Hoje no Directo ao Assunto das manhãs 360, é nosso convidado o Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, que é também um dos cinco responsáveis para coordenar a execução do estado de emergência em Portugal, assumindo a região Norte. Bom dia, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Muito obrigado, muito bom dia a todos.

O senhor vai hoje mesmo visitar um centro de acolhimento temporário e depois um local onde se vão realizar testes para a Covid-19. Estas têm sido as áreas mais sensíveis de combate à pandemia, locais para tratar os doentes e a capacidade de despistar a doença?

Nós identificamos, já foi comunicado e anunciado, o foco de toda a nossa ação, ou uma grande parte da nossa ação, incidir sobre a questão dos lares. E aqui falo lares em sentido lato, não só lares de idosos, mas também residenciais, nomeadamente pessoas portadoras de deficiência. No que diz respeito aos lares, é compreensível, e todos entendemos, sobretudo a questão, que é uma população muito mais frágil e portanto é aí que devemos incidir grande parte da nossa ação. Estas duas questões: uma é a questão da realização dos testes e é este compromisso de realizar o teste à totalidade dos profissionais dos lares durante as próximas semanas, diria que até ao final da próxima semana, portanto, em duas semanas conseguimos realizar o teste a todos os profissionais. E, por outro lado, algo que acontece é que quando há testes positivos, a primeira opção é sempre, e desde que possível, isso é uma decisão do delegado de saúde, manter as pessoas na instituição em questão. Como todos compreendemos, é de uma grande violência emocional estar a retirar as pessoas daquela que é a sua casa, o seu lar. Mas nem sempre isso é possível. Ou seja, pelas instalações da instituição não permitirem segregar ou separar os positivos dos restantes, ou então, muitas vezes o que acontece é que isto obriga a uma duplicação das equipes de profissionais e não há profissionais suficientes, muitas vezes também eles próprios infectados ou a ter que realizar quarentenas. Nestes casos, quando não é possível também reforçar estas equipes, é preciso haver respostas de retaguarda. Relativamente a estas respostas de retaguarda, nós neste momento temos 773 zonas de apoio à população e 185 destas, no caso da região Norte, destinam-se a utentes de lares. Só que compreendemos que a grande maioria destas instalações destinam-se, sobretudo, diria, aos negativos, porque para os positivos, ainda que não estamos a falar de uma resposta hospitalar, portanto, não precisam de estar internados, estamos a falar de pessoas assintomáticas ou com sintomas muito ligeiros, pela própria fragilidade, debilidade destas pessoas precisam de um acompanhamento e têm que ser monitorizadas, o que obriga o acompanhamento médico e também de enfermagem. Tendo em conta a dificuldade que existe, sobretudo de recursos humanos, a opção foi, com naturalmente todo o apoio e colaboração dos autarcas, mas com todos os serviços do Estado, nomeadamente a saúde, a Segurança Social, mas também com empenho muito grande e determinante da Proteção Civil, que ao nível de cada um dos distritos da região Norte, haja uma oferta, um centro de acolhimento temporário que está vocacionado só para positivos e portanto com todas as condições do ponto de vista físico, mas também de todas as condições do ponto de vista dos recursos humanos. Este foi o grande objetivo.

Obrigada. E já vamos olhar com mais atenção para isso, mas deixe-me ir a uma questão que surgiu ontem. O senhor foi acusado de falta de respeito por ainda não ter participado numa reunião da Comissão Distrital da Proteção Civil, onde ia precisamente explicar os atrasos nos testes dos lares. O senhor já teve tempo para se encontrar com o presidente da Câmara de Bragança, que foi quem o acusou de falta de respeito?

Relativamente a essa acusação do presidente da Câmara de Bragança, eu entendi isso como um mal-entendido e já tive a oportunidade de falar com o presidente da Câmara de Bragança.

E já esclareceu isso.

Em primeiro lugar, naturalmente que se o presidente da Câmara de Bragança tivesse tido a oportunidade ou de falar comigo ou com o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, que é o presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil, teria entendido, de facto, a situação. Eu, na quarta-feira passada, reuni com todos os serviços da Proteção Civil de Bragança. E o que aconteceu foi que fui muito pedido para estar numa reunião no sábado de manhã, reunião essa que tinha sido acordada entre os autarcas e as várias instituições que pertencem à comissão. Eu comuniquei que a essa hora teria já uma reunião marcada e falhar essa reunião, que estava previamente agendada com assuntos igualmente importantes, isso sim, é que era um desrespeito pelas pessoas. Isso foi comunicado, o presidente da Câmara de Mogadouro teve a oportunidade, por e-mail, de comunicar a todos os presidentes e o que aconteceu é que optaram por realizar a mesma reunião. Agora, eu não faltei a nenhuma reunião e essa reunião realizar-se-á hoje à tarde.

Portanto, vai ter uma reunião hoje à tarde com a Comissão Distrital da Proteção Civil e com os presidentes de Câmara.

Confirmo. Mas volto a dizer, tinha reunido na quarta-feira passada com a Proteção Civil do distrito de Bragança. Agora, há aqui um dado determinante e relativamente aos testes, é que não há atraso. Ainda ontem foram realizados mais de 400 testes só no distrito de Bragança. Diria que até o final da semana teremos a totalidade das pessoas testadas e até é o distrito, diria, ou pelo menos um dos distritos em que o processo está mais adiantado. Volto a dizer, foi um mal-entendido. Se o senhor presidente da Câmara tivesse tido a oportunidade de falar comigo ou mesmo com o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, teria naturalmente poupado as afirmações que fez, mas neste momento já tivemos a oportunidade de falar, já compreendeu, portanto agora é trabalharmos, mas é para que as coisas resultem. O meu empenho é o mesmo ou até mais do que já existia.

Falava dessa questão dos testes. Quantas pessoas é que já foram, de facto, testadas nos lares do distrito de Bragança?

Relativamente aos lares do distrito de Bragança, temos que separar uma coisa. O nosso compromisso não é de Bragança, diria que é da região Norte como um todo. O compromisso que existe é testar preferencialmente ou prioritariamente os profissionais e todos compreendemos por quê. Estamos a falar de cerca de 20 mil para toda a região Norte e são os profissionais que entram e saem da instituição e portanto, são eles que podem transportar o vírus para dentro da instituição. Essa é a grande prioridade. Em paralelo, está a ser realizado aos utentes que apresentam sintomas, por uma questão de diagnóstico e também sempre que possível, alargando aos utentes e quando tal se justifique, isso também é definido pela Delegação de Saúde. Ontem, o que já estava realizado, e estou a dizer à generalidade de utentes e profissionais, já estava mais de um terço. Diria que nos próximos dias, no início da próxima semana, garantidamente toda a gente vai estar testada. Não há qualquer dúvida relativamente a isso.

Mas consegue afirmar que esta situação está controlada?

Posso afirmar.

Consegue afirmar que está controlada?

Posso afirmar. Agora, deixe-me dizer uma coisa que é determinante. Os testes, só por si, não valem para resolver todo o problema. Um negativo hoje, pode ser um positivo amanhã. O que é que é determinante? O que é determinante é que as instituições tenham planos de contingência, que os planos de contingência estejam adequados e que sejam cumpridos. Não vale de nada fazermos testes se não assegurarmos isto tudo. Tem que haver a coordenação tanto da saúde, tanto da Proteção Civil, tanto da Segurança Social, como naturalmente dos municípios que têm tido um grande empenho. E deixe-me dizer, eu compreendo perfeitamente a pressão dos autarcas. Eu próprio fui presidente de câmara, portanto, também sei que a primeira porta, independentemente do assunto e de quem tem a responsabilidade, onde vão bater, é precisamente à Câmara Municipal e ao presidente da câmara, em particular. Eu compreendo perfeitamente isso. Agora, temos que ter cabeça fria e temos que enfrentar todas estas situações e para uma situação como esta, de emergência, todos os recursos são poucos e temos que colaborar em conjunto. É isso que está a acontecer e vai continuar a acontecer com uma coordenação cada vez maior. Temos de compreender que todos os dias há novidades, todos os dias estamos a aprender e o que posso dizer é que nestes 15 dias, desde que assumi a coordenação para a região Norte, assisto e tenho provas e garantias que a coordenação é cada vez maior e estou muito tranquilo relativamente a isso.

Eduardo Pinheiro, a região Norte é a mais afetada, claramente, por esta epidemia em Portugal. Já estão identificadas razões para que assim aconteça?

A região Norte tem o maior número, de facto, de casos no país e há um dado que é conhecido por todos nós, que é o fato de os vários focos terem iniciado precisamente na região Norte. Só isso já é um fator para que haja o maior-

Tem a ver com a estrutura econômica, com o fato de haver ligações mais frequentes, eventualmente, a zonas como Milão, por causa do calçado, por exemplo?

É conhecida a nossa estrutura empresarial, é conhecida a relação que é estamos a falar de indústria exportadora, portanto, é natural que haja maiores contactos. Andamos há muitos anos a promover a indústria exportadora e felizmente que a temos, neste caso. É evidente que há maior contacto do que há noutras regiões.

E estará aí, então, a razão para estes números serem superiores, não só em termos proporcionais como em termos absolutos, também na região Norte, é isso?

Também há uma grande densidade da população, todos esses fatores concorrem, mas o que eu diria são os factos que temos, são os primeiros focos que foram efetivamente na região Norte. Já adiantou também uma das razões pela qual isso terá acontecido. E depois há uma densidade populacional e o próprio sistema produtivo, que é muito mais intensivo do que no sul do país.

Neste momento. Sim, Paulo. Pode falar. Ia perguntar como é que se está a preparar a saída do estado de emergência nesta região e o que é que pode mudar para garantir esse regresso à atividade?

A saída do estado de emergência não está a ser realizada para a região Norte, é uma decisão a nível nacional. E naturalmente, também, aquilo que me compete é, em função daquilo que observo no terreno e como é comunicado e das especificidades da região Norte, garantir que esta transição se adeque, de facto, às características da região, porque o grande objetivo, e todos compreendemos isso, é não estragar todo o trabalho que tem sido feito e que tem sido bem feito. Não tenho dúvidas relativamente a isso. Agora, naturalmente que é preciso abertura. Eu já tive a oportunidade de reunir com empresários, e o que os empresários querem, mais do que apoio, querem poder trabalhar. É aquilo que todos queremos, é que as empresas possam voltar a trabalhar. E sabemos mesmo empresas que não foram encerradas, que poderiam, mesmo em estado de emergência, continuar a operar, nem que seja porque trabalham com outras empresas do exterior e acabaram por suspender a sua atividade, por não ter clientes ou não terem matéria-prima. Isto é o que tem estado a acontecer. A abertura que temos observado, ou sobretudo, tem sido comunicada, não só em Portugal, mas também, sobretudo no resto da Europa, vai permitir também que esta atividade económica toda regresse a alguma normalidade. Agora, não vamos ter ilusões. Em maio, em junho, em julho, não vamos ter a situação que tínhamos em fevereiro. Isto será uma recuperação lenta, sobretudo uma abertura muito cautelosa para, como disse e permita-me que eu repita, não estragar o bom trabalho que foi feito.

O senhor é secretário de Estado da Mobilidade e por isso, quando essa abertura gradual e cautelosa for feita, vai estar a acompanhar uma das áreas que será muito sensível. Como é que se vai, por exemplo, evitar as grandes aglomerações na hora de ponta, quando pelo menos alguns de nós voltarem aos locais de trabalho e alguns alunos voltarem às escolas?

Relativamente a isso, já foi dito pelo próprio primeiro-ministro da possibilidade de haver horários alternados que permitam que não haja uma tão grande concentração. Agora, relativamente aos transportes, nós estamos capacitados para impedir esses aglomerados. Portanto, não tenho grandes dúvidas relativamente a isso. No momento atual, estamos com uma limitação de um terço. Não sei quais serão as regras depois, não estão ainda neste momento definidas, mas teremos capacidade para evitar.

Mas essa articulação já está a ser pensada?

Os transportes são das áreas que estão pensadas logo desde o início, como deve imaginar. Primeiro, porque é uma atividade essencial para todas as outras. Se a economia tem que abrir ou necessariamente vai abrindo gradualmente, se os nossos alunos têm de se dirigir às escolas, é evidente que os transportes são uma atividade primordial, até porque independentemente de ser prestada por empresas públicas ou ser prestada por empresas privadas, estamos sempre a falar de serviço público, em que estas empresas prestam o serviço necessário. Isso está tudo determinado, está coordenado com as empresas e gradualmente vai havendo essa abertura, sendo que os transportes não deixaram de operar.

Mas Eduardo Pinheiro, uma questão que se coloca é: como é que se garante em transportes públicos, que já andavam à pinha, por assim dizer, o distanciamento social que agora é requerido?

A expressão "à pinha" é sua.

É minha. Peço desculpa.

Naturalmente, havendo episódios, não é generalizada. Ainda assim, a abertura que irá ser realizada, como eu disse há pouco, nós não vamos voltar ao dia 1 de fevereiro. A situação não vai ser a mesma, gradualmente a sociedade vai ter mais liberdade.

A procura também não vai ser...

Exatamente. Teremos capacidade para, por um lado, monitorizar e portanto criar essas condições quando for possível aumentar a oferta. E é preciso dizer uma coisa: neste momento, a procura é muito inferior àquilo que alguma vez obtínhamos permanentemente. Fizemos um grande esforço e essa é até a parte que me preocupa mais, que é nós, naturalmente garantindo questões de segurança, termos que ganhar novamente a confiança das pessoas para a utilização dos transportes públicos. Naturalmente que há a questão de todos os equipamentos de proteção individual, a disponibilização de gel. É preciso garantir um conjunto de condições para que as pessoas tenham esta segurança. E diria que depois de todo o trabalho que foi feito, de conseguir atrair pessoas para os transportes públicos, em que todos reconhecemos o efeito benéfico que isso tem. Diria que esse é o grande desafio que é durante os próximos meses e sobretudo no momento, enquanto não tivermos uma vacina e teremos que necessariamente aprender a conviver até esse momento com este vírus, conseguir atrair, em situações de segurança, as pessoas para os transportes públicos.

Eduardo Pinheiro, uma última questão, estamos a chegar ao final do nosso tempo. Neste momento, o país, sobretudo as grandes cidades, atingiram níveis de poluição muito baixos, sendo que esta situação é completamente anômala. Há aqui, no entanto, alguma forma de se conseguir retirar um novo modelo de comportamento ou uma nova forma de mobilidade mais sustentável?

Sim, o trabalho relativamente à mobilidade sustentável, o esforço tem sido feito e há dois efeitos. Diria assim, uma questão é neste momento há menos deslocações, sobretudo também com o trabalho, nomeadamente à distância. Isso penso que é um modelo que, pelo menos parcialmente, poderá continuar e terá condições, dado que foi efetivamente testado. Mas depois é preciso garantir, como eu disse, que as pessoas voltem ao transporte público quem tiver que se deslocar, porque senão, se toda a gente voltar a utilizar o seu automóvel particular, efetivamente tudo aquilo que foi alcançado é perdido. E não me refiro aqui ao momento da pandemia, refiro-me aos últimos anos e o trabalho que foi feito.

O secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, no Direto ao Assunto das manhãs 360. Muito obrigada por ter estado em direto na Rádio Observador.

Muito obrigado eu pelo convite.

Bom dia, obrigada. Obrigada por ter ouvido este podcast. Se gostou, pode subscrevê-lo, pode partilhá-lo e também pode ouvir a Rádio Observador online em 98.7 em Lisboa e em 98.4 no Porto.