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A Rainha Isabel II nasceu faz hoje 100 anos. Não nasceu destinada a ser rainha porque não se esperava que o pai, que viria a tornar-se George VI, alguma vez ocupasse o trono. Viveu depois o mais longo reinado da história do Reino Unido, mais de 70 anos, em que o mundo mudou profundamente e onde a própria instituição monárquica teve de se reinventar. Num tempo em que poucas monarquias restam na Europa, apenas 12, e também no mundo, será que as mudanças que protagonizou permitem olhar pra esta velha instituição de outro modo? É este o ponto de partida do Contracorrente de hoje. José Manuel, bom dia.

Bom dia.

Se nas monarquias europeias os monarcas já quase só têm papel cerimonial, por que será que os mantemos?

Isso pode parecer uma boa pergunta, mas a verdade é que os países que os mantêm, sobretudo na Europa, no resto do mundo a situação varia mais. Mas na Europa, as monarquias antigas, quase todas elas acabam por desempenhar um papel que tu referiste que era cerimonial. É verdade, é cerimonial, mas também é de representação. Ainda ontem, por exemplo, vimos isso com a ida de António José Seguro à Espanha. Vimos como ele se encontrou com o poder que representa o país, que é Felipe VI, e como se encontrou também com o poder político. E no caso concreto de ontem, pode ter sido apenas coincidência, aparentemente a química com Felipe VI foi melhor, pelo menos à vista desarmada, do que com Pedro Sánchez, por razões porventura também conjunturais. Mas que tem um lado mais estrutural, precisamente por este lado de as monarquias, os monarcas, os chefes de Estado hereditários, que é disso que estamos a falar, terem um papel de distanciamento, de estarem acima dos conflitos do dia a dia, que muitas vezes, em muitas circunstâncias, e sobretudo nas últimas décadas, por mais do que uma vez em alguns países, ajudou a que se mantivesse ou a estabilidade política ou, nalguns casos, mesmo a democracia, como de resto aconteceu em Espanha, não com Felipe VI, mas com o pai de Felipe VI, com Juan Carlos. No caso da monarquia britânica, que é uma das instituições mais antigas do mundo, tem mais de mil anos, é muito interessante ver como ela nestes 100 anos de Isabel II, desde que ela nasceu até os dias que estamos a viver hoje, ela se foi transformando de uma forma que também ajudou a manter a própria unidade, não apenas do Reino Unido, mas da Commonwealth. Até porque quando ela foi entronizada, ainda havia império e o papel do chefe de Estado e do monarca na própria dissolução do império e na sua, não diria substituição, mas na sucessão, permitiu a criação da Commonwealth e também a manutenção, no caso concreto, do chefe de Estado, do rei ou da rainha. No caso das Ilhas Britânicas, ele também é chefe de Estado de outros países, ainda continua a ser, por exemplo, da Austrália, do outro lado do mundo. Ele não interfere diretamente na política. E agora uma coisa que eu acho aqui interessante. Se nós olharmos pra aquilo que foi a evolução da instituição monárquica, sobretudo na Europa, a herança do poder de forma hereditária está muito presente na história da humanidade, nem sempre com as mesmas características. Por exemplo, a prioridade que se dá na nossa cultura europeia ao filho primogênito, o tempo que levou em muitos países, enfim, isto não ocorreu da mesma forma em todos os países, mas a dificuldade que era sempre que esse primo primogênito não era um homem, era uma mulher. No caso de Inglaterra, há várias mulheres que foram rainhas, e não apenas rainhas consortes, rainhas de fato, e que tiveram um papel muito importante. Isabel II, hoje em dia nós temos uma apreciação muito positiva do seu reinado, mas quando se discute quem foram os reis mais destacados do Reino Unido, recorda-se muitas vezes de Isabel I. Isabel I era quem era a rainha no tempo da Armada Invencível, por exemplo, ou não invencível, em que boa parte da armada portuguesa foi ao fundo no tempo dos Felipes. E são figuras muito marcantes. Houve outras, naturalmente, a Rainha Vitória, por exemplo, do século XIX. Mas no caso da evolução destas monarquias, aquilo que é muito determinante é a forma como elas foram. Elas escolheram por transferirem poderes para estruturas democráticas. E esses poderes acabaram por se traduzir em mecanismos democráticos de pendor parlamentar ou parlamentarista, isto é, o centro do poder está no Parlamento. E é a partir do Parlamento que emerge um primeiro-ministro, a partir do Parlamento que inclusivamente em regimes como, por exemplo, o espanhol ou o inglês ou britânico, é o chefe do governo que decide quando é que são as eleições, quando é que o Parlamento é dissolvido, não há a figura que, por exemplo, nós em Portugal temos com o nosso presidente da República. Este é o modelo dominante, sendo que também mesmo na maior parte das democracias europeias, das repúblicas europeias, de alguma forma há soluções em que o poder do presidente não é o poder determinante. Ele é o chefe de Estado, mas não é o chefe do governo. A cultura do outro lado do Atlântico, que aparentemente nunca passou por monarquias, é uma cultura um pouco ao contrário. Temos um chefe do Estado que é também simultaneamente o chefe do governo. Isso deriva muito do contraste entre a forma como se construiu a república americana e a democracia americana por contraposição ao país, ou na altura, ao império de que se estava a destacar, o Império Britânico. E portanto, manteve-se a figura do chefe de Estado como figura central na própria governação, mas criaram-se outro tipo de mecanismos. Inclusive, por estes dias tem havido muitas manifestações nos Estados Unidos a dizer que não querem de novo um rei, manifestações antimonárquicas que parecem um pouco bizarras, mas estão a acontecer pelas circunstâncias políticas que estão a ser vividas nos Estados Unidos e que remetem precisamente para esta cultura. Mas esta predominância dos sistemas parlamentares na Europa e a predominância dos sistemas mais presidencialistas do outro lado do Atlântico, talvez tenha um pouco a ver com a história. E o que é interessante também ver na forma como durante o período de Isabel II a monarquia se transformou, é de facto como ela passou a ser praticamente apenas cerimonial e de representação. Nós podemos dizer que não seguramente no tempo da Rainha Vitória, mas depois gradualmente mesmo no tempo do seu pai e do seu avô, isso já tinha começado a acontecer no próprio Reino Unido, mas nós estamos exatamente perante aquela figura que nós tínhamos, por exemplo, no século XIX português, do monarca constitucional. Vamos falar um pouco disso tudo, porque isto é uma mistura entre aquilo que hoje em dia também é uma função da monarquia, que é alegrar o povo, e o papel que, sendo um papel de representação, pode ter na construção, eu quase que diria mais de consensos culturais e sociais do que propriamente consensos políticos. E também isso no papel, por exemplo, que a Rainha Isabel II teve, criando coisas novas, como por exemplo, as mensagens de Natal. Mas enfim, falaremos disso tudo depois das 10h.

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