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E o "Vencedor" é na Rádio Observador, a partir de agora, na rádio e também nas redes sociais do Observador, com transmissão vídeo do Tiago Couto. Carla, esta terça-feira avaliamos e pontuamos os protagonistas da atualidade com a ajuda do Bruno Vieira Amaral, do Paulo Ferreira e do José Manuel Fernandes.

E faz seis meses que a região Oeste foi atingida pela tempestade Cristine. Falaremos disso. Ora, Luís Neves, e você que continua no olho do furacão, Paulo, teria sido importante que o ministro fosse à Comissão Permanente da Assembleia? Não vai porque Aguiar Branco entende que não há o consenso para isso acontecer.

E não há o consenso porque o PSD e o CDS eram contra. Isto foi um pedido da Iniciativa Liberal para que o ministro da Administração Interna fosse ouvido agora numa reunião extraordinária da Comissão Permanente. A Comissão Permanente é o órgão, o organismo, se quisermos, que se mantém no Parlamento no período de férias. E eu acho que o PSD e o CDS fizeram muito mal em não aceitar essa ida, porque a única forma de esvaziar ou ir esvaziando este balão, que está cada vez maior, sobre Luís Neves é esclarecer tudo. E quanto mais depressa esse esclarecimento for feito, tanto melhor para não deixar avolumar as suspeitas que já são bastantes. O próprio ministro tem dito que falará na altura própria. Não se percebe quando é que é a altura própria, se é depois perante o Ministério Público ou a própria PJ, mas num regime de interrogatório judicial. Não se entende porquê tanta demora. Custará assim tanto reunir a informação e a documentação necessária, pelo menos para começar a dar algumas explicações? Esta audição pedida pela IL seria importante precisamente para que o ministro começasse a dar explicações. O que é preocupante é que PSD e CDS olhem para esta possibilidade e vejam que o ministro não está preparado, não tem as informações, não tem explicações a dar sobre as várias suspeitas que estão em cima da mesa. Ou seja, esta recusa do PSD e do CDS faz-nos pensar que, de facto, não há explicações a dar e que o ministro não tem nenhuma explicação digna para aquilo. Portanto, ajuda-nos a aumentar a suspeita de que há alguma coisa de muito complicado, ou eticamente reprovável, ou eventualmente violando a lei, se passou ou se passa naquilo, porque já passaram demasiadas semanas e esta oportunidade até podia esvaziar, de alguma forma, uma comissão parlamentar de inquérito, que o Chega vai forçar e tem poder e deputados para isso. E portanto, esvaziaria logo aí à partida, porque uma comissão parlamentar de inquérito que se venha a realizar já depois do próprio visado ou principal visado, se quisermos, ele próprio ter explicado em sede parlamentar também o assunto, perderia o impacto que pode vir a ter. E portanto, eu não entendo esta gestão do caso, quer ao nível do governo, e acho que Luís Montenegro está a lidar com isto com muita displicência. Se estão à espera que isto passe e que desapareçam naturalmente as notícias, vai ser difícil, porque à medida que se vai puxando o fio, outros dados aparecem. Agora, na informação das últimas horas é de que a adjunta de Luís Neves na PJ, que estava encarregue precisamente da gestão dos bens e dos materiais que foram sendo apreendidos, que ela própria desconhecia o trânsito do celebro atrelado. E portanto, esta displicência com que Luís Montenegro está a lidar com isto e agora também as direções de bancada do PSD e do CDS, fazem-nos pensar o pior sobre a própria avaliação que eles fazem deste caso.

Sim, sobre os factos e a avaliação que é feita pelos próprios. José Manuel, este silêncio de Luís Neves começa já a afetar diretamente quer os partidos que suportam o governo, quer o próprio primeiro-ministro.

Eu creio que sim. E eu devo dizer que em relação, por exemplo, ao que nós ontem aqui falámos sobre a ideia da comissão de inquérito, o que se deve fazer ou não se deve fazer, eu acho que conforme o tempo vai passando, nós temos duas percepções. Primeiro, a percepção de que isto começa a afetar muito mais do que apenas politicamente o governo. Começa a poder, de alguma forma, tocar na confiança que temos nas instituições. E eu acho que ontem a não ida de Luís Neves ao Parlamento é uma péssima notícia. Não consigo vislumbrar nenhum motivo para a demora que está a existir em dar respostas. Não consigo.

Agora, tudo o que tivemos ontem é que Luís Neves falará nos próximos dias, esta semana, mas não sabemos nem quando, nem em que circunstâncias.

Nem quando, nem porquê, nem onde é que foi necessário ir. O que é que está aqui em causa? Tudo isto faz claramente arrastar este processo. E neste momento, um argumento que às vezes é usado contra a comissão de inquérito, que é: "Se calhar isso é mau, porque vamos também discutir a Polícia Judiciária." Mas por que não? Quer dizer, vamos lá ver, a Polícia Judiciária é a polícia que mais cresceu nos últimos anos. Aparentemente, tudo indica que é a nossa polícia mais qualificada, mas também a melhor paga. É uma polícia onde há, por exemplo Problemas sindicais de um outro lado. Até que ponto aquela polícia tem um poder fora do comum? Até que ponto aquela polícia, que por regra tem, como costumo dizer, boa imprensa, teve sempre boa imprensa, está como deve estar? Nós sabemos que os seus subsídios aqui geraram problemas em cadeia ainda no tempo do anterior governo.

Mas geraram problemas nas outras forças de segurança.

Claro.

Por comparação.

Por comparação, por desequilíbrio. Há coisas que valia a pena nós discutirmos. Não há forma de fugir a isto. Quanto mais tempo passar, pior.

Não, mas discutir isso que estás a sugerir, que no fundo é uma discussão macro sobre a PJ e os poderes que tem e a forma como os exerce. Neste contexto, numa comissão parlamentar de inquérito, não me parece nada adequado, porque o que estamos a falar não tem nada a ver com isso.

Eu não conheço suficiente a Polícia Judiciária, não é a minha praia, como costumo dizer, nunca estive lá fontes, nunca trabalhei diretamente nessa área, mas às vezes leio artigos, designadamente há um artigo publicado no site da CNN por alguém que está muito dentro destes assuntos, que é o António José Vilela, que me deixou bastante preocupado com alguns temas. E ele defende que face a esses temas, saber como é que as coisas se passam na Polícia Judiciária, passar pela comissão de inquérito é capaz de não ser má ideia, porque há muita coisa que convinha perceber melhor. O texto está cheio de interrogações e de dúvidas que, pra ser franco, como é que aquilo se esclarece? Se calhar a comissão de inquérito nem é o pior sítio. É evidente que nós não devemos ter intocáveis e a Polícia Judiciária parece que ganhou o estatuto de intocável. Nós podemos levar todo o resto ao Parlamento, assistir à comissão de inquérito, ser em audições. A grande diferença das comissões de inquérito é que permitem perguntas quase infindáveis, é porque as pessoas não podem refugiar-se em segredos, portanto, é uma componente parajudicial. Mas lá como for, todos os dias que passam as dúvidas aumentam e eu acho que neste momento não ir ao Parlamento... Eu não sei do que ele quer falar, acho que o Parlamento era um bom sítio. Se quer dar esclarecimentos, ir ao Parlamento. Se não lhe der jeito na quarta-feira, mas que tem que ser mais para o fim de semana, porque ainda precisa de encontrar uns papéis, é na sexta-feira. Agora, o que ele prefere, Luís Neves? Dar uma conferência de imprensa, voltar a falar nas televisões com o resultado trágico pra ele próprio, que teve as suas primeiras idas às televisões, ou ir porventura ao sítio certo, que é o Parlamento? Portanto, esta recusa ontem de Aguiar Branco, eu costumo quase sempre elogiar Aguiar Branco, mas muito ancorada nas posições do PSD e do CDS, acho lamentável.

Agora a conjectura, estará o Presidente da República a tentar também, de alguma forma, ajudar a esclarecer o assunto ou aliviar a pressão que existe?

Não sei, porque o Presidente da República nessa matéria tem sido muito discreto.

Muito discreto.

Não sei se por boas ou más razões, mas tem sido muito discreto. Mais discreto que noutras situações. E eu acho que do ponto de vista institucional, isto é claramente a situação mais grave que estamos a viver. Nós hoje já percebemos que o tema dos exames, agora discute-se se é 1 € ou se é 2 €, quando antes era 0 €.

E acho que o governo até nisso age mal ao permitir que se misturem dois casos, dois ministros sob fogo, por razões completamente diferentes. E acho que o caso que se passa da educação não tem nada a ver com este Luís Neves, e era bom para a educação e para Fernando Alexandre que se separassem muito bem as águas.

Fernando Alexandre tem tido outra atitude, até na forma como esclarece.

Sim, é um problema de natureza.

São casos de natureza diferente.

Tentar implementar uma medida que não correu bem, não tem nada a ver com dúvidas sobre o plano ético e moral.

Já não limita o Estado de direito. Estamos numa situação já muito complexa.

Eu também não percebo muito bem esta tentativa de se proteger a Polícia Judiciária, como se estivéssemos aqui a falar de revelar no Parlamento pormenores de operações da PJ que pudessem pôr em causa essas investigações ou os procedimentos internos da Polícia Judiciária. Isso não ajuda essa tentativa. Eu acredito que seja bem-intencionada por essa hipótese de proteger, não protege a Polícia Judiciária, enfraquece a Polícia Judiciária. Não estamos a falar das secretas, não estamos aqui a falar de questões de defesa, estamos a falar de uma polícia de investigação, que aquilo que se pretende saber é como é que é gerida, como é que são os procedimentos internos em certas situações, para também poder avaliar o que foi o comportamento e as decisões de Luís Neves. É disso que se trata. Ninguém quer expor completamente todos os procedimentos internos da Polícia Judiciária ou pormenores de funcionamento, de investigação. Não é isso que está em causa. a ênfase nessas questões, eu acho que não se está a fazer um favor à instituição Polícia Judiciária. Pelo contrário, o escrutínio não significa haver aqui um striptease da Polícia Judiciária, significa escrutínio. Escrutínio é uma instituição que é importante e que por ser importante e por ter credibilidade, deve ser também escrutinada.

Vamos a notas, José Manuel, vais dar a quem?

Vou dar uma nota a Aguiar Branco e é um chumbo direto. É o meu quatro, usual nessas circunstâncias.

E tu, Paulo?

Eu acompanho o quatro, porque eu acho que há aqui uma justiça Aguiar Branco, estendo esse quatro à AD, ao PSD e ao CDS.

Que impediram.

Porque eu presumo que a decisão do Aguiar Branco decorre obviamente da recusa do PSD e do CDS.

Do fato que não havia unanimidade.

Exatamente. Se estivessem eles de acordo, imagino que Aguiar Branco não ia travar.

Fica este quatro à decisão. Luís Neves não irá à Comissão Permanente do Parlamento explicar todos os casos que andam em torno da atuação enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária. Bruno, vais para o outro assunto. É importante assinalar hoje seis meses sobre a passagem da tempestade Cristine sobre a região Oeste, mas há um dado particular que queres ressalvar aqui.

Sim, são vários os dados. Estamos a falar de um problema, de facto, gigantesco e que o Estado não estava preparado para enfrentar. E aliás, é isso que Paulo Fernandes, que é o coordenador da estrutura de missão para a reconstrução, veio sublinhar. No fundo, já apontando para o futuro, dizendo que o país, numa situação que venha a acontecer no futuro, não pode começar novamente da estaca zero. É preciso, diz ele, transformar esta experiência adquirida numa capacidade permanente do Estado, com regras mais claras, sistemas de informação articulados, um balcão único, ou seja, que facilite a resposta a uma situação destas, porque uma situação destas ou parecida pode voltar a acontecer, vai voltar a acontecer, certamente, seja numa catástrofe natural, seja noutro tipo de catástrofes, provavelmente até não com esta dimensão, mas é preciso aproveitar esta experiência adquirida por esta catástrofe no futuro. Porque aquilo que se vê é que são processos, de facto, gigantescos, que envolvem uma série de entidades, uma articulação entre todas essas entidades e depois, mesmo quando há uma resposta, mesmo quando os casos são avaliados individualmente, mesmo quando há indenizações pagas, ainda depois falta o resto, que é a reconstrução efetiva, os resultados efetivos no terreno. E Paulo Fernandes também chama a atenção para isso. O dinheiro, diz ele, por si só não reconstrói as coisas sozinho. Portanto, podemos dar o dinheiro, atribuir uma indenização, seja uma indenização dos seguros, seja um valor de apoio do Estado, mas depois é preciso que isso se transforme, de facto, na reconstrução, quer de infraestruturas públicas, quer das habitações. E aqui há um problema, que não é um problema do Estado, não é um problema da resposta, é um problema do país e da falta de capacidade para responder, que é a falta de mão de obra. Eu estava a olhar para os números, das mais de 25 mil candidaturas a apoios apresentadas, 11 mil já tiveram as indenizações pagas, mas destas 11 mil, muitas pessoas receberam já o dinheiro para avançar com as obras, mas ainda não foi feita essa reparação dos estragos ou reconstrução das habitações, porque não há mão de obra, não há empreiteiros suficientes, e depois há problemas com empreiteiros. Estava a ver uma reportagem do jornal Público a falar de alguns problemas, casos pontuais, mas que são casos pontuais que afetam a vida destas pessoas, dificuldades em fazer contratos com os empreiteiros, empreiteiros que se comprometem com os prazos, mas depois alteram porque têm que dar resposta também a outras solicitações. E isto faz com que, apesar de ter havido alguma celeridade na maior parte destas avaliações e mesmo no pagamento de algumas indenizações, não esteja concretizado este apoio, ou seja, as pessoas continuam com problemas das suas habitações, não estão completamente reconstruídas. Para além disso, ainda continuam em análise cerca de 8 mil candidaturas que foram apresentadas, estão em análise umas na CCDR e outras nos municípios, a maior parte nos municípios, e também há casos, cerca de 6 mil, de candidaturas que foram indeferidas. Mas existe um problema estrutural, de facto, que é a incapacidade de dar uma resposta, porque estamos a falar de milhares de casos em que as pessoas, depois de receberem esse apoio, têm de ser elas a contratar, têm que ser elas a negociar diretamente com os empreiteiros e não existe capacidade de resposta. E por isso eu queria sublinhar aqui um bom exemplo no meio desta desta resposta à catástrofe, que foi o apoio da Fundação Jerónimo Martins num projeto com o apoio de cerca de 20 milhões de euros, dirigido à reconstrução de lares, centros de dia, creches e outras instituições sociais nos concelhos de Leiria, Marinha Grande e Ourém. O que a Fundação Jerónimo Martins fez foi contratar diretamente engenheiros, arquitetos e empreiteiros para garantir que as obras avançavam mais rapidamente e com controle técnico. Ou seja, em vez de dar apoios às pessoas e depois serem as pessoas a negociar e a contratar diretamente empreiteiros e a tratar das obras, ou neste caso, as instituições a tratar diretamente disso, centralizou-se esse apoio. A gestão é feita pela fundação e assim é muito mais fácil avançar.

Estás a falar do apoio técnico, que é aquilo que é mais inacessível.

Já há pessoas, como eu dizia há pouco, que receberam as indemnizações, mas depois tens de contratar diretamente os empreiteiros, tens de ir à procura de empreiteiros, tens de negociar.

Até saber o que pedir.

Saber, muitas vezes não sabes. Muitas vezes há dificuldades, e isso foi uma dificuldade para o processo de candidatura, para conseguir um orçamento, para saber exatamente e ao certo os custos, o que era necessário. E imagino que algumas candidaturas tenham sido indeferidas até por problemas com a realização desses orçamentos. E este é um bom exemplo. Também é um exemplo para o Estado, para outras fundações, porque temos tido aqui muito apoio por parte de associações, com toda a boa vontade, mas que depois têm dificuldade em concretizar esses apoios. Ou seja, muitas vezes o dinheiro é canalizado para as pessoas, as associações entregam o dinheiro às pessoas, mas as pessoas ao fim destes seis meses continuam com as casas por reconstruir, devido precisamente a todas estas dificuldades. Portanto, há aqui muitos problemas, que alguns já eram antecipáveis, dada a pouca preparação das instituições para dar uma resposta a esta questão, mas há outros problemas que agora podem servir de ensinamento para o futuro, podem ser resolvidos. E este exemplo do apoio da Fundação Jerónimo Martins também pode ser um exemplo não só para o Estado, como para outras instituições e fundações que apoiam. É mais fácil assim, não é só entregar o dinheiro às pessoas, é ajudá-las naquilo que têm mais dificuldade, que muitas vezes é conseguir mão de obra, conseguir empreiteiros, conseguir empresas que façam essa reconstrução.

Que nota dás?

Eu vou olhar para o lado positivo, vou dar uma nota 16 a este caso da Fundação Jerónimo Martins, porque acho que é um bom exemplo para o futuro.

Paulo, temos dois minutos, queres fazer ainda uma referência?

Ao caso da criança de 12 anos que foi intercetada no Aeroporto de Lisboa, estava em trânsito. Vinha do Congo, da República Democrática do Congo, via Senegal, o destino era França, ia casar com um desconhecido para saldar uma dívida da família. A história está contada também no Observador. Aliás, é a história do dia hoje também.

Sim. Qual a enorme isso.

E dentro daquilo que é a tragédia que um caso destes representa, no fundo, saudar aqui a intervenção das autoridades, a PSP, o Frontex, que detetaram o caso ou o risco ou a possibilidade.

Sim, com uma inconformidade no passaporte, conseguiram detetar uma situação muito mais grave.

Exatamente, separaram a criança da adulta, da mulher que a acompanhava e que dizia ser sua mãe, que não era, e lidaram com o tema da forma que ele deve ser lidado. Enfim, dentro daquilo que é trágico, a começar por desconhecermos ainda qual vai ser o futuro desta menina de 12 anos, porque não quer voltar à família e que provavelmente voltando à família poderá voltar a ter um destino semelhante a este. Mas de qualquer maneira, travou-se esse processo e vê-se a partir daqui se a sociedade, de uma forma genérica, consegue dar-lhe um futuro melhor. Muitas coisas correm mal. Neste caso, as autoridades intervieram bem. Temos também algumas entidades que depois estão na retaguarda para acolher as pessoas, neste caso, as crianças que ficam sozinhas.

E com tantos problemas nas fronteiras, nomeadamente nos aeroportos, desta vez o tempo de espera valeu a pena.

Sem dúvida.

Evitou uma história trágica.

E portanto, numa história triste, que é triste, fica esse aspeto positivo.

Muito bem, fica essa referência no fim de "O Vencedor É". Regressa mais logo, como sempre, na Tarde Política da Rádio Observador.