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O primeiro-ministro vai estar hoje no Parlamento para o debate anual sobre o estado da nação. Tradicionalmente, é o debate mais importante do encerramento de mais uma sessão legislativa, mas a presença quinzenal de Luís Montenegro na Assembleia acaba por tirar a este debate anual o dramatismo que chegou a ter noutros tempos. Seja lá como for, é sempre um momento importante de confronto entre o governo e as oposições, até porque onde uns veem que está tudo bem, outros veem que está tudo mal. Este ano temos o picante dos exames do final do secundário e as obras na casa do ministro Luís Neves, mas haverá certamente outros temas em cima da mesa e são esses temas que vamos tentar antecipar no Contracorrente de hoje. Bom dia, José Manuel.
Bom dia.
Muita expectativa para o debate desta tarde?
Eu diria que muita não haverá. Não é um daqueles debates de fim de ciclo no sentido de ser, por exemplo, o último debate de um governo, em princípio, pensamos nós, que não estaremos nessa fase. Também é uma altura em que o espaço público está tão cheio de intervenções dos líderes políticos que a relevância destes debates, porventura, já não é a que foi no passado. Estes debates, penso eu que vêm do tempo, não consegui confirmar, de Cavaco Silva, e na altura não havia debates quinzenais, e portanto estes debates tinham uma importância completamente diferente. Era uma daquelas poucas alturas em que o primeiro-ministro e o líder da oposição, que na altura era António Guterres, se confrontavam diretamente. E eu tenho memória de alguns desses debates com vários primeiros-ministros e que foram indiscutivelmente importantes. Não creio que o de hoje possa entrar nessa categoria. Veremos, pode ser que me surpreenda, mas aquilo que eu gostaria que acontecesse, não sei se vai acontecer, porque o mais provável é que tenhamos boa parte do debate, ou boa parte pelo menos do ruído, das frases mais fortes, dos momentos mais agitados em torno destes temas que têm andado nas manchetes nos últimos dias. Portanto, a casa do ministro Luís Neves e o tema dos exames. O tema dos exames é um tema que, na verdade, só amanhã é que porventura temos um retrato mais fiel de como fica a situação. O tema da casa do Luís Neves, poderia haver algumas coisas a dizer sobre ele, mas também me parece um tema um bocadinho pindérico em muitos aspetos. Pindérico na discussão e pindérico em muitas outras coisas que olhando para o caso me parecem relevantes. Mas independentemente disso, aquilo que é mais difícil discutir, não sei se iremos lá. Finalmente começou em Portugal a falar-se da necessidade de haver reformas. Nós recordamos que no tempo do anterior governo havia um discurso oficial, protagonizado pelo próprio primeiro-ministro, de que não era preciso reformar, era preciso ir gerindo e introduzindo aqui uma mudança, uma mudança acolá, melhorando, mas não reformando. Melhorando, entre aspas, digo eu, mas não reformando. Agora, pelo protagonismo que algumas intervenções têm tido no espaço público, designadamente as intervenções do antigo primeiro-ministro Passos Coelho, mas não só, temos essa ideia de que Portugal precisa de ser reformado. É um caminho, se bem que quando chegamos ao momento de se discutir as reformas, percebemos que nem todos estarão a pensar no mesmo. E porventura um bom exemplo disso é a intervenção de ontem de Rui Rio a dizer que também quer fazer reformas, algo que durante o tempo em que ele foi líder do PSD não parecia estar muito na sua agenda, exceto aquilo que diz respeito à justiça e não compôs ideias, devo dizer, para ser claro nessa matéria. Portanto, o que aqui está em causa são, a meu ver, vários problemas que têm a ver com, primeiro, o facto de em Portugal e no mundo, e não é um tema português, há países onde é porventura ainda mais difícil, quando se pretende mudar alguma coisa, imediatamente se geram reações muito fortes que tornam muito difícil mudar o que quer que seja, a não ser que seja para distribuir dinheiro. Quando é para distribuir dinheiro, há gente de mão estendida. Quando de repente é para tornar as coisas mais eficientes, o que em princípio significa, por exemplo, trabalhar de outra forma, poupar de outra forma, construir de outra forma, destruir também de outra forma, tudo isso são coisas que geram as reações de quem está e quem poderá vir a seguir, quem poderá beneficiar, muitas vezes não tem voz ainda. Por exemplo, ontem o governador do Banco de Portugal, numa entrevista que nos deu aqui, que está agora em manchete, falou de uma reforma que se fala muito, que é a reforma laboral. Como sabemos, toda a gente diz que é preciso mudar coisas, mas ninguém se entende sobre aquilo que é preciso mudar. E falou de outra que não se fala e se devia falar, que é o sistema de Segurança Social. Nós temos falado também imenso da reforma do Estado, mas quando se faz alguma coisa, muitas vezes cai o Carmo e Trindade. Estamos à espera que o tema do Tribunal de Contas vá pra frente. Já não será nesta sessão legislativa, portanto ficará pra próxima, penso eu. E depois temos também o tema Por exemplo, agora o Ministro da Educação procura fazer reformas e há a ideia de que o melhor era não ter mexido. Eu acho que se calhar o melhor é tentarmos perceber porque é que mexendo há problemas. Eu não creio, e falemos disso porventura noutras alturas com mais detalhe, que aqui estejamos apenas perante um tema de resistência, como às vezes politicamente também é conveniente dizer, há muitos outros temas, mas olha-se para aquilo que os políticos prometem, dizem e depois fazem, e verifica-se que há várias coisas que tornam muito difícil mudar o que quer que seja, incluindo o facto de todas as pequenas resistências, todas as pequenas queixas terem um impacto no espaço público, por vezes desproporcionado, e haver pouca reflexão sobre isso. Portanto, eu diria que se calhar vamos estar mais a discutir a espuma dos dias do que a discutir aquilo que dificulta tornar, como diz o Mário Centeno, o nosso governador do Banco de Portugal, diz que não há milagre económico português. Eu também acho que não há milagre económico português, porque nós podemos ter feito crescer um pouco o PIB, vamos ver o que é que cresceu o PIB per capita e sobretudo vamos perceber até que ponto é que aquilo que é determinante, que é a produtividade, não está a crescer devidamente. E isso não se muda apenas dizendo que temos empresários incompetentes ou trabalhadores preguiçosos. Exige mais medidas, porque nós também sabemos que esses mesmos empresários incompetentes e trabalhadores preguiçosos, com outros ambientes institucionais e económicos, são capazes de produzir mais. Mas isso é que é a discussão difícil, não sei se vamos ter hoje na assembleia.
Vamos falar melhor sobre tudo isto depois das 10:00. Até já, José Manuel.