As eleições autárquicas do próximo outono vão ser tema deste "E o Vencedor É", mas vamos começar, Miguel Vieira, com as mudanças que o Governo quer fazer à Lei da Nacionalidade.

E que ontem foram aprovadas em Conselho de Ministros. E hoje temos três avaliadoras de serviço, a Mariana Lima Cunha, jornalista da seção de política d'O Observador, e as residentes neste T4 com vista para o mar, Raquel Bacasis e Judite de França. Judite, a expressão reagrupamento familiar entrou no léxico midiático nos últimos dias por causa das restrições que o Governo pretende impor aos imigrantes que vêm para Portugal e que querem depois trazer a família. E há uma distinção que é feita, que para ti merece nota negativa.

Aham. Ainda falta saber pormenores das mudanças à lei que o Governo propõe e que têm que ser aprovadas no Parlamento, mas a mim parece-me que cria classes de imigrantes, em que uns são beneficiados e outros são prejudicados. Vamos só olhar para estas restrições, para quem não está ainda a par. Quem é que é excecionado à restrição? Os que têm cartão azul da União Europeia e são profissionais altamente qualificados fora da União Europeia e que têm direito a este cartão azul, os que têm vistos gold e quem tem autorização de residência como profissional altamente qualificado. Estes não terão restrições nem de tempo mínimo, nem de idades de familiares que queiram trazer. A proposta aprovada em Conselho de Ministros quer limitar os pedidos de reagrupamento familiar feitos em território nacional apenas a menores de idade e permitir esse direito a outros familiares apenas nos casos em que os cidadãos estejam em situação regular há pelo menos dois anos. Mantém-se a obrigatoriedade que já existe de ter residência adequada, meios de subsistência e que não impliquem o usufruto de prestações sociais. Também está prevista a obrigatoriedade de cumprir determinadas medidas de integração, como a aprendizagem da língua portuguesa ou a frequência de estabelecimento de ensino, e bem, porque isso é o que se chama de integração. Mas por que razão terão os trabalhadores altamente qualificados vantagem sobre os outros? É uma pergunta que eu faço, porque os outros, que afinal nós tanto precisamos, por exemplo, para levar avante o PRR, diz o ministro da Coesão, Castro Almeida, esses não têm direito e os que são especializados em determinadas funções, como o eletricista, o pedreiro, trabalhos especializados que são tão necessários em Portugal quando há pouca mão de obra nesses trabalhos, mas mesmo a mão de obra que é indiferenciada, que, por exemplo, é aquela que trabalha na agricultura. Portanto, nada contra os trabalhadores altamente qualificados, mas enfim, já agora, jovens altamente qualificados, saídos da faculdade, nós também temos e nós pagamos o suficiente e eles emigram. A questão aqui é a diferença entre imigrantes. Sabendo nós que muitos dos imigrantes que existem em Portugal são homens sozinhos e terem a família junto a si, eu acho que ajudaria muito a integração dessas comunidades. Parece-me óbvio, um imigrante a trabalhar sozinho em Portugal com a família no país de origem, vai demorar mais tempo a adaptar-se. E enfim, para não falar na diretiva comunitária, que diz que a partir do momento em que um Estado concede autorização de residência a um imigrante, não faz sentido impedir o respectivo reagrupamento familiar. Eu repito que não se conhece a lei em detalhe. Até acredito que haja alguma diferenciação que está aqui e que seja para cair, ou seja, seja para negociar, que sejam questões que o Partido Socialista não vai aceitar à partida e que, portanto, sejam para negociar. Mas a criação de imigrantes de primeira e de segunda, a divisão entre pobres e ricos. Bom, acho que aí não há justiça social e, portanto, estou em desacordo e aqui é uma nota negativa.

De resto, a Marina Gonçalves esta manhã expressava até dúvidas de caráter constitucional sobre a constitucionalidade da adequação desta medida e desta diferenciação no que diz respeito ao reagrupamento familiar, esta diferenciação entre profissionais altamente qualificados e os outros. Raquel Bacasis, agora. A Raquel estava ali a torcer o nariz, não estava? Eu vi daqui ao longe, aqui da minha varanda, pareceu-me ver a Raquel a torcer o nariz. Por quê, Raquel?

Não, pelo seguinte: eu acho que é preciso, de facto, conhecermos exatamente como é que as propostas estão escritas e como é que estão classificadas. Eu concordo e percebo, à cabeça, o que a Judite está a dizer, se as coisas forem colocadas exatamente desta forma. Aliás, acho que se forem colocadas exatamente desta forma, serão muito provavelmente inconstitucionais. A mim, o que me garantiram no governo é que isto foi feito, pensado com alto cuidado constitucional e, portanto, não me parece que depois a redação final vá ser essa. Mas acho que há uma diferenciação que não tem necessariamente a ver com imigrantes de primeira e de segunda, mas que tem que ver com uma realidade que nós temos que enfrentar e que tem que ver até com a redistribuição social que nós todos em Portugal, os que cá estamos, os que cá vivem e os que cá nasceram, têm direito. E há, de facto, uma questão, sobretudo, por exemplo, com o acesso aos serviços públicos. E percebo que seja necessário fazer restrições. E quando eu digo serviços públicos, falo sobretudo da saúde e da educação, mas falo também do acesso à habitação. Uma das cláusulas que aqui está tem a ver com residir. Eu tinha aqui isto aberto, agora os telemóveis desligam-se assim que a gente deixa de olhar para eles, é uma grande chatice.

Sim, é preciso que há condições.

É preciso ter residência.

Sim.

Pronto, além de falar a língua, tudo isso que nós percebemos que Em muitos grupos de imigrantes e, sobretudo, num grande volume de imigrantes que entraram em Portugal nos últimos anos, isso não é uma realidade. Estes tais muitos imigrantes homens que estão em Portugal a trabalhar na agricultura, na hotelaria e nas entregas, de facto estão sozinhos, mas nós sabemos em que condições é que eles residem. Portanto, de repente, pensar sem reagrupamento familiar com uma realidade que nós conhecemos, eu acho que é de bom senso e até de um sentido de humanidade, precaver que também no reagrupamento familiar haja um certo tipo de condições que manifestamente é mais difícil de conseguir com pessoas que cá estão a trabalhar com salários baixos e com poucas condições do que com pessoas que vieram trabalhar para empresas e que têm todo um outro tipo de condições de vida que permitem que essas pessoas possam viver em condições que nós todos consideramos as condições mínimas para que se possa viver.

Depois também vem inflacionar o preço da habitação.

Sim, tudo isso é verdade, mas eu acho que também olhando para tudo isto, se deve pensar também daqui para frente, porque todas estas medidas não são retroativas, são daqui para a frente ou de quando forem aprovadas em diante, qual é o perfil da economia que nós queremos construir, porque de facto, se nós continuamos a importar em quantidade gigantesca as pessoas para fazerem serviços pouco especializados, não podemos crer que a nossa economia cresça.

Mas o ponto é esse. O ponto é aceitar aquele imigrante. Depois de aceitar aquele imigrante, daqui para frente, é o que estamos a falar.

Sim, mas por isso esta não é uma medida desgarrada, Judite. Há um pacote de medidas que também tem que ver com os critérios da autorização de entrada, que também estão alinhados com uma tentativa de realinhar o perfil da economia nacional.

De acordo, mas depois disso, desculpa, Ceres, depois de estarem cá, dificultar o reagrupamento familiar é que me parece injusto.

Sim, desde que esse reagrupamento familiar não agrave já condições muito precárias em que as pessoas que já cá estão vivem.

Mariana Lima Cunha.

Eu ia só dizer que, de facto, a questão é obviamente muito complexa. Eu por acaso estive no Conselho de Ministros a seguir à apresentação destas medidas e depois tivemos algumas explicações do governo. Percebo preocupações expressas tanto pelo Judite como pela Raquel, e acho que há aqui duas questões também diferentes, que é: há uma diferenciação que já vai ser feita à partida com a entrada desses profissionais altamente qualificados e que ainda se vai especificar quais são por portaria de vários ministérios, mas já há a distinção de quando entram, eles não precisam de ter uma promessa de trabalho, um contrato de trabalho, podem vir e depois ou serem integrados, porque também haverá um chamamento em particular para professores, investigadores, estudantes, para haver esse tipo de integração, que me parece que é positivo, ou seja, não é sequer só uma questão da força de trabalho, também ao nível da investigação e no perfil da economia, como a Raquel estava a dizer. Onde me parece que a diferenciação é mais preocupante, ou seja, há uma diferenciação a dois níveis. Uma tem a ver com poder entrar sem contrato de trabalho e ainda sem um trabalho garantido, e essa é feita para garantir que as pessoas altamente qualificadas têm um acesso mais fácil a Portugal do que outro tipo de imigrantes com outro perfil. Aí eu acho que já se dá um empurrão à questão de alterar o perfil da economia. O que me parece mais preocupante é a do reagrupamento, ou seja, há aqui dois níveis de diferenciação e essa, de facto, acho que há aqui algumas preocupações humanistas em relação aos imigrantes, mas também em relação a quem cá está e às preocupações que há em as comunidades não estarem integradas. Percebo que é um segundo degrau mais preocupante.

O que eu acho é que à partida é que tem que ser feita essa distinção, não depois das pessoas estarem cá, porque aí é que me parece que é a injustiça.

E por isso a tua nota é negativa, não é?

Sim, mas eu vou dar um limite ao governo porque, como dizia a Raquel, não conheço a letra miudinha ainda.

De resto, e a Mariana Lima Cunha já explicou aqui bem estas medidas, mas há uma síntese tua, Mariana, até posso aconselhar aqui os nossos ouvintes a irem ver um vídeo da Mariana Lima Cunha que anda a circular nas redes sociais com estas novas medidas que o governo quer implementar. Está também em destaque no site do Observador. Mariana, vamos agora para este tema, para as autárquicas. O CDS avisa Carlos Moedas que quer ser valorizado independentemente de a Iniciativa Liberal entrar em cena, entrar também na coligação. Temos aqui um caldo que podem tornar?

Volto a agradecer a promo, Vanessa. Hoje estive até tarde à espera que acabasse um plenário da Concelhia de Lisboa do CDS para se pronunciar sobre a questão da estratégia autárquica para Lisboa, em concreto. Aliás, era um plenário que já estava a ser antecipado pelo CDS há algum tempo, sobretudo porque mais do que o que saiu na resolução por unanimidade no final do plenário, e isso é que o CDS quer participar de novo na coligação Novos Tempos, liderada por Carlos Moedas, e faz um bom balanço, mas recorda que não pode ser desvalorizado independentemente de outras forças que possam entrar na coligação. Obviamente, a Iniciativa Liberal é a referência que é aqui feita. Mas mais do que isso, e o que está nas entrelinhas, é que o CDS já vinha fazendo aqui algumas ameaças, avisos a Carlos Moedas e já tinha marcado esta reunião precisamente com o propósito de dizer a Carlos Moedas que o processo aos olhos do CDS está num impasse que não é desejável, que o Porto já fechou a sua coligação à direita com Pedro Duarte e que Lisboa devia estar a trabalhar de forma mais ativa, porque há muito disso que disse e eu já ouvi as mais diversas teorias sobre Que lugares é que o PSD vai oferecer ao CDS, à Iniciativa Liberal, etc.?

O que está em causa aí são os lugares.

Há uma luta por lugares. É muito evidente porque é que acontece. Porque o CDS quando entrou para esta coligação vinha de uma posição excelente, que era o grande resultado da Assunção Cristas em Lisboa em 2017 e era o líder da oposição em Lisboa, na verdade, é o Fernando Medina na altura, portanto obviamente tinha grandes condições negociais quando sentou à mesa com Carlos Moedas. Entretanto, não só obviamente o CDS foi perdendo gás a nível nacional, chegou a desaparecer do Parlamento, agora voltou a entrar com a AD, como a Filipa Anacoreta Correia, que é vice da câmara e que era do CDS, anunciou há pouco tempo aqui no Observador que se ia desfiliar definitivamente do CDS e que se entrar no executivo, porque Carlos Moedas desenvolveu uma relação de bastante confiança com ela, será sempre como independente, o que voltando aqui à matemática dos lugares, rouba por assim dizer, um lugar ao CDS e aos partidos que entram na coligação. Há aqui uma matemática complexa e o CDS vai tentando lançar estes recados mais ou menos públicos a Carlos Moedas, no fundo, para pedir ao PSD que se apresse e que dê algum sinal de boa vontade ao CDS para o CDS poder fazer o que quer fazer, na verdade, que é continuar na coligação, mas obviamente também salvar a face, porque se o CDS acabar com um lugar e a Iniciativa Liberal, que é um partido novo que entra na coligação, for mais representada, há um problema ali na organização da direita em Lisboa. É um momento um bocadinho tenso ali nas relações à direita.

Sabes exatamente que lugares é que pretende o CDS nessa lista?

Já ouvi tanta coisa, Miguel, que prefiro não te enganar, nem enganar os ouvintes.

Raquel, também queres falar sobre este tema? É um mau prenúncio para um autarca, neste caso Carlos Moedas, que se quer recandidatar, ter este berbicacho em mãos?

Eu não sei, porque o que eu acho é que Carlos Moedas está muito pouco preocupado com isto para já. Carlos Moedas é presidente da Câmara, tem expectativas de se manter e de ganhar as próximas eleições com muito mais facilidade do que ganhou as últimas. E não tem pressa nenhuma em anunciar a sua recandidatura, até porque no momento em que o fizer, vai deixar de poder fazer inaugurações e ele tem muita coisa para inaugurar. A gente vai vendo as obras em Lisboa, está uma data de coisas a todo o vapor para ele inaugurar antes de anunciar que é candidato e não poder ser acusado de estar a fazer campanha eleitoral. Aliás, tem os mupis todos de Lisboa, mandou tirar cartazes, mas encheu os mupis de Lisboa das grandes ações que a Câmara Municipal tem feito com todas as faixas, os setores da sociedade lisboeta. Enquanto ele não for candidato oficial, ele pode ir fazendo isso. Ele não é caso único, verdadeiramente, isso sempre aconteceu e sempre acontece com presidentes da Câmara que estão nos lugares, que se querem recandidatar, mas que não têm pressa nenhuma em fazê-lo. Por um lado, ele não tem interesse em acelerar o processo por esta razão. Por outro lado, ele também sabe que tem ali um berbicacho entre a Iniciativa Liberal e o CDS e quanto mais tarde se sentar à mesa das negociações, para já, pode ir dizendo que ainda não decidiu e não tem que negociar nada. E vai querer negociar aquilo tudo em dois dias, que é para não haver tempo para grandes discussões, e eu acho que essa é a estratégia de Carlos Moedas. O CDS tem aqui um problema, porque é insustentável imaginar-se que possa ocupar três lugares de vereação, que é o que ocupa neste momento, numa câmara que tem seis ou sete vereadores. Acho que são só seis.

Eu acho que são seis.

Acho que são só seis. No fundo, tem o mesmo número de vereadores que tem o partido de Carlos Moedas. É impossível. Eu admito que Carlos Moedas venha a ter uma vitória mais robusta e venha a ter mais vereadores com cargos executivos.

Se calhar se estavam a fazer ali as contas, oito ou nove.

Sete, oito ou nove. Nove é a maioria absoluta, parece-me a mim. Isso dá ali um bocadinho mais de margem, mas se entrar um outro partido, é impossível. Eu registei, sobretudo da reunião de ontem, que inteligentemente, parece-me a mim, o CDS deixou de fazer um discurso que fazia há uns meses, que era: "Nem um lugar a menos", para dizer que: "Balanço muito positivo e não queremos sair prejudicados." Isto é um discurso ligeiramente diferente, que me parece que vê o óbvio, que é nem um lugar a menos não é possível. E apesar de tudo, eu acho que mais do que pressão a Carlos Moedas, dá ali uma margem de manobra a Carlos Moedas para conseguir arranjar uma situação em que o CDS não saia muito mal, mas em que obviamente possa encaixar um outro partido. Resta saber também-

É caso para dizer que um lugar a menos é bom.

É caso para dizer também. Exato.

Há o risco do CDS não integrar esta coligação, achas que é uma possibilidade em questão?

Não, parece-me que não. Eu acho que existiria esse risco se ontem, no final da reunião de ontem, e eu achei que isso era uma hipótese que poderia acontecer, tivesse surgido um nome. Muito bem, nós não sabemos o que é que se passa e em todo o caso, o CDS é um partido que tem muita representação em Lisboa, e temos aqui o nosso candidato. Não foi isso que aconteceu e não me parece que só se acontecesse algo muito anormal. Agora, eu acho que não é 100% seguro que a Iniciativa Liberal entre. Na situação em que está, sem negociações em cima da mesa, isso não me parece neste momento que seja 100% seguro. E vamos ver se o CDS tem aqui na Câmara de Lisboa a sorte que teve nas últimas eleições legislativas, que foi a Iniciativa Liberal, afinal, não contou para nada e o CDS manteve-se com a sua posição no governo.

Toda vez que isso acontece, o CDS respira e agradece.

Respira e sobrevive durante mais algum tempo.

Mas seria estranho a Iniciativa Liberal não entrar nesta coligação em Lisboa, tendo em conta que no Porto é o que está a acontecer. Quer dizer, Pedro Duarte vai apresentar agora às 18h a coligação PSD, CDS e Iniciativa Liberal Há uma inclinação na direção da Iniciativa Liberal para entrar. Primeiro, estou a falar da direção cessante, mas será natural que seja uma linha de alguma continuidade com a de Mariana Leiton que virá a seguir, assumindo que continuam a não haver outros candidatos. Mas acho que sobretudo os dilemas da Iniciativa Liberal também têm a ver com as conclusões que foi retirando do caminho que veio a fazer e, por exemplo, dos resultados que teve nas últimas eleições. É óbvio que autárquicas e legislativas são diferentes e todos sabemos isso. Mas uma das conclusões que Bernardo Blanco de Sá e outros disseram baixinho, foi que tinha havido um excesso de aproximação à AD e um excesso de diluição do que era visto como, vou dizer isto sem conotação positiva nem negativa nenhuma, mas de radicalismo da IL, ou seja, que a IL estava um bocadinho apagada em relação às suas bandeiras e que falava em moderação e que isso a poderia ter prejudicado. E, portanto, a entrar na coligação tem de ser sempre com discurso diferenciador, a dizer que vai fazer o PSD mudar coisas e que vai conseguir injetar as suas bandeiras no programa e nunca o contrário. Ou seja, nunca vamos adaptar-nos ao PSD e vamos moderar-nos e nós não representamos aqui uma mudança muito substantiva, porque aparentemente uma das conclusões que a Iniciativa Liberal foi retirando das últimas eleições foi precisamente que isso a prejudicou nesse caminho.

Mas para não haver um desequilíbrio entre as duas maiores autarquias no que toca a coligações PSD, CDS, Iniciativa Liberal, à partida, o CDS pode vir a ter de engolir o sapo, digamos assim.

Sim, mas eu acho que a Iniciativa Liberal tem uma dificuldade. Atrasou-se muito neste processo. Entretanto, houve eleições e tiveram um resultado aquém do que esperavam e tiveram a demissão do líder. E tudo isto atrasou. A Iniciativa Liberal não estava verdadeiramente muito preparada para as autárquicas e continua sem estar. Agora, olhando para as eleições de Lisboa, olhando para as do Porto, percebe-se a coligação e percebe-se a utilidade daquela coligação, até para os partidos que a compõem. Olhando para Lisboa e partindo-se do princípio que Carlos Moedas parte com vantagem e sabendo que uma das melhores votações que a Iniciativa Liberal tem é exatamente em Lisboa, não sei se encontrando um bom candidato, a Iniciativa Liberal não teria vantagem em concorrer sozinha e depois, em caso de ser necessário para fazer uma maioria absoluta, coligar-se pós-eleitoralmente na dinâmica e na lógica que teve nas últimas eleições autárquicas. Eu acho que aquilo está muito confuso para terem este tipo de estratégias e de tempo de decisão, mas eu acho que o partido tinha vantagens em avaliar os dois casos de maneira diferente.

Falta só a tua nota, Raquel.

A minha nota, eu vou dar um 12 ao CDS pelo bom senso das conclusões da reunião da última noite.

Não sei se queres dar alguma nota, Mariana.

Vou acompanhar a da Raquel.

Ficamos por aqui neste "E o Vencedor É..." Hoje as autárquicas do próximo outono e também a lei da nacionalidade, as mexidas que o governo quer fazer foram pontuadas pela Raquel Vacas Reis, pela Mariana Lima Cunha e pela Judite França.