Tudo pronto para mais um fact-check da Rádio Observador com o jornalista Rui Casanova. Rui, bom dia de novo.

Bom dia.

Rui, hoje falamos dos incêndios que felizmente acalmaram nas últimas semanas. Esta chuvinha também ajuda, mas continuam a circular muitas informações erradas. Esta manhã olhamos para uma alegada ligação entre incêndios e lítio.

Sim, porque está a circular há algumas semanas um mapa que sugere que os incêndios deste verão ocorreram precisamente nos pontos de interesse para a prospecção deste minério, do lítio. A teoria é apresentada juntamente com o mapa, cuja fonte atribuída é a Direção-Geral de Energia e Geologia e que assinala os projetos que poderão avançar em breve no continente para a prospecção do lítio.

E esses projetos são seis, não é? Estão principalmente localizados na zona centro, sobretudo, por exemplo, na Guarda, não é?

Exatamente. São seis projetos. Este mapa é verdadeiro, é verídico. Foi originalmente publicado numa notícia de fevereiro do jornal Nascer do Sol, a propósito da evolução da importância do lítio. Mas esse mesmo artigo do Nascer do Sol explicava na altura que estas seis áreas de prospecção lançadas pelo governo ainda têm de ser sujeitas a concurso para que se possa verificar se contêm, de facto, este minério. Depois, são ainda necessários mais estudos para conhecer a possível viabilidade da exploração deste minério.

E Rui, sempre há a tal ligação dos incêndios aos pontos de interesse para a exploração do lítio?

A verdade é que algumas destas regiões que foram afetadas por incêndios este verão, tal como revela o mapa do mais recente relatório preliminar do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, atingiram essas regiões com zonas de exploração de lítio. Por exemplo, o Conselho da Covilhã, que foi atingido pelo grande incêndio da Serra das Estrelas este verão, é um dos que pode vir a receber um plano de prospecção de lítio. Mas também houve fogos em regiões onde esta exploração não está sequer em cima da mesa ou até localidades onde ela pode vir a ser implementada, mas que não registaram incêndios significativos este verão. Portanto, parece haver que não há uma ligação completamente provada.

Mas há um decreto-lei que dificulta a vantagem de destruir uma área florestal em prol de interesses financeiros.

Sim, acrescentamos aqui também esse dado. Este decreto-lei diz que durante 10 anos é proibido alterar e utilizar terrenos que tenham sido afetados por incêndios florestais. O decreto-lei diz que tal só será possível se a proibição for levantada por despacho, desde que se comprove que a origem do incêndio se ficou a dever a causas a que os interessados são alheios.

Portanto, Rui, não há evidências de que os incêndios deste verão tenham sido causados para oferecer vantagem à prospecção de lítio no país.

Sim, embora alguns dos conselhos afetados pelos fogos estejam na lista de interesse do governo, outros não foram severamente atingidos. De resto, algumas das regiões mais afetadas pelos incêndios não são sequer possibilidade para a prospecção de lítio. Além disso, como falávamos agora mesmo, há legislação própria para impedir que terrenos que foram palco do fogo posto possam ser explorados sem critério depois. Por isso, carimbo vermelho neste fact-check.

O jornalista Rui Casanova com mais um fact-check da Rádio Observador, que também pode ouvir sempre que quiser através de podcast.