Como para a maior parte das pessoas, e ainda bem, é impensável cometer certos tipos de crime, nomeadamente crime violento, então para que eu consiga justificar que um ser humano como eu tenha cometido aquele crime, ele só pode ter uma perturbação mental, ele não pode ser normal.

Onde é que se traça a linha entre doença mental e violência? Porque há esta ideia de que as pessoas com doença mental, e particularmente doença mental grave, são potencialmente mais violentas e são perigosas. É assim?

Esse é, de facto, um mito e uma ideia muito comum entre a população. Os media não ajudam muito, tenho que dizer.

Estamos sempre a bater nisto.

É verdade, porque sempre que há um crime qualquer, sobretudo se for violento, a ser noticiado, uma das primeiras hipóteses a ser aventada é sempre doença mental. Isso tem até, obviamente, implicações jurídicas e, portanto, eu até percebo que os advogados de defesa coloquem esse assunto em cima da mesa. Mas eu acho que também é importante que a própria comunicação social deixe de associar imediatamente, como faz, o crime e o crime violento à doença mental. E por quê? Porque efetivamente, nós quando estamos perante doença mental, e vamos falar sobretudo da doença mental psicótica, porque é aí em que eventualmente podemos encontrar uma relação com o crime e o crime violento. Alguns casos de doença mental desse tipo desenvolvem sintomas psicóticos que podem motivar comportamentos violentos. Por exemplo, as pessoas têm um delírio de perseguição, sentem-se perseguidas por um conjunto de pessoas ou por uma instituição e, no intuito de se defenderem, podem cometer um ato violento com aquela pessoa ou com aquela instituição. Ou têm vozes, alucinações auditivoverais, que lhes dão ordens e que lhes dizem: "deves fazer isto ou deves fazer aquilo". Agora, embora isto seja verdade e isto seja possível, isto é uma muito pequena minoria dos casos e é isso que é importante dizer. Porque quando nós olhamos estatisticamente, e há muitos estudos feitos pela Europa e pelo mundo sobre a relação entre crime violento e, por exemplo, esquizofrenia ou psicose, o que se verifica é que não há um aumento significativo da violência associada à doença e que, por um lado, quando olhamos para as pessoas com doença mental grave no seu conjunto, ou seja, para as pessoas com doença psicótica no seu conjunto, menos de 10% têm atos de violência. Portanto, isto quer dizer que menos de 10% têm um potencial de cometer um crime violento. Portanto, nem estamos a falar de todos eles cometerem crimes, mas de serem violentos, e uma pequena porcentagem desses menos de 10% pode cometer um crime violento. Portanto, vamos colocar todas as pessoas com esta doença no mesmo saco e considerá-las violentas, associando-lhes a elas uma ideia e criando um estigma que vai prejudicar todas as pessoas com aquela doença por causa de uma estrita minoria das pessoas? Isso seria o mesmo que dizer que, olhando para a população geral, uma determinada porcentagem da população, que é muito mais do que 10%, pode cometer crime e que, portanto, toda a população potencialmente pode cometer crime. Portanto, há aqui uma associação completamente abusiva entre o crime violento e a doença psicótica, na medida em que há uma pequena minoria dos doentes que, em função dos seus sintomas, pode cometer um crime. Porcentagem das pessoas com doença mental psicótica a cometer crimes violentos e atos de violência. Temos também estatísticas que nos mostram que entre as pessoas que cometem crimes violentos, também menos de 10, e em alguns estudos, menos de 7% dessas pessoas têm doença mental grave. O que significa que, de facto, entre as pessoas que têm doença mental, muito poucas cometem crimes, e entre as pessoas que cometem crimes, muito poucas têm doença mental. E, portanto, não faz qualquer sentido fazer esta associação genérica e transversal relacionando crime, e sobretudo crime violento, com doença mental. Acho que é importante também fazer aqui uma ressalva, que tem a ver com o tema da psicopatia, que daria conversa para outro mito, mas que tem a ver com o facto de que uma coisa é ter uma doença mental como a esquizofrenia, como a psicose, em que a pessoa que comete aquele crime, no contexto da sua doença, não está capaz de tomar as suas próprias decisões e por isso é que muitas vezes é considerado inimputável para aquele ato.

Aquela ideia de não consegue naquele momento distinguir o bem do mal.

Isso, não consegue distinguir o bem do mal, exerce aquele ato em função da sua doença e não em função de outras variáveis e, muito frequentemente, quando é tratado para a sua doença, percebe aquilo que aconteceu e, na verdade, desenvolve arrependimento relativamente àquilo que fez no contexto da própria doença. E isto, como sabe, muitas vezes dá origem a situações de inimputabilidade para o ato, razão pela qual a pessoa não é presa, mas sim internada em instituições forenses para cumprir medidas de segurança. Coisa totalmente diferente é uma pessoa que não tem, de facto, as características da sua personalidade que lhe permitam ter empatia, colocar-se no lugar do outro, sofrer com o sofrimento alheio. E aí estamos a falar de pessoas com psicopatia. A psicopatia, embora seja classificada como uma perturbação da personalidade, do ponto de vista jurídico, é uma área de grande dúvida e uma área de limite, porque não se pode considerar que uma pessoa, por ter traços de psicopatia, ou seja, a ausência de empatia, incapacidade de se pôr no lugar do outro, de sofrer com o que o outro sofre, não é por isso que está incapaz de perceber o que está a fazer e de perceber as consequências dos seus atos. E por isso aí não há lugar à inimputabilidade, mas não estamos a falar aqui da doença mental stricto sensu. A doença mental stricto sensu, a psicose, a esquizofrenia, não aumenta significativamente a taxa de criminalidade e de atos violentos. E dentro do grande grupo de pessoas que cometem esse tipo de atos, uma muito pouca porcentagem são pessoas com doença mental.

Obrigada.

O Mental é uma parceria do Observador com o Hospital da Luz e com a Johnson & Johnson Innovative Medicine. Conta ainda com o apoio científico do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Psicólogos.