Começa agora mais um "Juventude". Já sabe que além de nos ouvir na rádio, também nos pode ver. É só acompanhar-nos em direto através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Carla, esta terça-feira estão conosco José Manuel Fernandes e Helena Matos. Vamos ao fim aparente das negociações da concertação social, mas olhamos primeiro para a tomada de posse do Presidente da República ontem, a sessão na Assembleia da República. Bruno, gostaste do discurso do novo presidente?

Acho que foi um discurso razoável, não foi particularmente inspirado. Gostei mais das mensagens internas do que externas. Parte do discurso sobre política internacional foi muito por aquela ideia: "Agora vivemos no tempo dos mais fortes, da lei do mais forte, que tristeza", como se não tivesse sido assim. A prosperidade da Europa nos últimos 80 anos, desde a Segunda Guerra Mundial, assentou na proteção dos Estados Unidos, na proteção militar por parte dos Estados Unidos, com vantagens, obviamente, para os Estados Unidos, não eram beneméritos, desde o Plano Marshall à proteção efetiva que se seguiu. Tudo isso foi em função dos interesses dos Estados Unidos, que coincidiam também com os interesses da Europa. Mas aí já estamos a falar da lei dos mais fortes. O mundo da Guerra Fria era um mundo em que os mais fortes ditavam as leis. Houve inúmeras guerras por procuração, um pouco por todo o mundo, que eram guerras ditadas pelos interesses dos mais fortes. Nunca foi de outra maneira. Agora, se calhar, o poder e a capacidade, a margem de manobra de instituições como as Nações Unidas está mais reduzida ainda, mas, na verdade, nunca foi um poder real, sempre dependeu de muitos entendimentos e de muitas cedências entre os países mais fortes, e continua a ser assim. Agora, o que se pode lamentar do ponto de vista da Europa é que os interesses americanos pareçam divergir. Não vem agora só do Donald Trump, já das presidências de Barack Obama, uma viragem para o Pacífico, um passar para segundo plano das relações atlânticas, isso já está a acontecer. É uma viragem estrutural da política norte-americana, acentuada agora com Donald Trump, mas não acho que seja propriamente uma novidade esta ideia de que vivemos num mundo em que a lei do mais forte é que impera. Portanto, essa foi a parte do discurso que menos gostei. Acho que o essencial, aquilo que acho mais importante nas questões de política interna, tem a ver com aquilo que António José Seguro referiu como sendo o frenesi eleitoral que é preciso estancar. É verdade, eu acho que há um certo cansaço, e essa apreciação por parte do novo presidente da República está correta, há um certo cansaço dos portugueses em relação a eleições e até dos próprios partidos. Até porque os partidos que estão na oposição percebem que neste momento teriam poucas vantagens em ir novamente a eleições, porque existe, de facto, esse cansaço por parte dos portugueses. Agora, essa estabilidade que evita o frenesi eleitoral depende não tanto da vontade e das intenções do Presidente da República, mas dos partidos da oposição. Eu estou certo que se os partidos da oposição sentirem que ganham mais com novas eleições, as crises que todos querem evitar serão provocadas e iremos para eleições, independentemente da vontade do Presidente da República, ainda que ele possa dizer, e afirmou essa intenção, de não levar o país para eleições, por exemplo, se o orçamento não for aprovado.

Não levar necessariamente. Como um efeito automático, quase. Ele também não diz que não vai fazer.

Claro.

Não é? Em relação do orçamento. Essa pode ser uma das saídas, mas não é a única saída.

Não é a única e não é a primeira.

Certo.

Ou seja, não vamos logo recorrer para eleições. Eu acho que essa intenção é de louvar, ainda que a verdade seja esta. Esses equilíbrios e essa estabilidade dependem essencialmente dos partidos da Assembleia da República, não tanto da vontade do presidente.

Mas isso é o regime que temos.

Exatamente. E não se pode fugir muito a isso. Pode-se proclamar as intenções e António José Seguro também já tinha deixado isso claro. E há uma coisa, isso não tem a ver com António José Seguro especificamente, mas há uma ideia que é repetida, que as decisões do Presidente da República, de um Presidente da República de dissolver a Assembleia da República, são justificadas depois pelos resultados eleitorais. Eu não creio que isso justifique ou deixe justificar. Acho que tem que haver uma avaliação objetiva, tanto quanto possível, das condições políticas existentes, independentemente dos resultados. Os resultados podem repetir-se, por assim dizer, ou serem praticamente iguais, ou não mudar nada de fundamental na composição do Parlamento, e a decisão do Presidente da República ser plenamente justificada por razões objetivas. Quanto ao discurso, eu creio que é um discurso razoável, com algumas mensagens claras quanto à identificação de alguns problemas Essa identificação não traz soluções, porque as soluções também, em grande medida ou na maior parte, não passam pelo presidente da República.

Um discurso razoável, Paulo?

Eu acho que foi mais do que isso. Foi um bom discurso. Também depende da parte para que olhemos. Eu concentro-me e acho mais importante aquilo que tem a ver com o diagnóstico que o presidente faz sobre a nossa situação interna, independentemente das considerações que possa fazer sobre política externa, onde nós às vezes até achamos que pouco ou nada podemos fazer para a nossa própria política e para o desenvolvimento do país, quanto mais em termos internacionais. E eu acho que foi um discurso muito direto, foi um discurso sem paninhos quentes a apontar e a elencar algumas das fragilidades que se arrastam há demasiado tempo, e Seguro disse isso também, e que também são prioridades. Seguro disse que a realidade exige mais rigor e empenho de todos nós, pediu exigência a todos, aos partidos, ao governo, e depois elencou a economia dos baixos salários, o crescimento econômico insuficiente, desigualdades, pobreza, envelhecimento demográfico, justiça, burocracia, saúde. Enfim, nós conhecemos de cor e salteado todos este diagnóstico. Agora, o momento de tomada de posse muitas vezes também pode ser entendido como momento de celebração. E é um momento de celebração, obviamente, e de festa para o próprio. Não é a coroação de um rei, mas é quase. E, portanto, há sempre essa forma de abordar estes momentos, isto é, não querer estragar de alguma forma a festa e o momento simbólico, dizendo algumas verdades ali à mesa. E eu acho que Seguro optou por ir pro outro lado e disse: "Estamos aqui, temos muitos problemas para resolver, os senhores entendam-se, porque estamos há muito tempo sem soluções para isso". Disse também que é frequente na nossa sociedade encontrar uma desculpa para justificar o erro. Eu acho que ele faz o diagnóstico daquilo que somos e do ponto a que chegamos. Diz que são desafios que não se resolvem com improvisação, com metas que se esgotam no imediato e dirigidas apenas ao calendário eleitoral. Portanto, está cá tudo. E eu acho que foi importante ele ter feito este discurso, em vez de optar pela glorificação do passado português, o como somos bons, o povo que deu novos mundos ao mundo e aquelas tralhadas, Camões e tal, porque isso não paga as nossas dívidas nem as nossas despesas.

Eu gosto muito dessa tua expressão "tralhadas".

Não, é verdade, porque hoje em dia, sobretudo quando se pega nesse tipo de argumentos, não sai para ir buscar algum tipo de conforto a um país que, entretanto, estagnou. Estas coisas não pagam as nossas contas. Os descobrimentos já pagaram as nossas contas, agora já não pagam as nossas contas, mas parece que continuamos a viver do passado. E até por oposição, Aguiar Branco, que falou antes e fez um discurso breve, tentou puxar lustro à democracia e à qualidade da democracia, apontando duas coisas. Ponto um, que votaram 5,5 milhões de pessoas, e é um número razoável. E ele pega nesse número pra dizer que a democracia é participada e bem participada. Podemos considerar isso como assim. E depois disse que o Parlamento aprovou, desde maio, se não me engano, não tomei nota do número, mas acho que é à volta de 300 diplomas, pra dizer que a democracia funciona e que está viva e que faz o seu trabalho. Reparem na diferença. Aguiar Branco focou-se no processo. Seguro focou-se nos resultados. Muito bem, com tantas pessoas a votar e tantos diplomas aprovados na Assembleia, o país melhora? E a qualidade desses diplomas? E o que é que tantas leis têm feito? E eu acho que isto é uma grande diferença. Acho que Seguro se foca no diagnóstico e nos resultados. Aguiar Branco preferiu puxar alguns lombos para dourar a pílula. E eu acho que fez muito bem Seguro. Depois a questão da saúde, eu acho que de fato não é fácil fazer pactos, mas é preciso que haja alguém exigente que vá dizendo que o rei de alguma forma vai nu.

Portanto, o uso da palavra. Vais dar a nota a quem?

Vou dar a Seguro, vou dar um 14.

Um 14. E tu, Bruno? Vai ser mais ou vai ser menos?

Eu dou 11. Dou um bocadinho menos.

Um 11. Helena, e quanto à Casa Civil do presidente?

Olha, eu não posso dar nota porque não existe.

Pois é.

Quer dizer, isto é uma coisa...

Qual é a pressa?

Já voltámos a ter os discursos escritos do presidente no site oficial. O discurso de Seguro, já lá está todinho.

Isso, quer dizer, espera-se, deseja-se e ensaia-se, porque o site da presidência volta a ter outra organização, que não teve durante os anos de Marcelo. Mas há aqui uma questão, e que é: com os anteriores presidentes havia a posse, há o dia que ele mente até institucionalmente, em que ainda está o outro presidente em funções, sai o seu chefe de Casa Civil. Aliás, houve ontem um momento muito emotivo até, que foi o abraço entre Marcelo e Fernando Melo, o homem que esteve com ele, tudo isso. Mas o que tem acontecido, ou o que tinha acontecido, até quando passou a haver esses sites, é que nesse momento, no site da presidência, havia uma alteração daquilo que era a constituição das equipas e já se sabia quem é que ia estar à frente da Casa Civil do Presidente da República. Aliás, curiosamente, António Seguro ontem falou da sua Casa Civil. Foi num encontro com os jovens para dizer que garante que a sua Casa Civil vai iniciar um processo para recolher o contributo dos mais jovens em diferentes áreas. Mas Casa Civil, nada. Aliás, nós estamos muito ignorantes ou desconhecedores de quem é que vai ser a equipa com que Seguro vai para Belém. Sabemos que escolheu o tenente-general Maia Pereira pra chefe da Casa Militar, que escolheu Manuela Teixeira Pinto pra assessora diplomática, há também uma escolha na área da comunicação, mas e o resto? Neste momento, temos uma situação que eu penso que é inédita Não sei, mas penso que é inédito, que é termos uma pessoa que está à frente interinamente da Casa Civil, que é Cláudia Ribeiro. Ela também é uma pessoa com um currículo que não está minimamente em causa. Ela também foi consultora para os assuntos políticos de Marcelo Rebelo de Sousa, mas agora está ali em funções interinas. Portanto, não se percebe o que quer dizer esta dificuldade de António José Seguro em dar os nomes daqueles que vão ser a sua equipa em Belém. O que isto quer dizer? Que há uma luta, que há uma disputa?

Se calhar era aquele gabinete em que ele estava enregelado.

Sim, com dois radiadores, segundo uma foto que foi tirada.

Com dois radiadores, ao que consta, pra não morrer de frio, que não lhe permitiu fazer todos os seus desejos.

Pois, mas repare o seguinte: as eleições presidenciais tiveram uma primeira volta em janeiro, depois tiveram a segunda volta, da qual ele saiu vencedor, e logo quando foi pra segunda volta, jamais que sabia que ia ganhar, a 8 de fevereiro. E nós estamos agora a 10 de março e não sabemos o que é a equipa. Portanto, não é uma questão por falta de tempo. Sabemos que Seguro foi eleito com voto muito transversal, com pessoas de áreas políticas muito diferentes na sua equipa.

E por isso é que é mais interessante saber quem é que ele vai reunir.

O que isto quer dizer? Todos nós passamos ali não sei quantas semanas a dizer: "Vai se perceber que tipo de presidente é que Seguro vai ser quando ele começar a dar os nomes da sua equipa." Mas ele não está a dar os nomes da equipa. Será porque não quer dizer que tipo de presidente é que vai ser e não se comprometer desde já.

Portanto, é uma mistura do qual é a pressa com o habituem-se, não é?

Sim, mas eu não me quero habituar a isto, porque eu acho isto pouco tranquilizador.

E então, que nota dás, Helena?

Antigamente ia-se à oral com sete. Eu estou à espera dos nomes, porque aos nomes não posso dar. Aliás, a pessoa que está a desempenhar essas funções em interinamento tem um currículo absolutamente excelente, não é isso que está em causa. Agora, António José Seguro, é melhor que se dê alguma pressa.

Um sete, Terissa. Vamos mudar de assunto, José Manuel, até porque ontem no Contracorrente já falaste bastante sobre os discursos da tomada de posse. Vais à questão da concertação social, que ontem aparentemente acabou. A tua nota vai para os patrões, por quê?

Porque os patrões foram claros. Porque os patrões disseram alto aquilo que muitas pessoas têm a percepção de que estava a acontecer. Vamos lá ver. Não se pode falar que não houve esforço negocial ao fim de sete meses de conversações. Não se pode dizer que não houve esforço negocial quando houve dezenas de reuniões técnicas. Não se pode dizer que não houve esforço de aproximação quando, no final, ficaram 12 pontos em cima de mesa dos mais de 100 que estavam na proposta do governo. Houve muito trabalho feito. A ideia, o discurso da UGT inicial, que ninguém se mexia, estava tudo na mesma, eram tudo pontos intransponíveis, verificou-se que é um pouquinho ao contrário. Na prática, havia pontos que a UGT nunca foi capaz de tocar. E alguns deles devo dizer que me deixam, nem percebo bem, e penso que muitos portugueses não percebem bem a rigidez da UGT, como por exemplo, a questão do banco de horas individual. Do que estamos a falar? Estamos a falar de trocar mais horas num dia por dias de folga, ou mais horas num conjunto de dias por menos horas noutros e dias de folga, e isso poder ser negociado entre a entidade patronal e o trabalhador, sem ter que ter sempre os sindicatos pelo meio. Isto parece mais uma tentativa de salvar os sindicatos do que de salvar os trabalhadores. Primeiro, porque isto acontece muitas vezes de forma informal. Eu diria que acontece no tipo de empresas que temos hoje. Parece que a UGT está fechada no tempo das 9 às 5 dos escritórios e das linhas de montagem dos tempos modernos do Charles Chaplin, e que não sai disso. E a vantagem de ontem é que tivemos os três líderes das três confederações patronais a não fazer aquilo que às vezes lhes acontece, que já aconteceu muitas vezes no passado, que é deixar o ônus ou deixar clareza para os membros do governo, e a dizer preto no branco à saída da reunião que assim, de fato, não vale a pena. Reuniões sucessivas em que se não sai da mesma posição, são reuniões que não levam a lado nenhum e o melhor é, se queremos fazer alguma coisa, passar pra quem tem a legitimidade eleitoral. É evidente que isto vai levantar problemas, o governo não quis fechar, pôr uma pedra final sobre o assunto, mas a clareza dos dirigentes patronais, que é uma coisa que nem sempre estou habituado, ontem surpreendeu-me positivamente, devo dizer. Não quer dizer que eu tenha ficado satisfeito por não haver acordo, era melhor que houvesse um acordo, era melhor que a UGT fizesse aquilo que tantas vezes fez no passado, que é dar passos que às vezes não acontecem. Agora, o atual pacote laboral, digamos assim, que foi aprovado no final do governo Costa, também não foi aprovado na concertação social. Não é por isso que não se podem mudar as leis, não está escrito na pedra que tudo tem que ser aprovado antes na concertação social. É evidente que é melhor, é evidente que é um caminho que deve ser feito, é evidente que foi um caminho que foi tentado. Acho que isso ontem ficou evidente. E eu quero dar, neste caso, uma nota positiva, vou dar um 15 aos patrões pela sua clareza, porque muitas vezes eu fico desconcertado com o fato de parecerem que gostam sempre de empurrar o ônus das decisões pra outros. E neste caso não o fizeram e foram muito claros sobre aquilo que aconteceu, inclusivamente claros sobre o que estava em cima da mesa e o que estava em discussão.

E daí o teu 15

Um 15 para alegrar festa.

Uma última nota, Helena, que queres dar à notícia que tem uma hora, que é a renúncia de mais um advogado de José Sócrates na “Operação Marquês”.

Sim, não quero dar nota nem a José Sócrates, nem ao advogado. O que eu quero é dar uma nota a quem, em Portugal, tendo responsabilidades políticas, não quer olhar para isto. Nós passamos a vida a falar de elefantes na sala, do que não se vê. O que está a acontecer com o processo de José Sócrates é o processo de erosão da nossa crença de um dos pilares daquilo que são as democracias, que a justiça é igual para todos. Nós já sabemos que a justiça não é necessariamente igual, porque alguns de nós têm meios para pagar bons advogados e outros, porque não têm meios, conseguem ter defensores oficiosos. E geralmente até se diz que quem está no meio tem mais dificuldade de acesso à justiça. Mas isso são aquelas coisas habituais e correntes nas sociedades livres e que, como nós sabemos, por serem livres, não são de modo algum perfeitas. Corrigem-se, mas não são perfeitas. Agora, o que está a acontecer com o julgamento de José Sócrates é um processo de erosão. É todos os dias, ao vivo e em direto, um espetáculo obsceno, pornográfico, daquilo que pode ser o deteriorar da justiça numa democracia.

Ele pegou na justiça e está a limpar o chão com ela.

E uma das coisas que mais me choca é, por um lado, ninguém fala politicamente disto, porque se tornou um assunto absolutamente tabu. O PS, por razões óbvias, não fala. O PSD não fala. André Ventura fala. Deixaram para André Ventura este assunto, tal como deixaram outros. Depois queixem-se. Olhem para as sondagens de hoje ou para o barómetro ou lá o que é aquela coisa do “Diário de Notícias”. Olhem, percebam o que é que ali está. Deixaram para o André Ventura este assunto, que é gravíssimo. Uma democracia não pode deixar que isto aconteça num julgamento de uma pessoa poderosa, que mais a mais foi primeiro-ministro. Portanto, há aqui uma cegueira terrível. E depois, sim, já sei, vamos ter não sei quantos advogados a explicar que isto faz parte dos procedimentos, mas isto é o processo de erosão interna de uma democracia. Portanto, eu estou absolutamente chocada e acho que há aqui uma cegueira política que é gravíssima. Portanto, deixemo-nos de pactologias e tenhamos a coragem de enfrentar um problema real. A democracia não se pode dar ao luxo de ter este espetáculo pornográfico a acontecer todos os dias. Isto é francamente a coisa mais obscena que me foi dado ver nos últimos anos.

É uma notícia com muito pouco tempo e que iremos desenvolvê-la naturalmente. E o “Vencedora” regressa mais logo na tarde política.

Numa versão alargada que começa a seguir ao jornal das 18h. Esta terça-feira dão notas a Judite França, a Raquel Bacis e o Nuno Gonçalo Poças.