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Este é o Som do Dia, o vencedor das manhãs 360. Nos próximos minutos damos notas de zero a 20 aos principais protagonistas da atualidade e para isso hoje, além do José Manuel Fernandes, estão conosco o Miguel Pinheiro e o Miguel Santos Carrapatooso. Já sabe que também nos pode acompanhar em direto através do Facebook, YouTube e site do Observador. Carla, esta manhã damos nota a André Ventura, olhamos pro aumento do risco de morte e para as PPP na saúde, mas começamos pela TAP, porque começam hoje as audiências na Comissão Parlamentar de Inquérito à tutela política da gestão da TAP, é esta a designação da comissão que foi criada. Paulo, o que esperas dos trabalhos que vão começar hoje?

Nada.

Como assim?

Da forma como a coisa foi correndo e foi feita, eu acho que vamos chegar ao fim com armas de arremesso, com aquilo que é habitual, infelizmente, das Comissões Parlamentares de Inquérito e que tiveram exceções, atenção, na comissão à banca, sobretudo à comissão do Banco Espírito Santo, que aí os partidos estavam alinhados e estavam todos com aquele espírito que eu acho que as CPIs deviam ter, que é tentar esclarecer politicamente e, em alguns casos, também financeiramente, economicamente, aquilo que se passou. Neste caso, não, porque isto nasce obviamente da polêmica sobre a demissão da Alexandra Reis e a partir daí, quando surge a sugestão e a ideia de uma comissão parlamentar de inquérito, os vários partidos foram atirando pra dentro do caldeirão, neste magnífico cozido à portuguesa, o ingrediente que eles acham que lhes pode dar mais ganhos políticos. Portanto, isto vai acabar com o PSD a dizer mal deste governo PS, porque nacionalizou e geriu esta questão toda mal, nomeadamente com a CEO e com a Alexandra Reis. Vamos ouvir no final o PCP e o Bloco de Esquerda a dizer que o problema foi a privatização de 2015 e o PS também está a atirar pra aí. Portanto, isto tudo vai acabar numa grande salada russa, sem que ninguém se entenda, sem chegarmos a conclusão nenhuma. Por isso é que nós chegamos a 60 pessoas, a partir de um caso como aquele que estava em cima da mesa, que é, de facto, a polêmica da demissão, da indenização. Atenção, porque a demissão posterior da CEO, que foi decidida agora, já é posterior. Portanto, a comissão de inquérito já estava decidida e vai ser, obviamente, agora mais um tema a discutir ali. Quando se chega a 60 pessoas para discutir o assunto, obviamente que a ideia é não discutir nada. Destas 60 pessoas que vão desfilar pelo Parlamento, só três nomes é que são unânimes entre todos os partidos, que são seis, que vão ter assento nesta comissão. São os óbvios: Pedro Nuno Santos, o antigo ministro, Alexandra Reis, a administradora demitida e a quem foi paga a indenização, que no fundo, não ela, mas as decisões à volta dela, está na origem desta comissão parlamentar de inquérito, e a CEO da companhia. Portanto, estas três, que são óbvias, são as únicas consensuais entre os seis partidos. A partir daí, depois cada partido apresentou dois nomes, 30 nomes, 15 nomes. O PSD aqui também tem a lista mais longa, 43 nomes. Só essa lista são 43 nomes e, portanto, isto está tudo preparado. Há duas comissárias europeias, por exemplo, na lista. Fernando Pinto, o anterior CEO. É assim, queriam discutir 2015 e a privatização. Já passaram oito anos sobre isso, mas o Parlamento esteve a dormir, então. Se o Parlamento queria discutir factos de 2015, por que é que esperou até 2023? Portanto, isto é uma forma de atuar do Parlamento. Como eu digo, teve exceções. Por vezes vai tendo boas exceções das comissões de inquérito, e o caso do BGS é um bom exemplo disso. Acho que ali foi prestado um excelente serviço público ao país. O resto é tudo, basicamente, lavagem de roupa suja, trica política e cada partido a tentar arranjar a melhor arma de arremesso para o partido do lado, sobretudo entre PS e PSD, obviamente, que são eles que vão alternando a governação. Portanto, eu não espero nada de relevante desta comissão parlamentar de inquérito.

Miguel Pinheiro, também estás assim com tão baixas expectativas para esta comissão?

Infelizmente, estou. Faz-me lembrar os megaprocessos judiciais, aqueles casos que se transformam em monstros autênticos, em que já é impossível gerir a quantidade enorme de documentos, de indícios e de provas, e aqueles processos que ficam ali a aboborar no Ministério Público durante sete anos, oito anos, nove anos, 10 anos, depois chegam a tribunal e tudo aquilo é uma enorme confusão. Faz-me também lembrar aqueles arguidos que chamam pra testemunhas. Só falta chamarem o gato e o periquito, porque querem é que os processos se prolonguem o máximo de tempo possível pra ver se há uma prescrição. E realmente, esta quantidade de pessoas a ouvir é insana. Quando nós temos uma maioria absoluta, esses são aqueles momentos em que se torna mais importante ter parlamentos com capacidade escrutinadora. E os deputados, como é óbvio, toda a legislação, por um lado, emana do governo e não do Parlamento e, além disso, as decisões sobre o que é aprovado ou não é aprovado, na realidade, são tomadas no governo e na liderança do partido dominante e não no Parlamento. Nós não temos uma tradição de deputados que exerçam os seus mandatos contra as direções partidárias e por isso os parlamentos, durante as maiorias absolutas, não mandam nada aí. Portanto, sobra a capacidade de escrutínio, não só sobre o governo, mas sobre outras instituições. E eu temo que este seja um daqueles momentos em que o Parlamento não vai exercer essa capacidade de escrutínio, ou nós conseguimos resumir numa frase aquilo que se pretende descobrir Ou então está tudo perdido. E realmente aqui cada partido foi acrescentando a sua frase, cada partido foi acrescentando o período de tempo que queria analisar e por isso isto vai ser uma longuíssima novela e vamos chegar ao fim sem grandes conclusões, porque o ponto de partida já está envenenado. Estamos a começar e já não sabemos muito bem o que se quer descobrir aqui e por isso vamos chegar ao fim sem descobrir nada. É uma pena, acho que o Parlamento realmente não vai sair muito bem disto.

E por isso a tua nota já é negativa também, Miguel.

Sim, é um sete. Apesar de tudo, pode ser que procurando muito bem, saia dali alguma coisa, mas no geral, o que vai sair dali vai ser mau para o Parlamento e vai ser mau para o regime.

Um sete, por isso, ainda antes da primeira audiência desta comissão parlamentar de inquérito. Paulo, acompanhas o sete?

Eu tinha pensado em seis, mas olha, subo para sete também, acompanho o Miguel no sete. A tal esperançazinha de que alguma coisa de útil possa sair dali.

À espera de ser sete.

Provavelmente nos documentos secretos, que lá estão numa sala fechados, parece.

Um sete, então, a abrir este "E o Vencedor É?". O Miguel Santos Carrapatooso quer falar da reação que André Ventura teve ontem, poucas horas depois daquele ataque ao Centro Ismaili, em Lisboa. Miguel.

É verdade, e acho que é importante distinguirmos dois momentos. Uma coisa é alguém, um líder partidário ou outro agente político, ter uma opinião sobre política de imigração, em política de acolhimento de refugiados, que seja mais conservadora, que defenda mais controle de fronteiras, resumindo. Isso é perfeitamente legítimo e é assim mesmo a democracia, isso faz parte do jogo democrático. André Ventura, no caso, tem votos mais do que suficientes para isso e tem a legitimidade que os portugueses lhe quiseram dar. Outra coisa é tentar fabricar factos e tentar manipular a realidade para criar uma espécie de pânico social sem que, na altura em que Ventura falou, e falou duas vezes, sem que existisse qualquer indício de que este crime hediondo tivesse sido cometido por qualquer motivação religiosa ou que o autor tivesse passado por qualquer tipo de radicalização. Até ao momento, não existe nenhum elemento que indicie nesse sentido e até ver, pelas várias investigações dos vários jornais, dos vários órgãos de comunicação social, terá tratado-se de um caso isolado de alguém que sofria de distúrbios psicológicos e, portanto, que terá cometido este crime hediondo, mais uma vez, por motivos muito diferentes daqueles que costumam estar associados aos atentados terroristas. E André Ventura, obviamente, lê jornais e também vê televisão e saberá perfeitamente que até à data não há nenhum elemento que vá nesse sentido e, portanto, decidiu fazer política com, mais uma vez, um crime hediondo. Mas eu, como não é uma área que domine, particularmente, trouxe-vos para esta conversa um excerto de um autor que me parece interessante e que pode ajudar a perceber um bocadinho esta realidade. Escrevia esse autor: "O clima de pânico social tornou-se responsável pela estigmatização de certas comunidades que foram associadas, de forma superficial, ao fenômeno terrorista. A discriminação entre cidadãos da mesma comunidade, baseada nas suas características étnicas e religiosas, tornou-se um novo elemento da nova lei criminal do inimigo. Este clima de pânico social foi alimentado por uma série de fações políticas que trataram de criar e aprovar legislação que em circunstâncias normais, o bom senso não permitiria jamais que vingassem." Ora, este autor é André Ventura, escreveu isto mesmo na tese de doutoramento de 2013 e, portanto, nesta altura, André Ventura acreditava que alimentar um clima de pânico social só permitiria que no futuro se aprovasse legislação que em circunstâncias normais, o bom senso jamais permitiria que vingassem. É normal que, ou talvez toda a gente tenha mudado de opinião, André Ventura aparentemente também mudou e não tem grande pudor em usar e alimentar este clima de pânico social, foram palavras dele. Pronto, André Ventura, nós sabemos ao que vem. Convinha, já agora, a partidos que querem ou que admitem ou que vão alimentando o tabu de se aliarem ao Chega, também saberem com o que podem contar. Margarida Balseiro Lopes, vice-presidente do PSD, no Twitter, ontem chamou miserável a André Ventura. Ainda não ouvimos Luís Montenegro, mas é bom que na altura ou quando esse momento chegar, Margarida Balseiro Lopes e outros destacados dirigentes do PSD se lembrem das posições de André Ventura em matérias como esta e tomem aí a decisão que mais lhes parecer correta.

Paulo, como é que olhas para as declarações de André Ventura?

São miseráveis, citando agora o Miguel, que citou a Margarida Balseiro Lopes. São miseráveis, de facto. Quando se faz aquele tipo de comentário, está-se a acicatar aquilo que de pior há nas pessoas e está-se a colocar o ponto naquilo que é absolutamente impensável, que é a nacionalidade, a proveniência, a forma como a pessoa chegou ao país. Aquilo é um crime hediondo, ponto. Infelizmente, há crimes semelhantes cometidos por portugueses de gema também, e eu gostava de saber se André Ventura, da próxima vez que houver um daqueles atos, que muitas vezes até acontecem dentro da família do agressor que mata

Por vezes o filho, a filha, companheiros e companheiras. Se André Ventura vai também dizer que o problema é de nós termos portugueses em Portugal, porque esta questão, deste tipo de crimes, tanto quanto se sabe agora, é uma causa isolada e tem a ver com o assassino e com a pessoa que cometeu os crimes, e portanto, não tem a ver com mais nada. Vamos saber se a solução para André Ventura é, de facto, retirar os portugueses de Portugal também. Isso é absolutamente inaceitável.

Não sei se queres dar nota, Paulo, ou se ficas pela nota inicial da comissão de inquérito.

Isto é um zero para André Ventura, que com este tipo de coisas é um zero.

Miguel, a tua nota é a de André Ventura, Paulo?

Sim, acompanho o Paulo. Zero, naturalmente.

José Manuel Fernandes, queres mudar de tema? Tem a ver com informações que ficamos a conhecer há pouco, notícias de ontem à tarde, hoje, de que o envelhecimento já não explica o risco de morte em Portugal. Não é só já o envelhecimento.

É verdade. Como sabes, Carla, eu falei muitas vezes no passado do excesso de mortalidade. O excesso de mortalidade foi um tema que foi muitas vezes desvalorizado, particularmente pela anterior ministra da Saúde, Marta Temido, que tem agora imensas ambições políticas, mas é bom recordar o que ela andou a fazer, o que ela fez no verão passado, como se costuma dizer. E aquilo que nos vem dizer agora o Instituto Nacional de Saúde, o Instituto Ricardo Jorge, é que aquilo que é normal, temos uma população cada vez mais envelhecida e, portanto, é natural que o número de pessoas que morrem todos os anos suba em função da demografia. Já não é assim. O ano passado, nos cálculos deste instituto, terá havido 6135 mortes que não são explicadas apenas pelo envelhecimento e que correspondem a períodos de excesso de mortalidade. Sendo que agora já não é diretamente o Covid, nem a vaga de calor, nem a gripe, nem aquelas coisas habituais que justificam esse excesso de mortalidade, ou pelo menos que justificam todo esse excesso de mortalidade. Há períodos em que o Instituto Ricardo Jorge não sabe indicar por que está a morrer mais gente. Eu diria que não é preciso uma bolinha de cristal para ter uma ideia do que está a acontecer. O que está a acontecer é que com o Covid, todas as deficiências e debilidades do nosso sistema de saúde ficaram à vista. Houve muitas doenças que não foram diagnosticadas a tempo e horas. Houve outras que não foram tratadas como deviam ser tratadas naqueles períodos de confinamento ou de pânico. E portanto, temos uma população que já chegava em mau estado, muitas vezes aos serviços hospitalares, aos serviços de saúde, e que agora chega em pior estado ainda e muitas vezes não há forma de lhe prolongar a vida. Ora bem, isto tem muito a ver com a forma como foi gerido todo esse período da pandemia, com a incapacidade que, por exemplo, houve de tentar reencaminhar os doentes que não estavam a poder ir para os hospitais, que estavam mais centrados na pandemia, para outros hospitais, designadamente para a rede social e privada, como várias vezes foi sugerido, mas a ministra não quis fazer. E estamos agora a pagar um pouco esse preço. Já tínhamos pago um preço de termos uma taxa de mortalidade, ou melhor, de excesso de mortalidade nestes anos superior à média europeia e à maior parte dos países que são nossos parceiros, e é um assunto que tem vindo sempre a ser omitido. E agora também sabemos que, apesar de toda esta crise, Marta Temido nem sequer quis pagar aos hospitais que estavam em regime de PPP, as consequências da Covid. Quer dizer, esses hospitais não receberam mais dinheiro, receberam menos, porque fizeram menos atividade programada, como é natural, portanto, tiveram menos consultas, menos cirurgias, por causa dos confinamentos, portanto, receberam menos por esse trabalho que não fizeram, de facto, e todo o trabalho que foi feito em relação à Covid foram considerados que são custos que não têm legitimidade, porque entretanto o governo, naquelas suas pressas, fez um decreto de lei dirigido às PPPs rodoviárias, para elas não virem a cobrar mais dinheiro por causa da Covid, e que por arrastamento levou também as PPPs na saúde, o que faz com que neste momento haja um litígio de bagatela 90 milhões de euros para litigar entre as empresas que tinham o Hospital de Cascais, o Hospital de Vila Franca, o Hospital de Loures, o Hospital de Braga. Julgo que disse todos.

Disseste todos.

Disse todos. E que agora já não têm. Isto numa altura em que, ainda há poucos dias, julgo que na semana passada, o primeiro-ministro disse que foram as empresas privadas que não quiseram os PPPs, não foi o Estado. Obviamente, quem é que quer uma PPP se depois fica a litigar 90 milhões de euros? Isto tem tudo a ver com a forma como o Ministério da Saúde não geriu devidamente o período da Covid e como também não geriu devidamente o período da recuperação da Covid. Portanto, retroativamente, porque ela já não é ministra da Saúde, vai uma nota para Marta Temido, mas é bom que a gente não se esqueça o que ela fez, não apenas no verão passado, mas nos anos passados. E portanto, eu vou dar a Marta Temido. Vou ser piedoso, vou ficar pelo sete, que hoje está muito na moda. Houve muitos setes hoje, portanto, é um número bonito e vamos para um sete a Marta Temido.

Um sete a Marta Temido.

Pela gestão daqueles anos.

Enquanto foi ministra da Saúde. Júlio, quer falar de comboios? Presumo que queiras subir a média, está muito fraquinho hoje.

Não, é mesmo baixar. E é rapidamente, num meio minuto. Há um problema laboral na CP, vamos ter os comboios parados outra vez. Até tem a ver um bocadinho com isto da TAP. E o governo continua, até o Observador tem um artigo disso, sente que o governo continua sem grande pressa em resolver o problema de financiamento da CP, como continua sem pressa nenhuma também de resolver os problemas laborais da CP. E não se percebe esta... Quer dizer, não se percebe, eu é que não percebo. Não se dá a devida importância aos comboios, à mobilidade de comboios em Portugal, já o tenho dito aqui. E quando é para resolver tudo da TAP, resolve-se. Da CP, anda-se a adiar um problema há meses ou anos que não se resolve e continuamos com estes problemas laborais e as pessoas continuam, agora vão ter outra vez um problema gravíssimo no país de não terem comboios para viajar e para terem mobilidade quando a maioria das pessoas se movimentam. Mas quando é da TAP, dívidas, problemas laborais, acordos, a TAP é sempre uma bandeira que tem que ser resolvida e em Portugal os comboios não. E eu não percebo. Pronto, é só isso. Portanto, é um seis. E eu não perceber já é grave.

Se o Júlio Magalhães não percebe, está mesmo mal.

Mas de facto, há metas para cumprir, até mesmo ambientais, em que daqui a uns anos 50% da população tem que se movimentar de comboio.

E vamos precisar de comboios.

Nós precisar dos comboios, não sei como é que vamos fazer.

Para já ia com um seis. Média baixíssima nesta quarta-feira, a ver se amanhã estamos mais animados. Até amanhã no "Ivan Soré".