Os protestos vão continuar até à reposição da verdade eleitoral. É o aviso de Venâncio Mondlane, candidato independente às eleições de Moçambique, que fugiu de Maputo a 21 de outubro, depois de dois dos homens fundamentais da candidatura presidencial terem sido assassinados. Os eleitores foram às urnas a 9 de outubro. Daniel Chapo, da FRELIMO, foi declarado vencedor debaixo de acusações de fraude eleitoral. O Palácio Presidencial esteve hoje na mira dos manifestantes. Há relatos de polícias e militares a juntarem-se ao povo. É nosso convidado para este "Directo ao Assunto", João Feijó, investigador, professor universitário. Está precisamente em Maputo. Muito bem-vindo e obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Obrigado, boa noite.

Esta quinta-feira foi antecipada como o Dia D, o culminar de uma semana de greve geral e de manifestações, a grande marcha sobre Maputo. Que retrato é que nos pode fazer deste dia? E pergunto-lhe já agora se pode estar em curso um golpe de Estado.

O que aconteceu hoje foi uma manifestação que estava já convocada, que seria o clímax de sete dias de uma semana de manifestações, e que aparecem como resposta ao assassinato do advogado de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, como referiu, e também como forma de pressionar o CNE e o Conselho Constitucional para reporem aquilo que Venâncio Mondlane designa de verdade eleitoral, porque ele não reconhece esses resultados. O dia de hoje tinha como objetivo organizar-se uma marcha para a cidade de Maputo, dos subúrbios, envolvendo também a população da capital, que tinha como objetivo concentrar na cidade de Maputo quatro milhões de pessoas que viriam de outras partes do país. O que aconteceu foi que a polícia organizou operações de controle do acesso às principais artérias da cidade e a população não conseguiu entrar. Alguns entraram, fizeram alguma confusão, bloquearam algumas artérias, gritavam, cantavam, traziam uns cartazes, nada de especial, mas foram reprimidos com gás. A polícia, sobretudo a Unidade de Intervenção Rápida e creio que a Casa Militar, que responde diretamente ao presidente, colocaram toda a carne no assador e não permitiram que a população se aventurasse no centro da cidade, precisamente com esse medo que pudessem avançar contra o Palácio da Presidência. Também em reação a toda a agitação que havia nas redes sociais e alguns memes que diziam que "vamos tomar banho na piscina da presidência". Aquilo foi levado com excesso de zelo.

É essa a avaliação que faz da atuação da polícia, excesso de zelo?

É um termo simpático para designar, de facto, o comportamento da polícia, porque disparam balas reais. É uma polícia que não está preparada para motins, não tem canhões que permitam atirar jatos d'água, usam gás lacrimogêneo, balas de borracha e balas reais. Existem já dezenas de mortos. Só hoje estavam contabilizados apenas três mortos. Eu gostava de explicar um pouco como é que foi montada, como é que foi desenhada a cidade de Maputo. A cidade de Maputo é uma cidade desenhada no tempo colonial, em final do século XIX, e o planeamento urbano foi um planeamento militar, em que foi desenhada para o centro da cidade constituir uma zona protegida de assentamento branco, por oposição aos subúrbios maioritariamente indígenas, que seria o trabalho abundante e barato para os trabalhos do porto e para os trabalhos domésticos. Havia até uma paliçada, uma fortificação a separar as duas partes no final do século XIX, princípio do século XX, depois integrou-se, mas manteve-se este apartheid socioeconômico e racial, em que os negros, os indígenas, estavam no subúrbio. Os negros nunca entraram, nunca invadiram a cidade de cimento. Sempre foi preparada de forma militar, com artérias grandes, para evitar que isso pudesse acontecer e poder haver uma resposta militar. Mesmo no 7 de setembro de 74 e no 21 de outubro de 74, na sequência da celebração dos acordos de Lusaka e da passagem do poder pra FRELIMO, houve alguns motins urbanos muito violentos, mas que decorreram no subúrbio, nunca entraram na cidade de cimento. E hoje foi, mais uma vez, uma reedição disso, com muito menos violência que o 7 de setembro, assim como já aconteceu em 2008 e em 2010, em motins resultantes do aumento do preço do pão ou do transporte. A população do caniço, vamos chamar assim, da periferia, que hoje já não é caniço, hoje é feita de cimento, mas esta população periférica nunca entrou no centro da cidade. Hoje, o plano era entrar, mas o sistema nunca irá permitir, como não permitia no sistema colonial. Hoje havia todo um conjunto de uma cintura de segurança que impossibilitava por completo que uma juventude não armada conseguisse entrar. Tinham que vir em grandes massas e tinham que estar muito mais organizados, e tinham que usar alguns meios violentos, e tinham que ter conseguido o apoio dos próprios militares, que numa situação de De desobediência, recusassem-se a disparar contra a população e agredissem a população. Ainda não chegamos a esse ponto, mas esteve-se nessa iminência e assumiu-se que essa possibilidade poderia ter acontecido. Hoje, no final da manifestação, deu para perceber que a população deslocou-se para os bairros periféricos e que queimavam pneus. Eu imagino que não seja possível agora ir pra Matola, porque eu da minha casa, ao final da tarde, conseguia ver no fim da 24 de Julho o incêndio que havia ao longo, o fumo negro, que imagino que sejam pneus queimados para impossibilitar as pessoas de passar. A mesma coisa no caminho pro aeroporto ou no caminho pra Pochiquele, que é uma zona também periférica. Eu imagino, e até alguns vídeos que foram chegando, apesar de não haver internet. Amanhã vamos saber melhor o que aconteceu, quando voltarem a repor a internet, mas eu imagino que estejam havendo destruições, pilhagens e, sobretudo, de sedes do partido Frelimo e de símbolos do poder. Algumas mensagens que eu recebi que dão conta disso, fala-se na Costa do Sol, fala-se em Machaquele, e fala-se também na possibilidade de ataques a casas, ou residências, ou interesses econômicos de indivíduos do partido Frelimo famosos. Circulam nas redes sociais o nome dos empreendimentos, a localização, as matrículas, os locais de residência de figuras importantes do Estado. E essas figuras hoje, esta noite, não sei se vão dormir em casa, se viverem no subúrbio, e os seus interesses econômicos estão ameaçados, porque as pessoas estão, de fato, muito revoltadas e foram regadas com gás lacrimogêneo, não se puderam manifestar, que era o que queriam fazer.

João Feijó, deixe-me perguntar-lhe. De alguma forma, a polícia está comprometida com o regime. Falava agora de pilhagens. Há relatos de lojistas que dizem que foi a polícia a pilhar os estabelecimentos comerciais, por exemplo.

Ok, há várias unidades da polícia. Uma coisa é a Polícia da República de Moçambique, outra coisa é a Polícia Municipal, outra coisa é a Unidade de Intervenção Rápida, que é uma unidade de uma polícia de choque. E estas polícias têm diferentes níveis de organização, têm diferentes níveis de controle por parte do próprio governo, têm até salários diferentes, têm diferentes níveis de formação, de equipamentos. Os mais desfavorecidos, que têm menos capacidade bélica e que não estão de forma alguma preparados para motins, é a polícia que nós chamamos de azulinhos. São o equivalente em Portugal aos PSPs, talvez. Não sei se será o equivalente, também não conheço muito bem como é em Portugal, mas imagino que seja isso, que são aqueles de proteção civil que estão na rua, que estão armados, mas que não são armas preparadas para antimotins. E esses têm muita dificuldade e houve casos até de alguns que tiveram que fugir ou que foram roubadas as armas por parte da população, ou até que foram linchados, alguns que participaram, que por terem morto outros indivíduos civis, houve essa vingança. E esses indivíduos também são mal pagos. Então esses indivíduos também participaram em pilhagens. Há vídeos, ali no Soprado, que é uma cadeia de supermercados, tem um centro comercial às voltas, a caminho do aeroporto, que é uma zona sempre crítica, desde o tempo colonial, que sempre foi uma zona muito crítica em termos de revolta, e hoje não foi exceção. E essa população que depois de não conseguir entrar na cidade ficou zangada, sobretudo porque levaram com gás lacrimogêneo e com balas reais, vingaram-se na destruição daquela unidade econômica. A polícia participou nisso, porque o próprio dono escreveu uma mensagem a dizer que era a polícia que estava também a participar naquilo. E depois houve vídeos, pelo menos três vídeos que eu já vi, de polícias a carregarem esses bens e a levarem-nos para a esquadra. Provavelmente agora vão alegar que estavam a proteger o equipamento e que levaram pra esquadra para proteger o equipamento, mas depois vão ter que apresentar aquilo que roubaram e não vão apresentar.

O presidente ainda em funções, Filipe Nyusi, e outros membros seniores da Frelimo, estiveram todo o dia fora de Maputo. Ontem, numa entrevista ao Observador, Venâncio Mondlane, o candidato independente às presidenciais que reclama a vitória, dizia que há ingredientes para uma revolução sem pegar em armas. Isto é possível, acredita que possa acontecer? E sem armas?

Acho que não. Eu acho que a resposta do governo mental tem sido uma resposta extremamente violenta, em que disparam literalmente pra população. Hoje aqui, na Avenida Eduardo Mondlane, foram vistos indivíduos à civil, em carros civis com armas automáticas a dispararem para a população. Vinham a alta velocidade e disparavam, portanto, presume-se que sejam indivíduos ou o SIS ou da Casa Militar, não sabemos exatamente. Mas sem armas, eu acho que a população seriam vítimas, como se costuma dizer, cairiam que nem tortos. Portanto, eles não vão conseguir. Agora, se for uma coisa tipo Gandhi, à custa do sacrifício, uma revolução não-violenta, à custa de um massacre de centenas ou de milhares de civis, e isto levar a um desgaste do regime, da imagem internacional e depois levar os próprios militares A reconhecerem e a não se reverem nas ordens e virarem de lado, isso pode acontecer, mas a resposta do núcleo duro da FRELIMO será sempre violenta. A FRELIMO é um organismo que se constituiu como um movimento armado de luta de libertação. Este caráter violento de resposta a qualquer tentativa de lhes retirarem o poder é algo que está no ADN da FRELIMO. A FRELIMO sempre respondeu de forma violenta a qualquer ameaça ao respectivo poder.

E neste momento os militares poderão vir a estar ao lado do povo?

Não, os militares estão do lado do povo. Ou pelo menos, inúmeros sectores da polícia e dos militares estão do lado do povo.

Mas isso não se vê nas ruas, ou vê-se?

Primeiro é preciso demonstrar porque é que eles estão do lado do povo. Durante a votação, nas urnas de voto, os militares tiravam o seu distintivo ou o seu chapéu e colocavam sobre o boletim de voto, onde colocavam um X sobre Venâncio Mondlane e tiravam foto e enviavam pelas redes sociais e há dezenas de vídeos e fotos destes, muitos na bicha para a urna de voto faziam o número três com os dedos, que é a ordem onde estava Venâncio Mondlane no boletim de voto. E há vídeos em que eles, na interação com a população na rua durante as manifestações, também fazem o símbolo três. Hoje os militares distribuíram água junto da população, a população até se deixou transportar em alguns carros militares, houve ali uma convivência, e há relatos por parte de alguns militares que nas paradas lá nos quartéis, eles dizem mesmo que se tivermos ordens para disparar contra a população, vamos nos recusar a fazê-lo. Isto aqui são rumores que existem. Há indícios evidentes, até porque muitos que estão em Cabo Delgado ficaram furiosos quando viram que há meios aéreos aqui para reprimir as populações, que estão a atirar gás lacrimogéneo através de helicópteros para os bairros onde estão as populações a manifestarem-se. O gás cai nos quintais de pessoas que não têm nada a ver com o que está a acontecer e que estão em casa. E há sectores do exército que ficaram muito incomodados com o facto de eles não terem meios aéreos de suporte na guerra em Cabo Delgado, mas haver meios aéreos para reprimir civis em Maputo.

É um retrato importante que nos traz aqui, João Feijó. Temos mesmo de terminar, mas queria perguntar-lhe se está a ponderar sair do país e se conhece portugueses que estejam a pensar regressar a Portugal.

Não, eu não vou sair, este é o meu país, eu aqui vou ficar e vou ficar a acompanhar o que está a acontecer. É aqui que eu trabalho, é aqui que estão as pessoas de quem eu gosto, então é aqui que eu vou ficar. Agora, portugueses que estejam a pensar voltar, eu conheço alguns que estão cá há muitos anos, mas que estão aqui também já bastante bem instalados, já estão bastante habituados, têm aqui as suas relações sociais, têm aqui os seus trabalhos e os empregos e já estão familiarizados com esta instabilidade, que os afeta também financeiramente. Queixam-se bastante disso, estão aqui radicados e já daqui não querem sair. Mas, de facto, esta tensão afeta bastante os negócios e a economia do país.

Há esse outro lado também. João Feijó, muito obrigada por ter feito este retrato, esta descrição que nos trouxe aqui a partir de Maputo. Professor universitário e investigador, vive em Maputo e quer continuar na cidade e em Moçambique.