Eu ouvi a pergunta, mas ela não é pergunta.

Eu percebo as vossas perguntas, mas vamos com calma, tá bem? Não quero que ninguém se magoe.

Eu respondo-lhe a isso quando me disser aqui olhos nos olhos.

Eu às vezes tenho mais que fazer do que estar a responder diariamente.

Calma, Jesus.

Todas as manhãs na Rádio Observador, o Ainda Bem que faz essa pergunta e hoje quem pergunta é o Bruno Vieira Amaral. Bruno, a culpa é sempre dos outros?

Claro, Nelson. Toda a gente sabe. Qual era a novidade? Nós estamos do lado do bem e os outros são o inferno. Durante seis anos, Luís Neves não cumpriu a obrigação enquanto titular de um cargo público de entregar a declaração de rendimentos. De quem é a culpa? É do Tribunal Constitucional, que não fiscalizou o cumprimento daquela obrigação e não fiscalizou mesmo, porque segundo o tribunal não tinha meios para o fazer. Não é uma situação perfeita, um fiscalizador que não fiscaliza por falta de meios, mas também está longe de ser perfeito o comportamento do antigo diretor nacional da PJ, atual ministro da Administração Interna, que tinha uma obrigação e não a cumpriu. Isto é o mesmo que um condutor violar constantemente o limite de velocidade e quando finalmente é apanhado, queixar-se da falta de polícia nas estradas. A culpa não é sempre dos outros e seria um sinal de maturidade cívica, democrática e até pessoal reconhecê-lo.

É, pois, mas com isto tudo, Paulo, quantos mais esquecimentos como este haverá?

A questão é que não sabemos. As leis no papel são muito perfeitinhas, ficam sempre bem, mas depois não são aplicadas. Como o Tribunal Constitucional não controla a entrega ou não das declarações de patrimônio, não se sabe também quantos mais casos haverá de responsáveis públicos que têm essa obrigação legal de fazer a declaração e que também não o fazem. Por isso é que o Bloco de Esquerda, e bem, quer saber quantos titulares de cargos públicos estão em falta com esse requisito legal e já vai fazer a pergunta ao Tribunal Constitucional. Criou-se nos últimos anos a Entidade para a Transparência, foi um parto difícil que durou cinco anos. Criou-se uma plataforma tecnológica toda XPTO, que serve mais para tentar travar a consulta direta pelos cidadãos do que para verificar o cumprimento da lei. Mas depois a miséria é mesmo esta: quem devia entregar, não entrega e quem devia controlar, não controla. Olhando para mais este caso, leva-nos sempre a pensar que a nossa sobrevivência e condenação é de fato um milagre que merece ser estudado.

Um case study.

É um case study.

Bruno, agora é obrigatório proibir, é assim?

Agora vai ser, isto no que respeita ao uso de telemóveis, de smartphones no terceiro ciclo, entre o sétimo e o nono anos. Até agora as escolas tinham liberdade para proibir para este ciclo, mas como em muitas dessas escolas o segundo e o terceiro ciclo coabitam, e visto que a proibição para o segundo ciclo já estava em vigor, tinham avançado essas escolas preventivamente com a proibição para o terceiro ciclo. 52% das escolas já o tinha feito. Agora os restantes 48% terão mesmo de o fazer. Não há telemóvel nos intervalos e com o alargamento desta medida, o ministério espera que haja uma maior socialização entre alunos e também uma redução dos casos de indisciplina. E há dados aqui, aleluia, que fundamentam esta decisão. Segundo um estudo do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas, nas escolas onde deixou de ser permitido o uso de telemóveis, a socialização aumentou 36% face a escolas sem restrições e os bons resultados também se estenderam à disciplina. 13% de indisciplina nas escolas sem smartphones e 9% nas que adotaram restrições. Proíba-se, sim, mas com pés e cabeça e de preferência com dados. Não os dados móveis.

Se bem que ainda ontem a Filomena Lima dizia que depois cabe também às famílias e ao resto da sociedade seguir este exemplo.

Claro, isso é apenas uma parte.

O que nem sempre acontece.

Isso é apenas uma parte.

E agora, Paulo, o que acontece quando um país toma medidas que atraem imigrantes?

O que acontece de imediato é que muitos imigrantes respondem positivamente à chamada e vão querer obviamente ir para esse país. E quando esse país é a Espanha, que tem um território que faz fronteira terrestre com Marrocos, o resultado é uma entrada ou pode ser uma entrada massiva e sem controle de imigrantes. Foi o que aconteceu ontem em Ceuta. As imagens que muitos de nós já vimos mostram milhares de pessoas, sobretudo jovens homens. Aliás, eu vi vários minutos de imagens, não consegui identificar uma mulher naquele grupo de pessoas. Foram então muitos milhares de jovens homens que atravessaram a fronteira entre os dois países. Chegam a nado ou chegam a pé. E tudo isto aconteceu porque o Supremo Tribunal Espanhol sentenciou uma regra que impede a devolução, a expatriação imediata de migrantes que cheguem por mar. Mas do mar à terra é um passo. As autoridades de Ceuta declararam ontem a absoluta emergência humanitária social. No fundo, leva-nos a crer também que os erros legislativos pagam-se caros.

Eu ouvi a pergunta, mas ela não é pergunta.

Eu percebo as vossas perguntas, mas vamos com calma, tá bem? Não quero que ninguém se magoe.

Eu respondo-lhe a isso quando me disser aqui olhos nos olhos.

Eu às vezes tenho mais que fazer do que estar a responder diariamente.

Calma, Jesus