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Passam 33 minutos das 17h, hora de atualizarmos as notícias com a Laura Figueiredo.

Boa tarde. A Ministra da Justiça diz que a fragilização da Polícia Judiciária que possa estar a ser feita não é pelo governo. Rita Alarcão Mendes foi esta tarde questionada pelos jornalistas sobre o caso do Ministro da Administração Interna. A ministra diz esperar celeridade nos inquéritos que envolvem Luís Neves, garante que não há interesse de ninguém em atrasar seja o que for. Olhemos também para a venda da TAP. O governo já está em negociações finais com as duas empresas que se candidataram à compra de 44,9% da companhia aérea, a Lufthansa e a Air France KLM. Conselho deMinistros decidiu avançar para uma nova fase negocial para tentar obter ofertas melhoradas. Em conferência de imprensa, o ministro da Presidência não quis adiantar mais detalhes sobre as negociações para proteger o interesse nacional e maximizar as hipóteses de sucesso das negociações. António Leitão Amar foi também confrontado com o aumento do preço dos combustíveis. O gasóleo deve aumentar €0,15 por litro e a gasolina €0,10. Perante este novo aumento, o ministro esclarece que o governo vai responder com o reforço de €0,03 no desconto sobre os combustíveis. O ministro da Administração Interna vai ser ouvido no Parlamento na terça-feira de manhã. Luís Neves vai ser ouvido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais na manhã de oito de setembro, poucas horas antes do debate da moção de censura, que arranca às 15h30. Iniciativa Liberal acusou o primeiro-ministro de amarrar o próprio futuro ao do ministro da Administração Interna. A presidente da IL desafia Luís Montenegro a questionar os restantes ministros sobre se estão confortáveis com o problema Luís Neves. Mariana Leitão avisa que é Luís Montenegro quem pode estancar a degradação do Governo. A líder da IL insiste novamente na necessidade da saída de Luís Neves e pede mesmo para que o Presidente da República utilize a magistratura de influência para proteger as instituições. O ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia foi hoje absolvido. Estava acusado de comprar bilhetes para jogos do Futebol Clube do Porto com dinheiro do município. O Ministério Público pedia entre quatro a seis anos de prisão por três crimes: peculato, falsificação de documentos e prevaricação, mas o entendimento do tribunal foi outro. O juiz reconheceu que as viagens decorreram ao abrigo de uma parceria entre o clube e a autarquia. Assume que a atitude do antigo executivo pode ser criticável e moralmente censurável, mas não constitui crime. Na reação, o antigo presidente deixa duras críticas ao Ministério Público. Eduardo Vitor Rodrigues mostra-se contente com a reposição da verdade, mas diz ter sido alvo de uma perseguição que a absolvição hoje conhecida não apagará.

A Laura Figueiredo está de regresso quando forem 18h para atualizar estas e outras notícias. Já a seguir "O Explicador", com o líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mario Mourinho Lopes, e também o deputado do Livre, Paulo Muacho.

Eu sou o Pedro Gonçalves e esta é a história do dia. Todos os dias há um tema que domina as notícias, alguma coisa que se passa no país ou no mundo e que precisa mesmo de saber. Eu vou falar com jornalistas do Observador e com especialistas e juntos, em menos de 15 minutos, descomplicamos a história do dia. De segunda a sexta, às 6h35, na Rádio Observador e sempre em podcast. A História do Dia tem o apoio de Casino Online Bacana Play. PopUp, o programa de cultura popular da Rádio Observador, magazine para todas as telefonias. Esta semana, os astros brilham mais uma vez. Maria Ramos Silva, Bruno Vieira Amaral e Pedro Buzerimentus, alinhamento cósmico. Às quintas-feiras depois das 14h, na Rádio Observador e sempre em podcast. Este programa tem o apoio da FNAC. Cultive a diferença.

Explicador na Rádio Observador com o presidente do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário Morinho Lopes, também com o deputado do LIVRE, Paulo Muacho. Mário Morinho Lopes começo por si. Ao votar contra a moção de censura, não estão a entregar de mão beijada ao CHEGA o monopólio do combate ético

Não, de todo. Mas antes mais, muito boa tarde. Cumprimentar também o Paulo e os ouvintes da Rádio Observador. O combate nós temos feito desde o início, desde que se começou a saber cada vez mais daquilo que foi a atuação de Luís Neves sobretudo enquanto diretor da Polícia Judiciária, está mais próximo de um xerife do que efetivamente um diretor da Polícia Judiciária. Comportou-se como um xerife. Aliás, eu creio que nem um xerife faria tanto. A verdade é que nós temos denunciado e temos interpelado o senhor primeiro-ministro, Luís Montenegro, a ser consequente e a perceber que já não há condições políticas para que ele se mantenha no cargo enquanto ministro da Administração Interna. No início ainda houve alguns partidos com algumas reservas relativamente a isso, que ainda iam defendendo aqui e ali Luis Neves, como por exemplo o LIVRE. O LIVRE no início rasgou as vestes em nome de Luís Neves, mas agora eu creio que não há ninguém neste momento que coloque as mãos no fogo por Luís Neves. Já não tem condições políticas, é notório. Todas as semanas ocupa horas intermináveis de comunicação social com casos que se vão sabendo, isso gera instabilidade nas instituições, e isso não é bom sequer para a estabilidade do país. E portanto, o que nós dizemos é que Luís Montenegro tem de tomar uma decisão, tem que tomá-la rápido e tem que cortar mal pela raiz e seguir em frente com o governo. E se não o faz, a única explicação racional que podemos encontrar é que Luís Neves só pode ter uma informação muito sensível sobre o próprio primo Ministro. Não há outra explicação racional para que não o faça. E portanto, nós sempre, desde o início, desde a primeira hora, que tomamos esta posição bastante assertiva, clara. Agora, uma coisa é pedir a demissão de Luís Neves porque ele não tem condições para continuar no cargo. Outra coisa é, para lá da instabilidade que já está criada, criar uma nova instabilidade, que é deitar todo o Governo abaixo. Porque a atuação de Luís Neves está sobretudo enquanto diretor da Polícia Judiciário. Não é enquanto ministro da Administração Interna. Aquilo que tem feito enquanto ministro, não é esse o alvo das críticas. E portanto, o tema ainda está confinado à sua atuação enquanto diretor da Polícia Judiciária e obviamente contamina o Governo porque ele é ministro, mas não decorre da sua atuação enquanto ministro. E portanto, parece-nos que não há necessidade de estar agora a criar uma nova crise, levar o país a eleições, porque há ali um problema com um ministro em particular, que aliás remonta ao tempo em que ele era diretor da Polícia Judiciária. Portanto, essa é ruim pro Chega, o Chega cresce no caos. É no caos que de facto o Chega tem conseguido vingar, mas não é minimamente bom pra o país, até porque se estamos sempre a mudar de governo, não conseguimos mudar o país. E portanto, não nos parece neste momento que uma coisa leve à outra. Esta é a atuação natural do Chega e eu creio que nós não podemos acompanhar isso sem deixar de fazer o trabalho, que é isso que estamos a fazer e sempre fizemos desde o primeiro dia, de escrutínio e fiscalização daquilo que é a atuação de Luís Neves enquanto ex-diretor da Polícia Judiciária.

Paulo Muacho, bem-vindo também. Deixe-me lhe fazer a mesma pergunta: por que o LIVRE decidiu votar contra a moção de censura? Não entrega assim ao Chega o monopólio do combate ético?

Bem, antes de mais, muito boa tarde. Obrigado pela pergunta, cumprimento todos e também o Mário. Eu acho que a partir da premissa de que o Chega está a fazer um combate pela ética e pela transparência, enfim, nem sei. Acho que é uma premissa completamente errada e falsa.

É uma hipótese meramente académica.

Claro, é uma hipótese meramente acadêmica. Quer dizer, o grupo parlamentar e o partido que mais casos de injustiça têm tido em tão pouco tempo de existência, que ainda durante este verão tivemos a situação que todos nos apercebemos de um deputado que exagerou largamente, para não dizer que mentiu descaradamente no seu próprio currículo. Enfim achar que é este o partido que está na vanguarda da defesa da ética e da transparência, acho que é uma premissa completamente fora da realidade. O Chega está a apresentar esta moção de censura porque lhe convém politicamente, porque quer ocupar espaços políticos, porque quer fazer esse circo midiático que fazem todas as situações e porque quer combater politicamente Luiz Neves e nunca gostou daquilo que Luiz Neves politicamente disse, quer enquanto ministro, quer enquanto diretor da Polícia Judiciária. E portanto, é isso que está aqui em causa. Aliás, é preciso recordar, há pouco o Mário dizia que o LIVRE se tinha posto ao lado de Luís Neves. Nós não pomos as mãos no fogo por nenhum ministro deste governo. Nunca pusemos, nem poremos. Aliás, a Iniciativa Liberal é que se pôs ao lado de Luís Montenegro quando foram votadas моções de censura relativamente aquela que era a conduta ética do Primeiro-Ministro. E é preciso lembrar que quem primeiro baixou o nível de exigência ética do governo foi Luís Montenegro, que foi o primeiro-ministro, com o caso Pino Viva, com casos de falta de transparência, falta de indicação de bens do seu património e da esfera familiar, com uma empresa a funcionar, enfim, com todas essas situações que todos nos recordamos e todos sabemos e que algumas delas estarão sanadas, outras não sabemos. E a verdade é que a iniciativa liberal impôs-se ao lado convictamente de Luís Montenegro.

Não foi de Luís Montenegro, foi da estabilidade do país, que é diferente.

Não foi, porque o próprio primeiro-ministro que baixou o nível de exigência e a fasquia ética do governo e do seu próprio governo. Agora, concordo numa parte daquilo que o Mário disse, que aquilo que está em causa nestes casos de Luís Neves são sobretudo situações que aconteceram enquanto diretor da Polícia Judiciária ou que terão acontecido nessas circunstâncias. O Procurador-Geral da República também anunciou

Vários inquéritos a decorrer. A própria ministra da Justiça anunciou auditorias ao funcionamento da PJ durante esses mandatos e durante esses anos. Portanto, aquilo que é mais sensato talvez neste momento seja aguardar para percebermos efetivamente o que está aqui em causa e se houve algum comportamento fora da lei ou não. Se estar a partir para conclusões imediatamente por meio de notícias, algumas delas vão sendo esclarecidas, outras nem tanto. Algumas vamos nos apercebendo dos contornos e percebendo que efetivamente às vezes nem sequer correspondem àquilo que inicialmente parece. Efetivamente , a melhor postura é uma postura de censuradez. Agora, também concordo que não faz sentido derrubar um governo inteiro apenas-

Por causa de um ministro

...por causa de um caso de um ministro.

Deixe-me ir então à questão do caso do ministro Mário Mori Lopes. Se Luís Montenegro se recusar a demitir Luiz Neves, até onde é que pode ir o raio de ação ou de influência da Iniciativa Liberal para resolver esta situação? Ou que postura é que podem tomar depois deste debate?

Nós vamos fazer aquilo para o qual fomos mandatados, que é fiscalizar o Governo e a sua atuação, e temo-lo feito. Reunimos com o senhor presidente da República, pedimos lhe, aliás, mais do que pedir, é recordar que também é sua obrigação fazer uso da sua magistratura de influência pra garantir que há alguma estabilidade. Nós nos últimos meses não temos tido qualquer tipo de estabilidade quanto à atuação de Luís Neves e põe em causa as próprias instituições. Não estou a falar apenas do Governo como órgão soberania, tô a falar também da Polícia Judiciária, que é a maior polícia de investigação criminal e que tem informação muito sensível. Quando nós começamos a descobrir que diariamente quase, porque o fluxo de informação é diário, que o modus operandi de uma Polícia Judiciária está muito longe daquilo que nós esperaríamos em termos de rigor do processo, dos métodos, do controle, da forma como os bens que são aprendidos são dispostos. Quer dizer, cabe na cabeça de alguém um diretor da Polícia Judiciária requisitar equipamento de ginásio e sofás, e o próprio golfe, porque é um chefe de quadrilha de um traficante de droga, alegando que isso é para uso operacional? Enfim, há limites. Ainda não estamos na república das bananas, nossa geografia ainda é na Europa, não é na América Central. Já pra não repetir, porque já foi repetida ad náuseam, da questão do material apreendido que apareceu no construtor, o construtor que foi fazer uns biscates na casa do Luis Neville. Tudo isto é várias histórias que vão decorrer obviamente no sítio próprio, nos tribunais e nos órgãos competentes, mas que têm uma leitura política. Eu acho que nós não podemos ter essa leitura política, que era um pouco o que o Paulo Muacho estava a fazer, furtar-se dessa leitura política. E a leitura política é: este ministro não tem qualquer condição pra continuar a desempenhar o cargo, porque já não tem autoridade, já não tem o respeito institucional. Não estou a falar de questões pessoais, nada nos move pessoalmente contra o Luiz Neves, mas já não tenho o respeito e a credibilidade institucional pra continuar a desempenhar o cargo que desempenha à frente de polícias e forças de segurança. Como tal, o que nós estamos a dizer é: obviamente Luís Montenegro tem de sacrificar este elemento do gouvernement sous pena de estar a autosacrificar o seu próprio governo e a estabilidade do país. E não conseguimos encontrar nenhum motivo racional, uma vez mais, pra Luís Montenegro não o fazer, porque dado o volume de informação que todos os dias vai surgindo sem exceção, e a instabilidade que isto tá a gerar, é do interesse do próprio governo cortar mal pela raiz e resolver a situação. A situação fica resolvida do ponto de vista do contágio do governo. Haverá naturalmente outra discussão que terá de ter lugar, mas essa discussão pelo menos a nível desse contágio,a nível do governo cessa. É isso que nós iremos continuar a fazer, é chamar à razão o governo Luís Montenegro perceber que é do seu próprio interesse resolver rapidamente esta situação. Pode alegar que não foi nada que tivesse acontecido no seu mandato enquanto ministro, foi enquanto ex-diretor da Polícia Judiciária, que aliás nem foi nomeado por este governo. Tem uma saída airosa pra resolver a situação. Não compreendemos sinceramente por que ainda não fez e volto a repetir, só se há alguma informação sensível sobre Luís Negro e Luís Neves e isso é preocupante.

Paulo Muacho, caso Luís Montenegro se mantenha irredutível na continuação de Luís Neves no governo, o que pode o Livre fazer?

Bom, deixe-me antes de mais dizer uma coisa, eu acho que esta declaração implícita ou este levantar de suspeita do Mário de que o ministro terá alguma informação sobre o primeiro-ministro para se manter no cargo não abona muito-

É a única razão possível. Então qual é a razão, ô Paulo?-

Eu não encontrei outra razão. Isso foi feito duas vezes. Da primeira vez eu não disse nada, pensei que fosse um artifício retórico. Fazê-lo duas vezes me parece que estamos chegando a um nível conspiração sobre o Luís Neves da parte da EL que honestamente me parece que está ao nível daquilo que o Chega faz. Ô Mario, peço desculpa mas chega a ser cansativo-

Se houver outro motivo nacional-- Só uma pergunta bem clara. Deixa-me só interromper aos cinco segundos. Cinco segundos

Se tiveres um motivo racional para que o ministro seja mantido sem condições à frente do cargo, então faz favor de o apresentar, porque eu não encontro outro E coloquei assim porque eu não me firmei. Eu coloquei assim porque é informação sensível que o director da Polícia Judiciária detém. Não encontro outra explicação razoável. É uma especulação, obviamente, estou a emitir uma especulação, não estou a fazer uma acusação.

Eu também tenho dúvidas sobre porque é que o ministro da Educação se mantém em funções depois do descalabro que foi o processo de exames e os problemas que criou a tantas famílias. Também põe em causa porque é que a ministra da Saúde continua em funções depois das demissões que estamos tendo ainda durante o verão e que não estamos a falar delas porque estamos a falar desta noção de censura, mas de profissionais que se demitem, de urgências que não abrem, de pessoas que não têm assistência à saúde que devem ter, porque o SNS está a falhar e porque a ministra da Saúde não toma as medidas que deve tomar. E portanto, essa é uma questão que se pode colocar sobre vários ministros que estão a falhar. Portanto, acho que não precisamos de entrar nesse tom e de inventar explicações para isso. Todos nós sabemos que o Ministério da Administração Interna tem sido um problema para os governos do Luís Montenegro e tem falhado várias vezes nas escolhas e tem tido vários problemas. Também é verdade que, e acho que isso o Mário também não contestará...

E com muito menos foram afastados.

Efectivamente, tem resolvido alguns dos problemas. As situações no aeroporto estão a funcionar muito melhor do que estavam. O próprio combate aos incêndios este ano parece estar a funcionar melhor do que em anos anteriores. É claro que isto não justifica a manutenção do ministro em funções. É claro que se demonstrar efetivamente que houve problemas de conduta e que Luiz Neves enquanto diretor da PJ ultrapassou a legalidade, claro que deve ser demitido imediatamente. É isso que se deve fazer. Agora, se calhar temos que esperar por ter os factos concretos, porque aquilo que Luis Neves alegava, por exemplo, relativamente aos atrelados, o Ministério da Justiça veio confirmar efectivamente o valor que custava a destruição daqueles atrelados e o valor que se calhar a PJ não teria. Precisamos também de perguntar porque é que a PJ não tem esses meios para poder fazer aquilo que lhe compete. A questão da requisição do material também é algo que é uma hipótese legal que existe e, portanto, também aí é preciso perceber se foi ultrapassada alguma legalidade ou não, mas é uma hipótese legal que existe. Agora, eu acho é que não se deve tomar uma decisão sem objectivamente ter confirmação de algum tipo de ultrapassagem da legalidade. Neste momento, vemos muitas notícias a sair, é um facto, vemos muita informação a sair, mas vemos muito poucas concretizações e muito pouca informação que seja definitiva sobre essa matéria.

Faltam os resultados dos inquéritos. Ia colocar, para fechar, a mesma pergunta pra ambos. Mário Moreira Lopes como é que avalia a postura do Presidente da República, se António José Seguro devia estar a ser mais vocal em público sobre esse assunto para preencher estes silêncios?

Até à data, eu acho até positivo que António José Seguro faça uma demarcação daquilo que foi a presidência anterior de Marcelo Rebelo de Sousa, que a cada cinco minutos falava e com isso muitas vezes gerava mais instabilidade do que os problemas que resolvia. Esse silêncio gerido também é importante desde que nos bastidores esteja a trabalhar. O tempo de silêncio já foi, agora é o tiempo do Presidente da República, enquanto primeira figura do Estado, assegurar a estabilidade das instituições coisa que neste momento não está minimamente assegurada. Do Ministro da Administração Interna, do próprio Governo, porque contamina, obviamente, e também da própria atuação da Polícia Judiciária e aquilo que têm sido os procedimentos e os processos que a Polícia Judiciária tem adotado, porque tudo o que temos vindo a saber não augura nada de bom. O presidente da República tem sim um dever e uma responsabilidade de resolver a situação e não passa apenas pela demissão do ministro, porque obviamente ele não o pode fazer, pode conversar com o primeiro-ministro e dar a sua posição sobre o assunto. Pode ir fazê-lo em privado, obviamente, mas é sobretudo garantir que as instituições continuam a funcionar. Sim, neste momento o silêncio já não faz muito sentido, parece-nos, porque já se avolumam tantos casos, tantas situações. É engraçado, por exemplo, ainda há pouco o Paulo Moacho estava a descrever alguns dos casos. Já esqueceu ou não mencionou tantos outros relativamente com a sua casa e com o tanque que era piscina e com a adjudicação das obras a um empreiteiro que tinha trabalhado para a Polícia Judiciária, ou então o fato de não ter reportado informação que todos nós, por exemplo, temos que reportar. São tantos os casos que as pessoas até se esquecem como é que isto tudo começou. Isto claramente já não é razoável de todo. E o próprio Luiz Neves devia ter consciência disso e não ter tido aquela atitude de animal feroz que nos recorda outros personagens de má memória da política portuguesa, aquela atitude de animal feroz, de ninguém me move do cargo. Essa postura agressiva creio que não é boa pra ninguém. Acho que se de fato ele sente injustiçado e acredito que se possa sentir injustiçado, então devia dar lugar para que tudo isso seja apurado e eventualmente ele até no futuro ser vindicado e poder dizer, como por exemplo, Miguel Macedo, que se demitiu, foi acusado e depois foi absolvido e poder dizer que foi injustamente acusado e que foi uma cabala contra ele. Manter-se nesta situação e ainda fazer finca pé não nos parece razoável. Portanto, sim, o presidente da República tem agora o dever de zelar pela estabilidade das instituições.

Paulo Moacho, estamos mesmo a chegar ao fim do nosso tempo, mas pergunto-lhe também se o presidente da República deveria ser mais vocal sobre este assunto

Deixe-me só dizer que eu concordo em parte com aquilo que o Mário disse. Acho é que nós na vida pública também não podemos ter a lógica de primeiro acusa-se, manda-se o nome para lama, depois as pessoas saem de cena, abdicam dos cargos que tenham, ninguém tem direito a eles e Luís Neves também não tem direito ao cargo de ministro, e depois então logo será vindicado e absolvido no futuro.

Eu estou de acordo contigo. Eu não sou moralista. Desculpa, deixa-me só dizer isto. Para clarificar, eu não sou moralista. Eu não acho que ao mínimo indício a pessoa deve sair do cargo, até porque bem sabemos que é fácil fazer uma acusação, uma denúncia anónima para a PGR e isso rapidamente espoletar um processo. Sabemos disso, mas não estamos a falar de um. Estamos a falar de muitos. Já perdi a conta.

É verdade. E acho que o ministro também tem estado mal nos últimos dias. Acho que vai falar publicamente. Deve ser para esclarecer aquilo que ainda não conseguiu esclarecer e que deve fazer, partindo do princípio que a sua versão é certa, dar as informações todas e os dados e os documentos todos publicamente aos jornalistas para poder haver esse escrutínio. E tenho a certeza que o presidente da República está a acompanhar de perto esta situação e está preocupado com ela. Nós também sabemos de situações passadas em que presidentes da República pediram a demissão de ministros, sendo certo que essa responsabilidade é do primeiro-ministro, é do Luiz Montenegro, de ter ou não os ministros em funções. Mas que, do meu ponto de vista, aquele que deve ser sobretudo o papel do Presidente da República, é pressionar para que todos estes inquéritos e estas averiguações sejam céleres. Não podemos agora ficar meses ou anos à espera de saber se efetivamente alguma ilegalidade foi cometida ou não. Infelizmente, a justiça e as instituições portuguesas muitas vezes funcionam assim, mas não pode ser e nós não nos podemos resignar a isso. Temos que saber rápidamente se alguma coisa foi, se alguma ilegalidade foi cometida ou não. E aí, então, Luís Neves poderia ser julgado conforme os factos que sejam apurados.

Paulo Muacho e Mário Morais Lopes, muito obrigado por se terem juntado a nós neste Explicador .

Obrigado, boa tarde。