A Câmara Municipal do Porto admitiu esta terça-feira, em reunião com representantes da Acampada do Porto, prescindir da montagem da pista de gelo em prol do acampamento de protesto que está há precisamente um mês na Praça D. João I. Esta hipótese foi uma das três opções que a autarquia — “com o objetivo de equilibrar os direitos em questão e com espírito construtivo e de boa vontade” — apresentou aos manifestantes, garantiu a autarquia através de um comunicado. Uma delas, que acabaria aprovada horas depois pelos manifestantes reunidos em Assembleia Popular, contemplava a coexistência do acampamento com outras instalações natalícias que não a pista de gelo.

A primeira hipótese sugerida pela equipa de Pedro Duarte durante a reunião foi a deslocação da “Acampada para outro local”, desde que o novo palco dos protestos não colidisse “com outras atividades natalícias”. Dessa forma, poderiam ser instalados na praça os equipamentos previstos para as comemorações do Natal (que incluem uma pista de gelo, um pequeno carrossel, um pequeno comboio e uma árvore de Natal), o que agradaria à autarquia, que se fez representar nesta discussão com o Presidente da Câmara, um vereador e um representante da Ágora (a empresa municipal responsável pelas atividades culturais).

Outra hipótese seria a continuidade do protesto, tal como tem acontecido no último mês, na praça, “sem qualquer intervenção municipal”, o que forçaria a autarquia a abdicar dos equipamentos previstos para aquele local.

A terceira sugestão era a compatibilização da “Acampada com uma programação natalícia de menor dimensão”. Esta opção, que levaria a autarquia a abdicar de parte da programação natalícia, contemplava “dois possíveis modelos diferentes” de execução. No primeiro, o município ficaria com “75% da área da praça”, libertando o resto para a manifestação. Com isto, poderia instalar a pista de gelo, mas não os restantes equipamentos. No segundo, a ocupação da Praça D. João I teria o desenho contrário: o acampamento teria a maior parte do espaço, com a Câmara Municipal a guardar 25% da praça para instalar estruturas natalícias — tendo pouco espaço, abdicaria assim da pista de gelo.

Antes de os manifestantes votarem em Assembleia Popular a última hipótese (75% do espaço para o acampamento; o resto, sem pista de gelo, para o programa de Natal da autarquia), a Câmara do Porto fez saber que iria acolher “a opção sugerida pelos manifestantes”, ficando a “aguardar a sua manifestação de vontade”.

Ainda assim, e contrariando alguns rumores que surgiram nos últimos dias, a autarquia reafirmou que a decisão de retirar a pista do Largo Amor de Perdição, onde tem estado nos últimos anos, foi “anterior ao início de qualquer manifestação ou protesto”. Isto porque o Executivo optou por não instalar o mercado no Jardim da Cordoaria, como tem sido habitual, devido a críticas de que o espaço não tem as condições ideais (por ficar enlameado em dias de chuva). O mercado passou, então, para o largo em frente à antiga Cadeia da Relação do Porto, empurrando a pista de gelo para fora daquela zona, o que levou a este eventual regresso à Praça D. João I, onde já esteve em anos anteriores.

Manifestantes receberam proposta da autarquia com “bastante alegria”

Foi com “bastante alegria e muita surpresa” que a grande comitiva da Acampada do Porto ouviu as propostas do Presidente da Câmara do Porto sobre o futuro do acampamento de protesto na Praça D. João I. “Uma perspetiva diferente do que estávamos à espera. Era uma reunião técnica, mas foi muito interessante”, disse Francisca Sinde ao Observador, uma das manifestantes presentes no encontro na autarquia.

“Não estávamos a contar ter tantas opções”, acrescentou a manifestante, que destacou a importância de ter “várias opções” para discutir em Assembleia Popular, onde surge sempre grande “variedade de opiniões”. A postura de diálogo, destacada pela autarquia e “totalmente” confirmada pela Acampada, resultou em três propostas que foram votadas, esta noite, pelas pessoas reunidas em protesto.

Nesta reunião não foi discutido, ainda, um encontro alargado no Rivoli. “Não era esse o intuito da reunião”. Na reunião desta terça-feira esteve presente uma larga comitiva da Acampada do Porto, com três manifestantes e seis advogados que representam o movimento.

Decisão dos manifestantes chegou horas depois em assembleia deslocalizada pelo mau tempo

A decisão surgiu poucas horas depois na Assembleia Popular diária dos manifestantes reunidos na Praça D. João I, que desta vez votaram as propostas na Galeria Geraldes da Silva, onde estavam mais abrigados do mau tempo. Acabou por ser aprovada a terceira hipótese apresentada pela autarquia, com os manifestantes a aceitarem partilhar o espaço com um carrossel, uma árvore de Natal e um pequeno comboio, mas sem ceder a maioria do espaço da praça para a instalação de uma pista de gelo.

Segundo a agência Lusa, foram cerca de 100 os manifestantes que aprovaram esta decisão, assegurando a continuidade do acampamento de protesto na Praça D. João I, de onde não tem saído mesmo com os últimos dias de chuva mais intensa na cidade do Porto.

Em comunicado, a autarquia fez saber que a pista de gelo que estava destinada a esta praça não terá outro destino. “Não poderá ser relocalizada por não ter sido identificado qualquer outro local disponível e adequado”. Há, ainda assim, outra pista de gelo que será instalada na Rotunda da Boavista, como também já aconteceu noutros anos.

Manifestantes adiaram encontro com Seguro

Na Assembleia Popular desta terça-feira, os manifestantes também aprovaram o adiamento da reunião com o Presidente da República, em Lisboa, para sexta-feira, devido aos efeitos da tempestade Charles e à recomendação do Governo para que as pessoas evitem deslocações. “Reunida em Assembleia Popular, a Acampada deliberou solicitar a remarcação da audiência marcada para 12 de novembro. Fundamentámos a decisão em duas razões. A primeira é a segurança das pessoas. Com a depressão Charles, a Proteção Civil emitiu avisos de nível vermelho, o Governo declarou situação de alerta e a população foi aconselhada a limitar as deslocações ao estritamente necessário”, pode ler-se num documento enviado pela Acampada do Porto à assessora da Presidência Rita Saias e citado pela agência Lusa.

De acordo com outro e-mail enviado pela Lusa, a representação de António José Seguro confirmou a marcação da reunião para as 10h de quinta-feira ao início da tarde desta terça-feira, já depois de o Governo se ter pronunciado sobre as medidas de prevenção face à chegada da tempestade a Portugal Continental. De acordo com os manifestantes, a suspensão de serviços de autocarros (como a Rede Expressos ou a FlixBus) e as perturbações na circulação ferroviária tornam “muito difícil e arriscado” para pessoas de fora da capital chegarem à reunião. Os manifestantes apontam ainda “o prazo” demasiado curto para “concluir a deliberação sobre a composição da delegação nem recolher a informação pedida”, sugerindo o adiamento para esta sexta-feira, ou para o início da próxima semana, caso as condições meteorológicas não evoluam favoravelmente antes do final da semana. “Reiteramos que aceitamos as condições comunicadas: o limite de 25 pessoas, a ausência de gravação e a proibição de dispositivos móveis na sala. Comprometemo-nos a entregar a lista completa de participantes, com nome e número do cartão de cidadão, logo que a data fique confirmada”, afirmam ainda.

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