Minhas caras camaradas e meus caros camaradas. PS, 50 anos, um futuro com história. Ainda há dias estávamos aqui em Lisboa, com a presença do Felipe González, do chanceler alemão, de centenas de militantes do Partido Socialista, a comemorar o cinquentenário do nosso partido, justamente com este slogan: "PS, um futuro com história". E ao ver este slogan, ocorreu-me uma expressão do grande Thomas Jefferson, um dos pais fundadores da democracia americana, creio que foi o terceiro presidente dos Estados Unidos, que dizia, a dado passo, o seguinte: "Gosto mais dos sonhos do futuro do que da história do passado." E essa talvez seja a grande diferença entre um político e um historiador, embora também haja, naturalmente, historiadores que são grandes políticos, que fique isso aqui bem claro depois de ouvir o Augusto Santos Silva. Nós estamos numa fase crucial da vida nacional. Estamos a dois meses de eleições legislativas. O quadro que se nos coloca é um quadro complexo. O PS deve, do meu ponto de vista, enfrentar estas eleições pela positiva, afirmando as suas propostas, apresentando ao país com toda a clareza medidas concretas para responder aos problemas reais com que nos confrontamos. Não cedamos à tentação de fazer uma campanha com base no medo. Não cedamos à tentação de fazer uma campanha com base no ressentimento de qualquer espécie, mesmo que esse medo seja legítimo e mesmo que esse ressentimento possa ter alguma razão de ser. O socialismo democrático é confiança, é esperança. O socialismo democrático é estarmos sempre voltados para o futuro. E é isso que hoje de novo se coloca no nosso país, é isso que se coloca na Europa e é isso que vai estar em causa nas eleições legislativas do próximo dia 10 de março. E é por isso que me parece importante, desde logo, e quero dizê-lo aqui no Congresso, estabelecer uma diferença entre os nossos adversários e os nossos inimigos políticos. Os nossos inimigos políticos existem, infelizmente. Os nossos inimigos políticos são os inimigos da democracia. São aqueles que sistematicamente fazem um discurso antidemocrático, fazem um discurso antiliberal, fazem um discurso antiparlamentarista. São aqueles que não têm respeito pelas instituições democráticas. Esses são os nossos inimigos. Os outros são os nossos adversários. E com os nossos adversários, nós temos a obrigação de conflituar e de dialogar. E este será um tempo de conflito, mas também haverá momentos de diálogo, porque com eles nós temos a obrigação de construir uma verdadeira comunidade política democrática. É só desta forma que nós conseguimos consolidar as democracias. As democracias não estão condenadas à eternidade. As democracias podem morrer a qualquer momento. Se até as civilizações morrem, quanto mais as democracias. E eu creio que as democracias ocidentais estão hoje confrontadas com um gravíssimo perigo, com uma gravíssima ameaça. Hoje, em 2024, nós estamos confrontados com uma verdadeira internacional da extrema-direita, que tem expressão em todo o mundo ocidental, na Europa, na América do Norte e na América do Sul. Essa internacional da extrema-direita aposta verdadeiramente na destruição do nosso sistema democrático. E por isso nós temos que responder claramente a este desafio com discurso muito veemente, com soluções adequadas, com respostas que satisfaçam as expectativas das portuguesas e dos portugueses, no nosso caso concreto. E eu salientaria três ou quatro aspetos que me parecem fundamentais para o nosso futuro imediato. Primeiro, nós temos de ser um partido da ambição em matéria do crescimento económico. Esse não é um tema da direita. Esse tem que ser um tema claramente da esquerda democrática. Nós temos que ser o partido da ambição do crescimento económico, do aumento da produtividade da nossa economia. Nós ainda temos uma média de produtividade que está muito abaixo da média europeia. Progredimos pouco nas últimas décadas nesse domínio, apesar dos grandes investimentos que fizemos na educação, na formação profissional, na inovação, na promoção de uma política de investigação científica que pela primeira vez, de forma consistente e prosseguida, fomos capazes de levar a cabo no nosso país. Falar de crescimento económico e falar de produtividade não é um tema de direita, é um tema da esquerda democrática e é a esquerda democrática que o deve assumir. Até porque, contrariamente à direita, pensamos que é através de uma boa articulação entre o Estado e a sociedade, entre aquilo que são funções públicas e aquilo que é a iniciativa privada, que serão criadas as condições para promover esse crescimento económico, para aumentar a produtividade e para criar as condições para um aumento significativo dos rendimentos da maioria dos portugueses. Esse é um grande desafio que se coloca ao nosso futuro coletivo. É verdade que nos últimos anos, e esse é um dado indesmentível, a nossa economia cresceu acima da média europeia. Isso é um mérito dos governos do Partido Socialista. Mas é preciso ir mais longe. É preciso ter uma ambição ainda maior. Nós temos que ter a aspiração de um crescimento económico ainda maior, justamente para libertar recursos, para aumentar os rendimentos das pessoas, que é uma condição fundamental de bem-estar coletivo. E em segundo lugar, um aspeto que me parece hoje fundamental é a defesa do Estado de Providência. O Estado de Providência é uma das maiores conquistas civilizacionais da humanidade. O Estado de Providência só foi possível, do meu ponto de vista, no contexto de uma cultura ocidental com determinadas características. Foi o Iluminismo, foi a vitória da Ilustração Foram as grandes lutas pela emancipação, as grandes lutas dos grandes movimentos operários, foi o grande contributo dos grandes movimentos socialistas e social-democratas que contribuíram historicamente para a afirmação e a consolidação do Estado Providência. O Pedro Nuno hoje disse de manhã, e muito bem: para alguns, o Estado até é um problema. Aqueles que defendem o Estado mínimo são aqueles que não precisam do Estado para nada. Pelo contrário, o Estado até os pode atrapalhar. Mas a esmagadora maioria das pessoas precisa de um Estado, de um Estado ativo, de um Estado que os apoie, de um Estado que os incentive, de um Estado que seja condição de afirmação da sua própria dignidade. Porque foi ou não foi o Estado que criou as condições para se resolver os problemas que temos e que ainda temos hoje a nível da educação? Porque foi ou não foi o Estado que contribuiu para resolver os problemas da saúde? Porque foi ou não foi o Estado que atendeu às necessidades das pessoas nos momentos de maiores dificuldades das suas vidas? Ora, hoje em Portugal, nós temos um problema sério. E eu julgo mesmo que essa é hoje uma das questões fundamentais com que se vai ter que defrontar o próximo governo, que estou certo que vai ser um governo do Partido Socialista, e que é o seguinte: nós temos que reconciliar a classe média portuguesa com o Estado social. Nós temos que operar essa reconciliação, porque passa por aí a viabilidade do nosso contrato social, que é um contrato social fundador da nossa democracia. Para nós socialistas, a democracia não se esgota na dimensão política, embora ela seja imprescindível e fundadora. A democracia tem também uma componente económica, social e cultural. E é hoje evidente para todos nós que a democracia política, ela própria, só é viável se estiver alicerçada num alto grau de democratização social e económica. E uma das bases desse contrato social passa pela classe média. A história ensina-nos duas coisas. Desde Aristóteles que sabemos que as classes médias são fundamentais para a afirmação da democracia. Mas também sabemos, desde a afirmação dos fascismos, que as classes médias, quando desistem da democracia, são as principais e as mais rápidas coveiras da democracia. E para que isso não aconteça, é absolutamente essencial operar essa reconciliação, porque há uma coisa que eu tenho a certeza: no dia em que a classe média portuguesa deixar de enviar os seus filhos para a escola pública, ou deixar de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde quando estiver doente, ou deixar de recorrer aos serviços do Estado nos mais diversos domínios, no dia em que a classe média portuguesa chegar à conclusão que há uma rutura entre o seu esforço contributivo e os benefícios que obtém do Estado social, nesse dia o Estado social entrará numa crise gravíssima, porventura, numa crise terminal. E se isso acontecer, nós assistiremos a uma das mais graves regressões civilizacionais já verificadas, seja no nosso país, seja na Europa em geral. E esse vai ser, por isso, um dos temas fundamentais que tem que ser tratado e que tem que ser resolvido. E há várias dimensões em que ele tem que ser resolvido. Já aqui foi referido, ainda há pouco alguém fez referência a isso. Nós temos que olhar de outra maneira para a questão da educação. Eu não estou com isto a pôr em causa as políticas educativas que foram seguidas nos últimos anos, e devo dizer que tenho a melhor das opiniões dos nossos ministros da Educação. Não é isso que está em causa. Mas a verdade é que qualquer pessoa hoje percebe que há uma enorme frustração no interior das escolas portuguesas, que os professores se sentem altamente desmotivados e que é essencial que o Partido Socialista responda a essa inquietação dos professores, até porque os professores são essenciais no processo de afirmação de uma sociedade diferente, de uma sociedade mais livre, de uma sociedade mais justa. O outro domínio tem que ver com o Serviço Nacional de Saúde. Algo vai mal no nosso país. Eu estou à vontade porque, creio eu, às vezes têm o receio de que o Pedro Nuno seja demasiado estatizante. Já se viu que não é. Em relação a mim, é o receio contrário, de que seja demasiado privatizante e liberal. Também não é verdade. Algo vai mal quando se verifica que em Portugal, por exemplo, nós hoje temos um quadro em que, sem que tenha havido uma orientação clara nesse sentido, sem que decorresse de uma opção política consistentemente assumida e prosseguida, temos hoje uma parte significativa da oferta em matéria de saúde nas mãos de entidades privadas e uma clara desvalorização do Serviço Nacional de Saúde. Ora, nós não podemos aceitar, porque isso aí é uma fronteira clara entre as nossas posições e as posições da direita, e estou a falar da direita democrática, da direita liberal, que tem todo o direito de existir e que temos que respeitar, evidentemente, e que é fundamental que exista e com quem possamos debater, mas que tem posições diferentes das nossas, nós não podemos aceitar, de facto, nós não podemos assistir à destruição do Serviço Nacional de Saúde. Ontem o António Costa disse aqui uma coisa muito importante. Na sua intervenção, disse várias, aliás, mas disse uma muito importante, que foi a de dizer que nos últimos anos foram investidos muitos milhões, muito mais milhões, quase que duplicou o esforço financeiro em matéria de apoio ao Serviço Nacional de Saúde. Mas isso, devo dizer, que em lugar de ter aquietado as minhas preocupações, até aumentou as minhas inquietações, porque a verdade é que se nós duplicamos financeiramente o apoio ao Serviço Nacional de Saúde e ele, apesar de tudo, está no estado em que está, alguma coisa tem que ser mudada de mais estrutural, de mais profundo, e esse é um esforço que nós temos que levar a cabo e esse vai ser um grande desafio para o próximo governo. Nós temos que ter a ousadia de encontrar novas soluções, novas formas para enfrentar tudo isto. Vou terminar, já me alonguei um pouco mais. Agradeço, de resto, a A benevolência da mesa, porque estou a ocupar um bocado do tempo do Augusto Santos Silva. Ele foi muito rápido, eu estou a alongar-me um pouco mais, mas quero dizer-vos o seguinte: minhas amigas, minhas camaradas e meus camaradas, estas eleições são eleições especiais. Julgo que nunca como hoje foi tão importante uma vitória da esquerda democrática em Portugal. Estas eleições vão ter uma ressonância em toda a Europa e provavelmente em todo o mundo. Para o ano haverá eleições nos Estados Unidos e há um risco real do Trump voltar a ganhar essas eleições. Há umas semanas, na Argentina, um candidato de extrema-direita, ultraliberal e ultraconservador, ganhou as eleições e está a pôr a Argentina em pantanas, como já todos podemos observar. Há um crescimento da extrema-direita por toda a Europa. Aquilo que parecia impossível há uns tempos atrás, que era a eleição da Marine Le Pen como presidente da França, já não é hoje uma impossibilidade. Por toda a Europa, a extrema-direita começa a ter 10, 15 e 20%. E por isso eu creio que os olhos da Europa, os olhos do Ocidente, os olhos do mundo democrático vão estar em Portugal no próximo dia 10 de março. E não estando a fazer nenhum processo de intenções em relação à direita democrática, não vou aqui agora dizer se eles se vão coligar ou deixar de coligar com a extrema-direita, há uma coisa que vos quero dizer muito claramente: a melhor maneira de garantirmos, até sem criar qualquer problema de consciência à direita democrática, a melhor maneira de garantirmos que o Chega vai ficar na oposição, é votando no Partido Socialista. É garantindo uma vitória robusta, uma vitória clara do Partido Socialista. O PS é um grande partido, com grande passado. Cada momento é um recomeço. O passado, como diria um grande escritor americano, o passado não passa. O passado não passa, mas o futuro também não espera. O futuro não está à nossa espera, nós temos que ir a correr atrás do futuro. E eu estou convencido, e assim termino, que nós tivemos a clarividência, depois de um debate sério, de um debate elevado, nós tivemos a clarividência de escolher um grande líder para secretário-geral do Partido Socialista. O Pedro Nuno tem todas as condições para ser um grande primeiro-ministro. Tem energia, tem combatividade, tem irreverência, tem ousadia, tem experiência, uma longa experiência que foi adquirindo há muitos anos, tem convicções muito fortes, tem caráter e tem um profundo sentido democrático, mas sobretudo tem um grande caráter político, que é das coisas que eu hoje e cada vez mais valorizo na vida pública. Estou por isso certo que nós vamos ganhar as eleições no dia 10 de março. E vamos ganhar as eleições de forma clara. Nós vamos ganhar estas eleições com avanço significativo em relação aos demais partidos. E vamos ganhá-las não porque vamos criar medo, não porque vamos explorar ressentimentos, não vamos ganhar eleições em nome do prolongamento de nada, não vamos ganhar eleições em nome do passado de que nos orgulhamos. Nós vamos ganhar as eleições em nome de um futuro que conjuntamente seremos capazes de criar, por duas razões muito simples. Porque o PS é o partido que melhor corresponde às necessidades de Portugal e porque o Pedro Nuno é o melhor candidato a primeiro-ministro com que os portugueses se vão confrontar nas próximas eleições legislativas. Obrigado, camarada. Viva o Partido Socialista e viva Portugal!