Este é mais um E o Vencedor É das manhãs 360. Lembro também que nos pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Luís, esta terça-feira estão conosco José Manuel Fernandes e Alexandra Machado.

Ainda com o balanço da primeira visita de Estado do novo presidente da República e uma condenação do Estado português relacionada com liberdade de expressão, mas primeiro, Bruno, e isso está em manchete no nosso site, ou pelo menos em destaque, o PS está em alerta com as movimentações do Duarte Cordeiro.

A liderança do PS, a liderança do José Luís Carneiro, é normal que esteja. É a prova de que o partido não está morto ou a oposição interna, eventuais correntes alternativas à liderança de José Luís Carneiro não estão mortas, são células adormecidas. E compreende-se por que essa fação ou essas fações dentro do PS não avançaram logo e vão começando agora a posicionar-se. Não avançaram logo porque deixaram para José Luís Carneiro essa tarefa de aguentar o barco nos tempos mais difíceis, prevendo aqui um longo período de travessia do deserto. Isso acontece não só no PS, em todos os partidos. Quando se perspetiva um longo período na oposição, é normal que algumas correntes nos partidos optem por sair de cena durante uns tempos, o que não significa que não estejam lá e estejam à espera de melhores oportunidades. Eu não vou dizer à espera do fracasso da liderança ou a querer provocar esse fracasso.

À espera do timing certo.

É, de avançar. Eu não acredito que se só tivermos eleições daqui a três anos e meio, que José Luís Carneiro aguente todo esse tempo sem que seja desafiado pela oposição interna do PS. Até acredito que José Luís Carneiro possa ser o líder do PS e o candidato do PS nessas eleições. Não acredito é que não apareça ninguém para desafiar a liderança de José Luís Carneiro até essas eleições, que normalmente serão daqui a três anos e meio. Duarte Cordeiro foi o primeiro a avançar. Isto é um posicionamento estratégico. Eu diria que ele adquiriu o kit mãos livres para poder atacar quando quiser. Ele próprio o disse, acho que foi muito claro.

Foi transparente.

E isso eu acho que tem um mérito. Não significa que vá já atacar.

Falta muito tempo.

Tem muito tempo e também acho que nem o eleitorado do PS compreenderia que a partir de agora começasse já um ataque cerrado à liderança do PS.

Até porque foi renovada recentemente. Sim, e há motivos para isso, digo eu.

E as coisas estão a correr bem, a julgar pelas sondagens, mas esse também é um motivo para este posicionamento, quanto a mim. Ou seja, não são as sondagens positivas do PS neste momento que explicam o avanço de alguns ou o posicionamento de algumas fações internas da oposição no PS, mas também contribui para isso, porque alguns dirão: "Bem, agora com sondagens positivas haveria menos razões para se posicionar contra a liderança do José Luís Carneiro." Eu acho o contrário. Acho que as sondagens positivas até podem obrigar, desde já, algumas das figuras que pensam em avançar nos próximos tempos a posicionar-se. Foi o caso de Duarte Cordeiro. Eu acho que haverá outras, mas Duarte Cordeiro representa uma parte importante do PS. E também a jogada não é só contra José Luís Carneiro, é também para se posicionar em relação a outros eventuais candidatos daquela mesma área dentro do PS.

Eu acho que é muito isso também. Já se posiciona não só contra, mas vai ganhando espaço.

Talvez até seja mais relevante esse posicionamento para, de alguma forma, condicionar outros eventuais candidatos à liderança do PS no futuro, porque há muitos nomes, há muitas possibilidades. E a minha nota vai para Duarte Cordeiro, é uma nota positiva. Ele já aqui há uns tempos foi nosso convidado num dos espaços das manhãs, mostrou-se um bocadinho mais solto, o próprio reconheceu, do que quando tinha outras responsabilidades. E eu creio que este posicionamento é mesmo para isso, para permitir que daqui pra frente as suas intervenções não sejam encaradas como um ato de deslealdade, porque ele está a ser muito claro. Haverá sempre quem reclame e diga: "Isto é deslealdade para com a liderança." Eu não acho que possa ser lido dessa forma. É claro que se passar o tempo todo, cada vez que intervém publicamente, for para atacar o José Luís Carneiro e a sua liderança, esse argumento pode ser válido, mas o fato de se posicionar não é automaticamente um ato de deslealdade para com a liderança, porque os partidos necessitam, quanto a mim, de ter este pluralismo dentro de si, porque só assim é que também se podem afirmar como alternativa ao poder. E eu acho que é importante para o PS que pessoas que têm outras ideias em relação ao que deve ser o papel do PS na oposição, avancem e marquem esse território, que foi o que Duarte Cordeiro fez e bem.

E queres quantificar essa positiva a Duarte Cordeiro?

Sim, não vou dar uma nota muito alta, vou dar um 14, mas é uma nota positiva para Duarte Cordeiro.

E vamos ver como é que Pedro Nuno Santos vai

comportar agora de regresso

Depois é esse. Há o regresso também de Pedro Nunes Santos. Eu acho que isto está tudo ligado.

Hugo Mendes e Frederico Pinheiro escreveram um livro que era "Patos Desalinhados Não Voam". Neste caso, os patos desalinhados começam a voar.

Querem pelo menos voar. Vamos ver como é que tudo isto se desenrola. Entretanto, Paulo, parece que os tribunais portugueses violam a liberdade de expressão?

Mais uma vez, isto é um clássico. Por acaso gostava de olhar para essas estatísticas. Não sei se o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem essas estatísticas por país. Saber qual é o país mais condenado ou os tribunais de cada país mais condenados por violação grosseira daquilo que é a liberdade de expressão. Isto é um clássico, são pessoas que se sentem muito ofendidas, neste caso, o enxerrado é um próprio juiz. O juiz Rui Pinheiro de Oliveira ficou muito ofendido, muito irritado, porque houve um advogado que enviou um fax para os serviços, para o tribunal, a fazer queixa dele por abuso de poder, de negação de justiça. Um advogado não gostou de uma decisão do juiz e então enviou esse fax e o juiz Rui Pinheiro de Oliveira decidiu processá-lo, muito irritado. Esqueçam, não há aqui corporativismo nenhum, não há aqui juízes a defender juízes e a condenar alguém que critica juízes. Isto é ironia, como é evidente. Os juízes condenaram esse advogado a pagar uma indemnização de € 5000. Esta sentença foi confirmada na relação. Obviamente que esse advogado recorreu para o Tribunal Europeu, que agora condenou o Estado português, porque obviamente a condenação em Portugal é um absoluto disparate. E é mais uma, ainda há poucos meses, houve o desfecho também no Tribunal Europeu da queixa do embaixador Seixas da Costa, que tinha chamado javardo, se não me engano, no Twitter ao Sérgio Conceição, treinador do Futebol Clube do Porto, o que me parece que a palavra e o contexto dirigido a pessoas que têm aquele tipo de comportamentos nem me parece particularmente ofensivo. Mas mais uma vez, condenado em Portugal, neste caso é um tribunal do Porto, o embaixador Seixas da Costa, foi obviamente depois o Estado português condenado. Isto é um clássico, agora o Estado português vai pagar € 20 mil de indemnização ao advogado, que ficou, e cito, a notícia está no Expresso e vale a pena lê-la porque tem detalhes engraçados: "ficou chocado, indignado, o juiz, por causa do falatório entre os funcionários judiciais, disse que aquilo era uma ofensa à honra, uma tentativa de pressão", e mais ainda, o juiz disse que teve muito bom na última avaliação do Conselho Superior de Magistratura. Ora bem, muito bom é o que tem 80, 85% dos juízes portugueses, que aliás, é um clássico. As avaliações feitas na área da função pública, seja em que área for, a quase totalidade das pessoas são muito boas ou excelentes, mas depois temos o Estado que temos, não funciona e a Justiça é mais uma delas. Portanto, é mais um caso caricato. Eu acho que obviamente que isto é uma ideia peregrina, que não fazia sentido porque tinha muitos contras. Mas se os juízes que em Portugal dão este tipo de sentenças começassem a pagar uma parte da indemnização do seu bolso, isto acabava rapidamente. Já se percebeu que estes atentados à liberdade de expressão não funcionam. Uma parte da Justiça e da Magistratura ficou presa noutro tempo, ficou presa noutra era e acha que o respeitinho deve ser levado muito além daquilo que de fato deve nestes tempos.

O respeitinho ainda é muito bonito.

É muito bonito e não saímos daqui.

Zé Manel, é um caso caricato este?

Eu acho que não é um caso caricato, é um caso significativo. Eu já passei por isto, infelizmente.

Contra magistrados também, não é?

Já tive um juiz, que na altura era presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Eu escrevi um texto a criticar o discurso de tomada de posse. Não era um texto simpático ou meigo, mas era um texto como tantos outros. E depois ele fez-me uma perseguição em tribunais, a mim e à minha família, não foi só a mim. Usou todos os métodos possíveis e imaginários. Felizmente, eu estava enquadrado numa empresa que me permitiu suportar, não tive aquelas coisas que às vezes acontecem, as pessoas de repente ficam sem possibilidade de levar os processos até ao fim. Também fui até ao Tribunal Europeu. No Tribunal Europeu, naturalmente, o Estado português acabou por ser condenado tal como desta vez, a história é exatamente igual, mas esses juízes, entretanto, impôs-se uma indemnização. Não sei o que é que ele fez, já não me recordo, nem é sequer relevante. Foi o Estado português, isto é, o contribuinte português que teve de devolver o dinheiro da indemnização, que vai agora desta acontecer novamente. É sempre a mesma história. E os argumentos que foram usados, eu recordo-me, por exemplo, de terem sido testemunhas no tribunal, outros juízes, com argumentos que não seriam exatamente idênticos a este. Quer dizer, estamos a falar de algo que é um requerimento, que é um direito que as pessoas têm. E o argumentário é que como o requerimento foi conhecido dos funcionários.

Nem é público, nem foi tratado com publicitação.

Nem sequer é um texto no jornal, como foi o caso daquele que eu publiquei. É uma coisa, não diria privada, mas discreta, digamos assim. Portanto, isto mostra a forma como muitos juízes ainda continuam a sobrepor o chamado direito a um bom nome ao direito à liberdade de expressão e como Portugal, sempre que isso acontece, acaba condenado no Tribunal Europeu. Eu sigo o Paulo, só tenho pena que os juízes que tomam estas decisões, a gente sabe que os juízes, por definição, têm que ser irresponsáveis, não podem ser responsabilizados pelas suas decisões, porque senão não se sentiriam totalmente livres para as tomar em consciência. Não sei se em alguns casos não deveria, eu não estou por poucar já limites. Acho que é pena que isto aconteça. E acho que uma das questões mais reveladoras deste processo, inclusivamente, é os muito bons. Como o Paulo referiu, estes muito bons que toda a gente tem. Eu, de resto, recomendo, leiam um texto do Observador do Nuno Gonçalo Poças, que conta o que é relacionarmo-nos com a administração pública. E a forma como a administração pública trata os cidadãos e continua a receber, depois das hierarquias, por medo, por cobardia, por incapacidade de dizer a alguém que ele não está a fazer o trabalho que deve fazer. E no caso dos juízes isso éParticularmente evidente. Todos os problemas que houve sempre que se tentou introduzir sistemas que obriguem os chamados sistemas de distribuição forçada, que é aqueles sistemas que dizem assim: "Não pode haver mais do que 20% muito bons." Qualquer pessoa que andou na escola, não é preciso ter sido professor, é ter andado na escola, sabe que habitualmente as notas distribuem por uma chamada curva de Gauss. Há um rabinho de mais baixas, um rabinho de excepcionais, do outro lado, e depois o grosso está ali, os professores mais exigentes estará entre o 12 e o 15, e os professores mais generosos, que aliás, está um pouquinho mais pra cima, mas há uma distribuição que não é todos muito bons. Isso nunca é assim. Eu pra esta forma trabalhar dos jornais portugueses dou zero, não tenho já nem compaixão, nem paciência.

Paulo, a tua nota rapidamente.

Eu também dou, e sobretudo aqui ao juiz Rui Pinheiro de Oliveira, convém sempre recordar o nome dele, que ficou muito ofendido. O muito bom juiz Rui Pinheiro de Oliveira vai um zero também e acho que ele como juiz devia ter mais atenção à liberdade de expressão.

Alexandra, acompanhaste com interesse ou nem por isso a visita de António José Seguro a Madrid estes dois dias, dia e meio.

Acompanhei que nem por isso.

É possível fazer um balanço?

No que foi possível acompanhar, António José Seguro também não se estendeu muito nas suas intervenções em Espanha, pelo menos as públicas. Acompanhei com algum interesse num ponto. Queria começar por outro, que é António José Seguro não falou de temas nacionais pra não ofuscar a espetacularidade da viagem, como ele disse. Só que falou de um, da reforma do pacote laboral, que começa a ser um incômodo constante para o recém-chegado à Presidência da República. Seguro ficou preso nas suas próprias palavras, embora, como já disse aqui, creio que anda já a titubear um pouco em relação ao que disse na campanha pra ver se não se queima em demasia, mas nessa campanha presidencial deu corda à UGT e agora está a tentar retirar-lhe um bocadinho, está a tentar puxar-lhe a corda, mas pode ficar magoado ao puxar essa corda à UGT. Um acordo em sede de concertação social da reforma laboral parece difícil. A pressão passou novamente pra UGT, que na quinta-feira vai reunir o seu secretariado nacional novamente, com o aviso da ministra do Trabalho já de que o que entrará no Parlamento, se não houver acordo, será algo diferente.

Um meio-termo.

Exato, algo diferente, ou seja, com menos pontos consensualizados já com a Central Sindical. Poderá estar aqui o primeiro confronto entre governo e presidente. Um presidente que também em Espanha admitiu que até são necessárias algumas mudanças à legislação laboral e ao código de trabalho. Portanto, não sei que conversas é que Seguro tem mantido com Luís Montenegro. Penso até, e isto é só um achismo, que será mais aquilo que os une que o que os separa, só que, como disse, António José Seguro ficou preso nas próprias palavras, na sua caminhada presidencial, numa altura que até estava abaixo nas sondagens, e agora começa a ser difícil dar a volta. Voltando à Espanha e ao primeiro ponto que eu estava a falar, tirando o código laboral, não quis falar mais de questões nacionais, mas eu gostava de salientar um ponto que era: António José Seguro falou, pelo que eu me apercebesse três vezes pelo menos, da dificuldade que as empresas portuguesas têm em entrar em Espanha. E isto é um assunto que tem tantos anos como se calhar a nossa vivência, mas é importante e espero que de fato aquilo que pareceu passar ali pelos pingos da chuva nos discursos que fez, mas espero que em privado tenha ficado bastante reforçado da necessidade de Espanha abrir mais o seu mercado às empresas portuguesas. Vimos recentemente a Bondalti comprar uma empresa química em Espanha, que é coisa rara. Deixa-me só dar dois números, dados da PitchBook. Nos dois últimos anos, Portugal comprou em Espanha, fez compras em Espanha, empresas portuguesas fizeram compras em Espanha de 118 milhões de euros em 2024, 226 milhões de euros em 25. O oposto, o inverso, empresas espanholas compraram em Portugal 362 milhões e 1500 milhões de euros nestes dois últimos anos. E o histórico tem sido este. Trouxe aqui dois casos, enfim, temos um ou outro ano que desvirtuou um bocadinho, mas é muito difícil, de fato, das empresas portuguesas entrarem em Espanha e espero que tenha sido mais incisivo nas conversas privadas do que ficou nos discursos públicos. Por tudo isto, dou um 12 à primeira viagem de Seguro à Espanha, sendo certo que deve ter ficado a gostar mais da monarquia do que propriamente de boas relações com Pedro Sánchez.

Fica este 12 da Alexandra no fecho deste "O Vencedor" e que está de regresso mais logo na tarde política.

Que começa a seguir ao jornal das 18h00. Esta tarde dão notas a Judite França, o Alexandre Borges e o Anselmo Crespo.