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Está no ar o fact-check das manhãs 360 com a jornalista Teresa Borges. Teresa, bom dia.
Olá, bom dia.
Hoje voltamos a falar da Jornada Mundial da Juventude.
Já terminou, agora é tempo de balanço, mas hoje fazemos um recuo no tempo para olhar para uma denúncia que nas últimas semanas surgiu nas redes sociais e que depressa se multiplicou também pelas várias plataformas de redes sociais, a de que uma mãe inscreveu a filha na Jornada Mundial da Juventude e não recebeu as faturas individuais relativas ao pack de inscrição no evento.
Estás a falar daquele pacote que foi distribuído pelos peregrinos que se inscreveram na Jornada, é isso?
Exatamente, inclui alojamento, alimentação, também seguro e o kit do peregrino. Nesta denúncia, a utilizadora dá conta de que tentou pedir um recibo para efeitos fiscais, mas que lhe disseram na organização da JMJ que tal não seria possível porque, por exemplo, a Jornada é uma organização sem fins lucrativos e os pagamentos são feitos coletivamente e, por isso, não há forma de emitir recibos individuais.
E isso aconteceu mesmo? Há registro de mais casos sobre esse que foi denunciado?
O Observador questionou a fonte oficial da organização da Jornada sobre este caso em concreto, que garantiu emitir sempre as faturas que lhe são solicitadas. A organização diz mesmo não ter informação de que neste caso concreto tenha sido solicitado qualquer comprovativo de pagamento. Diz também que o caso pode ainda ser resolvido, uma vez que esse pedido pode ser feito a qualquer momento. Em muitos casos, o que tem acontecido, explica também a Fundação JMJ, é que as faturas-recibo das contribuições de participação são emitidas a grupos de peregrinos, em complemento ao recibo de pagamento, que é emitido já pela plataforma de inscrições do Vaticano.
Ou seja, as faturas podem só ser passadas ao grupo, mas não aos peregrinos que pagaram individualmente, é isso?
É isso que alega a organização da Jornada. De facto, o Observador confirmou que os grupos que se inscreveram receberam um comprovativo de pagamento gerado automaticamente nessa plataforma, mas que não é, no entanto, uma fatura-recibo. No exemplo a que tivemos acesso, o grupo em questão não recebeu qualquer fatura-recibo individualmente ou de grupo, mas também não a pediu, ao contrário do que fez a utilizadora que denunciou este caso nas redes sociais. Mas ter de solicitar uma fatura não pode ser a regra. Aqui há algumas críticas a apontar à forma como a JMJ está a proceder. É isso mesmo que explica ao Observador a bastonária da Ordem dos Contabilistas, Paula Franco, e que diz também que quem recebe tem sempre a obrigação de emitir faturas dos valores recebidos, independentemente de o mesmo ter sido ou não pedido. A Jornada Mundial da Juventude não pode aqui ser uma exceção.
Tudo explicado, Teresa. Carimbo temos hoje.
Carimbo laranja. Trata-se de uma publicação que surge aqui um pouco descontextualizada. Qualquer pessoa tem direito a uma fatura-recibo relativa ao valor que pagou a determinada entidade, mesmo que não peça o documento. É um alerta que é deixado pela bastonária dos contabilistas ao Observador, tendo em conta também esta resposta oficial que recebemos por parte da organização da JMJ. Além disso, caso conclua que esta fatura foi passada a terceiros com o valor de um grupo, há também sempre a forma de retificar este mesmo valor. Ao Observador, a organização da Jornada Mundial da Juventude mostrou, de resto, que está disponível para fazer essa mesma retificação.
Portanto, carimbo laranja no fact-check das manhãs 360 com a jornalista Teresa Borges, numa edição que dentro de poucos minutos fica disponível em podcast.