Está no ar o Explicador da Rádio Observador. Esta quarta-feira falamos sobre o preço da energia, que regista a maior subida desde 1985. E para isso, esta manhã convidamos para se juntarem a nós Abel Mateus, professor universitário de Economia e antigo presidente da Autoridade da Concorrência, e também José Ferreira Machado, vice-reitor da Universidade Nova para a área do Desenvolvimento. A moderação deste Explicador é do Paulo Ferreira.

Muito bom dia, bem-vindos ambos ao Explicador. José Ferreira Machado, começando por si, estamos aqui perante, de facto, uma subida de preços finais da energia, que é a maior em 40 anos. Como é que devemos olhar para isto? Como um surto passageiro, quase como uma febre no mercado, ou temos que nos habituar que vamos pagar durante muito tempo a energia mais cara? Bom dia, José Ferreira Machado.

Olá, bom dia. Isso depende, primeiro, da duração dos choques que estiveram na origem deste aumento do preço do petróleo, nomeadamente as disrupções que resultam da guerra da Ucrânia. Mas também depende do modo como os governos reagirem a esses choques. Isto é, se os governos deixarem ancorar a inflação e as expectativas de inflação em níveis mais elevados na consequência destes choques, por exemplo, acomodando com aumentos salariais excessivos, permitindo que se criem espirais inflacionistas, então podemos, naquilo que pode ter sido, na origem, um choque temporário, cuja duração, volto a repetir, não sei qual será, podemos transformar aquilo que, na origem, foi um choque temporário, ainda que de alguma duração, numa situação inflacionista permanente. Portanto, depende muito do modo como as autoridades reagirem, tanto do lado da oferta como da atitude que tomarem em termos da política de gestão da procura agregada, da política monetária, em particular.

Claro.

Portanto, uma coisa é a duração do choque, uma coisa é a condutura, outra coisa é as consequências dependem do modo como as economias e os governos reagirem a esses choques.

E para já, olhando um pouco para Portugal, de facto, José Ferreira Machado, dá a ideia que as autoridades, o governo, estão a tentar evitar essa correia de transmissão que pode perpetuar, não é?

De facto, dá essa ideia. Há uma parte importante, há um contributo importante que depende dos governos, há um contributo importante que depende da atitude política do Banco Central Europeu, que neste momento acabou com o seu programa de compra de ativos e tem uma política anunciada de aumento das taxas de juro. Coisa que o Fed já tinha feito há bastante tempo, há uns meses, pelo menos. Portanto, dá a ideia de haver consciência de que as atitudes políticas, quer ao nível de política monetária, quer ao nível das reações dos governos em acomodar aumentos salariais, estão a ser no sentido certo.

Muito bem. Abel Mateus, bom dia, bem-vindo também novamente ao Explicador. No fundo, colocava-lhe a mesma questão: se conseguimos ter aqui sinais de que estamos perante um aumento, uma bolha, se quiser, que passará eventualmente com o fim da guerra, com a resolução da dependência energética da Europa nos próximos meses em relação à Rússia, ou temos que nos habituar a pagar energia mais cara durante muito tempo?

Mesmo os especialistas internacionais divergem em relação a essa questão, se este choque é temporário ou se vai durar alguns anos no futuro. E isso depende também da análise que se faça da evolução dos preços internacionais dos combustíveis. No último ano, por exemplo, o preço do Brent aumentou 60% e está, neste momento, a um nível recorde dos últimos 10 anos, cerca de 122 dólares por barril. Como dizia, a análise diverge. Há alguns especialistas que dizem que é um choque temporário, que resultou em grande parte da guerra da Ucrânia. Eu não partilho desta opinião, porque acho que há fatores estruturais mais relevantes. Um deles, por exemplo, tem a ver com a falta de investimento que tem havido nos últimos anos neste setor, porque se a gente olhar para o jogo entre a oferta e a procura a nível mundial, e as análises da International Energy Agency são muito claras nesse sentido, é que neste momento está se a verificar um excesso de procura, por causa de falta de investimento, como digo Em relação à exploração e investigação de petróleo em nível mundial, e isso em grande parte por causa das políticas ambientais que dizem que o consumo dos fósseis tem que acabar por causa do problema do carbono. E há muitos investidores que têm se retraído nesse investimento e do colapso que houve, como sabe, com o Covid, que os preços chegaram a ser negativos nalguns dias. Mas houve falta de investimento e, por outro lado, se a gente olhar para o balanço entre a procura e a oferta, o que verificamos é que há pouca capacidade excedentária para poder bombear mais petróleo no mercado internacional. E é evidente que a subtração da Rússia teve algum efeito, mas os únicos países que teriam um excedente ainda razoável são a Arábia Saudita e os Emirados Árabes. E mesmo aí, eventualmente por razões geopolíticas, de cooperação com a Rússia ou por outros fatores, não tem havido um aumento suficiente da oferta.

Da produção, claro.

Pois.

Há aqui um desacerto entre procura e oferta, claro, que contribui para empurrar preços.

Há que acentuar que há especialistas que dizem que a bolha estará a atingir os seus máximos por causa da reabertura da China, em relação ao Covid, por causa da economia americana que está a retomar, e temos agora o verão em que há uma grande procura adicional de combustíveis por causa de viagens.

Das férias, claro.

Das viagens. Mas eu acho que a evolução a curto e médio prazo vai também depender do que se passar na economia mundial.

E das perspectivas de retoma ou de recessão, até.

Não é de retoma, neste momento, é de recessão. Como viu, os mercados de capitais nos Estados Unidos já sofreram um forte ajustamento.

Mas já lá vamos, Abel Mateus. Esse é outro campeonato.

Portanto, eventualmente estaríamos à beira da recessão, o que levaria a um corte substancial da procura a nível mundial.

O que pode ajudar a normalizar o mercado de energia.

A moderar um bocado estes preços.

José Ferreira Machado, o Abel Mateus coloca aqui a questão da transição energética, de alguma maneira, que é um tema que concorre para as mudanças que estão a ocorrer no mercado de energia. Isto vai nos custar mais dinheiro, já está a custar e vai nos custar mais dinheiro, a transição energética, e temos que obviamente deixar de consumir combustíveis fósseis. Será que as pessoas têm noção disso? O consumidor tem noção de que esta transição energética fará certamente aumentar os custos de energia?

Eu penso que provavelmente não tem. E esta alteração do preço relativo da energia produzida em diferentes fontes é, na realidade, essencial para que a transição energética se processe numa economia de mercado. Tornar o preço dos combustíveis fósseis, em especial dos combustíveis, aumentar é essencial para criar incentivos a essa transição energética. Eu penso que os consumidores não têm, nem têm também consequências, e esta é uma área que eu tenho a certeza que o professor Abel Mateus tem até mais a dizer do que eu tenho, não têm consciência também de como este aumento de preços associado à transição vai afetar diferentemente países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Portanto, vai ter uma influência desigual e na desigualdade à escala mundial, que é um aspecto bastante importante do problema. De facto, eu acho que vai haver um aumento do preço da energia, se quiser, é o que nós globalmente temos que pagar por reduzir os níveis de carbono. Nós, consumidores e empresas, precisamos ser mais eficientes no uso da energia, mas esse aumento do custo da energia vai ter consequências a nível global e vai afetar diferentemente países em desenvolvimento e países desenvolvidos. Portanto, este é um aspeto que penso eu por vezes ignorado do problema.

Vai aumentar as desigualdades.

As desigualdades.

Claro. Há um problema de competitividade, sempre, com a energia, como é evidente, as economias podem ser mais ou menos competitivas dependendo da forma como utilizam a energia e o preço a que o fazem. José Ferreira Machado, acha que este tema, pela sua importância e com também a questão relacionada com a Rússia e com a dependência de fornecimento por parte de países que deixaram, de alguma forma, de ser confiáveis, acha que este assunto devia ser tratado a um nível, a um contexto mais europeu do que nacional?

Sem dúvida, há aqui uma dimensão geoeconômica, geoestratégica, se quiser, geopolítica, deste problema. Aliás, vimos que foram decisões tomadas por um país europeu, nomeadamente a Alemanha, relativamente ao fornecimento de gás, sobretudo, da Rússia, que de alguma forma acabaram por manietar a capacidade de resposta

Da Europa como um todo a esta situação da Ucrânia. Portanto, é algo que transcende o que o governo português pode fazer do ponto de vista geopolítico e também mesmo as soluções que estão sendo encontradas no mercado da energia, no contexto do mercado ibérico, conjuntamente com a Espanha, mostra que há diferentes dimensões do problema que transcendem claramente a esfera de intervenção de um governo nacional.

Claro. Abel Mateus, os mercados de energia são muito regulados, ou pelo menos acompanhados pelas autoridades. É uma área que conhece muito bem. Nós, em Portugal, neste momento, e não falamos só dos combustíveis, falamos também da eletricidade ou do gás, temos nós no mercado que travem de alguma maneira a forte concorrência entre as empresas que poderá levar a uma contenção de preços ou esse assunto está resolvido, de alguma maneira?

Pois, eu gostava de voltar à questão ambiental, que é uma parte também de regulação da economia. Fizer umas contas, por exemplo, no gasóleo, isto são números que eu nunca vi citados. Só num litro de gasóleo, 16,3 cêntimos correspondem à política ambiental, que adiciona 20% ao custo do gasóleo sem impostos e que resultam de cerca de 6 cêntimos de taxa de carbono, mais 10 cêntimos dos biocombustíveis. Portanto, as pessoas não estão conscientes de que já estão a pagar um custo razoável sobre os combustíveis e que resulta da regulação da política ambiental. Por causa destas subidas enormes que tem havido dos preços, recordo que em relação ao princípio de 2021, por exemplo, o preço final de venda ao público do gasóleo, que aumentou 77 cêntimos, foi em grande parte resultado da subida do preço internacional, porque houve um ajustamento, como sabe, sobretudo do ISP. Isto quer dizer que esta preocupação enorme e a pressão sobre a opinião pública, levou o governo a pressionar muitos organismos de regulação, como sabe, para acompanharem e inspecionarem, etc, o que se passa neste setor. A ERSE passou a publicar, como sabe, há cerca de um mês, relatórios semanais sobre a evolução do preço dos combustíveis. E utiliza um conceito que é o chamado preço eficiente do combustível, que resulta do preço internacional mais adicionando as margens de refinação, margem de comercialização, de logística e depois os impostos. Ora, eu tenho um problema de base em relação a esta nomenclatura, que é enganadora, porque poderá dizer ao consumidor e aos agentes econômicos nacionais a dizer que este é um preço normativo, quer dizer, eficiente pra economia. Isto não tem nada de conceito eficiente. É evidente que Portugal é um país que toma os preços do mercado internacional, não somos produtores.

Não influenciamos a formação de preços.

Tomamos os preços internacionais. Mas para já, logo aí, o que é o preço internacional para Portugal, da gasolina ou do gasóleo? Eu não sei, porque depende muito das estratégias de importação das empresas. Há um petroleiro que passa aqui na costa e que a Galp consegue um desconto adicional. Portanto, não faz sentido este conceito. Por outro lado, sei lá quais são as margens eficientes da refinação ou da distribuição grossista, etc.

Até porque poderão ser diferentes de empresa pra empresa, como é evidente.

Eu acho que eles deviam mudar essa nomenclatura e dizer que é um preço de referência, mas mesmo assim, em termos de política de concorrência, tenho muitas dúvidas que um organismo oficial deva andar a fazer esse tipo de cálculos, porque devia ser o mercado a determinar os preços. Segunda observação.

Muito rapidamente, Abel Mateus.

Em relação àquilo que o Zé Machado há pouco estava a falar da questão das políticas dos governos. Subsidiação do preço final não leva a que os preços internacionais reais, neste momento, sejam refletidos no consumo e não vão incentivar suficientemente os consumidores a tornar-se mais eficientes e a poupar em relação aos preços. Uma política mais apropriada seria apenas a de subsidiar as classes menos favorecidas e deixar que os preços se reflitam

Naturalmente, que é para servir de incentivo também à transição energética. Nós estamos a dois minutos de terminar este explicador, mas até pela vossa presença aqui e a importância do tema, arriscava olharmos, José Ferreira Machado, muito rapidamente, para aquilo que é o contexto econômico. Nós temos, neste momento, o BCE reunido de emergência, depois da subida de juros soberanos ontem, sobretudo. Há pouco, Abel Mateus também já referiu às nuvens cinzentas carregadas que pairam sobre a economia, nomeadamente nos Estados Unidos. José Ferreira Machado, acha que isto virou, de facto, em termos de conjuntura e que podemos estar à beira de um problema?

Não, que virou em termos de conjuntura, parece absolutamente claro. Portanto, as economias entrarão num período, certamente, de menor crescimento e mesmo, eventualmente, de recessão. A questão que se põe, que se põe a muitos países e que eu tenho visto discutida, sobretudo nos Estados Unidos, é se isso será uma recessão moderada, muito duradoura, porque o ponto de partida das economias importa. E o ponto de partida são economias que estão com uma procura pujante, em virtude dos estímulos que se foram acumulando ao longo do tempo, em que os consumidores, em que as famílias têm aumentado as suas poupanças, em que as economias, elas próprias, estão sobreaquecidas. Portanto, situações em que se podem considerar que as economias estão acima, estão com um output gap positivo. Portanto, o ponto de partida é importante. Esta situação vai desacelerar, claramente. A questão é se entramos numa recessão e quão profunda e quão duradoura será essa recessão.

Abel Mateus, a mesma questão também, pedia-lhe uma resposta muito rápida.

Sem dúvida, eu concordo com essa análise. Acho que, neste momento, a subida das taxas de juro por parte do Fed vai ser determinante em grande parte do seu gradualismo, de maior a menor recessão, mas eu penso que há muitos sinais que indicam que uma recessão é inevitável nos Estados Unidos e isso irá, evidentemente, afetar a Europa, que também experimentará uma recessão, no meu ponto de vista.

Abel Mateus, José Ferreira Machado, obrigado a ambos pela presença neste explicador. Ajudaram-nos a perceber, de facto, com o que é que podemos contar em termos energéticos e também em termos econômicos. Bom dia e obrigado.

Bom dia.