“Ainda sem publicações.” É esta a mensagem que é apresentada a alguns utilizadores do Instagram quando tentam aceder ao perfil de jornais, canais de televisão ou estações de rádio na rede social. Não se sabe ao certo quantas pessoas são afetadas por este problema em Portugal, que estará a ser sentido desde o fim de outubro, conforme avançou o Público.

Até agora, a Meta não deu qualquer justificação para esta restrição de acesso. A empresa não respondeu até ao momento às questões enviadas pelo Observador.

Esta limitação de acesso já se traduziu em reclamações feitas à Anacom, que em Portugal assume o papel de Coordenador dos Serviços Digitais no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais. Em resposta ao Observador, a Anacom revela que “tem conhecimento da situação reportada por duas vias”.

Primeiro, porque “recebeu, até à data, duas reclamações de destinatários do serviço relativas a dificuldades de acesso, através da plataforma Instagram, às páginas oficiais de diversos órgãos de comunicação social portugueses”. A segunda via foi através da “reunião com a ERC”, a Entidade Reguladora da Comunicação Social, que “transmitiu as preocupações relacionadas com os factos a que o Observador se refere, bem como as iniciativas que tem vindo a desenvolver nesse contexto”.

A Anacom diz ainda que, “no exercício das suas competências (…) já reportou a situação à Comissão Europeia e ao Coordenador dos Serviços Digitais de estabelecimento”, referindo-se à entidade irlandesa, uma vez que é na Irlanda que está a sede europeia da Meta. A Anacom diz ainda que “continuará a acompanhar a respetiva evolução no âmbito das suas competências”.

O Regulamento dos Serviços Digitais entrou em vigor em fevereiro de 2024, com o intuito de definir as responsabilidades dos prestadores de serviços online, como redes sociais, plataformas e sites de compras e motores de pesquisa.