Começa agora mais um "Ivensouré" das manhãs 360, que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Carla, esta segunda-feira estão conosco para pontuar Alexandra Machado, José Manuel Fernandes e também Pedro Jorge Castro. As férias do primeiro-ministro entraram no debate político no fim de semana em que António José Seguro também preencheu a atualidade. Logo na sexta-feira, Alexandra, com a decisão de enviar para o Tribunal Constitucional a Lei do Retorno, era o que se esperava que o presidente fizesse?

Assinalar primeiro que quem retornou foi António José Seguro. Apareceu em vários momentos neste fim de semana também. António José Seguro estreia-se nos pedidos de fiscalização preventiva, e bem. Este é também um dos temas, quanto a mim, que precisam mesmo de passar pelo crivo do Tribunal Constitucional, face a tantas dúvidas que foram sendo levantadas. E eu acho que passar pelo Tribunal Constitucional nestes processos é um garante adicional para este tipo de leis. Vai ser também a primeira prova para esta composição do Tribunal Constitucional. É bom de ver que terá uma vida difícil de se justificar caso o aprove, porque vai ser acusado de convicções ideológicas, como foi anteriormente acusado. Mas também é curioso que o relator deste caso vai ser o conselheiro eleito pelo PS, Ascensão Ramos. Portanto, vamos ter aqui algum pano pra mangas de comentariado a partir de 1 de setembro. Penso que é 1 de setembro o limite para se pronunciar.

São os 25 dias que param aí.

Precisamente, acho que vai dar mesmo 1 de setembro, que é pra "rentrée" começar em grande. António José Seguro, como eu estava a dizer, fez bem em enviar a lei. Convencionou-se chamar a Lei de Retorno, enfim, ela não se chama assim, para o Tribunal Constitucional. O presidente não se deixou condicionar pelos acontecimentos em Ceuta, e era fácil dar-se como argumento para aprovar logo o que se passou em Ceuta e lembrar esse caso que afetou Espanha para se promover a Lei de Retorno e Asilo, mais restritiva até para funcionar como dissuasão. Seguro não o fez e levanta questões que, a meu ver, são pertinentes. Enfim, não sou especialista no tema, mas acho que Seguro fez bem em sinalizar, nomeadamente, três dimensões. Acautelar o interesse superior da criança, que foi o argumento que deu o Presidente da República para justificar o envio de algumas normas que dizem respeito a menores e à sua expulsão do país em alguns casos, nomeadamente aqueles que nascem em Portugal. Acho que há dúvidas legítimas nesses casos. Muito resumidamente também, António José Seguro questionou o tempo de permanência em centros de retenção, o tempo máximo que podem estar em centros de retenção, que são, na prática, momentos de privação de liberdade, por detenção administrativa meramente. Seguro fez bem em questionar os tempos que estão a ser previstos. E uma terceira dimensão é a pretensão de que a impugnação de atos administrativos, nestes casos, não tenham caráter suspensivo, mas apenas devolutivo. Isto significa que uma pessoa poderá ser expulsa do país e o tribunal, passado uns tempos, vem decidir a favor, imagine-se, dessa pessoa.

Que essa decisão é errada.

A pessoa já foi expulsa do país e a decisão demorou o seu tempo. A questão é sempre bater ao mesmo, que é o tempo que demoram os tribunais administrativos a decidir. E neste caso em concreto, foi dado o exemplo de um membro do PCC, que é a organização criminosa do Brasil. O Brasil tinha pedido a extradição dessa pessoa, que recorreu do seu pedido de asilo e foi sendo libertado. Mas ele foi libertado em Portugal por ter esgotado a prisão preventiva. Depois, obviamente, que andou a correr de tribunal em tribunal com processos para atrasar a sua extradição. Mas, na realidade, ele foi libertado, segundo noticiado então, porque os prazos da prisão preventiva tinham sido ultrapassados. E, portanto, se os prazos da prisão preventiva não tivessem sido ultrapassados, se calhar, o caso teria sido diferente. E é este o ponto dos prazos de decisão da Justiça que têm que ser tidas em conta. Apesar desta decisão de envio para o Tribunal Constitucional, o presidente nunca deixa de assinalar, e bem também, a necessidade de combater a imigração ilegal, de controlar a imigração legal e garantir a defesa das fronteiras. E a propósito disso também acrescenta que tal tem de ser feito num quadro de cooperação entre Estados europeus que partilham o espaço Schengen. Esta referência a mim soou um pouco a crítica à União Europeia, pela forma como lidou com o caso Ceuta, e considerando então muitos líderes europeus que era um problema apenas espanhol. E eu vi aqui uma tentativa, pelo menos, de crítica à União Europeia por parte de António José Seguro

Cabe ao presidente dizer-me se eu estou certa ou estou errada, mas o comunicado de António José Seguro e o seu envio para o Tribunal Constitucional está bem estruturado, penso, e acho que fez bem em enviar o caso para o Tribunal Constitucional.

Uma nota positiva?

14.

Um 14 para esta decisão do Presidente.

Para início de semana não está mau.

Não está nada mal. Estás mesmo aqui em grande forma para a semana que começa hoje. Também fez bem, José Manuel, António José Seguro, em ter falado este fim de semana da necessidade de não deixar medidas na gaveta no que diz respeito ao combate e à prevenção dos fogos florestais?

Sim e não.

Então.

O que eu quero dizer com isto? É evidente que é bom sempre alertar para o problema dos fogos florestais, é evidente que é sempre bom alertar para muito do que ainda falta fazer relativamente àquilo que foi previsto fazer depois de 2017, designadamente na área da estruturação das forças portuguesas e de prevenção. Mas não basta referir o recente relatório da comissão científica, que foi nomeada para analisar os fogos do ano passado, porque fazê-lo ao visitar uma corporação de bombeiros, como aconteceu com António José Seguro, exigia que se fosse claro nalguns pontos que esse relatório aponta. E uma das coisas que esse relatório aponta é que nós temos que alterar a nossa estrutura de combate aos incêndios, que repousa demasiado na estrutura tradicional dos bombeiros e não devia ser assim. Devia ter uma estrutura de tipo diferente, menos dependente de forças que, pela sua natureza e pelas suas prioridades, tendem mais muitas vezes a proteger casas do que a atacar os incêndios, não têm técnica para o fazer, no caso de incêndios florestais. Muitas vezes, exactamente isso aconteceu muito o ano passado e muito naquela região, com aquele grande fogo que começou na zona de Arganil e atravessou para o outro lado e chegou até ao Fundão, praticamente, que foi não combater os reacendimentos de forma competente, o que é difícil quando não se conhece o terreno, quando não se tem a técnica, e isso tudo vem no relatório da comissão independente, mas isso toca no poder dos bombeiros. António José Seguro foi a uma corporação que de alguma forma o tinha convidado sugerindo que ele ia ganhar as eleições quando ele a visitou em campanha eleitoral. Portanto, foi simpático, mas ele não foi até o fundo. Não foi à frente de alguém que, porventura, deveria ouvir essa chamada de atenção da comissão científica, ficou-se um pouco por aquilo que é fácil, pelas generalidades. Por isso, eu só não dou uma nota muito negativa porque, apesar de tudo, chamou a atenção para um assunto que nos preocupa a todos. Fico aqui por um oito, porque acho que lhe faltou ser mais acutilante numa altura em que, porventura, ele é das poucas pessoas que pode dizer sem riscos políticos, tudo. E eu já sei que essas coisas, quando toca nos poderes instalados, também na área do combate aos incêndios, há dificuldade em fazê-lo. Faz-se sempre por aquilo que é mais fácil, por aquilo que é mais evidente, por aquilo que é mais popular. Mas não foi por aí que foi este último relatório entregue na Assembleia da República e já que o citamos, citemo-lo todo.

Paulo.

Sim, também quero ir a este tema. Eu percebo o ponto de José Manuel. De facto, este relatório põe o dedo nalgumas feridas e uma delas é a fraca formação que os nossos bombeiros terão, apesar do esforço que demonstram no terreno e colocam as vidas em risco e por aí fora, só que muitas vezes é muita transpiração e pouca formação. E isso está lá, de facto, e nós sabemos todos que é um dos problemas que nós temos nesta grande máquina de combate aos incêndios. O que eu não sei é se o Presidente da República, nesta altura, deveria ser tão detalhado naquilo que aponta e ir além do aviso genérico. Também concordo com José Manuel que, de facto, é mais fácil fazer o aviso genérico do que entrar no detalhe do relatório e começar a exigir ou a apontar as falhas uma a uma. Mas passando por cima disso, eu acho que estamos aqui num jogo que é habitual, e essas declarações do Presidente da República e a resposta que já conhecemos também do governo, neste caso o ministro de turno é Luís Neves, ministro da Administração Interna, são linhas de um diálogo, de uma novela que nós conhecemos de cor e salteado há décadas. Não vale a pena estar com coisas. O que disse o presidente da República? De facto, diz que há problemas que se arrastam há demasiado tempo. Ele referiu-se concretamente aos grandes incêndios da parte natural da Serra da Estrela em 2022, dizendo mais uma vez, e aqui é um dedo numa ferida diferente, que dos 155 milhões que foram anunciados pelo governo de então, ainda o governo socialista, pouco ou nada chegou, que não se fez rigorosamente nada por aquela região desde então. E depois vai ao relatório da comissão técnica independente para dizer que há muita coisa por fazer e que no fundo este relatório repete, em grande parte, as falhas que continuam a acontecer e que estavam apontadas já no relatório de uma comissão técnica independente semelhante que foi feita depois dos incêndios de 2017. E o que diz Luís Neves, o ministro de turno? Estas chamadas de atenção e reparos do Presidente da República são sempre vistos como uma forma de alerta e ajudam a pensar e a corrigir aquilo que há a corrigir. Bom, isto é a simpatia, de facto, é o chá das 5 entre Presidente da República e governantes que não tem levado a lado nenhum. Isto acontece há décadas, presidentes a alertarem para problemas, governantes a dizer que tomam boa nota e que de facto são uma boa pista essas declarações dos presidentes. O fim disto é que nada vai acontecer ou pouco ou nada vai acontecer. Aliás, há um manual de alguns pontos que nós aplicamos sempre. Eu imagino que este manual esteja nas gavetas de todos os governantes. Acontece uma tragédia, logo a seguir, ato imediato, os governantes anunciam imediatamente pacotes de dezenas de milhões, declaram estado de calamidade e dizem que a região, depois de aplicado aquele pacote, ainda vai ficar melhor. Foi isso que aconteceu na Serra da Estrela e as declarações de Mariana Vieira da Silva. Logo a seguinte, nomeiam uma comissão técnica independente pra ver o que é que correu mal.

Essas declarações são inacreditáveis.

Mas elas disse-o.

Ficaram pra história.

Completamente.

A Serra ia ficar muito melhor do que era antes.

Pois, e depois não aconteceu rigorosamente nada, nem melhor, nem pior. Ficaram entregues à sorte deles.

Ficou claramente pior.

Claro. Ainda por cima é uma região que vive muito de atividades que estão ligadas à floresta, ao campo e à terra, desde o pastoreio e o próprio turismo que está muito dependente, como nós sabemos, do estado das paisagens. Mas isso foi dito, de facto, e sabemos o que é que resultou daí: zero. Depois o assunto sai das notícias, é esquecido pelos governantes. Passado um ano ou mais, é publicado então o relatório da comissão técnica independente, que aponta uma série de falhas que se mantêm e que se prolongam ao longo de décadas, e os governantes em função disso dizem que vão tomar boa nota e fazer as mudanças, o assunto volta a sair das notícias e não acontece rigorosamente nada até o próximo incêndio, a próxima tragédia, a próxima calamidade, e assim andamos. E portanto, esta troca de palavras entre presidente e, neste caso, com resposta do governo, são muito bonitas, mas já não nos adormecem. Quer dizer, já vimos este filme.

Já não nos acordam.

Ou já não nos acordam. É que elas são feitas de alguma forma pra nos adormecer à noite. Mas de facto, daqui não resulta nada.

Não vai sair nada daqui. Que nota vais dar, Paulo?

Faz parte da coreografia. O José Manuel deu quanto?

Ainda não deu.

Deste oito, José Manuel, ao presidente.

Não, dei oito.

Desculpa, foi aí que me escapou.

Dei oito, mas porque valorizei mais as omissões do que as chamadas de atenção.

Eu sei, eu valorizo a chamada de atenção, mas acho que isto não vai... Eu acompanho o oito pra esta conversa mole que nós já conhecemos de cor e salteado. Já conseguimos todos fazer o guião destas conversas.

Pedro, também conseguimos fazer o guião dos responsáveis políticos que vão de férias e não vão e passam a ir. Enfim, isto voltou a aquecer nos últimos dias a propósito daquelas fotografias do primeiro-ministro na praia.

Os políticos podem ir de férias, mas não tirar as políticas das férias, de certa forma. O primeiro passo, eu acho que foi dado pelo próprio Luís Montenegro, quando o gabinete fez aquele comunicado a anunciar que o primeiro-ministro não iria tirar férias. Isso pareceu-me logo uma má ideia na altura. E sim, claro, ficou salvaguardado, tirando dias esporádicos e fim de semana, que poderia aproveitar. Mas o ponto era mostrar que ele não ia tirar nenhuma férias grandes, digamos assim, também já não somos crianças. Não é suposto. Mas para ficar à frente da coordenação política do governo durante as férias. Ele vinha de várias viagens pra ver jogos da seleção no mundial. Ainda bem que ele foi ver aqueles jogos todos, porque depois não chegámos longe e de facto se tivesse aguardado pra final, ficava por ver. Mas portanto, o primeiro passo eu acho que foi dado aí, com a instrumentalização das férias do primeiro-ministro, e pôs-se a jeito, de certa forma.

A partir daí passou a ser importante saber que o primeiro-ministro foi à praia.

É verdade que José Luís Carneiro aproveitou, acho que com alguma desonestidade, estas imagens que vimos de Luís Montenegro ao lado do Duque Soares na praia, quando veio mostrar a sua surpresa com as peripécias de vermos o primeiro-ministro que jurou a pés juntos que não ia de férias e depois vê-lo em férias com o líder parlamentar. Isto tem várias coisas aqui, ele não jurou a pés juntos que não ia de férias ou pelo menos que não ia fazer aquilo que víamos a fazer. Mas depois também há esta outra coisa, mas ir de férias pra Luís Montenegro é estar com o líder parlamentar. Isto também é uma coisa completamente bizarra. Se há coisa que eles não estão é de férias, podem estar ali a simular que estão a apanhar sol.

Estão a despachar assuntos.

Mas é impossível não terem falado política nestes dias, como é evidente, tal como é impossível Luís Montenegro, mesmo que esteja de férias num período mais prolongado, quando esteve ou quando voltar a estar, não ter momentos do dia em que vai estar a resolver certas pendências urgentes, em que lhe vão perguntar o que é que o governo deve fazer na situação A ou situação B.

Sobre essa companhia de cada um pras férias, agora deixa-me pôr as coisas no lado positivo.

Não diga que vai de férias com o Bruno Vieira Amaral.

Não, ninguém pode dizer que eles não se dão bem e que há atrito entre eles, até vão de férias juntos.

Sim, até vou mais longe. Nós vivemos politicamente num casamento forçado entre três partidos. Entre o governo, o PS e o Chega, por força das eleições, e o Soares tem muita influência. É considerado como o número dois do governo, apesar de não ser membro do governo. E portanto, no caso, é quase uma espécie de padrinho do noivo, que é Luís Montenegro. E tem estas duas noivas, então André Ventura e José Luís Carneiro, e o padrinho do noivo veio dizer que uma das noivas está pior do que a outra, o que é das piores coisas. Se calhar, nenhuma das noivas achará grande graça a isto. André Ventura não terá ficado contente com isto e José Luís Carneiro também esperemos que não.

Acho que ainda sempre houve um casamento neste sentido.

Ainda não, mas esperamos que haja em outubro. Quando está marcada a aprovação do orçamento e, no fundo, é a cerimônia em que todos aguardamos pra ver se uma das noivas será escolhida com prioridade em relação à outra, ou se se entendem Para este casamento a três, todos. Enfim, não sei. Mas não augura nada de bom para isso. Estar a picar uma com a outra, não creio que seja uma receita para o sucesso nisso e, na verdade, é um bocadinho desnecessário. Mas claro que não podia ser o Luís Montenegro a vir dizer nada sobre isto e portanto terá combinado precisamente em férias, se calhar. Imaginamos o Hugo Soares a dizer: "Epá, estes gajos, já viste isto? O Ascenso Simões é que ataca bem os velhos Carneiro, vou aqui fazer uma picada também nas redes sociais contra o Carneiro." E o Montenegro a dizer: "Pronto, está bem, faz lá isso e eu depois vou lá pôr um like." Estas coisas das redes sociais facilitam isto. Ele não precisou de uma ocasião para vir a público prestar declarações. Pôde fazer este post precisamente de uma esplanada. Lembram-se que o hino e o lema da campanha de AD quando Luís Montenegro se recandidatou em 2025 era "Deixa o Luís trabalhar" e a mim apetece-me dizer: "Deixem o Luís ir de férias".

Ou ir nadar. Deixem o Luís ir nadar.

Porque nada disto tem mal. Esta ideia de que ir de férias é mau.

Ele que colocou o tema.

Certo, mas repare, dá um mau exemplo. Na verdade, tendo em conta o contexto em que vivemos, em que a saúde mental tem uma importância cada vez maior e em que é tão importante as pessoas encontrarem um ponto de equilíbrio entre o trabalho, mesmo o trabalho como primeiro-ministro, e o seu equilíbrio pessoal, os seus tempos de descanso. Acho que ele acabou por dar um mau exemplo nisso, quase a dar a ideia de que não é importante ir de férias. É importante ir de férias, é importante parar. É importante que isso se note também. E mesmo em cada dia, por muitas atribulações que tenha, é importante encontrar momentos do dia que permitam ir dar um mergulho, que faz sempre bem. Um banho de mar. Nós víamos Marcelo todo contente a mudar de roupa no Areal com o truque da toalha e não veremos Montenegro a fazer isto, muito possivelmente, mas faz sempre bem um banho de mar, mesmo em dias de trabalho. Ninguém o devia censurar por isso. Seste água com cabeça.

E de chegada para tomar as decisões que mais importam. A discussão é um bocadinho bizarra, porque até nos leva a discutir o que são férias. Se tirar um dia ou dois é férias, ou um fim de semana, ou um mergulho ao fim da tarde. E coloca-nos aqui para saber se ele viola ou não aquele princípio que anunciou que não ia tirar férias. Tudo isto é um bocado bizarro.

É. Se calhar foi um erro aquele comunicado, não valia a pena, mais valia no fim das férias todas, do período de férias, utilizar isso, então amargurada e ferida, dizer que passou o verão a trabalhar, do que anunciar isto para depois ficar esta confusão. Na verdade, para muita gente, que não vai ler letras pequeninas, ele disse que não ia de férias e está de férias, mesmo que seja com o Hugo Soares, não sei se isso conta como férias ou não. E portanto, para muita gente, lá estão os políticos outra vez a dizer que vão fazer uma coisa e a fazer outra. Sendo que não é isso que está nas letras pequenas, ele não mentiu, está caucionado por isso, mas tudo isto era escusado e desnecessário.

Dás uma nota?

Vou dar 8,80. Eu vou dar 8 para quem dramatiza isto tudo desta maneira com alguma desonestidade, parece-me. E 80 para quem consegue encontrar bons pontos de equilíbrio entre o trabalho, as férias.

O mergulho.

Exatamente.

E depois disto vamos dar um mergulho à praia.

Podemos ir.

Um minuto, Paulo, ainda queres dizer alguma coisa? Não, está tudo dito. Está tudo dito. Vamos dar um mergulho, é melhor.

Vamos dar um mergulho.

Para prestentar. E o Vencer a Hora regressa mais logo na tarde política.

Numa versão alargada que começa a seguir ao jornal das 18h. Esta segunda-feira dão notas o Ricardo Ferrer Reis, o André Azevedo Alves e o Pedro Jorge Castro.