Começa agora o "Io Vencore" das manhãs 360 com notas de zero a 20 aos protagonistas da atualidade. E Carla, hoje juntam-se a nós a Helena Matos e Alexandra Machado. António Costa não consegue ver o processo influencers, os juízes do Tribunal Constitucional andaram há muito tempo ver o primeiro-ministro, mas a greve geral está mesmo à vista, Bruno.

Está à vista. Não se fala de outra coisa, fala-se muito da greve geral, mas eu creio que para a população em geral, para as pessoas comuns, ninguém percebe esta greve geral. Não sei se será assim ou não, mas muitas vezes acusam os jornalistas e comentadores de viverem na bolha, de falarem sobre a bolha, e isto parece-me um produto da bolha partidária, da bolha sindical, que é bolha também partidária.

Mas as medidas que estão em cima da mesa são muitas e algumas delas mudam muitas regras.

São muitas. A maior parte das pessoas não será afetada, como por exemplo, é afetada por coisas mais diretas e que motivaram noutras ocasiões as greves gerais. Algumas até são necessárias para aquilo que se deseja, ou que algumas pessoas desejam. Eu acho que é necessário, e no outro dia ouvia aqui o Contra Corrente, há especialistas que acham que é necessário uma certa flexibilização que não se percebe, mesmo olhando para algumas medidas que podem ser mais polêmicas, a questão dos despedimentos individuais, que assusta sempre muito. Eu acho que assusta mais do que devia, minha opinião, mas mesmo olhando para essas medidas mais polêmicas, isso não corresponde a um efeito, a uma preocupação, a uma tensão social. A greve geral não é uma resposta, não é uma reação ou manifestação de uma verdadeira tensão social existente. O que vemos aqui são os sindicatos a tentar criar essa tensão social. E quem diz os sindicatos, diz os partidos, nomeadamente o Partido Comunista, também o PS. José Luís Carneiro acaba por beneficiar desta posição da UGT. Depois temos esta posição da UGT que também não se percebe bem. Adere à greve geral, está com a greve geral e ao mesmo tempo mantém-se nas negociações. Isto corresponde, de facto, a uma banalização da greve geral. E depois temos, do outro lado, o governo a tentar aproveitar politicamente a greve geral, com o argumento de que só serve os interesses partidários, mas também entrando aqui numa disputa pra ver quem é que consegue retirar mais dividendos de uma greve geral, que no meu entendimento, não se justifica. Eu há muitos anos estudei as revoltas camponesas na França do século XVI e século XVII, que eram as revoltas camponesas espontâneas. Muitas tinham a ver com impostos e que eram tudo menos espontâneas, ou seja, tinham que ser organizadas. O que era espontâneo? Era o sentimento de indignação das populações, mas que depois, para que essas revoltas tivessem algum efeito, tinham que ser organizadas. Havia sempre alguém a organizá-las. Aqui nada me parece espontâneo. Não parece que haja um sentimento, no momento em que a economia está a crescer, no momento em que estamos quase numa situação de pleno emprego, não parece que haja um sentimento de revolta em relação à situação do país que motive, que justifique uma greve geral. Portanto, é uma greve geral, é um produto de inteligência artificial, ou se não for inteligente, pelo menos é artificial. E talvez o governo, até de forma que acaba por ser injusta, acabe por beneficiar de uma greve geral que, a meu ver, tem pouca justificação.

O ponto também, a UGT está a ir um pouco a reboque da CGTP, erradamente, porque a UGT tem uma responsabilidade, de facto, diferente da CGTP. A CGTP, já se sabe.

Vota sempre contra.

Sai sempre dos processos de negociação em concertação, nunca assina acordos de concertação. Portanto, de facto, tem uma postura diferente por regra. E a UGT não, tem tido ao longo dos anos uma postura um pouco mais responsável e, neste caso, está a ir um pouco a reboque da CGTP, fazendo, como o Bruno disse, esta greve geral, mas mantendo-se nas negociações. E isto não joga a bota com a perdigota, como popularmente se diz, e talvez seja um extremar de posições que não beneficia a negociação. Acho que o país beneficiava se a reforma laboral fosse produto de uma negociação e fosse produto de um acordo em sede de concertação. Obviamente que o país beneficiava com isso e era útil que houvesse acordo em sede de concertação, sendo certo que em Portugal, sempre que se fala em lei laboral, independentemente do que lá esteja, já há extremismos e as pessoas, de facto, só se ouve aquele jargão que é: está a tentar flexibilizar os despedimentos, sem se perceber, na prática, o que é que está na proposta em si. Claro que há uma certa flexibilização na proposta do governo, mas não é totalmente um mar aberto Para o despedimento. Ainda assim, flexibiliza-se bastante em alguns pontos o despedimento, mas a nossa lei laboral tem que começar a olhar para o século, não é XXI já, é XXII, XXIII. Obviamente que estou a exagerar nos séculos, mas tem de fato se adaptar aos tempos.

Bruno, vais dar uma nota à bolha?

Sim, vou dar a bolha partidária e sindical, que em alguns aspectos se sobrepõem, neste caso da greve geral. Isso é óbvio e dou um quatro.

Mas já agora, deixa-me dizer que o governo mais uma vez aqui teve uma má comunicação. Porque esta questão do governo entrar sempre a pés juntos, acho que não beneficia para o comum das pessoas. Fica mal entrar logo a matar. Algum nível de comunicação mais de consenso também, se calhar, beneficiava.

Não, e depois explora isso. Estava a ler o artigo que está no Observador sobre estas contas taticistas, ao que se pode ganhar com a questão da greve geral. Isso é tudo muito desinteressante, eu diria, para as pessoas comuns.

E para a substância do que está em cima da mesa. Alexandra, vamos olhar aqui para o momento da discussão do orçamento do Estado, quando o Tribunal Constitucional quer ser ouvido.

Pois, ontem o presidente do Tribunal Constitucional foi ouvido no âmbito da proposta do orçamento do Estado. Disse que não era inédito, eu pelo menos não me lembro de ter havido estas audiências do Tribunal Constitucional nesta fase de discussão do orçamento do Estado. Para mim, foi algo surpreendente quando foi anunciado o pedido já na especialidade. E estamos a falar de um pedido de reforço orçamental de 1 milhão e 600 mil euros, mais ou menos. O Tribunal Constitucional, só para lembrar, tem um orçamento previsto na proposta do governo de 11 milhões e 300 mil euros. E embora tenha crescido o orçamento, não chega a aumentar 2% abaixo da inflação prevista. Tem uma reserva orçamental que até é bem maior do que em 2026, mas também lembro que essa verba pode ser mobilizada pelo Tribunal Constitucional. Mas nos valores orçamentais do Tribunal Constitucional incluem-se também a Entidade das Contas e a Entidade da Transparência, que funciona junto do Tribunal Constitucional. Em ambos os casos, o orçamento previsto é menor do que o apontado para 2025. Não vou apontar aqui números, para não ser muito exaustiva, mas dito isto, os 2% a mais do orçamento é, de facto, abaixo da inflação e até pelos aumentos salariais e valorizações salariais promovidas no Estado, representa um desafio para qualquer órgão que tem que gerir dinheiros, manter a mesma verba. Há também a questão de ter havido eleições não previstas, com aumento de trabalho no Tribunal Constitucional. E claro, o orçamento foi feito com base no quadro de pessoal que o tribunal tem agora e não prevendo aumentos no número de pessoas que o tribunal diz ser necessário. Mas há que dizer que, segundo foi referido ontem no Parlamento, o Tribunal Constitucional também não tem executado todo o seu orçamento. Foi referido uma verba em torno dos 80%, ou seja, do dinheiro que tem disponível anualmente, só executa 80%. O tribunal diz que este ano poderá chegar aos 90%. Muitas coisas não se executam, não é por culpa do Tribunal Constitucional, é por questões de sesgo. Lembro que não estão todos os juízes nomeados para o Tribunal Constitucional, porque o Parlamento não se entende. Mas, por outro lado, um dos pedidos do Tribunal Constitucional para dinheiro, eu estou a me esticar um bocadinho, mas é para uma plataforma própria para tramitação processual. Confesso que pode ser ignorância minha, mas não percebo por que o Tribunal Constitucional não pode também utilizar o Citius. Parece que fica aqui a desconfiança que os outros tribunais não têm o grau de independência por utilizarem o Citius. Fiquei aqui um bocadinho com a pulga atrás da orelha sobre esta questão da plataforma, e pode ser ignorância mesmo minha, mas acho que a plataforma não retira a independência do Tribunal Constitucional. E ficou a dúvida sobre se o Tribunal Constitucional terá, de facto, meios financeiros para garantir o seu correto funcionamento e autonomia, o que é necessário. Na audiência de ontem, ficou estranho o PSD e o CDS baterem muito na compra de carros por parte do Tribunal Constitucional, deixando no ar que o orçamento pode estar a ser mal gerido e que cria um aumento das verbas para o Tribunal Constitucional para comprar carros. Acho que não ficou bem ao PSD e ao CDS entrarem por esse caminho. E o ponto desta discussão, além dos números, é mesmo o choque que pode estar a haver entre o governo e o Tribunal Constitucional, que mais uma vez também aqui não beneficiará a ninguém. Sabe-se que o Tribunal Constitucional é um órgão relevante, tem que analisar diplomas de propostas do governo e do Parlamento, já declarou a inconstitucionalidade na lei dos estrangeiros, terá agora de analisar a lei da nacionalidade, que bem o PS pediu a fiscalização preventiva. Em parêntese, eu acho que até pode ser um favor ao governo, mas veremos o que é que resulta daí. E também um dos argumentos para pedir mais dinheiro, e esta é outra dúvida que fica no ar, é ter mais encargos com a entidade Transparência, que já teve Alguns confrontos com Luís Montenegro, nomeadamente a propósito da sua declaração de rendimentos e da CP não viva. Só estou a assinalar o fato, nem me passa pela cabeça que haja aqui uma causa e consequência, mas não beneficiam o país, mais uma vez, estas guerras entre Tribunal Constitucional e o Governo.

E que podem também ser vistas como uma bolha.

Finalmente, o fato de o Tribunal Constitucional dizer que anda há muito tempo a tentar falar com o primeiro-ministro e que só na véspera da audiência é que conseguiu uma resposta. Mais uma vez, a comunicação do Governo não é de facto excelente. Deixem o Tribunal Constitucional trabalhar, é o que se pede também.

Que nota, Alexandra?

Eu vou dar aqui um 11. Onze milhões é o orçamento do Tribunal Constitucional e vou dar um 11 à espera que isto não seja uma guerra por trás dos números.

Um 11 então, sobre essa matéria. Já Paulo, António Costa está a tentar consultar o processo da Operação Influencer e não está a conseguir.

Não está a conseguir. Eu leio sempre estas notícias sobre a forma como são feitas estas investigações ou os direitos que os investigados têm com alguma apreensão, porque não cabe muito bem na cabeça de qualquer pessoa que vive em democracia, que de facto as pessoas não saibam porque é que estão a ser investigadas e a consulta dos processos, obviamente salvaguardando aquilo que é o segredo de justiça, como é evidente. Mas vão-se sucedendo tantos casos. Neste caso é António Costa, a notícia está hoje no Expresso, que já por quatro vezes pediu para consultar o processo e pelas quatro vezes lhe foi negado o acesso ao processo. Soubemos na semana passada que há arguidos da mesma Operação Influencer que ainda não foram ouvidos dois anos depois. Assistimos também com espanto, eu pelo menos com espanto, à cruzada do juiz Ivo Rosa para saber se tinha sido investigado e a que é que tinha sido investigado. E parece que por especial favor lhe permitiram consultar um ou dois processos de todos aqueles que estavam abertos de investigação, para que ele soubesse minimamente o que estava em causa, porque o primeiro pedido de consulta que ele fez, a própria pessoa investigada, para os procuradores e os juízes que decidem estas coisas, não tinha sido motivo suficiente para permitir a consulta. E depois olho para o outro lado e olho para o Campos de Justiça, para aquilo que está a acontecer com o julgamento da Operação Marquês, que envolve o José Sócrates, e vejo uma coisa completamente diferente. E olhando de fora, e eu não sou jurista e, portanto, os juristas que estão a ouvir, que me perdoem, se houver aqui algum termo que não está conforme àquilo que é a prática bem falante do setor, a justiça parece não ser disforme. Na fase de investigação, comporta-se quase como se estivéssemos num regime escalado. Há poucos direitos ou garantias. As pessoas podem estar a ser investigadas quando são figuras públicas, têm o nome na praça pública. Procuradores e juízes parece que fazem muito bem o que entendem com poucas regras, podem escutar pessoas durante quatro anos, aconteceu a João Galamba. Parece que fazem buscas indiscriminadas, levam de arrasto computadores, telemóveis e por aí fora, que depois ficam com eles durante meses ou anos sem os devolver. E depois também não dizem às pessoas se encontraram ou não encontraram alguma coisa. Dá a ideia que há aqui um pouco uma investigação por arrasto, que é: vamos lá levar isto tudo, mesmo que os indícios que nos trouxeram cá não se confirmem, pode ser que apareça outra coisa em tantos e-mails e mensagens e por aí fora. Isto, portanto, é na fase de investigação. Poucos ou nenhuns direitos. Quando alguém é constituído arguido e passa a julgamento, e quando já há aqui prova de alguma forma sólida para levar a pessoa a tribunal e já não é um simples suspeito porque alguém fez uma denúncia anónima, essa pessoa passa a ter 1001 garantias, 1001 maneiras de enganar a perna à RAM, 1001 maneiras de atrasar o processo. Veja-se o que o José Sócrates e a Operação Marquês. Anda há 11 anos nisto, agora troca de advogado, ganha mais uns meses, alguns crimes já prescreveram, outros vão a caminho disso. E entre a falta de garantias na investigação e o excesso de garantias na fase, se quiserem, processual de julgamento, eu acho que há aqui qualquer coisa que não está bem. Talvez devesse ser ao contrário, digo eu, porque na fase de julgamento já há coisas muito mais sólidas. Aquilo já passou por n crivos e pela investigação, pelos juízes, já houve a fase da acusação, já houve a instrução. E aí é que as pessoas têm as garantias todas. E enquanto na fase de investigação, que é sigilosa, naturalmente, às vezes dá a ideia que os apanhados aqui não têm direitos, de facto, nem sabem sequer o que é que estão a ser investigados. E eu acho que isto mete um pouco de confusão a quem está de fora, que isto se possa passar assim.

Helena, falas muito da opacidade das instituições, é o caso?

Eu creio que aqui nós temos um problema com a justiça, e que é, em geral, os portugueses queixam-se nas suas relações com o seu Estado, de não terem acesso. O nosso problema com o SNS é não termos acesso, não é que depois nos queixemos do tipo de tratamentos que ele faz. Mesmo no ensino público, é claro que haverá sempre uma escola onde falta um professor, poderemos sempre discutir como é que se está a ensinar, o que é que se ensina, mas há uma relação de confiança

Com a justiça existe, neste momento, a relação que antigamente se tinha, isso aliás está patente nas viagens da minha terra, do Almeida Garrett, que era quando se tinha de fazer uma grande viagem e se tinha de atravessar algumas zonas do bispo, de facto, a possibilidade de não chegar vivo ao destino era grande. O Rui Ramos fez, aliás, aqui um resto da história sobre a questão dos bandoleiros que havia e como eles estavam à espera dos caminhantes. E havia quem se confessasse antes de fazer a viagem para se houvesse um mau encontro, ir já de alma limpa para o outro mundo. E aqui, no caso da justiça, é um pouco essa circunstância. Ou seja, nós todos sabemos que temos de acreditar na justiça, que temos de acreditar na independência da justiça, que não há democracia sem independência da justiça, mas também sabemos que ela não pode funcionar deste modo e não é tanto no acerto ou desacerto depois daquilo que é finalmente os acórdãos. Não, não é isso, ninguém está a dizer, e eu muito longe disso, que as decisões, as sentenças, os acórdãos, no final, não sejam independentes e bem fundamentados. O que estamos a falar é naquela máquina onde uma pessoa, uma vez entrada, tudo pode acontecer e muito daquilo que acontece pode ser determinado, muitas vezes, pela esperteza, pela manha, não propriamente por uma relação leal com aquilo que é a justiça. Nós temos visto como as pessoas, e isso é curioso, porque quando há alguém que é conhecido, nós percebemos as disfunções do processo, o tempo que as pessoas estão sem serem ouvidas. E eu tenho aquela pergunta, que certamente têm todas as pessoas de vidas comuns, e não estou a referir-me em relação a António Costa, mas em relação a outras pessoas, e depois como é que é? Porque as pessoas deixam de trabalhar onde trabalhavam, o que é que fazem? Como é que fazem?

Como é que vivem?

Independentemente de haver fundamento para aquelas investigações. Este é um dos lados. E depois temos isso simultaneamente, como o Paulo aqui desenhou bem esta espécie de disfunção, vemos ao mesmo tempo aquilo. Eu assisti ao Rogério Alves a tentar explicar na CNN que estava tudo muito certo. Que esta possibilidade existe teoricamente, mas que temos de perceber que isto é mesmo assim, que é, por exemplo, José Sócrates recusa um advogado e em teoria ele pode continuar a recusar advogados. Que isso não acontecerá, mas não acontecerá só se o José Sócrates não quiser que aconteça. Portanto, há aqui uma sensação de, por um lado, uma máquina de triturar quase as pessoas, e depois, em simultânea, esta coisa do ludibriar através dos procedimentos. E para lá daquela outra questão, que acho que também temos de começar a questionar, que é aquele extraordinário sentido de oportunidade do Ministério Público de aparecer, isso viu-se na questão da venda do Novo Banco, independentemente de haver matéria para ser investigada, quer dizer, mas não poderia ter sido uns dias antes? Quer dizer, tem de ser naquele momento? Nós passamos a vida aqui a falar das questões da comunicação. Eu creio que a justiça precisa de se explicar melhor. Acho que há coisas que têm de ser objetivamente mudadas nos seus procedimentos, porque a relação do cidadão com a justiça é fundamental. Nós, curiosamente, não duvidamos do resultado das eleições, o que é extraordinário. Não temos dúvidas, podemos achar que um ministro, um primeiro-ministro, não sei, tomou uma decisão ou até fundamentada por razões que não são nobres, mas não duvidamos do sistema, o que é muito importante. Em relação à justiça, há aqui uma sensação que não nos cai em cima. Por favor.

Faz répto.

Porque não se percebe, não se entende e isto é fundamental nas democracias. Eu penso que é talvez um dos pontos que temos aqui para ver resolvidos.

Só falta a tua nota e a do Paulo. Helena.

Não, dá o Paulo primeiro.

Paulo, tu primeiro.

Dou eu primeiro, então.

Não precisas justificar, é só dar a nota.

Não, dou um seis, já está justificado.

Pronto.

Eu dou 10, porque acho que precisamos dela, não podemos passar sem ela.

Claro.

Mas tenho um medo tremendo dela. Portanto, estou naquela fase em que dou-lhe 10, mas preciso mesmo de mudar esta nota.

Aqui ficam as notas da edição da manhã de "You Venturer", que regressa, como sempre, mais logo, na tarde política.

Numa versão alargada, começa a seguir ao jornal das 18h. Esta tarde dão notas a Judite França, o Alexandre Borges e o António Costa.