Hoje, no Contra-Corrente, José Manuel Fernandes vem falar-nos do país do respeitinho. Bom dia, José Manuel. Que país é esse?

Bom dia. Esse país é Portugal ou ainda é Portugal. E a mim entristece-me muito, mas as coisas que mais me arrepiam neste país é ver como quase ninguém se incomoda quando acontecem atropelos à liberdade. Ainda recentemente falámos aqui do que se estava a passar no Parede de Coutinho, em Viana do Castelo, e eu chamei àqueles velhos que ali resistiam uns valentes. E acho que valentes eles foram, quase sozinhos, sem água, sem luz, dias seguidos, até que finalmente um tribunal lhes deu razão. Mas o caso que aqui venho falar hoje é outro, é o da sindicância à Ordem dos Enfermeiros.

A sindicância que ontem a bastonária disse que não deixava prosseguir sem uma ordem judicial e até que ia processar criminalmente a Inspeção-Geral do Ministério da Saúde.

Exatamente. Eu não sou jurista, muito menos jurista com especialidade em Direito Administrativo, mas aquela sindicância fez-me sempre muita confusão. Uma ordem profissional, como a Ordem dos Enfermeiros, não é uma simples repartição pública, não é um escritório onde a ministra possa mandar os seus inspetores só porque discorda da política seguida pela bastonária. O estatuto da ordem é diferente do de um sindicato, mas pareceu-me sempre um abuso aquilo que Margarida Mano tinha ordenado. No fundo, o que ela estava a ordenar era que a polícia do ministério, que é a inspeção, tratasse a ordem como se fosse um departamento subalterno. Mas, como disse, como não percebo nada de Direito Administrativo, fiz umas perguntas, mas não encontrei aquilo que esperava encontrar: revolta ou indignação. Em vez disso, encontrei o habitual país do respeitinho. Silêncio, até ontem.

Até ontem. Queres então referir-te aos pareceres de dois professores de Direito?

Exatamente. Um deles bem conhecido e bem prestigiado, Paulo Otero. O que ele escreveu confirmou as minhas suspeitas e até foi mais longe. Primeiro, e cito: "A Ordem dos Enfermeiros, em termos constitucionais, encontra-se sujeita à tutela administrativa do governo, mas não pode ser objeto de ordens, instruções ou orientações governamentais." Ou seja, a ministra não manda na bastonária. Neste quadro, e volto a citar, e esta parte é mais grave: "O Ministério da Saúde tem agido sobre a Ordem dos Enfermeiros como se a ordem jurídica vigente fosse semelhante ao modelo corporativo do Estado fascista italiano ou do Estado Novo português." Poderia continuar por aqui adiante, mas acho que é suficiente. Sobretudo, é gravíssimo aquilo que assistimos, impávidos e serenos, foi a um governo atuar usando métodos próprios do fascismo. Não sou eu que disse, foram estes professores. Nem mais, nem menos. Como português, devo dizer, sinto-me duplamente envergonhado.

Duplamente por quê, José Manuel?

Sinto-me duplamente, primeiro, porque não devia ter sido possível políticos do meu país fazerem o que estes fizeram. É um sinal de autoritarismo que mostra uma enorme falta de cultura democrática. É um sinal de arrogância de quem acha que quer, pode e manda. Finalmente, é um sinal de que este continua a ser o país onde quem se mete com o PS, leva e leva a sério. Depois, também me envergonha e envergonha muito que não tenha havido escândalo público. Eu, como já disse, senti-me revoltado. Senti que ali estava qualquer coisa a violar o Estado de Direito, mas como desconheço a lei, não protestei como devia ter protestado. Devo dizer, "mea culpa". Mas quem tinha a obrigação de conhecer a lei, ficou calado. Quase não se ouviu um pio e não faltam juristas com palco nas televisões, nos jornais, nas rádios. Com exceção de José Eduardo Deniz, ilustre exceção, não me lembro de um protesto sério, de uma denúncia. Nomeadamente do Presidente da República, que é jurista e até é especialista na área, que fala que se farta, mas também que ficou em silêncio neste caso. É, de facto, uma vergonha esta falta coletiva de sentido cívico. É uma vergonha ver como quando é a esquerda a atropelar liberdades, ninguém fica incomodado. Para mim é muito triste, mesmo muito triste, ainda sermos este país do respeitinho.

Contra-Corrente com José Manuel Fernandes, à conversa com Carla Jorge Carvalho, aqui no Observador. Amanhã nova edição, sempre depois do Jornal das 8. E hoje a sequência...

Rádio Observador. Ouça este e outros conteúdos em observador.pt/rádio e subscreva os nossos podcasts.