Este é o som do "E o Vencedor É", das manhãs 360, que também pode acompanhar com imagem através do Facebook, YouTube ou site do Observador. Nos próximos minutos, como sempre a esta hora, damos notas aos principais protagonistas da atualidade e pra isso hoje, Carla, junta-se a nós e ao José Manuel Fernandes, a Sara Antunes de Oliveira.

E esta manhã vamos trabalhar a todo gás, vamos fazer as contas bater certo. E recordamos também as declarações da ministra da Administração Interna e de Cavaco Silva. Sara, bom dia, como é que isto anda tudo ligado?

Olha, anda também por causa de trabalho. Do vamos todos trabalhar. Por um lado, é uma pessoa que fez bem o trabalho que tinha pra fazer e, por outro, é outra pessoa que acha que ainda tem um trabalho pra fazer e dá-se ao trabalho de fazer esse trabalho. E já disse trabalho imensas vezes, só em duas frases. Primeiro, Margarida Blasco. Eu não sei se lembram que quando a ministra da Administração Interna foi apontada por Luís Montenegro, o líder do Chega pediu a Montenegro pra repensar a escolha de Margarida Blasco. Dizia André Ventura que existia um certo descontentamento das forças policiais com a nomeação e que Montenegro devia escolher alguém mais próximo das preocupações das forças de segurança, que tivesse capacidade pra baixar a tensão com as polícias, que naquela altura estava muito elevada. E lembrei-me destas declarações de André Ventura quando ontem e anteontem, ao final do dia, comecei a ver as imagens em vídeo e em foto do final da reunião com os sindicatos, com a ministra a rir com os elementos dos sindicatos, a assinar o acordo, a apertar as mãos numa informalidade e numa proximidade enorme. Além do fato mais importante, que é um acordo assinado em cima da mesa. Já sabemos, não foi com todos os sindicatos. Creio que a dada altura também temos de perceber que há uma normalidade nisso. Nós não vamos conseguir que todas as pessoas se entendam sobre todos os temas. Isso é impossível.

Tal como a CGTP, já agora, nunca assinou o acordo de concertação social.

Claro. E, portanto, se isso acontece com normalidade numas áreas, é natural que aconteça noutras. Nós, aliás, vimos sindicatos que tiveram sempre uma postura muito aguerrida à porta das reuniões, muito combativa, muito indignada com a postura do governo. Depois, de mãos dadas com a ministra. Enfim, naturalmente, porque se os sindicatos, essas pessoas entendem que foi possível chegar a um acordo que é bom pras polícias, têm mais é de estar felizes, têm mais é de estar contentes com aquilo que aconteceu. Ainda para mais, na entrevista que a ministra da Administração Interna deu ao Observador, que está agora em manchete no site do Observador, percebemos que não foram só discutidos os aumentos salariais e os subsídios. A ministra teve disponibilidade, e os sindicatos também, pra falar de outros problemas relacionados com as forças de segurança. Portanto, não vejo como é que aqui alguém tenha saído a perder. Ou melhor, vejo, se calhar, André Ventura, ele é que deve repensar a visão que tem sobre a ministra da Administração Interna. Enfim, pelo menos pra já. Nesta primeira etapa, Margarida Blasco tinha uma tarefa difícil. De fato, havia uma enorme tensão com as polícias e um problema pra resolver. Está resolvido e por isso um desejo pra Margarida Blasco por ter feito isto assim. Depois, temos Cavaco Silva, que tem 84 anos. Eu tenho metade e acordar cedo pra fazer o "Vencedor É", às vezes, é difícil. E Cavaco Silva já podia estar a fazer o seu trabalho e a sua vida de uma forma ainda mais retirada da atualidade. E não faz isso. E eu acho que nós podemos concordar ou discordar das opiniões que têm Cavaco Silva e outras pessoas semelhantes a ele, que continuam a dar seu trabalho, de dizer o que é que pensam, de apelar a coisas, de indicar caminhos, mas não tem a ver com as posições por si, tem a ver com essa disponibilidade e essa vontade de dizer: "Eu acho que isto está mal, a minha experiência diz-me que isto está mal, acho que devíamos ir por aqui, acho que devíamos ir por ali". É verdade que Cavaco Silva sabe que dessa forma também condiciona, de alguma maneira, como as pessoas olham pra o que está a acontecer e pra aquilo que de fato acontece. Mas eu acho que é de valor isso. Nós vemos ali Cavaco Silva, na entrevista que deu ao Observador, a insistir numa visão de futuro, a insistir que é preciso pensar o país não a 10 dias, mas a 10 anos, que apesar de ter a posição que tem, já muitas vezes não concordei com Cavaco Silva, mas apesar das posições que tem, mais uma vez, se concordamos ou discordamos, foi uma entrevista em que se mostrou de uma forma muito equilibrada em relação aos temas. Por exemplo, quando fala do pacto de regime, fala de extremos, quer à direita, quer à esquerda. É muito difícil, às vezes, vermos atores políticos a reconhecer extremos à esquerda e à direita. Parece que os extremos só existem de um lado, das duas partes. E, portanto, eu olhei pra aquela entrevista e pensei: "De fato, caramba, espero aos 84 anos estar a entrar no Vencedor É como membro honorário e com energia pra achar que ainda há um trabalho pra fazer e que eu tenho a sorte de poder fazer."

Sara, a esta hora da manhã?

José Manuel, não vou entrar. Eu estou a brincar. Escusas de pensar nisso.

Não, mas estou a fazer uma fala de futuro.

Sim, eu acho que isto é de valor. Portanto, Margarida Blasco, um 16 por fazer o trabalho que tem a obrigação de fazer e por tê-lo feito bem, e Cavaco Silva, por perceber que ainda tem um dever e um trabalho para fazer e por ter essa disponibilidade, o mesmo 16.

Aqui dois 16 por razões diferentes.

Começa bem.

Eu vou ter de descansar um pouquinho.

Agora vai calçar as pantufas. Porque, José Manuel, parece que o governo anterior também quis mostrar trabalho e hoje o Observador também está a contar como é que António Costa poderá ter estado envolvido na transferência de 100 milhões de euros da Águas de Portugal para o Estado para as contas baterem certas.

Não foi exatamente para as contas baterem certas, foi para conseguir fazer um número político, que não é propriamente um número econômico ou financeiro, que foi chegar ao final do ano passado e dizer que tínhamos a dívida pública abaixo de 100% do PIB.

É verdade, é mais essa marca do que as contas certas.

Basicamente, o que o governo fez, e o Miguel Pinheiro no Bom Mau Vilão recordou como a UTAO já tinha chamado a atenção para esses aspectos, o que o governo fez foi em boa parte trocar o dinheiro de um bolso para o outro e com essas trocas acabar por fazer esse brilharete que tinha, sobretudo, efeitos políticos. E recordemos que isto foi fechado numa altura em que estavam eleições marcadas. Portanto, não era apenas para ficar no currículo dos senhores ministros esse brilharete. Agora, aquilo que ontem o antigo presidente da Águas de Portugal contou e sobretudo os e-mails que hoje nós revelamos no Observador, não só comprovam que essas manobras, digamos, eu tenho ali um dinheiro e vou passá-lo para outra gaveta para fingir que está tudo extraordinariamente bem, quando, no fundo, não é que esteja mal, as coisas melhoraram. Nós estamos com uma preocupação com a dívida que infelizmente não tínhamos aqui há uns anos atrás, quando algumas pessoas diziam que a dívida não era importante e não contava. Nós achamos que é importante e que conta e que, portanto, temos que tratar dela e que fazê-la descer, não apenas abaixo dos 100%, mas idealmente até aos 60% do PIB, que são os valores de referência, é importante. Agora, eu estive a ler algumas daquelas mensagens trocadas, particularmente um e-mail que Fernando Medina enviou, não apenas a pedir aquela comparticipação, mas a exigir e a destratar o presidente da Águas de Portugal, penso que era o presidente da Águas de Portugal, porque há ali uma troca de e-mails que também envolve a Parpública.

Que é acionista direta da Águas de Portugal.

Sim, que é acionista direta, mas portanto era intermediária neste processo. Esse e-mail tem passagens de uma violência inacreditável. Só para terem uma ideia, a certa altura, diz que é de uma falta de personalismo, portanto, revela falta de diligência e de profissionalismo exigidos a qualquer gestor. Isto por quê? Indiferença face aos objetivos colocados pelo acionista. Portanto, vamos lá ver, os objetivos do acionista têm a ver com a qualidade de gestão, têm a ver com os resultados da Águas de Portugal? Não. Tem a ver apenas com uma operação financeira, com objetivos políticos. E isto, a meu ver, é bastante revelador. Eu não consigo ter opinião, não sei se este governo fez bem ou fez mal em não cumprir a promessa do anterior relativamente aos 100 milhões de euros que estão aqui em causa. Portanto, os 100 milhões de euros saíram da Águas de Portugal para o tal número dos 100% do PIB e eram supostos ter regressado por via de um aumento de capital este ano, que depois acabou por ser chumbado numa altura em que já era este governo que estava em funções. Portanto, eu não conheço as contas da Águas de Portugal para ter qualquer opinião sobre esta matéria. Agora, todo este processo, a linguagem, a forma, a própria intervenção de António Costa, o fato de a certa altura se ter dado uma hora para proceder à operação. Portanto, "acabei de receber orientações do senhor primeiro-ministro para articular com a Parpública uma operação a realizar na próxima hora", é o que diz um e-mail de José Fortado enviado para o presidente da Parpública. Portanto, tudo isto é uma maneira de governar que me parece longe daquilo que é ideal e daquilo que é indicado. E portanto, para este processo, vai um chumbo direto. Tivemos já dois 16, o chumbo direto não estraga a média, ainda continua no positivo, deixa ficar a média para o Paulo cá dizer se deixa ficar isto ainda acima do 10 ou para baixo.

Paulo, o peso está todo e a responsabilidade está toda nas tuas costas com esta decisão.

Não sejamos tão irresponsáveis.

Nós estamos habituados a ter aqui vencedores com notas muito exigentes, chamemos-lhe assim. Ficámos a saber agora que muitos juízes aceitaram trabalhar um pouco mais durante o verão para despachar todos os processos pendentes que estão na AIMA.

E é uma atitude que não é muito vulgar, pelo menos de conhecimento público, tomada por tanta gente e em nome de uma boa causa. E eu acho que isso merece ser sublinhado, a história está no público. Bom, nós sabemos o que se tem passado com a AIMA, Agência para a Integração de Migrações e Asilo, com 400 mil processos pendentes de migrantes que estão à espera de ver a sua situação regularizada. E depois, como estes problemas acabam por ter um efeito dominó em muitos outros serviços na administração pública, este não é invulgar. E o que tem acontecido? O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa tem apanhado com uma série também na casa dos milhares de processos

Que têm sido acumulados, como é evidente. Porquê? Porque muitos imigrantes recorrem ao tribunal administrativo precisamente para tentar que a AIMA decida o seu caso dentro dos prazos. E quando os prazos são violados, tentam recorrer para o tribunal, o que é absolutamente normal. Só para termos uma ideia, no final do mês passado, portanto há 15 dias, havia de 35 mil a 40 mil processos deste género no Tribunal Administrativo de Lisboa. E na maioria, de facto, o objetivo aqui era obrigar a agência AIMA a decidir em tempo útil as autorizações e revalidações de residência. Portanto, há aqui milhares de dramas pessoais e vidas em suspenso à conta disto. Perante esta avalanche de processos em tribunal, o Conselho Superior de Tribunais Administrativos fez um apelo há umas semanas aos magistrados, portanto, aos juízes deste tribunal ou destes tribunais de todo o país, dos tribunais administrativos e fiscais, para que eles dedicassem um pouco de tempo para ajudar nestes processos. O apelo foi recebido e acolhido por mais de metade dos juízes que estão basicamente elegíveis para isto, por 136 juízes de tribunais de todo o país, incluindo 17 estagiários, que se voluntariaram para ir despachando estes milhares de processos. Portanto, vão trabalhar fora de horas.

Sem ganhar horas extras.

Sem receber horas extraordinárias. Portanto, isto é um trabalho pro bono, à margem daquilo que é a tarefa regular destes juízes. De facto, para ir despachando estes casos agora durante o verão, ainda por cima durante o verão, sabemos que é sempre uma altura complicada, há pessoas que tiram férias, como é evidente, e os serviços ficam mais desfalcados. E, portanto, eu queria só sublinhar isto. Que no meio, muitas vezes, de atitudes em que os serviços públicos se viram para a sua própria conveniência, para aquilo que lhes dá mais jeito, mais do que para aquilo que deve ser a missão, que é servir os cidadãos da forma mais conveniente para os cidadãos, temos aqui este exemplo em que houve uma criatividade nas soluções, uma proposta do Conselho Superior, flexibilidade nas soluções também, que é uma coisa que existe muito pouco na administração pública. Isto, se calhar, se virmos bem, vai violar 30 mil regras. Algures há um regulamento ou um decreto que deve impedir que isto pudesse ser feito, mas há aqui uma flexibilidade na solução. Há um sentido de missão e humanismo também em quem aceita fazer isto e dedicar uma parte das suas horas para despachar processos, porque sabe que do outro lado estão vidas penduradas, estão pessoas sem ter a sua situação laboral, a sua situação de habitação, seja o que for, familiar, pendurada à conta de, basicamente, uma enorme incompetência e falta de humanismo do Estado português, que é isso que está em causa aqui.

E portanto, um quatro para manter aqui uma boa média.

Uma boa média, claro. Podemos dar um 18 a estes juízes. E ao Conselho Superior, que teve a ideia e que, no fundo, está a organizar isto tudo.

Paulo, mas ainda há uma dúvida que vais esclarecer aqui neste "E o Vencedor É". Quatro meses depois das eleições, por que ainda há tantos cartazes nas estradas de apelo ao voto?

É, o Observador tem trabalho sobre isso nas últimas horas, diz que são mais do que três cartazes à beira da estrada.

São bastante mais.

Referência cinéfila. São muito mais e não são nas estradas, são nas ruas. Isso é um clássico de cada eleição. Nós, meses depois das eleições, continuamos a ver os cartazes de propaganda, basicamente a estragar, a sujar o espaço público e a paisagem, sobretudo paisagens urbanas. Olha, ao contrário daquilo que vemos agora nos juízes e na forma como muitos se disponibilizam para resolver isto, é um absoluto péssimo exemplo que dão os partidos políticos. Os partidos são o pilar da democracia, precisamos deles. As eleições são a festa da democracia, mas depois há estes maus exemplos. É o desleixo, é basicamente a falta de cuidado com o espaço público, com os cidadãos, de alguma maneira. Portanto, os partidos são muito rápidos a meter, e fazem bem, porque nas campanhas eleitorais querem fazer passar suas mensagens. Fazem bem. Acho que todos nós suportamos durante um mês, um mês e meio, as nossas cidades e estradas e ruas sujas, sujas entre aspas, mas em termos de paisagem, atenção, com cartazes enormes que não deviam lá estar e por regra não estão lá. Mas depois, fez ontem quatro meses.

Fez ontem, 10 de março.

Há cartazes ainda das legislativas, há muitos cartazes das europeias.

Sim, eu até estava a pensar nas legislativas, porque há muitos ainda, mas também europeias.

E isso é um péssimo serviço e um péssimo exemplo que os partidos dão, mas que decorre também da absoluta impunidade para quem faz isso. Se eu colocar um cartaz, se alguma empresa colocar um cartaz de uma forma ilegal, irregular, tem problemas, obviamente, porque as câmaras municipais, sobretudo, vão obrigar a tirar o cartaz, vão cobrar multas e por aí fora. Os partidos políticos, de uma forma absolutamente impune, permitem que isto aconteça.

A questão, aliás, lendo o artigo, é que a lei não tem um prazo para que estes cartazes sejam retirados.

A lei até pode definir. Não, não há prazos.

Estavas aqui a falar em como há decretos e regulamentos que decidem muita coisa da nossa vida, mas neste caso, não há nada.

Neste caso, e às vezes quando há prazos, depois esquecem-se de dizer qual é a penalização para quem viola esses prazos e fica tudo no limbo. Mas, sobretudo, há falta de cuidado, antes de mais, dos partidos, que deviam ser tão rápidos a mandar retirar os cartazes no dia seguinte ao ato eleitoral, como são rápidos a colocá-los quando a campanha eleitoral começa. E depois há também uma inação, sobretudo das câmaras municipais, que permitem que isto aconteça. Portanto, é uma rebeldaria no espaço público. Em zonas nobres da cidade, felizmente que no Marquês de Pombal, por exemplo, não estou a mal lembrar aqui de uma zona nobre em Lisboa, já não acontece, porque nos últimos anos, a cada campanha eleitoral, e tivemos bastantes, a praça estava completamente cheia de cartazes. Isso até para o turismo é mau, porque as pessoas querem ver a paisagem urbana também como ela é. E há aqui também uma incúria muito grande das câmaras municipais. E fica aqui o apelo, então, primeiro a partidos e depois às câmaras, uns que o façam voluntariamente e a outras, não acontecendo isso, que no fundo imponham a sua autoridade para retirar os cartazes, mas limpem lá. As cidades não ficam tão bonitas assim dessa forma.

Queres dar uma nota ou fica só este apelo?

Fica só o apelo. Está implícita a má nota.

Ficamos com esta mensagem, este apelo, no fim de "E o Vencedor É". Amanhã estamos de regresso. Até amanhã.