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"E o Vencedor É" da tarde política, tudo muito em passo acelerado. Depois do Primeiro-Ministro ter anunciado ontem a apresentação de uma moção de confiança, o Conselho de Ministros aprovou esta manhã o documento, que vai ser discutido e votado na próxima semana na Assembleia da República. Tem chumbo anunciado que, a confirmar-se, abre caminho a eleições antecipadas que já estão previstas mais ou menos para 11 ou 18 de maio. O tema inevitável da edição de hoje do "E o Vencedor É", que conta com o Angelo de França também, com Alexandra Machado, editora de Economia do Observador, e hoje com o colunista convidado, o escritor e argumentista Alexandre Borges, que assina também no nosso site uma crônica com o título "A realidade segue dentro de momentos." Sejam bem-vindos e Alexandre, começava por si, recorrendo a uma expressão nesse texto que publica hoje: Portugal acaba de dar uns tiros nos pés?
Acho que sim. Boa tarde e obrigado, antes de mais. Acho que sim. Ontem não era um dia fácil pra escrever uma crônica, dada a velocidade que os acontecimentos corriam.
E continuam a vir, continuam a correr.
E continuam, tal e qual. Portanto, confesso que o título acabou por sair um bocadinho à pressa, podia ser outro parecido, que é qualquer coisa do gênero "O mundo pode esperar". Só que não. A realidade não se interrompe, nem o mundo se para. E é estranho que andemos a adicionar problemas aos problemas todos que já temos. E há essa situação conjuntural global que é gravíssima. Não me lembro de outra tão grave, francamente. Só não é mais evidente no imediato pras pessoas, porque todos nós nos movemos naturalmente muito mais por uma crise econômica imediata e qualquer coisa que afeta muito mais o bolso das pessoas num primeiro instante, ou é esse é o tipo de crise a que estamos mais habituados. Por enquanto, essa é a que não temos, mas temos uma crise política, temos uma geopolítica, temos potencialmente uma militar, energética, ambiental, tudo. Há desafios enormes pro país, há respostas urgentes que são necessárias. E de repente nós não andamos a pensar em nada disso, porque andamos a trabalhar com este governo e nos cenários anteriores em que trabalhar em horizontes de curtíssimo prazo, entretidos em jogos palacianos, jogos políticos que não permitem que nada se pense de fato, de estrutural. Acho que isso é triste e grave, e acho que ninguém vai ganhar com isso. Não sei se há alguns vencedores. Já que estamos no "E o Vencedor É", haverá talvez alguns vencedores imediatos disso, mesmo assim não são facilmente vislumbráveis, mas parece-me que no médio e longo prazo ninguém, não há mesmo nenhum. Acho que só há mesmo derrotados neste cenário. E portanto, sim, os tiros nos pés. Ontem foram tiros nos pés, mais uma vez. Acho que é o país a fazê-lo, quer do lado da oposição, quer do lado do governo, infelizmente, quer do lado até de alguma imprensa, que é uma coisa triste de se criticar, porque felizmente vivemos num país em que a imprensa pode e deve fazer o que quiser, mas também parece que se andou aqui a alimentar, e se continua a alimentar, um caso que saiu completamente da proporção. Derrubar um governo, um derrube anunciado e neste caso do que o próprio governo é corresponsável. Porque ele é que anuncia uma moção de confiança que sabe, à partida, que não vai passar. Um governo cair por esta responsabilidade coletiva, por estas razões, que nada dizem diretamente acerca da ação governativa, é triste e grave.
Alexandre Borges, mas considera que as consequências que decorrem deste caso são de alguma forma desproporcionais, que não deveria justificar a queda do governo?
Acho, honestamente. Quando um governo cai por nada que diga diretamente respeito ao governo, à ação governativa, acho que está tudo dito. Quando olhamos pros ministros em volta e nada disso diz respeito a nenhum deles, não diz respeito à educação, não diz respeito à economia, não diz respeito à saúde, não diz respeito a nada, a nenhum destes aspectos, a nenhuma das tutelas, a nada daquilo que é a ação governativa, então há um erro profundo. Nem sequer é como no governo anterior, que cai porque apesar de tudo há uma suspeita fundada ou infundada, há uma investigação a decorrer e que é anunciada pelo Ministério Público, que envolve o primeiro-ministro de eventual favorecimento ou não, investigação de um negócio de privados. Portanto, aí envolve, quer se queira, quer não, envolve necessariamente. Ou é real ou não é, mas há a suspeita sobre uma ação governativa que seria ilegal caso se confirmasse. Aqui nem sequer há isso. Há a possibilidade do primeiro-ministro ter criado uma situação que lá à frente poderia dar origem a um conflito de interesses. Algo deste género. É pouquíssimo. E eu estava a ver, provavelmente jamais alguém fez estas contas, mas os últimos governos de Portugal duraram sucessivamente quatro, três, dois e agora um ano, porque já podemos contar que este vai acabar pra semana. Foi o primeiro governo Costa, o segundo durou três anos, o terceiro durou três anos, este durou um ano.
Uma porcentagem crescente.
Trata-se de uma porcentagem crescente pra qualquer coisa que em princípio não me parece muito boa. E se olharmos um bocadinho mais atrás ainda, neste século E já vamos com um quarto dele percorrido. Houve dois governos que duraram o seu mandato inteiro. Dois que duraram quatro anos: o primeiro governo de Sócrates e o primeiro governo de Passos Coelho. Em 25 anos que estamos nisto e há aqui um processo de erosão que de repente começa a ser difícil de negar, sobretudo nestes últimos anos, em que observas esta trajetória que a matemática consideraria perfeitamente coerente de facto, em que um governo já cai por qualquer coisa. E temo que, a seguir a isto, vá cair ainda por menos do que isto. Porque um governo não deveria cair por uma razão como esta. E sinceramente, não me parece que o governo devesse ter cedido a isto ontem também, porque um governo não tem que cair por causa disto. Se há uma suspeita sobre algo que o primeiro-ministro fez que nem sequer envolve a ação governativa, em primeiro lugar, é preciso apurar se ele realmente fez ou não alguma coisa de censurável. E depois de perceber se essa coisa é censurável, se é algo que pode ser corrigido de algum modo ou se merece imediatamente a queda desse primeiro-ministro. E mesmo que se suscitasse a queda desse primeiro-ministro, ainda poderia talvez ser discutido se isso também deveria acarretar uma queda do governo ou não. Porque não é necessariamente, como sabemos, perseguem primeiros-ministros que se mudam de governo, como ainda tivemos o exemplo no caso de Rose Santana, por exemplo. Tal como inderculcou na queda de António Costa, também é uma possibilidade.
Já vamos daqui a pouco às notas do Alexandre. Judite, vamos agora tentar perceber também qual é o quadro parlamentar que pode resultar desta nova ida às urnas, quais são as perspectivas destas eleições para que haja uma solução sólida que suporte a Assembleia da República, um governo, seja ele qual for.
O problema já não é bem quem ganha, é quem é que governa depois. Se olharmos para as últimas eleições e acharmos que um ano depois esses valores ainda batem certo, aquilo que nós sabemos é que temos a CDU em queda acelerada. Sabemos que o Bloco de Esquerda diminuiu a representação parlamentar e não tem tido vida fácil, portanto isso é provável que o afete. Sabemos que o LIVRE tem subido e também é provável que assim continue, mas depois temos uma série de incógnitas e essas são as incógnitas mais importantes. Primeiro, o Chega, saber se o Chega atingiu o seu teto, como se costuma dizer, e se o ímpeto de crescimento acabou e se os casos que teve também o vão impelir, ou se os eleitores vão usar o seu voto de protesto por terem que ir às urnas outra vez no partido em que normalmente protestam. Portanto, isso é uma grande incógnita e também é uma grande incógnita se a Aliança Democrática sobe ligeiramente ou se mantém, assim como o PS. E eu acho que é mais fácil dizer que o cenário mais seguro é que o PS se mantém e que a AD talvez suba ligeiramente, mas para onde é que irão os outros votos? E eu acho que aí a abstenção é capaz de ser o mais provável. E já não digo por causa do campeonato, porque há aí uma série de datas plausíveis que estão em cima do final da época. Aliás, um dos dias que é a final da Taça do Jamor, se houvesse urnas no Jamor, de certeza que as pessoas votariam mais. Não podendo combinar a taça e votar, eu imagino que haja abstenção ou imagino que se escolha outra data pra que as duas festividades não se sobreponham. Se a AD ganhar sem maioria, vamos voltar a ter um Parlamento altamente fragmentado, sem uma esquerda suficientemente forte pra fazer face à direita e uma direita que não se junta e que por maioria de razão, vai continuar a não juntar-se.
Sim, esse processo abriu algumas feridas ou acentuou algumas feridas difíceis de cicatrizar nesse quadro.
E portanto num cenário mais caótico, ninguém consegue formar governo e isto é um beco sem saída outra vez e vamos ter outra vez um governo altamente frágil que ao segundo orçamento do Estado, cai. E isto é uma crise prolongada que vai provocar um cansaço no eleitorado e que só descredibiliza os partidos que, ao contrário de outros noutros países europeus, fazem um esforço por se entenderem. Coligarem, fazerem entendimentos pontuais, de alguma forma saberem que têm de governar juntos, porque essa foi a vontade do povo. E aqui, aparentemente, a vontade do povo tem que se dobrar à vontade dos partidos no Parlamento. Isso não é assim, é exatamente o contrário. Enquanto nós não percebermos isto, vamos continuar a ter das duas uma, ou acontece algo naquelas análises SWOT que se costumam fazer, pode haver um wild card, que é o chamado petróleo no Beato. De repente acontece alguma coisa que ninguém está a contar e vamos supor, por hipótese, o PS tem maioria absoluta, o AD tem maioria absoluta e o problema resolve-se. Resolve-se agora, porque já se percebeu que o nosso Parlamento não tem jeito para fazer acordos porque não gosta. E não gosta porque gosta de manter a sua matriz ideológica. O problema é o que o povo vota e quando o povo vota, os partidos deviam ouvir. E portanto eu acho que este é o mais complicado, é saber o que fazer depois do dia, não sabemos ainda qual-
11 ou 18 de maio, eventualmente.
Exatamente. De maio, depois disso, saber o que fazer.
Sinto que ainda há muitas dúvidas, como também sublinhavas sobre o que vai ser o desfecho desse ato eleitoral e quem pode vir a ganhar ou a perder votos. Alexandre Machado, o secretário-geral da Confederação Empresarial de Portugal, veio hoje expressar preocupação com os impactos pra economia do que define como jogos políticos. Os agentes económicos têm razões para estarem preocupados?
Há sempre preocupação para estes impasses políticos, porque de alguma forma acaba por travar algumas medidas ou ações. Agora, é certo que já em 2022 e depois em 2024, não se pode dramatizar o ato eleitoral. Temos um orçamento aprovado, há um PRR a decorrer. Neste momento, o PRR está em velocidade de cruzeiro, falta a reprogramação, está do lado da Comissão Europeia. Portanto, também não se pode dramatizar e achar que agora a economia vem por aí abaixo.
O PRR deixa de ser executado pelo fato de estarmos neste período de impasse político?
Não, o orçamento está a vigorar, portanto o PRR continua a ser executado, até porque o governo fica ali um período curto e isso é uma das vantagens. Acho que é um aspeto positivo.
Dentro daquilo que é possível, sim.
Se pode ter algum aspeto positivo neste processo todo. Há um aspeto positivo que é a rapidez com que se está a tentar fazer o processo eleitoral, e isso é bom. Mas o PRR e as estruturas que o estão a executar continuam a trabalhar.
Não caem com o governo.
Já sabemos que um orçamento em duodécimos tinha alguns entraves, embora eu também fosse daquelas que não traçava o quadro tão negro, mesmo com o orçamento em duodécimos, como se admitiu poder haver, mas as coisas continuam a funcionar. Há, de facto, processos que vão ficar pendurados, em standby, nomeadamente a privatização da TAP. Não sei se até é bom para alguns lados do Parlamento. Mas Miguel Pinto Luz, seria muito caricato, para dizer o mínimo, ficar associado a dois processos de privatização da TAP quando o governo estava ali já moribundo.
Não vai cair nessa.
Pois, claramente o processo de privatização da TAP ficará em standby, até porque em dois meses não dá para vender uma companhia aérea.
Mas também temos a questão do TGV, também fica, não é?
O TGV não fica tanto, porque a IP, que é quem lança os processos, que é quem se candidata aos fundos, continua a trabalhar, não fica em gestão nem fica limitada nas suas ações. E há muitos processos que já estão a decorrer. Agora, havia um problema de um dos concursos relativamente ao TGV, que não se sabia bem para que lado é que ia mexer, mas vamos cá ver, estamos a falar em dois meses. Também não vamos dramatizar e por isso é que eu acho que é um aspeto positivo esta rapidez com que se está a processar este caso em concreto.
Olha, já agora, e o caso do governador do Banco de Portugal?
Não. Olha, eu acho que um dos vencedores deste processo é a Ana Paula Martins, que consegue acabar a legislatura. A Ministra da Saúde consegue acabar a legislatura e a Margarida Blasco, na Administração Interna, também consegue acabar a legislatura. Mário Centeno é outro caso que consegue ficar, se calhar, mais uns tempos. O mandato de Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, terminava no verão, junho, julho. Junho, creio que era junho.
Se calhar no início do verão, sim.
Sim, e também quando o governo tomar posse. A menos que não haja programa do governo, que seja chumbado no Parlamento o programa do governo, se for a votos. Porque não é obrigatoriamente a votos, mas se houver uma moção por causa do programa do governo, se não houver entendimentos que permita a constituição de um governo, obviamente que Mário Centeno ficará por mais tempo no governo do Banco de Portugal. Claro, mas neste momento não há.
Sim, Alexandre, força.
É, Alexandra, e os mercados financeiros, por exemplo, como é que reagem a estas instabilidades políticas?
Os mercados financeiros eu acho que estão mais preocupados com a geopolítica internacional do que propriamente com a política nacional. A nossa bolsa é incipiente, quase não existe. Obviamente que cria alguma ansiedade, mas a banca está a funcionar em pleno, neste momento não há nenhuma medida que dependa do governo para a banca continuar a funcionar.
Mesmo a entrada do novo banco em bolsa?
Tudo bem.
Está tudo a funcionar normalmente.
Está tudo a funcionar normalmente. Quem está a levar pra frente é o acionista privado da Lone Star, a entrada do banco em bolsa, e vai continuar a fazer o seu percurso normalmente. E, portanto, eu acho que os mercados financeiros, neste momento, e isso é que é preocupante, como o Alexandre dizia, tiros nos pés, até por causa da conjuntura internacional. Acho que neste momento devemos estar muito preocupados com o que se passa em termos de geopolítica internacional e nomeadamente com o que tem vindo dos Estados Unidos.
Então vamos a notas.
A notas, vamos a isso. Vamos começar pelo Alexandre.
Tinha só derrotados neste processo. Quais são as suas notas?
Então, bom . Vou dar rapidamente três. Dois são coligações, acho que um não. Dou oito à coligação do governo Porque acho que devia ter resistido a este impulso do nove ao PS, porque também contribui para que isto aconteça, fingindo que não queria que o governo caísse, mas alimentando a história de uma comissão parlamentar de inquérito que acho que não teria, no fundo, nenhuma utilidade prática, que não desgastar o governo em nome de chegar a um ponto em que, em termos de sondagens, fosse mais expectável uma vitória do PS. E vou dar sete a uma espécie de conjunto que tivemos aqui entre a ação do Chega e do Correio da Manhã, com as notícias que vão saindo e em que o Chega tinha pegado para a primeira moção de censura, que o primeiro-ministro tinha uma imobiliária, afinal não era uma imobiliária, afinal era esta empresa. Depois o problema já era a casa dele, as obras, o hotel, quem é que paga o hotel. Enfim, tudo isto que me pareceu uma campanha disparatada e a que o governo de facto cedeu.
Judite?
Eu vou dar um nove a esta questão de que governabilidade teremos depois das eleições. É aquela nota com possibilidade de descida ou possibilidade de subida.
E tu, Alexandra, a que tema ou protagonista pretendes atribuir a tua nota?
Eu vou manter uma nota que já dei noutro vencedor, que é o sete a Luís Montenegro, porque acho que muito do que se tem passado ter-se-ia resolvido se Luís Montenegro tivesse respondido a algumas das questões relevantes sobre a empresa.
Não teria chegado até aqui.
E se tivesse vendido?
Já não falo disso, mas se tivesse respondido e se a Solverde tivesse deixado a empresa, enfim, tudo o que se passou posteriormente e estivemos à espera quase 15 dias disso acontecer, acho que muita culpa é do primeiro-ministro e por isso leva o sete.
E já não vai a tempo, Alexandra? Mesmo que sejam prestados agora todos os esclarecimentos, já não há retorno.
Eu acho que não, mas primeiro temos que ver que respostas é que vêm. Depois, eu acho que o governo está apostado nisso mesmo. Ainda vai dizendo que pode ser que a confiança passe, seja aprovada, pelo menos pela não comparência de alguns partidos que têm peso no Parlamento. Mas neste ponto acho difícil que se volte atrás, até porque o governo, acho eu que Luís Montenegro quer voltar a ser legitimado nas urnas para nova legislatura.
Para ganhar nova legitimidade eleitoral. Ficam só notas negativas neste "O Vencedor" da tarde política. O "O Vencedor" está de regresso amanhã nas manhãs "360", depois da síntese das 20h30.