O Observador está em emissão especial a partir da Assembleia da República. Ontem, durante todo o dia, acompanhámos a tomada de posse dos deputados e a eleição do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, que é o nosso convidado de hoje. Eu sou Rui Pedro Antunes e estou com Miguel Vítor Dias. Depois de ter feito um discurso a dizer que o consenso é possível, sentiu-se frustrado por os partidos que até tinham publicamente assumido que iam validar os nomes propostos pelos outros, terem travado a eleição de um vice-presidente e de um secretário da Mesa.

Bom dia, é um gosto estar aqui hoje também com o Rádio Observador. É evidente que eu preferia que não tivesse acontecido o que aconteceu. Acho que os portugueses desejam normalidade democrática, desejam estabilidade. Acho que este tipo de situações devem, na medida do possível, ser evitadas. Também é certo que o próprio regimento prevê que os quatro maiores partidos possam propor nomes para um conjunto de funções na Assembleia da República, normalmente na Mesa. E, portanto, tudo o que possamos fazer para evitar situações como a que aconteceu são aconselháveis. Portanto, eu preferia que não tivesse acontecido, como é óbvio.

Isto não dignifica muito a Assembleia da República, os portugueses não devem compreender muito quando veem as televisões a dar novamente negociações para cargos que eles não percebem até muito bem para que funcionam, quando há outros problemas que efetivamente os preocupam no seu dia a dia.

É evidente que eu, como disse, preferia que não tivesse acontecido, mas também devemos enquadrar tudo na lógica de que havendo sempre atos eleitorais, a democracia a funcionar e há sempre a possibilidade de estas situações acontecerem. Portanto, não devemos também dramatizar, mas devemos evitar. E é isso que eu acho e acompanho. Os portugueses têm muitos outros problemas para ver resolvidos. É necessário ir ao encontro da solução dos problemas que eles têm e, sem dramatizarmos a situação, devemos tentar evitá-las, porque elas não ajudam a tal normalidade democrática que eu acho que é importante neste momento para os portugueses.

O seu até aqui vice-presidente da Assembleia da República, que agora pode vir a ser novamente, ficou apenas a um voto, que foi o Diogo Pacheco de Amorim, até disse hoje na Rádio Observador: "Pode ter havido duas ou três pessoas da bancada dele que não votaram nele e ele com mais um voto era eleito". Isto torna-se difícil de controlar quando a própria bancada não garante o voto no próprio candidato.

O voto é secreto, portanto, como digo, o regimento prevê que haja o direito e o dever até dos quatro maiores partidos proporem nomes. Depois há uma votação que é secreta, nenhum de nós pode garantir, no voto secreto, exatamente o que é que aconteceu. Mas como diz, são várias as possibilidades que neste caso aconteceram. Acho que devemos todos fazer um esforço para que estas situações não aconteçam, pelas razões que já disse e que eu acompanho, de que os portugueses desejam normalidade, desejam estabilidade. Na próxima legislatura há muitos desafios para nós ultrapassarmos. Espero que esta situação não contribua, e desejo e tudo farei para que não contribua, para que não seja possível fazer entendimentos nas matérias e noutras matérias que são essenciais para os portugueses. Estou confiante nisso, trabalharei para isso, como disse na minha intervenção, acho que é possível fazer os consensos que muitas vezes ajudam a resolver os problemas dos portugueses. É necessário que esses consensos sejam encontrados aqui na casa da democracia e no local onde hoje, por excelência, se faz a prática do consenso, porque é fundamental atendendo à geometria que temos parlamentar. E, portanto, eu estou confiante da maturidade de todos os protagonistas políticos e, na minha função, farei tudo para contribuir para que isso aconteça.

E no seu caso, pelo menos desta vez, a eleição correu melhor. Sentiu-se aliviado pelo resultado expressivo que teve? E se acha que a expressão desse resultado é um reconhecimento do trabalho que fez no último ano, ou se é um reconhecimento do crescimento da AD e, portanto, neste momento os partidos não teriam outra opção?

Eu acho que tudo se conjuga. Seria muita pretensão minha dizer só que é uma determinada razão. Seguramente que o meu desempenho contribuiu, porque senão, não haveria a motivação em relação à pessoa que é proposta. Portanto, acho que quando se propõe alguém, a avaliação desse alguém também está em conta no ato eleitoral, porque ele é em relação a uma determinada pessoa. Como é óbvio também, as circunstâncias da geometria parlamentar também obrigaram, e obrigam, a que essa pessoa possa reunir o máximo consenso em relação a posições de bancada diferentes. Fico satisfeito por essa situação em relação à minha pessoa ter acontecido num largo espectro de representação partidária no Parlamento, desde o Partido Socialista até ao Chega. Significa que eu próprio também sinto a responsabilidade de, por isso mesmo Contribuir para que os consensos que sejam possíveis obter em benefício da resolução dos problemas dos portugueses aconteçam. Acho que o meu mandato, que como qualquer mandato, é suscetível de apreciações mais positivas ou negativas, acho que há uma coisa que ninguém me pode acusar, que é não ter sido absolutamente equidistante em relação a todas as forças partidárias e a todos os senhores deputados, ter respeitado a legitimidade de cada um dos deputados.

Ainda ontem foi contra aquilo que era a ideia da bancada do PSD, que era repetir a votação.

Eu não estou contra ou a favor uma determinada bancada ou um determinado partido.

Não colheu aquilo que era a sugestão da bancada do PSD.

Eu sei, mas estou a dizer que não o faço em função de ser contra esta ou aquela bancada. Acho que não só a minha história de vida política demonstra isso, como o mandato que eu fiz mostra que naquilo que é a minha avaliação do que deve ser a dialética democrática, o que deve ser o respeito pela expressão das ideias de cada um, mas também o direito a contraditá-las com igualdade de armas, para mim, é a essência do debate democrático, que eu tenho que preservar, independentemente das minhas opiniões, que, como é óbvio, eu não sou assético, tenho as minhas opiniões, mas até sobretudo quando as intervenções são contra as minhas opiniões, ainda tenho que reforçar essa minha capacidade de assegurar o debate democrático.

E dentro desse debate democrático, há condições pra uma legislatura com menos tensão no Parlamento. O facto do Chega ser agora a segunda força política pode levar o presidente André Ventura a ser até mais institucional?

O que pode levar cada um dos grupos parlamentares ou cada um dos deputados à sua forma de estar nesta legislatura, acho que é aos próprios que deve ser colocada a questão. Eu sei é que o meu papel vai ser sempre como foi até hoje, o de, sem coartar também alguma dinâmica, algum ânimo e alguma maior aqui e acolá, digamos, paixão que pode acontecer numa intervenção, o meu cuidado vai ser sempre o de preservar também que haja, na dialética, naquela que é, em função da discussão das ideias, o respeito, a urbanidade e aquilo que tem a ver com o facto de, na relação entre os deputados, no debate, não haver nenhuma situação que seja perturbadora no que diz respeito à capacidade e à lisibilidade com que cada um deve defender as suas ideias. Nunca deixarei de ter isso em linha de conta, aliás, no cumprimento do regimento. Espero que, mesmo nos debates mais vivos, haja sempre a preocupação de respeitar a ideia contrária e que seja pela via da discussão que se possa formar as maiorias.

Ainda dentro de um Chega mais institucional ou não, André Ventura insistiu na revisão constitucional que ignora a esquerda e diz que esta legislatura será a última da Terceira República. Como é que interpreta isso do lugar de Presidente da Assembleia da República?

Do lugar do Presidente da Assembleia da República, interpreto com a normalidade de ouvir as opiniões, ouvir as intervenções, ouvir as pretensões de cada um dos atores políticos. A revisão constitucional, primeiro, é uma situação que devemos encarar com normalidade, no sentindo de que ela já foi revista várias vezes e a própria Constituição permite que ela seja revista. Depois, para que ela seja revista, é preciso que haja maioria qualificada pro efeito, e só haverá essa maioria qualificada se, nomeadamente, a AD também estiver disponível para fazer essa revisão constitucional. E, portanto, se tiver disponível para fazer a revisão constitucional, ela entra na normalidade de um processo de revisão, tal como a própria Constituição prevê.

Mas parece-lhe prudente a posição do Luís Montenegro de não ser uma prioridade.

Se não houver, não há. O que eu quero dizer é: não devemos achar que é uma matéria que não se pode colocar na agenda, mas ela também só é colocada lá na agenda se houver um largo consenso, tal como a Constituição prevê. Se não houver esse largo consenso, ela não acontece.

Também lhe parece que não é prioritária neste momento? Tendo em conta os problemas do país, ainda há pouco conseguiu hierarquizar e dizer: "Bom, a discussão de eleição da mesa não é mais prioritária que o problema das pessoas". A Constituição é menos prioritária do que resolver a vida das pessoas?

A revisão da Constituição insere-se na pureza daquilo que é o debate político. E o debate político tem as suas prioridades, tanto quanto eu já ouvi, penso que não cometo nenhuma infidelidade à verdade, o próprio líder do PSD, no caso o Luís Montenegro, disse que não se enquadra na primeira das prioridades da AD em relação àquilo que são os problemas a resolver pelos portugueses. Portanto, isso, se se vier a colocar, há de ser colocado quando a maioria que permite colocar o faça. E, portanto, digamos, não vamos antecipar a discussão.

Já lhe deixo uma pergunta muito curta: gosta do preâmbulo da Constituição? Faz alguma confissão?

Eu não antecipo. É como quando falamos das presidenciais, quando falamos das autárquicas, há o momento para se falar sobre as coisas. E, portanto, se a questão da revisão constitucional não é o momento de oportunidade política, não vou introduzir qualquer espécie de debate, porque estarei a colocá-lo na agenda. E, portanto, quando essa questão for colocada na agenda e se vier a ser colocada na agenda, é evidente que também terei a minha opinião e expressarei a minha opinião.

Aqui era só o preâmbulo, neste momento nem é isso.

Mas o preâmbulo faz parte, digamos, do debate político. E eu percebi que introduz aí a componente política pura e dura.

Aproveitava só para perguntar, porque tinha ficado pendente da anterior legislatura, se está disponível para de novo voltar de alguma forma a dinamizar o debate em torno duma reforma da Justiça?

Sim, acho que é muito importante discutirmos, analisarmos e avaliarmos tudo o que tem a ver com um setor que é estruturante do Estado de direito democrático, que tem a ver com a justiça no seu todo. É preciso também retirar muita carga demagógica e de oportunismo que se tem na discussão em torno das questões da justiça. O encontro de trabalho que tínhamos previsto aqui na Assembleia da República só não aconteceu porque, entretanto, a Assembleia foi dissolvida. Reunia todos os operadores judiciários e também o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o que também era simbolicamente uma realidade muito importante, porque mostrava a normalidade democrática dentre órgãos de soberania e o senhor Presidente Supremo também ter se disponibilizado para vir à Assembleia tratar de analisar e discutir este tema, e também a senhora Ministra da Justiça, que também se dispôs a participar nesse encontro. Portanto, eu diria que havia selar consenso para poder se fazer esse encontro e eu irei retomá-lo na primeira oportunidade em que estejam criadas as condições. Agora estamos na instalação da Assembleia, é natural que até às férias não haja as condições para o fazer, mas seguramente na reentrada da sessão próxima.

Também tem que esperar para ver se a ministra continua.

Sim, claro. Não tenho nenhuma informação privilegiada a esse propósito. Portanto, o facto de eu ter dito da senhora ministra foi unicamente em relação àquilo que tinha sido a situação até.

Voltando ao discurso e à tal ideia de consenso, continua a ser possível. O primeiro teste para a AD nesta nova legislatura é o Orçamento Estado e Luís Montenegro já deu a indicação que vai negociar à vista com os partidos. Na atual aritmética parlamentar, é avisado não ter um parceiro preferencial. Ou seja, pode ajudar esta perspectiva de ir negociando com uns aqui, com outros acolá?

Eu lembro que na anterior legislatura, que foi curta, muitos poucos diziam à partida que seria possível fazer a aprovação do Orçamento de Estado. Eu, sistematicamente, fiz uma pedagogia no que diz respeito à narrativa do que colocava quanto às minhas opiniões no espaço público, de que é possível, a democracia e a maturidade dos agentes políticos devem colocar o interesse do país em primeiro lugar em determinados momentos e seguramente, como dizia na altura, os países não querem eleições, neste momento também não só não querem, como não é viável que elas aconteçam, e devemos ter ainda um acréscimo de maturidade, um acréscimo de responsabilidade, de não fazer ou não criar nenhuma situação que, do ponto de vista prático, impeça que o governo execute o programa que foi sufragado com uma maioria reforçada pelos portugueses ainda bem recentemente. Portanto, eu diria que de todos os intervenientes, com esse sentido de responsabilidade, devem ser criadas as condições para a viabilização do orçamento. E o que eu posso dizer é que estou confiante que isso vai acontecer. Estou confiante que mesmo nesta nova configuração da Assembleia da República, ela possa surgir com o sentido de maturidade e responsabilidade com o que aconteceu.

Mas não é natural nem obrigatório que o parceiro privilegiado para conversas seja o segundo maior grupo parlamentar.

Não é obrigatório, seguramente não é. Mas o governo saberá melhor do que ninguém como é que deve prosseguir as conversas no sentido de alcançar os seus objetivos. Os objetivos do governo é poder ter um orçamento que lhe permita governar com o programa que foi apresentado, sobretudo nas matérias em que ele considere que são essenciais. A minha responsabilidade é permitir que no Parlamento se criem as condições necessárias para que isso aconteça, no sentido de encontrar consensos, independentemente de qual for a metodologia que o governo siga.

Entristece-o, enquanto segunda figura de Estado, e porque estávamos a falar dos parceiros preferenciais e do segundo maior grupo parlamentar, entristece-o, enquanto segunda figura de Estado, ver um partido histórico como o PS perder a força que tinha na Assembleia da República?

Eu não tenho estados d'alma relativamente a ficar mais triste ou mais satisfeito em relação àquilo que é o A representação que resulta de um ato eleitoral em relação a outro partido que não o meu. O que eu acho que é indiscutível é que o Partido Socialista é uma força importante e um partido importante na democracia portuguesa, tem responsabilidades históricas também muito importantes na democracia portuguesa e portanto é um ator que é importante neste equilíbrio, que eu também acho que é saudável numa democracia, entre haver opiniões mais à direita e opiniões mais à esquerda, que ajudem a encontrar as melhores soluções para os problemas dos portugueses. Não há uma verdade absoluta nunca. Em democracia é preciso que todos possamos contribuir para o que é a melhor solução para uma determinada realidade, neste caso, a realidade portuguesa, e portanto, não havendo verdades absolutas, ter uma força como o Partido Socialista, que também possa encontrar a sua estabilidade e o seu rumo para contribuir para que as soluções que sejam encontradas aqui no Parlamento sejam também as melhores para os portugueses, eu acho que isso é uma realidade que devemos ter em conta.

O falhanço do governo de Luís Montenegro pode colocar a curto prazo André Ventura como primo-ministro, continuar a propiciar o crescimento do Chega?

Às vezes, com todo respeito pela pergunta, faz-me sempre uma certa confusão, ainda não estamos no dia um, estamos no dia quase um da entrada em função de um governo, estarmos já a fazer a especulação daquilo que pode acontecer, não sabemos quando, em função de uma governação que ainda não está sequer testada, em relação a tantos factos neste mundo que é tão instável, que podem acontecer durante o próximo futuro, e digo próximo mesmo futuro, que questões dessa natureza, respeitando-as, eu nem sequer tenho competência para responder, porque acho que há todo um conjunto de variáveis que não permite que nós possamos fazer uma análise.

Agora é a nova moda. Antes era "não sou jurista, não poderia dizer", agora é "não sou comentador".

Mas nem é comentário mesmo. Eu tenho, e digo-lhe isto com total seriedade, às vezes é uma especulação tão etérea.

Pois a realidade também não corresponde a isso.

Não se baseia em factos que nós neste momento podemos, com seriedade, saber que estão em cima da mesa, que saber o que é que vai estar em cima da mesa daqui a não sei quanto tempo, para mim, não tenho estudos para isso.

Há aqui uma questão que passou e não podemos ignorar que começou aí a origem no tal caso Pinum Viva. Temo que de alguma forma o Parlamento possa ser utilizado como um instrumento para recuperar o processo Pinum Viva, através de uma comissão de inquérito, que possa fragilizar este governo e precipitar de novo o ir a votos, uma nova eleição.

O uso das figuras regimentais cabe a cada grupo parlamentar, desde que respeite o regimento. É sempre essa a lógica que há em relação a um regimento e usar as figuras regimentais para os fins a que elas se destinam. E eu espero que sejam sempre usadas as figuras regimentais mesmo para os fins que elas se destinam. E portanto, se for usado para o fim a que essa figura regimental se destina, é um direito que cabe a cada grupo parlamentar e depois as consequências do que daí resultar também é da responsabilidade de quem usa essas figuras regimentais.

Nós estamos já aqui mesmo na reta final. O PSD, o seu partido, já apoia formalmente Luís Marques Mendes às presidenciais. Revê-se nesse apoio ou está mais do lado de Rui Rio, que por exemplo foi apoiar Henrique Verymelen?

Eu, como presidente da Assembleia da República, que é a razão pela qual estamos a fazer esta entrevista, e portanto é nessa qualidade que estou aqui a responder, reservo a minha opinião para o voto.

Não se vai pronunciar por nenhum dos candidatos presidenciais.

Não, no quadro atual em que estamos e neste momento no exercício da minha função e enquanto tiver que fazer as minhas intervenções como presidente da Assembleia da República, reservo essa opinião para mim.

Mas ainda assim, enquanto presidente da Assembleia da República, no próximo chefe de Estado, acha que o critério do chumbo de orçamento do Estado deve resultar na dissolução do Parlamento ou é um critério que deve ser abandonado?

Eu acho que o próximo presidente da República tem também uma missão que é absolutamente importante de, respeitando a Constituição, ser um fator de estabilidade e ser um fator de tentar até ao limite dos seus esforços, de evitar crises políticas. E portanto, acho que os portugueses estão cansados de crises políticas, estão cansados de instabilidade e apreciarão sempre que a figura mais alta da nação, o magistrado mais alto da nação, seja um fator de estabilidade e não o contrário. Portanto, eu aconselharia que tivesse sempre isso em conta e que portanto qualquer situação que conduza à dissolução de uma Assembleia da República tenha...

Vamos dar-lhe um bocadinho para recuperar. Estava a defender a estabilidade no seu expoente máximo, ou seja, que por isso não existam grandes entraves a essa manutenção da estabilidade. Só mesmo para concluir, estamos a poucas horas de conhecer o novo governo. Já sabemos que o primeiro-ministro será Luís Montenegro. Tem alguma expectativa para a composição desse executivo e para o programa que vai ser apresentado ou espera quase uma continuidade, tal como aconteceu consigo, da legislatura anterior, quer nos nomes, quer nas políticas?

A minha perspectiva é de que haverá no grosso uma continuidade, mas por aquilo que me parece que seja normal até em relação à qualidade da governação que aconteceu e que foi confirmada nas urnas como tendo sido o agrado maioritário dos portugueses. Acho que é normal que dentro dessa lógica, que haja os ajustamentos que o senhor primeiro-ministro entenda que deva acontecer para reforçar a dinâmica do governo, mas acho que será normal que o grosso seja de continuidade, porque os portugueses acabaram de dar também o seu aval, quer ao governo, quer à qualidade da governação. Agora, quanto ao mais, será o senhor primeiro-ministro, como é óbvio, que compete a formação do governo.

Sr. Pedro Gaspar, muito obrigado pela disponibilidade e também pelo acolhimento nestes dois dias aqui na Assembleia da República, nesta emissão especial do Observador, que aqui termina com esta entrevista ao presidente da Assembleia da República.