Abrimos a porta a mais um Gabinete de Guerra na Rádio Observador, o programa em que olhamos para os dois principais conflitos ativos no mundo, um na Ucrânia, outro no Médio Oriente. Para tal, hoje contamos com a análise de Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, a quem agradeço ter aceitado este nosso convite. Francisco Pereira Coutinho, vamos começar a olhar para a guerra na Ucrânia. A Rússia nega que esteja a arrastar a China para o conflito. Pequim já tinha feito uma ação semelhante. Por que esta insistência, quando, por exemplo, quando foi com a Coreia do Norte, não houve tanta atenção russa sobre esta temática?

Muito boa tarde e obrigado pelo convite. Porque Zelenskyy fez uma conferência de imprensa em que veio anunciar que os ucranianos teriam capturado alguns soldados chineses. E isso foi a notícia que o obrigou, e é um enorme embaraço para a China, que no fundo proclama ter uma neutralidade neste conflito, mas ao mesmo tempo uma amizade sem limites com a Federação Russa. E é preciso olhar para isto num contexto de uma guerra comercial que está ao rubro entre os Estados Unidos e a China, ao mesmo tempo que os Estados Unidos estão a negociar com a Rússia. E, portanto, eu creio que o objetivo dos ucranianos é criar aqui uma clivagem grande entre os Estados Unidos e a Rússia, esta aproximação que tem ocorrido e que lhes tem causado tanto dano nos últimos meses, desde o início de funções desta administração americana. E é esse o contexto. Agora, aquilo que se sabe é que possivelmente alguns soldados chineses estão a combater pela Rússia na Ucrânia, mas estamos a falar de números bastante pequenos. Foram capturados pelos ucranianos seis soldados, vimos imagens de dois. Portanto, não há comparação possível com aquilo que se passou com a Coreia do Norte, em que tivemos a estima cerca de 12 mil soldados que estão a combater ou que estiveram a combater. Muitos deles já foram mortos ou estão feridos pela Rússia na Ucrânia. Portanto, estamos a falar de uma internacionalização do conflito clara com a chegada da Coreia do Norte, não no caso da China, porque muito provavelmente, e os chineses já disseram isto, estes soldados não fazem parte das forças regulares do exército chinês, do Exército de Libertação Popular. Serão voluntários que foram recrutados como mercenários pela Rússia.

Ainda assim, Francisco Pereira Coutinho, não podemos olhar para este incidente como um incidente político de altas proporções? Caso se venha mesmo a confirmar, é quase um desmentido que é de Pequim, que é de Moscovo.

Não, aquilo que a China disse é que desencoraja os seus cidadãos de combaterem na Rússia, mas não os pode proibir. Portanto, se a Rússia contratou chineses, contratou também outras nacionalidades, mas que não há aqui um envolvimento direto da China no conflito na Ucrânia. Algo que evidentemente aconteceu com a Coreia do Norte, que enviou o exército regular para combater na Rússia, na frente de Kursk. Mas ainda assim, eles tentaram desmentir isto durante imenso tempo, mas ficou claro que era esse o caso. Agora, resta saber e investigar se, de facto, isto se circunscreve a alguns soldados ou se, pelo contrário, estamos a falar de um número significativo de chineses a combater pela Rússia na Ucrânia. Não há nenhuma indicação de que esse seja o caso, nem que a China esteja interessada num envolvimento deste tipo.

Vamos continuar a olhar para este conflito na Ucrânia. A Rússia está reunida com os Estados Unidos na Turquia. Uma fonte russa diz que a situação na Ucrânia não está em cima da mesa. Ainda assim, Francisco Pereira Coutinho, será mesmo possível evitar falar do conflito numa reunião entre Rússia e Estados Unidos?

Eu diria que sim. É paradoxal, mas sim, porque aquilo que os russos estão a tentar fazer é, no fundo, restabelecer as relações bilaterais com os Estados Unidos, deixando a questão ucraniana de lado, porque não podem satisfazer aquela que era a vontade de Donald Trump, que seria um cessar-fogo. E nós não tínhamos tido nenhum tipo de notícias sobre o cessar-fogo. Aliás, Trump prometeu que a guerra seria concluída em 24 horas depois da posse, depois vieram falar de três meses. Bom, três meses será já pra semana, não é? Desde a tomada de posse. E não há notícias absolutamente nenhumas sobre essa possibilidade, porque já se percebeu que os russos estão a procrastinar. Mas ao mesmo tempo estão interessadíssimos em robustecer as relações com os Estados Unidos, com parcerias comerciais. No último telefonema entre Trump e Putin, falaram inclusivamente de organizar os jogos de hóquei. E portanto, correm aqui estas duas diplomacias paralelas, uma que tem a ver com a Ucrânia e outra que tem a ver com as relações entre os Estados Unidos e a Rússia, que aparentemente ambos estão muito interessados em alimentar nos próximos tempos. E portanto, essa é a razão pela qual dizem isso e essa é a razão pela qual estas reuniões se vão sucedendo sem termos nenhuma notícia concreta sobre a razão principal para se reunirem, que seria justamente o conflito na Ucrânia.

Podemos falar então numa clara aproximação entre Washington e Moscovo e que efeitos pode isso ter no conflito da Ucrânia?

Pois, era aquilo que falávamos há bocado. Isto é um problema para os ucranianos. Os americanos são formalmente os aliados dos americanos, continuam a fornecer-lhes armas e informação. E portanto, aquilo que a Rússia tenta é justamente criar da sua parte uma clivagem nas relações entre a Ucrânia e os Estados Unidos. Aliás, vimos isso na semana passada, quando foram decretadas as sanções, que agora foram suspensas, a Rússia não constava. O que mostra bem que neste momento é um daqueles países em que os Estados Unidos querem e estão a negociar justamente para avançarem em relações comerciais mais fortes no futuro e querendo afastar este irritante que é a guerra na Ucrânia e não querendo gastar mais recursos com a guerra na Ucrânia. Portanto, veem aqui os russos como parceiros e não como inimigos. E isso, evidentemente, pra Ucrânia é um problema, porque a Ucrânia está envolvida numa guerra com a Rússia.

Mau sinal, portanto, para a Ucrânia. Entretanto, no campo de batalha, a Rússia diz ter capturado a região de Sumy. Qual é que é a importância desta conquista e que resposta pode haver por parte da Ucrânia?

Não, aquilo que a Rússia diz que capturou foi uma pequena cidade ou uma vila na região de Sumy, e os ucranianos já deram nota disso. Aparentemente, a ofensiva da primavera da Rússia passa por atacar esta região do nordeste da Ucrânia. Portanto, isto é um sinal de que aquela ofensiva que os russos iniciaram, e que foi bem-sucedida para retomar Kursk, esse adiante que os ucranianos conquistaram em agosto do ano passado, vai continuar e a região adjacente fronteiriça é a região de Sumy. Aparentemente, é aí que a Federação Russa está a concentrar, neste momento, recursos para conquistar ou pelo menos para fazer uma zona tampão, aliás, semelhante àquela que tentaram fazer, sem grande sucesso, em Kharkiv no ano passado. Por quê? Porque na região do Donbass, que era o palco principal da intervenção militar russa nos últimos anos, não têm conseguido qualquer sucesso. Estão às portas para o Kost, que é uma importante cidade que tentaram tomar no verão, desde agosto. E portanto, aparentemente estão a tentar encontrar aqui pontos mais fracos na linha da frente para atacar a Ucrânia, mas os ucranianos estão preparados e entendem que vão conseguir responder e, portanto, que Sumy, que é a capital dessa região, não está neste momento ameaçada.

Vamos avançar, olhar para o conflito no Médio Oriente, Francisco Pereira Coutinho, onde mais de mil militares na reserva assinaram uma carta a pedir paz em Gaza, militares israelitas, e que agora vão ser dispensados do exército. O que é que há a retirar desta decisão?

Isto é um sinal de divisão na sociedade israelita e mostra bem as diferenças para o ponto em que estávamos depois do massacre de 07/10, onde houve uma união quase sagrada entre todas as diferentes fações que existem, é uma sociedade muito plural em Israel, sobre a necessidade e a legitimidade de intervir em Gaza para procurar eliminar o Hamas. Mas já não estamos neste ponto. Estamos num outro ponto muito diferente e estamos a falar num número significativo, mil, que vieram exigir ao governo de Israel que avance para aquela que era a segunda fase do cessar-fogo, uma solução política para Gaza e para a tentativa de libertação dos restantes reféns, através de uma troca de reféns por prisioneiros, que foi aquilo que Israel recusou fazer, portanto, avançar pra segunda fase, para umas negociações com o Hamas. E isto faz lembrar um bocadinho a situação que existia em Israel há dois anos, quando tivemos imensos protestos, quando o governo de Israel resolveu fazer reformas no sistema judiciário e reformas essas que ameaçavam o próprio Estado de direito e a separação de poderes. E na altura, um dos sinais que estavam a ser abertas fraturas complicadas na sociedade israelita, foi a notícia de que alguns militares da reserva se recusavam a vir combater se fossem chamados. E portanto, temos aqui mais um sinal de que essas fraturas estão novamente a reabrir à medida que se desvanece o trauma sofrido depois do massacre de 07/10. E isto não se vai resolver, especialmente porque olhamos para o governo de Israel e vemos um governo muito extremado que está a procurar retomar todas essas ideias muito perigosas para a democracia israelita e esta é uma reação dos liberais em Israel, muitos deles também estão no exército.

Benjamin Netanyahu, entretanto, já reagiu, fala mesmo numa tentativa de derrubar o governo de Israel. Parece-lhe o caso, Francisco Pereira Coutinho?

Não, esta é a típica reação de Netanyahu vitimizando-se e procurando dizer à sociedade que essas pessoas são inimigas do Estado de Israel, porque estão aqui a criar divisão. Agora, ele devia olhar-se ao espelho e perceber que as políticas divisivas que ele tem promovido geram justamente esse tipo de reação na sociedade civil, em que é muito natural que muitas pessoas entendam que não faz qualquer sentido procurar libertar os reféns pela força, que a ideia de eliminar o Hamas é uma ideia que demorará imenso tempo a ocorrer e não é certo que isso sequer seja possível. E estão fartas deste conflito, prefeririam que ele perseguisse uma tentativa de resolução política do conflito e não entrasse em ideias fantasiosas como aquela que foi promovida por Donald Trump, de criar uma riviera no Médio Oriente, expulsar a população palestina, que é algo que aparentemente ele gostaria de fazer, especialmente a partir do momento em que no governo tem partidos de extrema-direita messiânica que defendem justamente esse tipo de ideias.

Mas fica fragilizado de alguma forma Benjamin Netanyahu?

Fica, porque mostra que já não tem a sociedade israelita do seu lado como tinha há um ano e meio. Portanto, isto mostra que as clivagens estão a surgir na sociedade israelita de forma cada vez mais marcada, porque esta questão dos reféns é algo que é muito importante para muitas pessoas que queriam e gostariam que este conflito se resolvesse por uma via negociada e não pela via militar. E aparentemente não é essa a opção de Netanyahu, e ele insiste nisso. E portanto, eu creio que ele neste momento tem feito sucessivas fugas em frente para uma solução militar cujo sucesso é muito duvidoso neste momento.

Entretanto, Israel libertou hoje dezenas de prisioneiros palestinianos. Francisco Pereira Coutinho, consegue entender o porquê de esta ação ser feita nesta altura?

Muito claro por que isso aconteceu. Estamos a falar de um número relativamente reduzido. Também lembrar que durante a primeira fase do cessar-fogo entre janeiro e março, milhares de prisioneiros palestinos foram libertados em troca pela libertação de algumas dezenas de reféns. Mas isto mostra também um outro aspecto que não tem sido muito discutido, que é Israel desde outubro de 23, tem vindo, durante a intervenção militar em Gaza, a deter milhares e milhares de palestinos. Não estamos a falar de pessoas que cometeram crimes e que estão a cumprir penas de prisão, algumas de prisão perpétua Nas cadeias israelitas, estamos a falar de pessoas que foram tidas no contexto da operação militar e que não foram ainda sujeitas a um processo judicial. E portanto, são este tipo de pessoas que foram hoje libertadas. Não se sabe ainda muito bem qual é a razão para esta libertação em concreto de algumas dezenas de pessoas. É evidente que se tivéssemos avançado para o plano Witkoff, que seria, no fundo, uma extensão da primeira fase do cessar-fogo pela libertação de mais alguns reféns, muitas dessas pessoas seriam agora libertadas. E portanto, terá sido algumas dessas que seriam libertadas neste momento, mas não deixa de ser um gesto positivo por parte de Israel, que poderá querer significar que não exclui a possibilidade de avançar para uma extensão, pelo menos dessa primeira fase do cessar-fogo.

Veremos o que acontece no enclave. Entretanto, o que é certo é que existe uma rutura de estoque de medicamentos essenciais em Gaza. Quem o diz é o Ministério da Saúde do Enclave. Falam mesmo em níveis perigosos. Francisco Pereira Coutinho, de que forma é que o resto do mundo pode ajudar, tendo em conta que Israel tem, de certa forma, um embargo à volta da Faixa de Gaza?

Esse é que é o ponto, porque quando nós percebemos que não estavam a ocorrer negociações para a tal segunda fase do cessar-fogo, para uma solução política para Gaza, para a retirada militar de Israel de Gaza e pela substituição do Hamas, não se sabe muito bem, por uma autoridade palestiniana, eventualmente, ou uma solução semelhante, Israel entendeu iniciar um processo de enorme pressão sobre o Hamas, que precedeu a intervenção militar que já ocorre há algumas semanas. E fê-lo no início de março, impedindo a chegada da ajuda humanitária a Gaza. No fundo, recriando aqui uma situação de bloqueio que chegamos a ter a seguir ao massacre de 7 de outubro. Isto obviamente vai criar problemas a curto prazo, porque se é verdade que entre janeiro e março, durante a tal primeira fase do cessar-fogo, foi possível reabastecer os estoques de alimentos e de medicamentos em Gaza, a partir do momento em que já temos um mês de bloqueio, vamos ter notícias sobre a necessidade de esses estoques serem novamente repostos, porque estamos a falar de uma população de cerca de dois milhões de pessoas que vivem em condições muito precárias, especialmente desde o início da ofensiva militar de Israel em novembro de 23.

E quem é que pode tentar ajudar?

Neste momento nós sabemos quem é que pode ajudar, quem é que tem alguma capacidade de pressão sobre o governo de Israel, que são os Estados Unidos e, em concreto, uma pessoa, Donald Trump. Agora, Netanyahu esteve reunido com Trump, mas Trump, neste momento, como sabe, está muito distraído com a questão das tarifas e portanto tem uma capacidade de atenção muito reduzida e não parece ser altura para aparecer este ainda o momento em que ele vá fazer alguma pressão sobre Israel para justamente abrir as fronteiras e permitir que a ajuda humanitária chegue a Gaza. Mas é essencialmente dos Estados Unidos que já percebemos que pode vir alguma capacidade de pressão. Aliás, nós só tivemos a troca de reféns por prisioneiros em janeiro, porque os americanos pressionaram, designadamente o Witkoff, o seu representante de Netanyahu, disse aos israelitas que era para aceitar aquele acordo, mesmo numa altura em que eles não estavam muito interessados nisso. Aliás, vimos o Ben-Gvir sair do governo nessa altura. Portanto, se há alguém com a capacidade para pressionar Israel neste momento, são os Estados Unidos. O resto do mundo internacional vai continuar a pressionar, as Nações Unidas também, mas já se percebeu que as possibilidades de sucesso, tanto das Nações Unidas quanto dos Estados Unidos, são reduzidíssimas neste momento.

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, muito obrigado pela sua análise neste programa. Fica por aqui mais um episódio do Gabinete de Guerra. Está de regresso amanhã.