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Este é o Som do Youven Sorê, das manhãs 360. Nos próximos minutos, como sempre, damos notas aos principais protagonistas da atualidade e, para isso, hoje junta-se a nós e ao José Manuel Fernandes, a Helena Matos. Esta manhã vamos a promessas antigas, vamos ao beabá, mas vamos começar a salvar o Cinema Império, Helena. Para quem não sabe, é um cinema histórico de Lisboa.
Sim, neste momento é um edifício histórico de Lisboa. Porque esse é um dos problemas. Já temos aquelas habituais notícias do "vamos salvar o Cinema Império, não vamos deixar que se acabe com o Cinema Império." Há um problema: nós estamos a falar de salas de cinema que foram concebidas para outros tempos, noutras épocas, em que as salas de cinema de grande dimensão enchiam. Hoje em dia, nós não vamos ao cinema dessa forma. Portanto, quando se diz: "Vamos salvar o Cinema Império", nós estamos a falar de um edifício. Esse edifício, como se sabe, está arrendado a uma igreja e, neste momento, os edifícios que estão afetados a fins religiosos acabam por ter outro tipo de classificação. Se todas as pessoas que assinam estas petições fossem a esses edifícios quando eles, por exemplo, eram cinema, certamente que eles os utilizassem. Que é o mesmo problema, por exemplo, também quando fecham algumas lojas históricas ou quando toda a gente fica muito indignada.
Ou quando se olha para as audiências da RTP2.
Exatamente. Quando temos, por exemplo, lojas que fecham, algumas que vendem ou que eram drogarias ou armazéns de tecidos. Mas é que as pessoas não vão lá. Portanto, nós não podemos musealizar todo o país, no sentido em que ainda hoje teríamos o país cheio de sítios de carroças e carruagens puxadas a cavalos. O que nós temos aqui com os cinemas, e já tivemos uma extraordinária demagogia em relação ao São Jorge, é esta ideia de que há um aviltamento, sobretudo por ser para aquele tipo de religiões, muitas vezes com caráter mais popular, mais histriónico. O Cinema Império foi arrendado para culto. O edifício, no seu exterior, tem se mantido. Aquilo que está agora em causa são algumas obras que no seu interior ou já foram feitas e, portanto, o inquilino pretende legalizá-las ou pretende vir a fazê-las. Mas o que me causa perplexidade nas notícias é sempre esta ideia de que o cinema pode voltar à sua função inicial. Não faz qualquer sentido. Nós sabemos que não vai voltar à sua função inicial e, a este propósito, eu quero recordar o que aconteceu. A Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Freguesia têm se espalhado por tudo quanto são espaços, de cinemas, de qualquer palacete acaba por vir a tornar-se num equipamento municipal ou de junta de freguesia. Mas se querem bem pensar onde é que nos pode levar este tipo de demagogia boazinha, pense no Cinema Paris. Foi uma comoção extraordinária com a possibilidade da demolição do edifício do Cinema Paris, que era realmente um belo edifício, mas foi um belo edifício já há muito tempo. Quando se pôs a possibilidade de demolir o Cinema Paris, que fica ali ao pé da Estrela, "Vamos salvar o Cinema Paris!" Era Santana Lopes, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e diversas inspeções e vistorias indicaram que deveria ser demolido por uma questão de salubridade e segurança. A verdade é que não foi, foi entaipado, uma espécie de entaipamento, e manteve-se assim. Mas se alguém chegar e disser: "Não, isto não pode continuar assim, então vamos salvar." Muitas vezes, o que nós temos aqui, as pessoas podem ter mecanismos de culpa por não terem frequentado aqueles espaços, por exemplo. Mas temos de perceber que o edifício do Cinema Império é, de facto, um belo edifício. Se o pudermos preservar, nesse sentido, muito bem. E acho que, de algum modo, como lisboeta e que gosto daquele tipo de arquitetura, e também gosto do bife. Eu agradeço que o inquilino do antigo Cinema Império o tenha mantido como está por fora, que o café tenha sido mantido e talvez seja melhor irmos comer um bife ao Império e pensarmos que se calhar podíamos ter ido ao cinema, mas não fomos. E também já não vejo grande possibilidade de se voltar a ver cinema daquela forma. Para estas petições de pessoas fofinhas, boazinhas, que querem que se preserve aquilo que elas não utilizaram, eu só posso dar a esta hora do dia o meu sete, que antigamente dava para ir ao oral. Agora não dá para ir ao oral, mas pode ser que dê para ir ao Império, se ainda comerem bifes.
Fica então este sete para as petições. Bruno, traz outros números sobre a nossa literacia.
Literacia, numeracia e resolução de problemas. Portugal tem péssimos resultados, muito abaixo da média dos países da OCDE. E neste estudo Em que Portugal participa pela primeira vez, só ficamos à frente, no caso da literacy e da numeracy, do Chile, que curiosamente é o único país da América do Sul que participa neste estudo. Ou seja, se não tivesse participado, éramos mesmo os últimos deste estudo. Há aqui coisas que nos podem confortar, tentando olhar para o lado positivo, é que abaixo da média estão países como a Espanha, a Itália, países do sul da Europa e há outros países que também estão até estranhamente aqui abaixo, quanto a mim, abaixo da média dos países da OCDE, como Israel, por exemplo, os Estados Unidos. Esses são os únicos motivos de algum consolo, mas há razões para que os resultados sejam tão maus. Uma dessas razões são os baixos níveis de escolaridade, porque detetam-se diferenças entre o grupo etário entre os 25 e os 34 e os 55 e os 65 anos. Ou seja, são melhores os resultados, mesmo assim, do grupo entre os 25 e os 34 anos, em que os níveis de escolaridade já são superiores. Portanto, às vezes bate-se naquela tecla de que há licenciados a mais em Portugal. Não há. Nós precisamos, de facto, de mais qualificações e melhores qualificações, porque há aqui um dado que, quanto a mim, é muito interessante e que se calhar mostra que a exigência no ensino em Portugal, ou a falta de exigência, é uma das explicações para estes resultados. Por exemplo, quando se comparam os grupos mais qualificados entre países, há diferenças significativas. Quem frequentou o ensino superior em Portugal obteve, em média, resultados mais baixos nestes testes do que quem tem apenas o ensino secundário completo na Finlândia. Ou seja, ter o ensino secundário na Finlândia é melhor do que ter um curso superior em Portugal, pelo menos no que respeita a este teste.
É isso que estava aqui a falar, de tarefas do dia a dia e da interpretação.
Tarefas do dia a dia, de interpretação, coisas básicas e que têm uma grande influência na qualidade de vida das pessoas. Existe uma associação positiva entre níveis mais altos de proficiência nestes testes e o estado de saúde, a satisfação com a vida, a participação política e a confiança. Estamos a falar de coisas como, por exemplo, interpretar um horário dos transportes.
Dos comboios, dos autocarros, ou ler as instruções de um eletrodoméstico, por exemplo, é esse nível de coisas.
Sim, e isso tem um impacto muito grande na qualidade de vida.
Claro, na bula de um medicamento.
De um medicamento.
Agora imaginem, por exemplo, interpretar uma carta das finanças.
Pois, mas aí eu penso que a opacidade é um problema.
Aí é propositado.
Não, desculpa, muito pior que as cartas das finanças, eu acho que algum dia temos de fazer aqui um "Vencedor", um "Contra Corrente", o que vocês quiserem, sobre a forma como a Justiça comunica connosco.
Sim, isso é preciso uma revolução mesmo.
Nem é preciso ir tão longe, basta olhar para as faturas.
O José Manuel está lá ao fundo a querer dizer qualquer coisa.
O José Manuel estamos, de facto, com alguma problema.
O José Manuel deve estar lá em pulgas, não?
Não, há um problema de ligação.
Pois é, mas agora conseguimos. Estavas a dar um outro exemplo, calhou.
Estava a dizer, os éditos das Câmaras Municipais também são uma pequena maravilha.
Também são.
Às vezes eu leio aquilo e não consigo perceber. Devo dinheiro ou tenho a receber?
Já estão a dizer que a dificuldade já não é de quem interpreta, mas de quem dá a interpretar.
É um bocadinho, porque é assim, quem tem o dever e a obrigação de simplificar, também não simplifica porque não sabe simplificar. Porque para simplificar é preciso saber simplificar. E depois saber interpretar é a outra parte da equação, e as pessoas não conseguem interpretar. E isto tem consequências até na capacidade de nós olharmos para as coisas e percebermos: "Isto não está bem. Numa fatura, isto não está bem. Há aqui qualquer coisa que está errada." E se eu não deteto um problema, por que aquilo está errado, também não vou protestar, não vou contestar e vou aceitar aquilo. E isto em todos os níveis da vida quotidiana.
Damos a tua nota, Bruno.
A minha nota é baixa. Eu acho que apenas 4% dos portugueses conseguiram desempenhar tarefas mais complexas e resolver problemas mais complexos. Eu vou dar um 4. Não é para ninguém em particular, é para um estado de coisas, um diagnóstico que, de facto, é preocupante e tem um grande impacto na vida do dia a dia da maior parte dos portugueses. Somos muito poucos os portugueses, a nossa sociedade é muito pouco proficiente nestas tarefas básicas e isto tem que ter uma solução. E terá uma solução, basta olhar para os países que têm bons resultados e que apostaram na educação, como o caso da Finlândia, que apresenta melhores resultados nestes testes. É um 4.
É uma tarefa, um 4, uma tarefa a longo prazo. José Manuel, vamos ouvir-te agora, vamos tentar ver se corre bem. Queres fazer um balanço do que foi a primeira operação de parceria com privados na Câmara de Lisboa e que ainda não está em curso, é isso? Sobre rendas acessíveis.
Não, eu penso que morreu.
Morreu.
Não está em curso, morreu. E era impossível não morrer. Portanto, vamos lá ver. Estamos a falar de pensar com a parceria que foi anunciada em 2016, na transição de António Costa para Fernando Medina. E basicamente tratava-se da Câmara disponibilizar edifícios a um projecto de um operador privado, que depois construía e desta construção resultava uma percentagem de habitação para renda acessível. Houve um operador que ganhou, isto complicou-se logo no Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas muitas vezes, ao contrário da imagem pública que tem, é um grande complicador. Não é um facilitador. Acumularam-se outros problemas. A câmara não conseguiu esvaziar os edifícios, porque provavelmente, entretanto, a legislação das rendas mudou tantas vezes que hoje em dia esvaziar um edifício tornou-se quase impossível. Os edifícios ficam a apodrecer, às vezes com um inquilino lá dentro que se recusa a sair. E depois esperava-se talvez que o operador privado quisesse construir oito anos depois, com plano de negócios de há oito anos, fazer uma operação imobiliária em Lisboa. Evidentemente que as contas não podiam bater certo e o operador privado disse: "Adeus, eu tenho que ir à minha vida, que isto não dá assim." Ontem tivemos aqui um Contra-Corrente a propósito das rendas em atraso nos bairros sociais, em que esteve cá um antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros, que nos explicou o grau de complicação que temos vindo a acrescentar sempre que se quer fazer qualquer coisa no território, sobretudo nas cidades. Eu acho que isto é um exemplo disso. As camadas de burocracia que temos colocado em cima, as dificuldades, as regras e os licenciamentos, que mesmo quando uma câmara municipal está envolvida e quer resolver o problema, não consegue. Eu acho que se nós não fizermos um pouco como está a fazer, aparentemente, na Argentina, o presidente Milei, que é ir com uma motosserra, literalmente, dar cabo de não sei quanta legislação para ver se as coisas andam.
E que está a ter bons resultados.
Na Argentina está a ter bons resultados. Não sei se vai chegar ao fim tudo bem, mas para já o balanço é bom. É porque isto que se passou com a câmara, passa-se com qualquer operador e é todo o dia. E nós não podemos queixar-nos que falta habitação, quando depois, literalmente, não se deixa construir habitação, porque isto é não deixar construir habitação. Eu peço este exemplo, que é apenas um exemplo entre muitos, é um projeto que começa com uma PPP iniciada por socialistas e que tem que ser morta por sociais-democratas, porque tinha falido em absoluto. É bem um exemplo do estado de paralisia em que as coisas estão. Despachamo-nos já com a minha nota, vai já um quatro para isto tudo, que isto, de facto, assim não vamos lá.
Dois quatros. Diz, Helena.
Ainda tenho um minuto.
Não tens, mas diz.
Não, eu gostei.
Depois sou eu que tenho que acelerar, não é? Literalmente.
Eu gostaria de pedir ao estimado auditório, se alguém sabe porque é que Marcelo Rebelo de Sousa, o nosso presidente da República, não esteve em Notre-Dame. Nós não fomos convidados.
Vamos enfim isto. Fica a pergunta no ar.
Isto anda a afligir-me.
Anda a incomodar-te. Paulo, vais ter que acelerar. Vais ter que acelerar alguém.
A notícia de ontem ou de hoje, das últimas horas, é que na Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, criou um regulamento sobre o uso das viaturas da frota da Assembleia da República. No fundo, é um país destes em que a Assembleia da República, que faz as leis e os códigos da estrada, tem que fazer um regulamento interno próprio para que eles o cumpram. Isto é de um caricato. Isto vem a propósito, obviamente, ainda do acidente que vitimou uma pessoa, um trabalhador que estava na autoestrada e o automóvel transportava o ministro Eduardo Cabrita, então. Voltámos pela enésima vez, desta vez por motivo trágico, a olhar para aquilo que é o comportamento dos ministros, dos secretários de Estado e outras figuras do regime na estrada, quando não vão ao volante. Obviamente que é um comportamento absolutamente selvagem e selvático, porque na sequência desse acidente, houve equipas de reportagem das televisões que foram acompanhar comitivas de membros do governo da altura e era como se nada tivesse acontecido. 150, 160, 180. Por quê? Por alguma razão? Não, porque estavam a trabalhar, iam de ponto de agenda em ponto de agenda por esses caminhos fora. Quando chegamos ao ponto de o presidente da Assembleia da República ter que fazer uma nota, criar um regulamento interno. Mas atenção, não é um regulamento qualquer, porque houve o parecer positivo do Conselho de Administração da Assembleia da República, onde têm assento todos os partidos e do Sindicato dos Funcionários Parlamentares. Então o que esse regulamento diz? Diz que a partir de agora, estamos a falar de uma frota seguramente de dezenas de automóveis da Assembleia da República, só podem circular em marcha de emergência, ou seja, com os pirilampos e a buzina ligados, em caso de serviço urgente de interesse público. Eu gostava também que depois fosse definido isto. Isto é, vão transportar alguma pessoa para o hospital que estava a precisar de assistência? Ou é serviço urgente de interesse público o ministro chegar a Viana do Castelo a cortar mais uma fita com uma hora de atraso, porque o seu gabinete lhe coloca em agenda percursos e tarefas absolutamente incumpríveis dentro das regras do código da estrada. E depois recai sobre os motoristas a obrigatoriedade de eles, sempre que andam com pirilampos e com a buzininha, dizerem quem é que lhes deu a ordem. Aqui levanto duas questões. Primeira, a maior parte dos excessos de velocidade, carros oficiais, não são com buzinas e com pirilampos. Eles simplesmente vão por ali fora, ponto. Todos nós já fomos ultrapassados nas autoestradas por várias comitivas dessas, que percebem-se logo. Depois, parece que dentro daquele automóvel em que está o ministro ou o secretário de Estado no banco de trás e está o senhor Antunes à frente do volante, que há ali uma igualdade de poderes. E que o senhor Antunes vai dizer a seguir que foi o ministro que lhe disse para andar a 200 km/h. Eu acho isto tudo um caricato, quando o Estado faz as leis e obriga os cidadãos e vem a cumpri-las, nomeadamente, e põe radares e há operações stop. Claro, obviamente, as leis devem ser cumpridas, mas quando há esta dificuldade em que membros deputados da Assembleia da República, da administração da Assembleia da República, ministros ou secretários de Estado, acham que a lei muito simplesmente não é para eles, porque vão a trabalhar, como se toda a gente andasse basicamente a passear, porque eles vão a trabalhar e o desgraçado do cidadão tem que cumprir. Eu acho isto inenarrável e quando se chega ao ponto de criar um regulamento em que, enfim, não sei se protege os motoristas ou se ainda vai torná-los basicamente o elo mais fraco desta questão.
Temos dois quatros e um sete. A tua nota é?
Olha, eu vou dar um sete também a Aguiar Branco. Eu percebo que ele tente colocar alguma ordem nisto, mas há uma ordem muito simples: toda a gente tem que cumprir o código e os limites de velocidade, ainda por cima, mais ainda os políticos, que são eles que fazem as leis.
E depois há pessoas que tinham de cumprir os tempos. Amanhã estamos com mais um "IVA sobre". Até amanhã.