Começa agora mais um Momentos de Glória da Rádio Observador, hoje da inteira responsabilidade de Paulo Ferreira.

Por que estás a

Pressão zero.

Por que estás a colocar pressão, Isabel?

Este espaço é de inteira responsabilidade.

Com tom acusatório. Isto cheira mais a acusação.

Tu é que sabes.

Hoje é inevitável olhar para o Orçamento do Estado, foram dois dias.

Olhar para mim também acabou de ser inevitável .

E na sexta foi.

E na sexta foi: "Está rico, está rechinho".

E a discussão vai continuar na especialidade. Porque foram dois dias de discussão parlamentar e há sempre muita riqueza. Dizem que este foi um orçamento tranquilo. Sem grandes fricções, sem dramas. Não é verdade e Miguel Costa Matos, deputado do PS, desmente essa perceção em toda a linha.

Isto não é um orçamento sem drama, é um orçamento com trama. Não é um orçamento enxuto, é um orçamento encoberto.

Portanto, encoberto, com trama.

Em música.

E com drama e com música.

Com banda sonora.

Ele leva a sua banda sonora.

Já era uma edição do próprio PS. Portanto, com drama e com choque também.

Senhor primeiro-ministro, e porque falou aqui de um choque de habitação. Senhor primeiro-ministro, choque é descobrir que para o governo 2300 € são uma renda moderada e para a classe média. Isto é que é um choque.

No caso de Mariana Mortágua, o choque foi muito maior, porque ela só descobriu esta questão dos 2300 € semanas depois, quando recebou da missão da Mortágua Ferreira.

Não estava cá.

Não estava cá durante a discussão. Chegou atrasada à discussão e à indignação.

Pode-se dizer que foi uma onda choque.

Isto é que é cultura popular. Os ondas choque, exatamente. Portanto, choque, drama e trama, como disse também Miguel Costa Matos. Mas por falar em trama, afinal quem é que se trama no fim disto tudo? Bruno Dias, do PCP, não tem dúvidas.

O problema é que não há alterações que nos salvem a nós, trabalhadores, em função deste orçamento. Esse é que é o problema, porque este orçamento de salvação pode ter já garantida, e vai para o reino dos céus, nos acionistas de grandes empresas. O problema é o povo. O problema são os trabalhadores, são os reformados.

Portanto, inferno para o povo, céu para as grandes empresas.

Estão a prejudicar a economia real e estão a asfixiar os pequenos negócios através dessas grandes empresas que mais uma vez são as beneficiadas. Aquilo que eu queria chamar a atenção é que muitas vezes, e mais uma vez no dia de hoje, no debate na Assembleia, ficou marcado por esta discussão de conceitos. Aumento de impostos? Não. Aumento da carga fiscal? Não, aumento da receita fiscal.

Cá está, nós assistimos a esta eterna discussão, que é técnica, sobre o que é o aumento de carga fiscal, o que é o aumento de impostos ou o que é um aumento de receita fiscal. Parece tudo a mesma coisa, mas são tudo coisas diferentes. E Hugo Soares, o líder parlamentar do PSD, entrou claramente nessa discussão.

Confundir aumento da receita fiscal com o aumento dos impostos é de facto muito perigoso para quem foi técnico da Autoridade Tributária.

O alvo aqui era André Ventura, que foi técnico da Autoridade Tributária noutra vida. E tivemos, a propósito disto, aquele momento de literacia fiscal no debate do orçamento.

Uma interpelação à mesa. Quero pedir ao senhor presidente para que possa ser distribuído o manual de Direito Fiscal do primeiro ano, onde se estuda a diferença entre um imposto e uma taxa. Fará falta ao deputado André Ventura.

Sim, fará falta.

Não sabemos se este manual de Direito Fiscal já chegou às mãos de André Ventura, mas quem quis obrigar o governo a fazer um trabalho de casa foi claramente Mariana Leitão, a líder da Iniciativa Liberal, fez aquela pergunta, ela podia vir aqui à Comissão de Inquérito fazer estas perguntas para vocês também crossar estas perguntas. Aquela pergunta que deixa qualquer aluno inseguro.

Senhor primeiro-ministro, eu vou lançar-lhe um desafio antes de mais, e quero que por favor tente adivinhar quem é que afirmou isto há apenas três anos. "Este orçamento empobrece o País, não promove o crescimento económico, aumenta a voracidade fiscal, degrada os serviços públicos, incumpre promessas feitas no ano anterior, agrava a dependência dos cidadãos face ao Estado e revela total ausência de mudanças estruturais". Eu vou ajudar. Estas foram as sete razões invocadas pelo Partido Social-Democrata para votar contra o Orçamento do Estado em 2022. E quem as apresentou com muita veemência, convicção e sentido de urgência foi o atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Não deu escolha múltipla.

Não damos.

Eu ia logo dizer Luís Montenegro.

Estava ao lado. Isto é o clássico. Mudam de posição no Parlamento, da bancada para a bancada do governo, e depois são apanhados a dizer aquelas coisas. Quem anda mesmo saudosista de outros tempos é o Chega, já sabemos. Depois das saudades de Salazar, um Salazar, ou dois, ou três, há outro governante há cerca de 50 anos que está a inspirar o partido.

Não sabemos onde é que isto vai parar. E de uma vez por todas, apresentem lá, porque caso contrário, se não apresentarem os números, aquilo que olhamos para este resultado é que, na realidade, senhor primeiro-ministro, o povo é sereno, mas este orçamento é só fumaça.

Cá está as velhas frases de Pinheiro de Azevedo. Isto foi numa manifestação.

Numa manifestação.

Outro caso que podia ter corrido mal.

Em 75.

Em 75, exatamente.

Setembro, se não estou em erro.

Podia ter corrido mal, mas o que correu bem, Bruno Nunes, foi esta caricatura da reforma do Estado.

Ó senhor primeiro-ministro, uma das grandes medidas que foi apresentada foi a reforma do Estado. Há 144 dias que os senhores estão no governo. A reforma do Estado, como hoje está aqui muito em comum, bola. Mas no entanto, hoje apresentaram o novo CTO, que é mais ou menos qualquer coisa como o Elon Musk da Temo. Foi aquilo que foi apresentado em Portugal para tentar resolver o problema, e agora é o quê?

Isto é uma referência a Manuel Dias, que deixou para trás 15 anos de carreira na Microsoft para ser o CTO do Estado, se quisermos, o Chief Technology Officer, pôr a tecnologia do Estado na ordem. Mas há que ter fé, pelo menos nestas coisas, até Gonçalo Matias, o ministro da pasta, se riu na bancada do governo. Mas para fechar o prêmio, o terrível excedente orçamental explicado às cadeirinhas, esse vai claramente para Bruno Dias, do PCP.

E portanto, essas contas do excedente orçamental, já há anos que dizemos isto: uma pessoa quando não tem comboio, ou quando não tem metro, ou quando não tem barco de manhã para ir trabalhar, não apanha o excedente orçamental das 08h15.

Isso é verdade.

Eu nunca apanhei. O das 08h30 já, uma vez. O das 08h15, não. Está sempre cheio.

É isto. Nem vamos de déficit, nem de excedente, basicamente.