daquilo que disse na segunda-feira passada.

Para recordar, estamos a falar de...

Critiquei. A frase mais forte, que foi bastante, eu penso que foi o trigger que despontou tudo isso, foi eu ter dito que há sinais de alguma disfunção ou alguma irregularidade no funcionamento das instituições. Estava a pensar na Polícia Judiciária e na exposição que esta instituição está a ter com todo este processo. Isso foi entendido, atenção, há aqui jogo de palavras que remete muito para uns poderes constitucionais do presidente da República. Se eu tivesse dito: "Não, isto está tudo correndo muito bem, não há nenhum problema, são apenas questões de informalismo, são apenas questões de atitude, são apenas questões de jeito ou de falta de jeito", não teria havido notícia nenhuma. Mas eu diria que é isto que nos entusiasma muito quando vivemos em democracia, é que de facto as palavras têm sempre a força que elas têm, mas dependem também muito da circunstância em que quem as profere o faz. E portanto, sobre isso eu creio que estamos esclarecidos.

Ficou surpreendido com, na verdade, o poder que tem comentador hoje em dia?

Não diga isso que o senhor prime ministro não gosta .

O senhor primeiro-ministro será uma realidade...?

Aliás, Pedro, em verdade, os primeiros-ministros, de forma geral, quando estão mais pressionados do ponto de vista político, não gostam nunca. Primeiro dos comentaristas e a seguir dos jornalistas, já não sei qual a ordem.

Enfim, desta bolha mediática, porque na verdade faz tudo parte do mesmo. Mas ficou surpreendido com a forma como aquilo que diz num comentário e, como disse, já o faz vários anos, de repente ganhou quase o estatuto de notícia que está a ser debatida e que provoca reações e que é usada neste jogo partidário numa situação de pré-crise política. Enfim, não estamos numa crise política.

Nós quando estamos no comentário não gostamos de ser indiferentes, gostamos que a nossa reflexão e o nosso pensamento tenha utilidade, que seja sujeito ao contraditório, que seja comentado. Tudo isso é positivo, nós ficamos satisfeitos com isso. Dizer coisas que não acrescentam valor à banalidades, isso não é útil do ponto de vista do comentário. O comentário é isso, é construir pensamento em cima da realidade e, portanto, nesse aspecto eu acho que criou aqui dinâmicas e contribuiu pra dinâmica do debate até político. Repare, até o doutor André Ventura fez referência a essas declarações e, portanto, eu acho que se nós estamos a contribuir pro dinamismo da atividade política e para a melhoria do ato político, enfim, ficamos felizes, com certeza, por isso.

Porque foi o Adalberto e foi Álvaro Beleza, outra figura que é reconhecidamente muito próxima de António José Seguro. Esta proximidade, alguma vez pensou: "Eu agora tenho que ter o dobro do cuidado com aquilo que vou dizer, não vá haver interpretações dúbias ou..." Isso nem sequer é uma coisa que lhe tire o sono。

Vamos por partes. Eu tenho uma missão que estou a desenvolver e que terminará em breve, que tem a ver com uma área muito específica, sobre a qual eu não tenho falado. E tenho compromisso mesmo com os jornalistas, que é a questão da saúde. Eu não integro a Casa Civil do Presidente da República. Essa ideia de que eu sou conselheiro especial do Presidente da República é manifestamente exagerada. Em relação ao Álvaro Belleza, enfim, terá suas razões, são amigos há muitos anos. Mas atenção, era o que mais faltava agora que as pessoas, por terem relações de amizade ou percursos comuns, ficassem diminuídas ou lhes fossem imputadas responsabilidades que não têm. Eu até ontem dizia à noite no debate na CNN, se agora houver uma alteração meteorológica e eu me pronunciar sobre isso na CNN, vão dizer que eu também estou provavelmente a refletir o pensamento do presidente da República. Não, isso não tem sentido nenhum. Nós temos que contribuir, quando estamos no debate público, contribuir para acrescentar, para suscitar discussão. E nesse caso, isso é uma coisa, eu como referi há pouco, em termos passados, mesmo com governos do Partido Socialista, havia coisas que apreciava, havia coisas que criticava, sempre num tom que é o meu. Eu tenho uma grande preocupação, que é que a crítica é uma coisa, a falta de respeito pelas pessoas é outra. E a falta até de consideração pelo esforço que as pessoas que estão em missão pública e em serviço público têm. Eu tenho essa consideração porque passei por isso. Agora, que diabo! Nós não estamos numa sociedade hermética fechada, imune a qualquer tipo de crítica. E o fato de nós termos relações de alguma natureza profissional ou pessoal não nos deve inibir de criticar ou apoiar. Aliás, eu acho que o presidente da República convive muito bem com isso. Eu acho que se criou aqui até, se me permite, castelo de cartas que é muito frágil, porque o presidente da República convive muito bem com isso. Ele é uma pessoa muito autónoma, muito centrado naquilo que é sua missão e Portanto, em relação a essas coisas, dar-lhes a importância que essas coisas têm, que é, de facto, muito relativa.

Há outro fator que tem a ver com esta ser uma presidência ainda muito recente, portanto, estamos a falar de seis meses de presidente seguro. E sobretudo, há aqui uma gestão do silêncio à qual nós, porventura, já não estamos habituados, porque o anterior presidente, esta é intuição minha, tinha uma espécie de horror ao silêncio, raramente o usava como poder seu. Acha que é isso que também está a explicar este frenesim todo à volta de Luís Neves e à falta de declarações do Presidente da República sobre este caso?

Não, repare. Os presidentes da República tendem sempre a ser arrastados pelos atores políticos para o epicentro dos acontecimentos. Isto não acontece apenas agora, acontece desde sempre, desde o período constitucional, desde o primeiro presidente da República que nós tivemos eleito no período pós-constitucional. O que acontece é que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, quando chegou, sucedeu Aníbal Cavaco Silva, que era homem austero, muito reservado, muito fechado, com uma posição muito menos próxima das populações e das pessoas De certa maneira, aliviou uma tensão social. Ele reconciliou a presidência com o povo. O povo gostava de ter uma espécie de presidente-rei. E cumpriu um papel muito relevante mesmo na estabilização política do quadro parlamentar instável que se viveu depois com o primeiro governo de António Costa. Ele foi um homem que foi procurando pela sua própria ação, quer pública, quer mais reservada e através do uso da palavra, foi sendo uma pessoa que contribuiu para a distensão das políticas. Mas também lhe devo dizer que na parte final provavelmente já havia uma certa saturação. Eu creio que os portugueses passando aquele tipo de presidência com características de mãe, estavam a ter vontade de ter novamente o pai, porque isto da política muitas vezes altera o pai com a mãe, nos primeiros ministros também. As pessoas a ciclos de grande tensão e austeridade gostam de alguma descompressão. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tinha características muito afetivas, era um bocadinho o irmão mais velho, o tio, todas as pessoas gostavam de tirar uma fotografia com ele, mas de facto usava muito a palavra. Agora as pessoas quando votam em António Guterres e o elegem, não digo que seja o contrário dele, mas é um homem que faz uma interpretação talvez mais clássica. Porque a interpretação do papel de Presidente da República apesar de tudo, a de António Guterres parece ser a mais clássica, que se aproxima mais de Aníbal Cavaco Silva, de Antônio Ramalho Eanes, de Jorge Sampaio. São interpretações do papel constitucional que são mais formais, mais num ritual constitucional da prudência, da reserva. E isso parece-me bem.

Tira aí Mário Soares da equação, porque era um tinco diferente.

Sim, mas o Mário Soares foi um pai fundador com características muito especiais, a sua própria personalidade. Repare, a questão é esta: nós hoje estamos a dessacralizar a ideia de que a política não depende muito de valores. É assim, eu posso não cumprir determinado tipo de regras, posso ter até aligeirado aqui qualquer coisa nos procedimentos, é que diabo, mas eu sou igual ao português comum. E portanto, nós estamos a fazer uma baixa perigosa da fasquia daquilo que devem ser os ingredientes essenciais que transformam um cidadão comum num agente político, sobretudo com representatividade do Estado. Porque repare, um cidadão comum tem direitos e tem deveres, tem obrigações e está sujeito enfim, ao enquadramento que o Estado define no quadro da lei dos regulamentos, dos procedimentos. Um ator político, nomeadamente um ministro ou um presidente da República, um primeiro-ministro, não está nessa fasquia, está numa fasquia em que aos aspectos judiciais regulamentares precedem a dimensão ética, é a dimensão que transforma essa pessoa num exemplo. Não é num exemplo puritano de pessoa ascética sem nenhuma história de vida, que nunca teve nenhuma multa. Eu tenho ouvido coisas extraordinárias. Qualquer dia não temos ninguém na política, por quê? Porque se a pessoa tiver uma multa ou se tiver tido uma infração menor, não pode ir. Atenção, é muito perigoso ir por esse caminho. Isso só serve pra alimentar aquilo que dizem que combatem, que é o populismo. O cidadão comum acha que sim, que é comum, mas quer ser melhor e por isso quer ter quadros de referência e, portanto, afastar a ética e dizer que uma pessoa só pode ser criticada no plano político institucional se tiver sido acusado formalmente ou se tiver sido indiciado por um crime sujeito a um processo que vai pra julgamento, isto é perigosíssimo. E portanto, era isso que eu lhe queria dizer. Quer dizer, voltando ao princípio da conversa, nós temos que perceber que o comentário que se faz é um comentário livre, independente, construtivo, que respeita sempre o outro e que não há sobre isto aqui esta tese conspirativa de que A disse isto porque B provavelmente pediu A pra dizer pra ter resultado atacar C, isso não existe.

E este é o pensamento de Adalberto Campos Fernandes, um pensamento autónomo, pensa pela sua própria cabeça e veio aqui tirar essa dúvida, esclarecer. Muito obrigado. Obrigado. Eu conversei com Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde e comentador, sobre um dos ângulos mais curiosos que saíram desta história que envolve o ministro Luís Neves. Depois dos palavrosos anos de Marcelo Rebelo de Souza, há quanto tempo não estava o país político e midiático tão ansioso à espera de uma declaração vinda do Palácio de Belém? Esta foi a estreia da edição de fim de semana da História do Dia. A sonoplastia é do Rafael Pego, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Até segunda.