José Manuel Fernandes parece que esta semana está com uma fixação em Kafka no seu Contracorrente.

É verdade.

O que é que aconteceu desta vez, José Manuel? Bom dia.

O que aconteceu desta vez foi mais um relatório de um instituto internacional, o EPICenter, European Policy Information Center. E o que esse instituto veio comparar foi carga fiscal, que é uma coisa que nós gostamos muito, nos países da OCDE. Não a carga fiscal total, que é aquela discussão habitual, mas a carga fiscal sobre o trabalho. Estudou, sobretudo, a progressividade dos impostos. Há duas conclusões nesse estudo que são especialmente alarmantes. A primeira conclusão é sobre a extrema progressividade do nosso IRS. O fato dele aumentar muito rapidamente a taxa e, sobretudo, sobre a barbaridade, acho que é esse o termo, que se paga de imposto a partir de certos valores. Eu diria que há rankings em que nós gostamos de estar no topo e outros em que não gostamos muito, e um deles é sobre quem paga mais impostos, sobretudo quando conhecemos a má qualidade de alguns serviços públicos. Entre todos os países da OCDE, Portugal está no topo dos que cobram mais impostos sobre quem tem rendimentos mais elevados. Está mais precisamente em quarto lugar, mais do que nós a cobrar impostos são a Suécia, a Bélgica e a Eslovénia.

Mas quando falas de impostos elevados, estás a falar de quanto?

Senta-te lá pra ver se estás bem sentada. Não vou entrar em detalhes técnicos, mas aquilo que se chama taxa marginal efetiva de imposto e que atinge em Portugal, não te assustes, 72%.

72%?

72%. E não é preciso ganhar muito dinheiro para se chegar a este patamar. Basta ultrapassar 80 mil euros anuais, o que dá cerca de 5.700 euros por mês. Acima desse valor, começa-se a pagar 72% de imposto. Para a maior parte das pessoas, isto é muito dinheiro, para a esmagadora maioria dos portugueses, mas se pensarmos bem, não se fica milionário, porque se começarmos a descontar 72%, vai-se quase tudo para o Estado.

72%. Esse é o primeiro alerta. Qual é o segundo?

O segundo, esse é válido não para Portugal, mas para mais países, mais em concreto, 29 países da OCDE, é que o estudo descobriu que a partir de certo nível de rendimentos, que não é muito elevado, um patrão, se quer aumentar o seu trabalhador, acaba a pagar mais dinheiro ao Estado do que ao trabalhador.

Como assim? Como isso é possível?

Basicamente, o mecanismo é o seguinte: como o imposto é progressivo, ao aumentar o trabalhador, aumenta o imposto mais do que aquilo que se está a dar ao trabalhador. É aqui que entra, de fato, Kafka. E eu estou a usar Kafka porque a semana passada um leitor do Observador enviou-nos um artigo que se chamava precisamente "Baixos salários em Portugal, Kafka explica". Foi um dos artigos mais lidos e partilhados das últimas semanas, como vocês aqui costumam ser. E o que esse leitor fez foi umas contas simples que eu vou recordar. Eu acho que vale a pena recordar porque são ideias chocantes. Imaginou o caso de um trabalhador que ganhava 2 mil euros mensais e que depois do subsídio de refeição levava pra casa pouco menos de 1.500. Imaginou também que a empresa tinha sucesso, o trabalhador era um bom trabalhador e que o patrão o aumentava para 2.500 euros. Depois fazia as contas que aquilo que descobria. Descobria que esse trabalhador, com esse aumento de 500 euros no ordenado base, passava a levar pra casa apenas mais 241 euros. E que para dar esses 241 euros ao funcionário, o patrão, entre IRS e contribuição social, passava todos os meses a entregar ao Estado mais 377 euros. Ou seja, 241 euros pro trabalhador, 377 euros para o Estado, que ficava, no fundo, com a parte leão do aumento. É este o tal sistema kafkiano.

E na tua opinião, é um sistema destes que ajuda a explicar também os nossos salários baixos?

Sim, é claro que não é só esse, mas é também esse. É um sistema que introduz muitas perversidades. Primeiro, repara que ele penaliza muito os trabalhadores mais novos, que começam com salários mais baixos e que, a partir desse momento, sabem que a cada degrau que sobem na escala salarial, os seus empregadores têm que fazer um esforço equivalente a dois, dois e meio ou três degraus pra eles subirem. Depois, é um sistema que estimula a fuga aos impostos, porque cria uma sensação de injustiça. Fica a percepção de que é uma espécie de esbulho que leva muitas pessoas a sentirem que não aguentam pagar tanto. Só que nessas situações, acabam muitas vezes por safar os mais espertalhões e nem sempre se safam os melhores. Finalmente, eu acho que taxas de imposto como estas também são barreiras à vinda de quadros qualificados. De tal forma são barreiras que o Estado já criou regimes de exceção. Esses regimes de exceção acabam por criar novas sensações de injustiça entre os portugueses que não têm esses regimes.

Não têm esses regimes. E depois, como já referiste, há a tal falta de qualidade de muitos serviços públicos.

Eu acho que esse no limite é a questão mais importante. É que todos estaríamos contentes se fosse como a Suécia, que está à nossa frente, e se achássemos que nossos impostos estavam a ser bem gastos. No fundo, não achamos. E mais importante, é que há países que estão no fundo deste ranking, que estão no outro lado, exatamente oposto, como é o caso da Nova Zelândia, em que a taxa marginal, em vez de ser 72, é 44, e que tem um belo Estado social. O problema aqui é que pagar muito e receber pouco é aquilo que não pode acontecer, mas é precisamente aquilo que temos em Portugal.

Contracorrente com José Manuel Fernandes, à conversa com Carla Jorge Carvalho, aqui na sua Rádio Observador, segunda-feira, à nova edição. 8h21. Daqui a pouco vamos à bola com o Pedro Sousa, mas antes há Luca Argelo e Keso pra ouvir agora nas manhãs 360. Bom dia, bom fim de semana, sempre com a Rádio Observador por perto.

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