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E para terminar este debate, vamos ouvir a ministra Mariana Vieira da Silva, ela que tem estado há muito tempo ao telemóvel, porque também vai decorrendo o Conselho de Ministros e tem estado ao longo de praticamente todo o debate a trocar várias mensagens. É ela que agora vai intervir em nome do Governo.
Declarada pela OMS, assinala-se hoje e, como aqui já foi assinalado, na próxima semana assinalaremos um ano desde que decretámos o primeiro estado de emergência. Um ano muito difícil para todas e para todos os portugueses, em todos os setores, de todas as idades, de todas as classes sociais. Um ano particularmente difícil para todos aqueles que perderam familiares e amigos e até hoje morreram 16.635 pessoas por causa desta doença. Portugal tem hoje, como foi dito por todos os peritos que todos pudemos ouvir na última reunião de Infarmed, condições para iniciar um processo de levantamento das medidas de confinamento. E isto deve-se aos portugueses que cumpriram e que tiveram uma grande capacidade de aderir a um conjunto de medidas muito difíceis para a sua vida. Temos hoje um alinhamento relativamente a números de internamento, números de internamento em unidades de cuidados intensivos, casos diários, incidência e positividade, todos alinhados com as linhas que os especialistas identificaram como sendo as linhas vermelhas pra nossa atuação. Mas também sabemos que este desconfinamento tem que ser gradual e faseado. E tem que ser gradual e faseado por muitas razões que hoje já conhecemos. Em primeiro lugar, porque sabemos que a abertura originará, certamente, o aumento do número de casos, mas também porque temos hoje um conjunto de novas variantes que já se tinham revelado mais transmissíveis e que sabemos hoje são também de maior letalidade. E por isso, o levantamento de medidas não é um fim, é um início de um processo que será lento, que será gradual e que implica um permanente controle dos indicadores que o país apresentar em matéria de incidência, em matéria de taxa de variação e em matéria de capacidade de resposta do SNS. Os órgãos de soberania em Portugal deram um exemplo de articulação nas suas opções. Presidente da República, Governo, Assembleia da República, tem sido feito um trabalho muito próximo, não apenas na tomada de decisão, mas também nas reuniões, nas discussões sobre os temas, em reuniões muito regulares para tomar decisões sempre complexas. Mas senhores deputados do PSD, esta responsabilidade comum não é só para ser assumida quando importa, é para ser assumida sempre. E não vale a pena vir agora dizer que discordaram de medidas, quando se discordaram foi por as achar demasiado restritivas.
Crítica ao PSD, que reclamou o fato de ter estado a votar sempre a favor do estado de emergência.
E os portugueses sabem bem, têm memória de quem defendeu o quê, em que momento. E vir neste momento dizer que discordaram só é possível num quadro de uma intervenção que tem como único objetivo a desresponsabilização e o passa-culpas, que não é aquilo que se espera do momento como aquele que estamos a viver.
Aqui uma série de aplausos da bancada do PS. Este ataque aos deputados do Rio vai falando com a Ana Silva e Carlos Peixoto.
Continuamos, como país, a trabalhar. Já foram dadas 1.078.763 vacinas, 306.420 na segunda dose. E estes não são números quaisquer, são números que obedeceram uma prioridade. Nós temos hoje todas as pessoas dos lares onde não estão surtos ativos vacinadas, todos os trabalhadores do SNS, uma larga maioria dos profissionais de saúde e esse trabalho tá em curso. Vamos chegar ao fim deste primeiro trimestre com mais de 80% dos maiores de IXX anos vacinados, com a vacinação a andar rapidamente nos mais de cinquenta anos com comorbilidades, nas forças de segurança, nos serviços essenciais do Estado e também agora nas escolas. Continuamos também a trabalhar nos testes, tendo já alterado as regras pra que se testem todos os contactos de cada positivo, e não apenas os contactos de risco, e lançando rastreios sempre que necessário, começando pelas escolas já a partir deste mês. E esses rastreios são pra continuar em vários setores. Continuamos a trabalhar como até aqui fizemos, também no reforço da capacidade de resposta do SNS, como no aumento das unidades de cuidados intensivos, na aquisição de EPIs pra diferentes setores, de testes, no reforço das equipes de resposta às populações mais vulneráveis. Controlar a pandemia e apoiar a economia foi algo referido aqui por todas as bancadas. E é isso que tem vindo a ser feito, porque sem isso não teríamos abrangido tantas empresas, tantas pessoas, num volume financeiro muito significativo e, obviamente, num contexto de crise como aquele que vivemos, não teríamos terminado o ano de 2020 com 6,8% de desemprego. Os números do desemprego que Portugal tem, ainda que cada desempregado viva numa situação dramática, são a prova que as medidas de apoio à economia foram as medidas necessárias, estão a ser as medidas necessárias e são, naturalmente, hoje mesmo, renovadas e alargadas, tendo também em conta os setores mais afetados pela crise, como o turismo, a cultura, os setores sociais, a restauração ou o desporto Ao mesmo tempo, é necessário prosseguir noutras dimensões, como também estamos a fazer. É necessário prosseguir o trabalho de recuperação com a concretização do programa de recuperação e resiliência, dando resiliência ao SNS, enfrentando os problemas da habitação, renovando as respostas sociais, apoiando a economia. Senhoras e senhores deputados, senhor presidente, temos hoje razões para encarar o futuro com mais confiança, porque existem as vacinas e temos um calendário de vacinação à nossa frente e porque contamos hoje com mais conhecimento científico. Mas é preciso termos noção e termos consciência, e era assim que queria acabar. O processo que vamos iniciar de levantamento de medidas é um processo lento, é um processo gradual e é um processo que só poderá continuar a avançar nos calendários apresentados se continuarmos a cumprir os indicadores de saúde. Não é um processo que possa corresponder a qualquer regresso à normalidade nos nossos tempos mais próximos e um ano passado desta pandemia, já todos sabemos que é assim. Só com os pequenos passos que nos preparamos para tomar poderemos dar passos verdadeiramente sustentáveis neste caminho. E é isso que o governo fará. Muito obrigada.
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