Começa agora o Explicador das manhãs 360, sobre a flotilha humanitária que vai tentar levar ajuda à Faixa de Gaza e para isso convidamos para estar conosco Fabián Figueiredo, do Bloco de Esquerda.

É já no próximo dia 31 de agosto, próximo domingo, que a flotilha Global Sumud parte de Barcelona rumo à Faixa de Gaza. São várias embarcações, quase todas de pequenas dimensões, com representantes de 44 países, incluindo Portugal, que contará com Mariana Mortágua e também a modelo e atriz Sofia Aparício, Greta Thunberg e figuras de Hollywood como Susan Sarandon e Mark Ruffalo também seguem nesta viagem. Fabián Figueiredo, bom dia, bem-vindo a este Explicador.

Muito bom dia.

Como é que foi o processo de seleção dos participantes portugueses nesta iniciativa e por que a participação da líder do Bloco de Esquerda, e também deputada, Mariana Mortágua?

Muito bom dia. Como a Mariana teve a ocasião de explicar na conferência de imprensa que fez, ela participa enquanto deputada, mobilizando a força do mandato, a imunidade parlamentar, para proteger a flotilha. Como é sabido, várias das embarcações ao longo dos últimos anos foram capturadas ilegalmente em águas internacionais pelo exército israelita, a sua tripulação raptada para Israel, detidos, há vários relatos, inclusivamente, de tortura. Por isso, Mariana Mortágua participa nesta flotilha para garantir que há a força e a proteção institucional que o mandato lhe confere, como ela teve a ocasião de fazer. Mas isto, como nós também temos sublinhado, não é sobre quem participa, é sobre a missão, porque Gaza está há vários anos com bloqueio terrestre, marítimo e aéreo, e é importantíssimo que entre ajuda humanitária em Gaza, onde hoje se assiste a uma fome generalizada, ao que se soma também um genocídio, é um teatro de horrores e é essa a missão da flotilha.

Então o principal objetivo desta iniciativa será fazer chegar ajuda humanitária a Gaza ou é, acima de tudo, passar esta mensagem, tentar furar o bloqueio marítimo que existe?

Repare que uma coisa não existe sem a outra. Existe um drama humanitário em Gaza porque existe um bloqueio e esta é uma missão humanitária que junta gente, como já disse, de 44 países com vários percursos, que não conseguem continuar a assistir ao massacre, ao genocídio, à fome generalizada e que se mobilizaram, se disponibilizaram para quebrar o bloqueio, para chamar a atenção para o drama e para levar ajuda humanitária. E é por isso que participam eleitos de vários países para garantir que há proteção institucional para esta missão humanitária. Aliás, como saberá, a Faixa de Gaza, o genocídio em Gaza é também o teatro de operações em que mais trabalhadores humanitários morreram. Nunca morreram tantos funcionários de ONGs ou das Nações Unidas num cenário de guerra. Portanto, a proteção institucional nas missões humanitárias é essencial, porque Israel não garante sequer que não ataca comboios humanitários para distribuição de bens alimentares, de produtos de assistência médica essencial. Em Gaza hoje, como é sabido, falta tudo.

Fabián Figueiredo, o facto desta missão incluir alguns eleitos, incluindo Mariana Mortágua, como disse, de facto, que garantias é que têm de que isso pode fazer a diferença em termos do objetivo, que é chegar à costa da Faixa de Gaza? O facto de serem eleitos garante algum tipo de proteção?

Garante que são membros de órgãos de soberania de Estados que têm a obrigação de garantir que há a sua proteção. Como é sabido, a delegação portuguesa, que integra Mariana Mortágua, Sofia Aparício e Miguel Duarte, escreveu uma carta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e há a expectativa, mais do que legítima, de que o Estado português garanta que Israel não desvia a embarcação em que está a tripulação portuguesa e deixa chegar a missão humanitária a Gaza para distribuir os meios alimentares, os meios de assistência médica que leve. E essa mesma expectativa existe nas outras embarcações em que vão-

Mas foi isso mesmo que aconteceu em junho deste ano, com a intercessão por parte das autoridades israelitas da embarcação onde seguia Greta Thunberg. Foi isso que aconteceu. Não temem que a situação se possa repetir, apesar da tentativa com a presença de deputados eleitos em diferentes países, isso seja dificultado ou não possa acontecer?

Esta é a maior flotilha desde que estas iniciativas começaram. São 44 representantes de vários países que participam, ou seja, é uma grande frota e a expectativa que existe desta vez é que seja permitido que ela chegue a Gaza para distribuir esta ajuda humanitária. E há uma responsabilidade de todos os Estados Tem cidadãos a participar nesta missão, sejam eles eleitos ou não, de garantir que Israel respeite o direito internacional e que não desvie embarcações com missões humanitárias de águas territoriais para território israelita.

Mariana Mortágua afirmou mesmo que o governo português tem a obrigação legal e moral de usar todos os instrumentos para garantir que a flotilha humanitária chegue a Gaza. Que instrumentos são esses, Fabián Figueiredo? E pergunto se existe algum tipo de articulação a partir do momento em que a frota parta de Barcelona entre a organização desta iniciativa e o governo português.

O governo português conhece o trajeto da frota, saberá a cada momento onde o barco está e tem a obrigação de sinalizar ao Estado de Israel que não aceita e que deverá atuar caso uma embarcação com missões humanitárias em que participe uma delegação portuguesa seja ilegalmente desviada para Israel. Há vários mecanismos que o Estado português deve acionar, que aliás, já devia ter acionado pelo fato de Israel estar a provocar um genocídio em Gaza, sancionando os intervenientes de tal desvio ilegal acontecer. Quero sublinhar, por exemplo, os Países Baixos têm sancionado ministros pelos seus apelos e participação em decisões que levam à perpetuação de crimes de guerra. O Estado português deve fazer exatamente a mesma coisa. Esperemos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já tenha sinalizado à representação de Israel em Portugal, ou seja, ao seu embaixador, que não aceita que sejam tomadas decisões ilegais de desvio de uma missão humanitária.

Fabián Figueiredo, têm algum tipo de garantia do Mene português em relação a isso? Houve algum feedback com os contactos da organização desta missão?

Houve uma comunicação formal e o ministro dos Negócios Estrangeiros já teve a oportunidade de se pronunciar sobre o assunto e disse que era um ato louvável. Esperemos que o ministro dos Negócios Estrangeiros esteja à altura do seu mandato e que utilize todos os recursos para garantir que a frota não é interceptada.

Fabián Figueiredo, para terminar, quanto ao reconhecimento do Estado da Palestina, o Bloco de Esquerda espera avanços nos próximos tempos?

Sim. É um ato simbolicamente importante, mas que tem que ser acompanhado por políticas que garantam que esse Estado pode existir. Repare que a ação do governo israelita à iniciativa de vários Estados, de qual Portugal faz parte, foi anunciar a construção de colonatos na Cisjordânia que inviabilizam qualquer Estado da Palestina. Portanto, o Estado português tem a obrigação de se juntar a todos os países que aplicam sanções aos responsáveis pelo genocídio em Gaza e a todos os decisores políticos e militares que tomam decisões ilegais ao abrigo do direito internacional e das relações das Nações Unidas, que impedem a construção de um Estado da Palestina viável.

Fabián Figueiredo, muito obrigado pela sua participação neste Explicador. Bom dia.

Bom dia.