Este é o Som do Io Vensore das manhãs 360, que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Carla, esta quarta-feira estão conosco a Filomena Martins, o José Manuel Fernandes e o Miguel Santos Carrapatoso. E o caso da mulher baleada na Baixa de Lisboa vai estar em análise, assim como as taxas de ocupação de turistas no Algarve. Mas vamos começar com a questão da venda das barragens da EDP, a questão dos impostos. José Manuel, foi preciso o Ministério das Finanças clarificar que estes impostos não caducam?

Sim, mas eles caducam. É preciso apressarem-se. A caducidade será dentro de dois meses e é preciso que o processo esteja concluído dentro de dois meses. Não estará concluído no sentido formal, objetivo do termo, no sentido de pagamento ser feito, porque a EDP já disse que vai recorrer, mas pelo menos todo o processo administrativo estará concluído. Agora, isto é uma longa saga, isto leva seis anos e acho que podemos tirar algumas lições e olhar um pouco o que aqui se passou. Primeiro que tudo, por que há este processo? Este processo existe porque a EDP vendeu três barragens no Alto Douro, barragens no Douro Internacional, fazendo de conta que não tinha vendido. Basicamente, a questão é esta. Encontrou uma engenharia financeira, uma engenharia administrativa, através de uma alteração societária pra conseguir fazer a passagem das barragens para outra empresa, sem que tivesse o aspecto que era uma venda. Aquilo que o Ministério Público apurou, depois de uma campanha muito intensa por parte de vários partidos, que estavam na oposição, isso passou-se em 2021, e também acho que aqui o papel central foi desempenhado pelo movimento das Terras de Miranda e pelas câmaras da região, particularmente a Câmara de Miranda do Douro, a dizer que isto não podia ser assim, isto era um truque, uma forma de evitar o pagamento de impostos, e o Ministério Público deu-lhes razão. É isso que está agora em causa.

Já agora, José Manuel, são impostos cuja receita é sobretudo municipal.

Exatamente.

É muito importante para aquelas câmaras.

Não é tudo receita local, mas é sobretudo receita local. Além de que, isso agora já não envolve diretamente a EDP, porque as barragens já não são da EDP, mas entretanto também foi revisto um outro tema, e isso vai beneficiar muito as outras câmaras do interior do país, que é saber se as instalações de energia renovável, as barragens são talvez aquelas mais evidentes, mas também os parques eólicos, e não sei se também os parques solares, são construções que devem pagar IMI. E o IMI, como sabe, é uma receita local. Como essas instalações estão sobretudo no interior do país, é também um reforço muito grande das receitas para estes municípios e, no caso concreto, por exemplo, da autarquia de Miranda do Douro, a reavaliação das duas barragens que lá ficam permite-lhes aumentar a sua receita em quase 800 mil € por ano. O que pra um município pequeno, quem conhece Miranda do Douro sabe que é uma zona pequena e despovoada, é dinheiro. Quer dizer, em Lisboa não dava pra nada, mas em Miranda do Douro é dinheiro. Portanto, são boas notícias na boa direção e uma demonstração, de alguma forma, de que as vozes do interior às vezes conseguem se fazer ouvir. Agora, foi um processo muito longo, como disse, isto já leva praticamente seis anos e não está concluído, porque vamos ver o que acontece agora nos tribunais. Nós infelizmente sabemos que essas grandes empresas têm uma capacidade financeira que lhes permite pagar a melhor advocacia do mundo ou a melhor advocacia da Terra, nesse caso de Portugal, e às vezes o Estado não consegue encontrar quem argumente tão bem na barra dos tribunais. E portanto, vamos ver se no fim do dia a EDP... Já não são trezentos e tal milhões, a contar irado, talvez em 500 milhões com os juros. É bastante dinheiro, e dinheiro importante pra aquelas terras, e talvez uma daquelas alturas em que isto vale mais do que palavras. O nosso presidente tem andado pelo interior, esteve ali perto, esteve no Côa, agora está mais ao sul, está em Aguiar. Tem andado a chamar a atenção para o interior e para o empreendimento do interior, mas estas decisões que afetam poderes como a EDP e também o funcionamento da administração pública, porque a administração tributária, porventura, não se portou bem desde o princípio neste processo e nós tivemos muitas vezes, penso que a anterior diretora, não sei se ainda é diretora da autoridade tributária, ser chamada ao Parlamento. Já saiu. Eu acho que isto é uma história que até agora está a correr melhor. Mas ainda não acabou.

Isto está mal contada, porque é assim: é normal que haja divergências entre contribuintes e a administração tributária. Isso acontece muito no mundo dos negócios, é normal. Mas para que o assunto chegue aos tribunais, onde depois se toma a decisão final, é preciso que a autoridade tributária proceda à cobrança ou à tentativa de cobrança do imposto. É assim que as coisas se passam. E que isso ainda não aconteceu.

Não aconteceu.

A EDP pode contestar, como é evidente, está no seu direito.

Aquilo depois tudo é muito complicado. Pelo que eu percebi, vem a decisão do Ministério Público.

Tem que se envolver o Secretário de Estado e tudo, é muito complexo.

E depois a seguir é preciso não sei o quê, depois as empresas recorrem, contestam os primeiros passos, tudo aquilo anda ali às voltas e agora o processo está a chegar ao fim. Vamos ver se no fim vem. O Ministério das Finanças disse ontem que, de alguma forma, que a autoridade tributária ia cumprir as suas obrigações Nós estamos cá para ver. Se isso não acontecer, será particularmente escandaloso. Mas para já, o que me apetece dar é nota ao movimento das Terras de Miranda, porque para já o movimento das Terras de Miranda está a ganhar e sobretudo está a mostrar que vale a pena lutar por estes temas, não amochar como muitas vezes também acontece.

Já agora, um detalhe. Houve um elemento desse movimento que foi central também pelo conhecimento dele. José Maria Pires tinha um cargo diretivo na Administração Tributária durante muitos anos e ele é daquelas terras. Com o conhecimento que tem, fez o parecer inicial, no fundo a alertar para o problema, e teve problemas na Administração Tributária, quiseram suspendê-lo, abriram-lhe um processo disciplinar, por ele estar a dar a sua opinião fiscal sobre esta matéria. Portanto, isto tem ramificações que não é bonito.

Não é uma história que tenha aspetos nada bonitos. Materiais bastante feios. Portanto, para esse movimento e também para o José Maria Pires, vai para já um 16. E não dou mais porque isto não acabou ainda. Senão merecia um 20, mesmo.

Vamos aguardar os tais 12.

Que é uma nota que eu penso que nós nunca demos.

Às vezes há uns 20. Normalmente são aquelas entidades como o contribuinte, o país.

Somente loucura também.

Filomena, e sobre o turista português, que nota dás? O turista português não está a ir muito para o Algarve.

Não, mas eu hoje também não queria falar de políticos nem de política, queria falar mais das pessoas como nós, que vão de férias para o Algarve, essa tradição, a ambição bem portuguesa, porque está cada vez mais cara. Porque se uma família portuguesa de classe média já não consegue passar uma semana de férias no Algarve, o sucesso económico da região pode esconder também um fracasso social. Os números deste verão ajudam a perceber esse problema. Em junho, o Algarve registou menos 0,2% de hóspedes e menos 0,4% de dormidas do que no mesmo mês do ano passado. As taxas de ocupação diminuíram, mas as receitas aumentaram. Os portugueses que continuam a ir, ficam menos tempo. Quem passava duas semanas, passou a passar só uma. E muitas famílias já reduzem as férias para três ou quatro dias. Aliás, se calhar foi por isso que o Algarve está tão caro, que o Luís Montenegro só lá foi quatro dias com a família e o seu separável líder parlamentar. Foi por isso, se calhar. Os supermercados batem recordes porque se come mais em casa. As reservas são feitas cada vez mais tarde. E depois aparecem alternativas mais baratas. O litoral alentejano, Espanha, Marrocos, Malta, Creta. Só que o Algarve não está vazio. As praias continuam cheias, os restaurantes trabalham, a hotelaria até prevê receitas próximas ou superiores às do ano passado. E não existe aqui uma crise no turismo algarvio, existe uma crise na relação dos portugueses com o Algarve, porque uma semana pode custar 1.200 € apenas com o alojamento. E eu própria tenho encontrado férias com tudo incluído em Malta, em Creta, em Marrocos, várias outras, por valores próximos dos 400, 500 €. Não vou dizer por onde é que tenho andado, mas por aí. Em Maiorca, vários sítios. Ainda ontem recebi mais um folheto com ofertas desse gênero e com os preços assim. E não trago más experiências. É muito menos do que passar uma semana no Algarve. Nem todas as ofertas são obviamente comparáveis, mas a comparação existe na carteira das pessoas. E quando uma semana no Algarve custa tanto como duas ou três viagens para outros destinos, e que as pessoas nem estavam habituadas a viajar, iam de carro para o Algarve e ficavam lá, agora já não basta dizer que se trata de produtos diferentes, sobretudo porque os preços aumentaram tantos, mas a qualidade nem sempre acompanhou esse aumento. E nós vamos lá abaixo e percebemos que há locais que estão a ficar cada vez mais degradados, degradados pela massificação. Albufeira é provavelmente o exemplo mais evidente. Há excesso de ruído, há oferta indiferenciada, há praias onde quase não se consegue pôr uma toalha, há serviços preparados quase exclusivamente para os turistas estrangeiros. Eu não tenho nada contra os turistas estrangeiros, eu acho que eles são essenciais para a economia portuguesa, mas um destino pode internacionalizar-se sem fazer com que os portugueses se sintam estrangeiros dentro do próprio país. E há uma frase que eu acho particularmente desagradável neste debate. O presidente da Associação dos Hotéis do Algarve diz que a região não deve procurar apenas mais turistas, deve procurar melhores turistas. Eu acho que se percebe o que ele quer dizer, mas turistas com mais poder de compra, que ficam nos hotéis mais caros e gastam mais dinheiro, certo, mas não há turistas melhores e turistas piores. Há é pessoas com carteiras diferentes. E de facto, uma família que tem de cozinhar num apartamento e levar comida para a praia e conta o dinheiro antes de entrar num restaurante, não é um turista pior, é apenas uma família que já não pode gastar mais. E a única consequência positiva que eu vejo nisto é que os portugueses estão a descobrir outras regiões do país, porque há sol e é muito sítio bonito. O litoral alentejano, o interior, as aldeias, os rios, estas praias fluviais, também menos massificadas.

Filomena, ouvimos mesmo agora no Jornal das 8 o turismo de Trás-os-Montes a dizer que tem crescido muito.

Menos massificado ou mais tranquilo?

Exato.

E muitas vezes com uma relação muito melhor entre preço e qualidade. Isso talvez ajude a distribuir o turismo e a riqueza por um território que estava demasiado concentrado no litoral e nas grandes cidades. Eu acho que o Algarve vai continuar cheio, provavelmente até vai continuar a faturar mais, mas está a mudar de clientes. E a pergunta deste verão já não é se ainda temos tempo e espaço para estender uma toalha no Algarve, é saber se ainda temos lugar no Algarve.

Por isso a tua nota é?

A minha nota, não sei ainda bem como é que eu posso dar uma nota. Mas vou dar um sete para as finanças de muitos de nós e para a economia portuguesa, que não produz os salários que nos façam passar a ser os turistas bons que o Algarve precisa.

Estamos longe dessa nota positiva. Miguel, vamos a um outro tema, e que tem a ver com uma turista que foi baleada no centro da Baixa de Lisboa, com uma reação muito dura do presidente da Câmara, Carlos Moedas.

Sim, Carlos Moedas teve uma reação muito dura.

À decisão da Justiça.

Usou termos, vou tentar usar aqui um eufemismo, excessivos para se referir ao caso e já agora, esquecemo-nos daquela questão da separação de poderes.

Não é ponto. São passíveis de ser criticadas as decisões dos tribunais.

Claro que sim. Mas nem era esse o meu ponto. Pelo contrário, até vou dar alguma razão a Carlos Moedas sobre a questão do fenômeno que está na origem deste crime. Aparentemente, o disparo aconteceu durante uma luta entre elementos de gangues que vendem louro prensado.

Como haxixe, portanto, são dois crimes.

Exatamente. E isto é um fenômeno, quem frequenta a Baixa, o Chiado, aquela zona toda, ou quem trabalhou lá, como foi o meu caso e o da Filomena, na primeira encarnação do Observador, sabe que isto é um fenômeno que tem pelo menos 15 anos. Há várias reportagens sobre estas pessoas que se dedicam a vender louro prensado fazendo passar por droga. Há muito que as autoridades se queixam de alguma impotência e incapacidade para lidar com este fenômeno, porque não sendo venda de droga, aquelas pessoas só podem ser multadas como sendo vendedores ambulantes, entre outras coisas. Isto é mais um exemplo, um entre muitos, da forma como nós, enquanto sociedade, fomos sendo tolerantes com situações que configuram crime, que trazem insegurança, que prejudicam a imagem da cidade, prejudicam o turismo, porque durante mais de uma década, insisto, as pessoas reconhecem que o fenômeno existe, reconhecem que o fenômeno é grave, reconhecem que o fenômeno traz insegurança, mas há um encolher de ombros coletivo e culminou neste episódio. Existiram muitos outros episódios de alguma violência associada a isto. Esta semana tivemos um episódio grave. Quando estamos a falar de balas perdidas, acho que já estamos ali no limite intolerável da insegurança e de criminalidade. Portanto, eu acho que este episódio, censurando um pouquinho os termos utilizados por Carlos Moedas, mas compreendo a insatisfação e alguma revolta com a incapacidade de se resolver o problema de uma vez por todas. Aquelas pessoas estão a assediar os cidadãos que passam por elas, estão a vender droga, porque no fundo é isso que fazem acreditar os eventuais compradores, estão a dar uma péssima imagem da cidade e, portanto, de uma vez por todas, deveria haver medidas que pudessem legalmente enquadrar atuações contra estas pessoas, porque uma das questões também que é possível recuperar em reportagens, creio que esta é de 2022, estas pessoas são multadas, mas depois obviamente não pagam as multas. E portanto, estamos também, no fundo, a incentivar.

Há uma impunidade.

Há uma impunidade, um sentimento de impunidade de quem pratica estes crimes. Portanto, que este infeliz episódio sirva para que haja um sobressalto e se enfrente o problema de uma vez por todas.

Eu acompanho totalmente o Miguel, porque, de facto, quando aquelas pessoas chegam ao ponto de se sentirem relativamente à vontade para sacar de uma pistola, para resolver, atenção, problemas entre eles, rivalidades entre grupos, para sacar de uma pistola em pleno centro de Lisboa e disparar, atingindo, neste caso, uma bala perdida a uma turista, eu acho que já se passaram várias barreiras de coisas inaceitáveis. E esse sentimento de impunidade de que fala o Miguel Estará na origem disso, como é evidente. As autoridades conhecem o caso, conhecem as pessoas, mas depois há esta passividade. Também porque o sistema judicial não está preparado para responder a isto. É ilegal, porque eles até podem ser detidos, mas são presentes ao juiz, o juiz liberta-os imediatamente, passadas duas, três horas estão novamente a vender louro prensado e, portanto, há aqui um ciclo vicioso.

Mas o que me faz confusão é que seja difícil prender pessoas por causa do louro prensado. Já me parece estranho, para ser franco. Porque eles estão a praticar uma fraude na via pública.

Sim, uma burla.

Uma burla. São burlões.

Mas achas que alguém fica famoso em Portugal por fazer isso?

Quando há tiros?

Claro. Não, a questão dos tiros-

Quer dizer, já estamos a falar de um nível diferente.

Sem dúvida, e chegámos a esse ponto agora. Ninguém imaginaria aqui há uns tempos que pudesse correr o risco de apanhar com uma bala perdida numa luta de gangs no centro de Lisboa.

À luz do dia.

À luz do dia, em pleno dia. Eu já vou à reação de Carlos Moedas. A reação de Carlos Moedas, já agora, eu percebo-a. Já li alguns comentários: "Como é que é possível estar a condenar um inocente?" Isto é o discurso do Chega. Eu leio também nalgumas notícias que a PSP identificou o suspeito com recurso a imagens de videovigilância. Portanto, eu não sei que dados é que as autoridades têm, dados concretos que permitam com mais certeza dizer que aquela pessoa que foi detida, que foi presente ao juiz e libertada, está de facto envolvida. Pode haver provas já irrefutáveis, nomeadamente imagens de videovigilância. Talvez Carlos Moedas saiba mais do que nós. Agora, o que é estranho é não se fazer nada durante tanto tempo. O dito português: "Casa roubada, trancas à porta." Ontem já veio o Ministério da Administração Interna dizer que ia reforçar o policiamento na Baixa de Lisboa. Provavelmente acontece durante meia dúzia de dias, basicamente, e depois volta tudo ao normal. E eu percebo que Carlos Moedas esteja preocupado com a imagem de Lisboa e nomeadamente com o impacto no turismo. Estas coisas pontualmente aqui e ali vão fazendo mossa e Lisboa vai acumulando alguns casos pontuais. Este é apenas o último. Nós tivemos um turista francês esfaqueado no Largo do Carmo há poucos meses, aquela estudante italiana que diz ter sido vítima de violação, se calhar há mais tempo. Dados da APAV, e aqui já não são perceções, dados da APAV, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, dizem que entre 2021 e 2025 aumentou 200% o apoio que eles deram a turistas que se foram queixar. 200%. São casos ainda pequenos, passou de 29 em 2021 para 90 em 2025. De qualquer maneira, há aqui uma forte tendência de crescimento. Se nós somarmos a isto, a imagem pública do país e da cidade de Lisboa, os problemas que tivemos durante largos meses no aeroporto para entrada, acidentes que não têm a ver com isto, como por exemplo, o do elevador da Glória, aquela imagem do país seguro a vários níveis.

Lisboa aparece nas notícias também já por más razões.

Por más razões. E se a isto tudo ainda se juntam tiros, balas perdidas. Aquela fonte ao acaso, nós estamos habituados provavelmente a ouvir isso em relação a outras cidades, não na Europa, sequer, mas também não quero estar a fazer comparações que me são desproporcionadas. Nós percebemos que haja uma preocupação com aquilo que é a imagem, além da segurança das pessoas, como é evidente, que essa é a primeira, mas com a imagem de uma cidade e de um país que vive muito da segurança, da tranquilidade, para além dos carteiristas. Os carteiristas há em todas as cidades onde há muitos turistas. A grande diferença é que nos carteiristas o crime é silencioso e quando é bem feito, é feito sem violência, como é evidente. As pessoas são roubadas dos seus documentos e dinheiro, mas não sofrem a ameaça física. E eu acho que é completamente diferente quando se passa para ameaça física e daí eu perceber esta reação de Carlos Moedas. Excessiva, talvez. Talvez ele saiba mais do que nós, não sei. Mas eu percebo perfeitamente que haja indignação com esta reação das autoridades.

Vais dar uma nota positiva a Carlos Moedas, Paulo?

Não, vou dar uma nota negativa, porque eu acho que é o mais importante nisto tudo, mais do que a espuma das declarações, é de facto aquilo que se vai passando e que se vai construindo no terreno e eu acho que isso é mais importante e mais estrutural. E dou um seis à forma passiva como vamos lidando com estas coisas.

E tu, Miguel?

Sim, acompanho o Paulo nesta crítica à passividade com que temos lidado com este fenómeno muito particular. O Paulo falou da questão do turismo e da imagem da cidade. Concordo plenamente. Acrescentaria outra camada que é a segurança de quem naquelas zonas circula, que não são apenas turistas.

Circula, certo.

E que não deveriam ter de lidar com o mínimo assédio destes pequenos delinquentes, muito menos com episódios de violência como estes. Acho que este episódio sirva para que se faça alguma coisa, já não seria mau.

Alinhas no seis?

No seis de Paulo.

O seis aqui também deste parte do Miguel Santos Garrapatoso e o "Vencedor" regressa amanhã de manhã.

Sim, porque hoje as notas na tarde política são outras. Depois das 17:00, não perca a emissão especial a partir do telhado do Mate, junto ao Rio Tejo, em Belém, em Lisboa, para acompanharmos o acontecimento do dia. Vamos ter vários convidados e estar em direto de vários pontos do país para acompanhar o eclipse solar, que vai ser total no Parque Natural de Montesinho, em Bragança. Vamos estar em direto na rádio e com imagem no YouTube das 17:00 às 20:00.