Bora. As notícias com Carlos Pedro.

Boa noite. Jornal da Uma, na Rádio Observador. Em destaque o arquivamento da averiguação preventiva à empresa familiar do primeiro-ministro. Na reação, Luís Montenegro afirma que foi alvo de um autêntico inquérito criminal por parte do Ministério Público. O primeiro-ministro reiterou a idoneidade e deixou queixas. Diz que este processo foi até mais longe do que costuma ser hábito. Luís Montenegro considera que se inverteu o ônus da prova.

O Ministério Público promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico inquérito criminal. Tal foi o alcance das diligências efetuadas e os elementos probatórios apreciados. Invoco a minha qualidade de advogado com prática forense para poder atestar que, em certo sentido, se foi mais longe do que o normalmente admissível num inquérito, uma vez que os visados aceitaram uma total inversão do ônus da prova e alguns elementos solicitados e disponibilizados, talvez esbarrassem no critério de um juiz de instrução, acaso carecessem da sua autorização.

Nesta declaração, o chefe do governo deixa ainda uma acusação no ar. Reconhece que o escrutínio existe, mas afirma que as notícias assentam em insinuações.

Os escrutínios jornalístico e judicial existem. São mesmo fundamentais, essenciais à democracia, mas também eles devem funcionar com regras. E a regra não pode ser a utilização de expedientes e muitas vezes conluios para exibir histórias mal contadas.

O primeiro-ministro que afirma ainda que lhe foi feita uma investigação profunda, assim como à família, por parte de diversas entidades e que fica provada assim a idoneidade que sempre disse ter. Luís Montenegro, em Bruxelas, recusou responder a perguntas dos jornalistas. O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal nega qualquer abuso dos procuradores no âmbito deste caso da Spinonviva. Numa entrevista na última noite à RTP, Rui Cardoso responde assim à acusação do primeiro-ministro quando disse que a averiguação preventiva foi mais longe do que o habitual. Para o diretor do DCIAP, é uma afirmação que não faz sentido.

De modo algum se extravasou, se foi além do que seria possível. Aquilo que foi feito permitiu, dentro do quadro legal, o mais depressa possível, e houve várias contingências para isso, alcançar a convicção que permitiu tomar esta decisão. Outros mais, se fosse um inquérito, mas para haver um inquérito, repito, não foi a opção. Era de haver notícia de crime desde o primeiro momento.

Rui Cardoso revela ainda que durante o processo de averiguação continuaram a chegar denúncias relativamente ao primeiro-ministro.

Ao longo da averiguação preventiva, continuaram a chegar denúncias por pessoas identificadas, por pessoas não identificadas. As denúncias que foram feitas-

E iam todas no mesmo sentido?

As suspeitas nunca houve, repito, a notícia de crime, ou seja, o relato de fatos que são crime. O que havia era especulação.

Rui Cardoso, diretor do DCIAP, reitera que o arquivamento desta averiguação preventiva só foi decretado por falta de indícios que indiquem ilícitos por parte de Luís Montenegro. André Ventura diz que há explicações que continuam por dar acerca do processo Spinonviva. O presidente do CHEGA reitera a decisão, respeita a decisão do Ministério Público, mas considera que Luís Montenegro deve responder a perguntas que ainda não respondeu.

Esta decisão do Ministério Público, evidentemente, tem um impacto nesta questão. Isso é evidente. Não podemos desconsiderar nem dizer que esta decisão do Ministério Público não tem nenhum impacto. Claro que tem impacto. Por outro lado, há questões que se levantaram durante os últimos meses e que são relevantes, política, social e algumas até juridicamente, de compreender como é que aconteceram ou não. A questão de um primeiro-ministro estar a receber dinheiro enquanto é primeiro-ministro, em empresas, independentemente agora do tipo de empresas e da tipologia das empresas. Isto pode levar a alguns esclarecimentos adicionais do primeiro-ministro.

André Ventura na chegada ao jantar de Natal do CHEGA. Já voltamos ao presidente do CHEGA. Para já, a reação de vários candidatos à presidência a esta decisão do Ministério Público. Luís Marques Mendes fala numa boa notícia para a democracia e garante que a decisão do DCIAP prova a independência da Justiça portuguesa.

Esta decisão significa a Justiça a funcionar. E a Justiça funcionou com independência. Durante meses, escrutinou, averiguou e agora chegou a uma conclusão. E agiu dentro dos seus critérios com total independência. Portanto, é a Justiça a funcionar e isso é sempre bom para a democracia e para o país. Ora, isto é bom para a democracia, saber que o primeiro-ministro é escrutinado e que não cometeu nenhuma ilegalidade.

Outro dos candidatos a Belém, Henrique Ovémel, diz que agora Luís Montenegro pode governar o país com estabilidade.

Deixa-me naturalmente satisfeito que esta investigação preventiva esteja terminada, o que permite que o senhor primeiro-ministro não tenha nenhuma suspeita neste momento e, portanto, tenha todas as condições para governar com tranquilidade, que é o que nós precisamos.

Já António Filipe, candidato apoiado pelo PCP na corrida a Belém, considera que politicamente o caso ainda não está fechado.

Aquilo que não é ético do ponto de vista político, tem incidência criminal e é o caso. E, portanto, eu creio que um primeiro-ministro não pode manter outras atividades enquanto exerce esse cargo. Isso foi do conhecimento público. Depois disso, também as dificuldades que têm havido para que o primeiro-ministro forneça às entidades competentes elementos que são obrigatoriamente declarados à entidade para a transparência. Portanto, eu creio que tudo isto, obviamente, o desqualifica enquanto primeiro-ministro

A reação de alguns dos candidatos à Presidência da República. Ouvimos também aqui na Rádio Observador reações fora da política. É o caso de Ricardo Sá Fernandes, que acusa o procurador-geral da República de fazer um favor ao primeiro-ministro. Diz que esta decisão é uma vergonha, além de ser incompreensível.

Esta decisão é absolutamente inaceitável do ponto de vista jurídico, além do político, mas eu estou a pronunciar-me do ponto de vista jurídico. É inaceitável. Estas ações preventivas não servem para aquilo que foram utilizadas. Tinha que ter havido um inquérito criminal e eu suspeito que a razão pela qual não houve esse inquérito criminal foi para proteger o primeiro-ministro da possibilidade de alguém se constituir assistente e de reivindicar a abertura da instrução neste processo.

O advogado Ricardo Sá Fernandes, ouvido pela Rádio Observador, considera que este caso merecia uma investigação criminal. Agora sim, voltamos a André Ventura, que pede esclarecimentos a Luís Marques Mendes. Em causa, os €700 mil que o ex-líder do PSD terá recebido nos últimos dois anos enquanto consultor. De onde veio esse dinheiro? É o que Ventura pretende saber. O líder do Chega acusa o candidato a Belém, apoiado pela AD, de estar condicionado.

Luís Marques Mendes representa, talvez, o pior que o sistema político tem. E estas interligações que o sistema político tem aos negócios, mas também a outros países e a outros interesses, muitas vezes escondidos, que condicionam a atuação política das pessoas, agora começam-se a revelar, porque é agora quando se tem que falar, é agora quando se tem que confrontar e percebemos que as pessoas não estão assim tão à vontade no confronto e estão presas por interesses.

E antes destas críticas de André Ventura, Luís Marques Mendes disse que está disponível para divulgar a lista de clientes. Considerou ainda inqualificáveis as declarações do outro candidato à presidência, Cotrim de Figueiredo, que o comparou a Luís Montenegro e ao caso Spin off Viva.

Acho que não tem pés nem sentido, é baixa política. Agi dentro de toda a transparência e acrescento o seguinte: há pessoas como o doutor Cotrim de Figueiredo, que pregam uma política com nível, mas depois praticam uma baixa política. Eu sei que tem muito a ver com eu estar a subir nas sondagens, mas acho que isto é inqualificável.

Luís Marques Mendes a negar aqui qualquer semelhança entre as notícias que o envolvem e o caso relacionado com Luís Montenegro. Falamos agora de Taça de Portugal. Foi noite de Farense-Benfica. Os encarnados venceram por 2x0 e continuam na prova rainha. Foi Richard Rios a abrir o marcador, Ivanović fez o segundo e consumou a vitória número 750 de José Mourinho, que se mostrou satisfeito com a prestação do Benfica no final do encontro. O técnico português queria, no entanto, um melhor resultado.

Estou muito contente com a atitude da equipa. Foram muito sérios desde o princípio até ao fim, ao intervalo disse a única coisa que eu tenho para vos dizer é que o resultado é mau, porque está aberto. De resto, atitude coletiva da equipa, concentração, boas performances individuais. Na segunda parte, jogo fechado, jogo controlado, mas sempre com a ambição de jogar e jogar bem. Estou contente. Comparando este jogo com os outros dois jogos de Taça, Atlético e Chaves, este é o melhor dos três, ou o mais bem conseguido.

José Mourinho aqui num registo da Sport TV. As Águias garantem assim a presença nos quartos de final da Taça de Portugal. Nos outros jogos deste dia, o Vilaverdense foi eliminado em casa com o Leiria, derrota por 1x0. O Torriense, da Segunda Liga, eliminou o Casa Pia da Primeira Divisão, vitória por 2x1 e destaque para o AVS, que derrotou o Vitória Sport Clube. Foi a segunda vitória do AVS esta temporada, segunda vitória também na Taça de Portugal, depois da goleada ao Fornos de Algodres da Distrital de Guarda. Amanhã jogam Santa Clara e Sporting, a partir das 18h45, e o Futebol Clube do Porto recebe no Estádio do Dragão o Famalicão às 20h45. Dois jogos para ouvir com relato em direto aqui na Rádio Observador. Seguimos neste jornal. A Comissão Europeia vai reavaliar a situação dos imigrantes em Portugal, a pedido do governo português, que votou contra uma redistribuição europeia de refugiados. O comissário europeu responsável pelos assuntos internos e migração escreveu uma carta ao governo a que a Lusa teve acesso. No documento, salienta que a Comissão vai continuar a monitorizar a situação migratória em todos os Estados-membros e está disposta a reavaliar o caso português no momento oportuno. Esta carta veio na sequência da oposição portuguesa no início do mês à proposta de Bruxelas para redistribuir 21 mil requerentes de asilo ao abrigo do Mecanismo Europeu de Solidariedade. Então, Portugal votou contra, ao lado da Hungria e Eslováquia. Estados Unidos e Rússia vão ter uma reunião para falar sobre a Ucrânia em Miami no próximo fim de semana. É o que adianta o jornal político. Do lado russo, vai participar o chefe do Fundo Soberano da Rússia, Kirill Dmitriev. Do lado dos Estados Unidos, vai participar o enviado de Donald Trump, Steve Witkoff, e o genro do presidente, Jared Kushner. Entretanto, Donald Trump vai falar ao país a partir da Casa Branca quando forem duas da manhã em Portugal continental. De acordo com a administração norte-americana, o presidente dos Estados Unidos vai fazer um balanço do primeiro ano de mandato e vai também apresentar os planos para os próximos três anos. No entanto, Tucker Carlson, o comentador ultraconservador norte-americano, afirma que Trump se prepara para declarar guerra à Venezuela. É um momento que vamos acompanhar em direto aqui na Rádio Observador, o discurso de Donald Trump, agendado para as duas da manhã, hora de Portugal continental. Dizer ainda que a Venezuela pediu, entretanto, uma reunião ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, em causa o que diz ser a agressão em curso por parte dos Estados Unidos da América. É o que adianta a Agência Reuters. Fica por aqui este jornal. A informação regressa com a síntese da 13h30. Até já.