Muito bom dia, seja bem-vindo a mais uma edição de "E o Vencedor é..." o programa da Rádio Observador que pontua os protagonistas da atualidade de zero a 20. Para dar nota, junta-se a nós hoje António Costa, publisher do Eco, também Mafalda Pratas Fernandes, que é colunista do Observador. A moderação, como sempre, é do jornalista André Maia. André, bom dia.

Bom dia, bom dia e bem-vindos Mafalda Pratas Fernandes, António Costa, como estão?

Bom dia.

Bom dia, bem-vindos. Olá, tudo bem?

Tudo bem.

Estou longe da TV.

Hoje estás muito longe, sim, António. Eu acho que é a primeira vez que te faço com distância.

É verdade.

Tu tens meios para isto? Sabes fazer isto assim? Preferes adiar?

Vou tentar. Vamos lá ver se estou à altura.

Mas vamos primeirar às senhoras e aqui vamos primeirar a Mafalda Pratas Fernandes, e não só, porque vamos a uma senhora que tem sido muito falada durante esta semana. Maria Luís Albuquerque é nomeada para Comissária Europeia. Ambos querem falar disto, tanto a Mafalda como o António. Mafalda Pratas Fernandes, começo por ti. Estavas à espera deste nome? Era um dos nomes bastante falados e aliás, hoje quase todos os nomes falados eram na altura do governo de Pedro Passos Coelho. Mas ficaste surpreendida com a escolha de Maria Luís Albuquerque?

Bom dia. Acho que não fiquei completamente surpreendida. Isto é, não seria o primeiro nome que provavelmente eu escolheria ou que me viria à cabeça, até porque não é uma pessoa particularmente experiente em matérias europeias, digamos assim, é mais uma pessoa da política nacional e da política financeira, mas como disseste, era um nome que já vinha a ser falado e portanto, nesse aspecto, e dada a grande motivação de Ursula von der Leyen de escolher uma Comissão Europeia paritária, isto é, com o mesmo número de mulheres e de homens, eu percebo a escolha de Luís Montenegro, até porque dado que muito poucos países selecionaram mulheres, isto provavelmente poderá fazer com que Maria Luís Albuquerque consiga uma pasta melhor precisamente por isso. Agora, voltando um bocadinho à nomeação e às reações, eu creio que há aqui duas ou três coisas que importa dizer. Em primeiro lugar, que a pasta de Comissária Europeia, a meu ver, é mais burocrática do que executiva, apesar daquilo que as regras europeias dizem. É, no fundo, mais uma escolha burocrática. Todos os países fazem a sua escolha, é um pouco para um órgão intergovernamental ter uma representação de cada país e não creio que seja assim tão importante neste aspecto, porque não vai definir política de forma autónoma, tirando, claro, a política que se pode fazer em certas burocracias dentro da pasta escolhida. Mas mesmo essa está sujeita a muitos constrangimentos e orientações da própria Comissão Europeia, dos governos em apreço, portanto todos os Estados-membros, etc. E portanto, acho que foi um bocadinho desproporcional a reação que muita gente teve, nomeadamente os partidos mais à esquerda, na reação à escolha de Maria Luís Albuquerque.

Tivem quem dissesse mesmo que tinha sido a pior escolha possível e a pior escolha da história da governação portuguesa. Creio que não estou errado.

A pior escolha possível acho que não é. Acho que é sempre possível arranjar alguém pior. Mas quer dizer, que é um bocadinho exagero, e especialmente foi um bocadinho exagerada a reação, porque parece que foi selecionada quase pra Comissária Europeia ou para governadora do Banco Central Europeu. Não é um cargo assim tão relevante na definição de política europeia. E eu creio que aqui também importa dizer duas coisas. Em primeiro lugar, que ela, quando era ministra das Finanças, estava, obviamente, num período dificílimo e num período em que, especialmente no início do seu mandato, estava num período sob intervenção externa e tinha que garantir que Portugal não tinha mais nenhuma intervenção ou que não tinha um prolongamento de uma supervisão por parte do FMI e da Comissão Europeia, etc. E, portanto, acho que culpá-la a ela especificamente por todas essas políticas é um bocadinho quase excessivo, porque, no fundo, todos os membros daquele governo estavam um pouco sujeitos a isso. As críticas sobre o conflito de interesses parecem-me ser um bocadinho mais relevantes e até mais relevantes para eventualmente a pasta que vier a ser atribuída. Mas isso, lá está, muita gente disse, e eu concordo que conflitos de interesse existem em quase todas as nomeações políticas em Portugal. E portanto, eu concordo que é negativo, mas acho que as reações foram um bocadinho excessivas, especialmente porque acho que os nomes anteriores apontados não eram assim tão fabulosos. Não falo agora em hipótese, falo mesmo as nomeações que Portugal fez anteriormente, especialmente a Elisa Ferreira, tem algum prestígio, mas não é um nome absolutamente de uma excelência enorme.

Então que nota dás?

Pronto, exatamente. A minha nota vai pra Luís Montenegro, porque eu acho que Luís Montenegro fez aqui uma decisão que passou um bocadinho talvez despercebida, mas que eu creio que seja uma decisão mais doméstica do que propriamente uma decisão sobre política europeia. Eu creio que Luís Montenegro quis com esta nomeação, pra além de satisfazer Ursula von der Leyen na questão do gênero, quis também cooptar Uma certa elite ligada a Pedro Passos Coelho para enfraquecer Pedro Passos Coelho e tirar-lhe o tapete a futuras ambições autónomas dentro do PSD, quer presidenciais, quer até noutro tipo de cargos, até mesmo ele chegou-se a falar de voltar a concorrer a líder do PSD, etc. Eu creio que com isto Luís Montenegro está a tentar apagar um pouco essa chama e dizer que o partido está a seguir em frente e que estes quadros ligados a Pedro Passos Coelho são quadros do PSD, são quadros do país e que não são completamente fiéis apenas à personalidade de Pedro Passos Coelho. Eu acho que ele está um pouco a tentar apagar uma potencial concorrência interna que lhe traz muitas vezes potenciais problemas. Já na campanha eleitoral foi assim, a visibilidade de Pedro Passos Coelho feriu um pouco Luís Montenegro e eu creio que ele com isto está a tentar apagar essa chama. Eu vou dar um 13 a Luís Montenegro porque como disse, acho que não é uma escolha de uma pessoa brilhante, tem alguns problemas de conflitos de interesse, mas acho que é uma escolha absolutamente normal em termos do tipo de nomes apresentados até pelos outros países e por Portugal no passado, e porque acima de tudo eu creio que é uma escolha de estratégia política doméstica.

E qual é a nota?

Foi um 13 para Luís Montenegro.

Nota 13 para Luís Montenegro. António Costa, queres falar também sobre este tema?

Quero. Eu não sei se é por estar à distância, mas vou ter que discordar aqui um pouco de Mafalda em vários pontos.

Isso é que é interessante.

Se é o efeito distância a levar-me a estas conclusões, até porque a minha avaliação ia mais para o aspeto do que vai ser a dificuldade, o desafio da próxima Comissão Europeia, do próximo colégio de comissários. Mas começando aqui pelo que a Mafalda observou, eu quero dizer dois ou três pontos. Em primeiro lugar, eu tenho que discordar sobre a falta de conhecimento de política europeia de Maria Luísa Albuquerque. Eu acho que nós não conhecemos, o que é um pouco diferente, a visão de Maria Luísa Albuquerque para o que deve ser a Europa no contexto do mundo.

Isso foi uma das críticas principais à esquerda, era a ausência de pensamento.

Não conhecemos. E eu também não quero arriscar dizendo que não tem, mas a verdade é que não conhecemos, isso diria é no mínimo uma crítica justa. Agora, não nos podemos esquecer que Maria Luísa Albuquerque, enquanto secretária de Estado do Tesouro e depois durante dois anos ministra das Finanças, lidou diariamente, aliás bastante mais com a Comissão Europeia, com a troika, mas diria com a Comissão Europeia e com o BCE, também com o FMI, e obviamente tem uma visão, essa sim que eu conheço, sobre a arquitetura económica e financeira da União Económica e Monetária, do euro, da integração do mercado interno, do que falta fazer do ponto de vista do que é a dimensão dos serviços financeiros, nomeadamente a união dos mercados de capitais, e aí é das pessoas. Enfim, desde logo, não porque tenha estudado, porque venha da academia com papers ou com relatórios, análises de profundidade, mas porque de facto trabalhou muito intensamente nesses quatro anos. Enfim, poderia aludir, não vou dizer como disse Luís Montenegro, que a carreira acadêmica de Maria Luísa Albuquerque é brilhante, está muito longe disso. Se compararmos a carreira acadêmica com a de Vítor Gaspar ou de Mário Centeno, atual governador, fica a muita distância. Mas tem um mestrado em política monetária. A política monetária que nós sabemos hoje é uma política monetária europeia, não é portuguesa. Eu diria que em primeiro lugar, tem por experiência própria, pelo que desempenhou, tem mesmo uma visão, nomeadamente nas áreas económicas. Não conhecemos a dimensão política, geopolítica, o que defende, por exemplo, Maria Luísa Albuquerque sobre o alargamento da União Europeia a leste, que consequências é que isso traz. Isso não sabemos. Há um segundo aspeto, que também Mafalda peço desculpa discordar, tem a ver com a importância do cargo. Vamos lá ver. Maria Luísa Albuquerque é indicada por Portugal, mas não representa Portugal a partir do momento em que vai se sentar naquele conselho, é uma comissária europeia e não estará lá nem para representar Portugal no sentido em que vai representar os interesses de Portugal ou defender Portugal. No máximo, e vamos acreditar que assim fará, levará uma visão dos países do sul e de Portugal, obviamente, com as suas próprias características, a sua própria realidade política e económica, para equilibrar seguramente com visões de comissários europeus que vêm de países ricos, que vêm de países com outras características, necessariamente. Agora, aquele colégio de comissários e os comissários têm papéis muito importantes e eu diria exatamente o contrário. Acho que cada vez menos os ministros em Portugal discutem muito e decidem muito no ministério, mas na verdade, nas coisas verdadeiramente importantes, entre o Conselho Europeu, os líderes, obviamente, entre a Comissão Europeia como órgão executivo e o Parlamento, de facto está ali em Bruxelas e em Estrasburgo muito do que se decide. E portanto, diria que cada vez mais, e isto tem sido progressivo, por exemplo, a Comissão Europeia não tinha qualquer competência na União Europeia sobre a questão da saúde e passou a ter. Nós sabemos a importância que foi no caso da pandemia, a compra conjunta de vacinas no período da pandemia. Portanto, tem ganho competências. Agora, por exemplo, temos uma nova pasta, até poderá vir a ser uma pasta de Maria Luísa Albuquerque, veremos, que é a pasta da habitação. Ora, a habitação não era uma política europeia. A partir do momento Eu vou pôr assim: a burocracia de Bruxelas e a política de Bruxelas decidem criar um comissário europeu para a habitação, nós percebemos que vai haver muita decisão de política europeia de habitação que vai nascer em Bruxelas ou em Estrasburgo e que os países membros vão ter que seguir. Portanto, a importância de um comissário, qualquer que ele seja, é muito relevante. Para terminar, porque não me vou alongar.

Para irmos aos próximos temas.

Aos próximos, sim. Eu estive no "Contra-Corrente", portanto esta semana a falar sobre o tema, não me vou alongar. Acho que com vantagens e desvantagens, obviamente, que a escolha, desta vez Luís Montenegro não inventou, não surpreendeu, escolheu o que era previsível e que lhe dava algum conforto sobre as condições de ter uma pasta melhor. Enfim, Maria Luís Albuquerque tem feito um percurso nos últimos anos de aproximação muito forte a Luís Montenegro. Eu creio que a escolha tem mais a ver mesmo com o perfil, sendo mulher, o perfil económico-financeiro e os objetivos de política para a pasta europeia que vier a ser. Acho é que, e para terminar, Von der Leyen vai ter aqui um enorme problema, e a minha nota vai um 11 para Von der Leyen, porque este início de segundo mandato começa muito mal, porque aparentemente os líderes europeus não querem dar ou reforçar, pelo menos, os poderes políticos à Comissão, quando praticamente, eu diria que se saiba, nenhum país apresentou dois nomes e mulheres são meia dúzia num elenco de 27. Ora, isso mostra a dificuldade que Von der Leyen vai ter num contexto em que vai ser decidido, é neste mandato que vai ser decidido. Enfim, veremos a evolução da invasão da Ucrânia, mas vai ser decidido o alargamento a Leste e, desde logo, a dimensão menos bonita que é a discussão sobre os fundos que vão ter que ser reorganizados e reorientados em função desse alargamento. Portanto, um 11 a Von der Leyen para início deste mandato.

Nota 11 a Ursula von der Leyen. Meus caros, temos apenas quatro minutos e meio até ao final, portanto vamos dar aqui dois minutos e meio até ao fim.

O problema é que eu agora queria responder algumas coisas que o António Costa disse que não ficaram bem esclarecidas sobre a minha opinião, sobre o que é o papel da Comissão Europeia.

Troco umas mensagens depois, pode ser assim. Mas podes obviamente mencionar isso, claro, Mafalda. Mas olhando já para o próximo tema, Mafalda, queres falar sobre a Entidade Reguladora para a Comunicação Social? Isto por causa do erro de transcrição admitido pela ERC quanto a José Rodrigues dos Santos e a entrevista a Marta Temido, ainda assim a deliberação mantém-se. Queres falar sobre este tema?

Sim, eu creio que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, neste caso em específico, mas é um caso que já reflete um bocadinho outras decisões passadas, revela que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, em primeiro lugar, existe no fundo para estar a cumprir uma função que, a meu ver, num regime democrático, deve ser cumprido por três setores, que é a sociedade civil, que consome a informação, os tribunais, se houve algum crime que foi ou não cometido, nomeadamente de difamação, etc. E se isso acontece, um visado pode ir ao sistema judicial, não tem que ir para a Entidade Reguladora da Comunicação Social. E em terceiro lugar, obviamente, a Constituição, os políticos definem um bocadinho qual é o regime de liberdade em que nós vivemos. Agora, eu creio que de fato é um bocadinho sinistro ter uma organização a avaliar se um jornalista fez ou não uma entrevista excessiva a um político, especialmente quando esse suposto excesso-

Até porque é subjetivo, não é?

Exatamente, é totalmente subjetivo e já aconteceu no passado a ERC deliberar em sentido oposto. É um bocadinho, a meu ver, até ridículo ter uma entidade a dizer que jornalistas é que conduzem as entrevistas de forma correta ou incorreta, quando, lá está, como eu disse, isso depende se o político que lá estiver presente quiser responder, responde. Se não quiser nunca mais vir a ser entrevistado por aquele jornalista, não vai ser entrevistado ou o partido não vai ser entrevistado. Se os espectadores não gostarem, podem simplesmente sintonizar noutro canal e não ver aquele particular entrevistador e que finalmente, se de fato houve alguma coisa grave feita, os visados podem ir ao sistema judicial, que em Portugal já é bastante regulador da liberdade informativa e da liberdade jornalística e tende a ser até bastante protetor dos direitos dos visados. Podem sempre recorrer ao sistema judicial se consideram que houve alguma falha de difamação, de acusações falsas, etc. E portanto, eu creio que, de fato, que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social esteve muitíssimo mal.

E merece que nota?

Merece um três. E eu creio que também é altura, talvez, de Luís Montenegro e deste Parlamento decidir um bocadinho rever qual deve ser a função da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e se vale a pena ter uma entidade como estas a comportar-se desta forma.

António Costa, tens dois minutos, vamos falar sobre o Orçamento do Estado.

Sim, mas desta vez deixa-me sublinhar que estou totalmente de acordo com Mafalda.

É mais aborrecido assim, mas sim.

Exato. Mas é mais grato, até porque eu gostava de duas notas sobre o Orçamento do Estado.

Sim, dois minutos.

Se me permitires, André, convido os nossos ouvintes, depois de ouvirem este fantástico vencedor, a darem um salto até ao site do Eco. Para quê? Para ler uma notícia que publicamos há coisa de duas horas sobre o que vai ser, segundo o governo As contas já conhecidas agora de impacto de medidas de política econômica para o orçamento de 2025. Isto é, o que é que diz esse documento a que o "Eco" teve acesso? Que o Orçamento do Estado já tem agora, identificado pelo governo, mais 5,8 mil milhões de euros de despesa entre três blocos. Medidas automáticas, como por exemplo, aumento das pensões, que decorre da lei. Só isso custará em 2025 mais mil milhões de euros. Medidas anunciadas pelo governo, como o IRS Jovem, que nós também sabemos que tem um impacto de mil milhões de euros, ou medidas aprovadas no orçamento pela oposição contra a vontade do governo, por exemplo, o modelo de IRS que foi encontrado hoje. Tudo isso dá uma despesa acrescida de 5,8 mil milhões de euros. Agora, a economia também vai crescer e a receita, de acordo com as perspetivas, expectativas, diria, do governo, também vão alinhar, sobretudo para garantir que o saldo orçamental continua positivo no próximo ano. Mas este número dá uma ideia da pressão da despesa, dá uma ideia também da dificuldade, e esse é o meu ponto mesmo para terminar, de negociação que vai ser o Orçamento do Estado. Passámos algumas semanas a considerar que era mais ou menos óbvio e um facto diria quase consumado que o PS se travestiria na discussão do Parlamento do Orçamento e que o Orçamento passaria. Eu vou arriscar dizer que com os dados que tenho hoje e que temos hoje, públicos e não públicos, o que eu diria que é muito provável é que o orçamento não passe. E há uma medida, diria duas, mas uma medida em particular que vai ser muito difícil negociar, que é o IRS Jovem, e que me parece uma medida inegociável para o governo nos termos em que foi anunciada, e absolutamente uma linha vermelha para o PS. E, portanto, eu diria que estamos hoje mais próximos de ter um chumbo e viver em duodécimos, obviamente admitindo, partindo do pressuposto que nem o PSD se quer entender com o Chega, nem o Chega nesta altura está disponível para qualquer tipo de viabilização do orçamento. E, portanto, a minha nota nesta altura é 5,8, que corresponde aos 5,8 mil milhões de euros de despesa a mais já identificada e que enfim, pode subir, nós sabemos, nas próximas semanas com as negociações orçamentais e com as medidas até as chamadas coligações negativas que podem levar a aumentar a despesa ou a diminuir a receita prevista.

António Costa, Mafalda Pratas Fernandes, mesmo à distância é sempre um gosto. Amanhã estamos de volta para mais um "E o Vencedor É...". Obrigado e até à próxima. Obrigado.