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Jornal da meia-noite com a edição da Diana Rosa. E Diana, começamos com a atualidade internacional. Os enviados de Donald Trump para a guerra na Ucrânia vão voltar a encontrar-se com a equipe de Zelensky.
A reunião vai decorrer na Flórida, Estados Unidos. Steve Witkoff e Jared Kushner vão negociar com o conselheiro nacional de segurança da Ucrânia, Rustem Umerov. É o que adianta a Associated Press, um dia depois da reunião dos Estados Unidos com Vladimir Putin no Kremlin. Entretanto, Donald Trump afirma que o encontro entre os enviados norte-americanos e Vladimir Putin foi muito bom. O presidente dos Estados Unidos diz até que Putin gostaria de acabar com a guerra. Foi, pelo menos, essa a leitura feita por Steve Witkoff, que esteve presente na reunião. Nestas declarações, Donald Trump não quis adiantar mais detalhes sobre os próximos passos nas negociações.
E seguimos com o debate entre António José Seguro e Luís Marques Mendes para as presidenciais de 2026. O candidato apoiado pelo PS considera importante para o país um chefe de Estado que seja de outro espectro político. Fala num desequilíbrio à direita.
Seguro acredita ser o único capaz de equilibrar os poderes políticos, que diz estarem hoje a pender mais para um lado.
Neste momento, há um desequilíbrio completo da direita, que tem, neste momento, a maioria das juntas de freguesia, das câmaras municipais, o governo regional da Madeira, o governo regional dos Açores, a maioria no Parlamento, o primeiro-ministro e, portanto, há um desequilíbrio do sistema. E o país tem a ganhar se o sistema político estiver equilibrado e por isso eu considero que, nestas eleições presidenciais, o país tem a ganhar com o equilíbrio do sistema e tendo, no meu caso concreto, como presidente da República.
Luís Marques Mendes relembra o candidato socialista do tempo em que Jorge Sampaio e António Guterres eram os líderes políticos portugueses, ambos do PS, e deixa até uma crítica a António José Seguro.
Já houve um período em Portugal, há 30 anos, com Guterres a primeiro-ministro e Jorge Sampaio a presidente da República, em que os ovos estavam no mesmo cesto, ou seja, dois socialistas no topo do Estado.
E depois também houve algum tempo de Cavaco Silva com o Passos Coelho.
Deixe-me só aqui.
Foram exceções, essas.
Deixe-me só aqui dizer, recordar, António José Seguro fazia parte desse governo, ou seja, fazia parte dos ovos que estavam no cesto e nunca se queixou de haver essa concentração de poder.
Os dois candidatos consideram ainda que conseguem captar eleitorado nos vários espectros políticos.
Outra divergência entre os dois candidatos neste debate esteve relacionada com as alterações à lei laboral.
Para Luís Marques Mendes, só não erra quem nada faz.
Toda a gente pede sempre reformas e quando as reformas começam a ser feitas, há quem diga que não é o momento, não é a oportunidade, não se deve fazer reformas. Eu não tenho esse ponto de vista. Segundo lugar, um presidente da República só se pronuncia sobre se veta, promulga ou envia ao Tribunal Constitucional quando lhe chega o texto definitivo da lei. Terceiro lugar, tenho suficiente experiência para saber que o documento que existe neste momento não será nada parecido com o documento final.
Neste debate, aliás, António José Seguro critica a atual reforma promovida pelo governo e espera que a atual versão das propostas seja revista. Atira mesmo que o executivo de Montenegro está a extrapolar o que defendeu durante a campanha eleitoral.
Luís Marques Mendes fala numa reforma, mas por que esta reforma? Aliás, eu não compreendo como é que de um momento para o outro esta iniciativa é tomada pelo governo. Não fazia parte da proposta eleitoral. Se fosse uma reforma importante, então o PSD devia ter apresentado isso aos portugueses com clareza, com transparência, e não o fez. Compete ao governo descalçar esta bota, porque foi ele que a calçou.
Este foi o debate 13 de 28. O próximo está agendado para amanhã, às 21h, na TVI CNN. Frente a frente vão estar a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e João Cotrim Figueiredo.
E seguimos este jornal da meia-noite com a Operação Influencer. A confiança no sistema de justiça foi hoje questionada por deputados do PS, PSD e também da Iniciativa Liberal. Isto a pretexto deste processo, Diana.
Por causa das escutas que foram divulgadas pela revista Sábado, escutas essas em que se ouvia António Costa, num processo que está em segredo de justiça. No plenário dedicado ao setor, a Iniciativa Liberal que começa por criticar a lentidão dos tribunais e coloca a justiça em causa. Vamos ouvir o deputado Mário Amorim Lopes.
Como pode haver confiança num sistema que escuta conversas perfeitamente banais entre membros de um governo? São nossos adversários políticos? São, mas também é condição inegociável num Estado de direito que os fins não justificam os meios, mesmo quando do lado de lá está um adversário político.
Na mesma linha, o deputado do PSD, Paulo Lopes Marcelo, considera que a divulgação das escutas põe em causa a confiança no Estado de Direito.
Não ficamos confortáveis ao ver como escutas a ex-primeiros-ministros caem na praça pública. E isso põe em causa, obviamente, a confiança no Estado de Direito e temos todos nós, e sobretudo nós, legisladores neste Parlamento, tomar medidas para evitar que isso volte a acontecer no futuro.
Depois do PSD, o PS, o deputado André Riso questiona a forma como os processos judiciais são conduzidos.
Nós concordamos com algumas das perplexidades que aqui nos trouxe, e algumas críticas também, sobretudo no que diz respeito à forma como o processo penal muitas vezes é conduzido em Portugal.
As questões ao sistema de justiça levantadas hoje no Parlamento.
Certo é que o Ministério Público vai fazer uma participação criminal por causa das notícias divulgadas hoje pela revista Sábado, com as escutas em que aparece António Costa.
A Procuradoria-Geral da República esclarece numa nota que nem todos os inquéritos deste processo têm segredo de justiça interno. Garante Laura Figueiredo que só os arguidos, e não jornalistas, têm acesso aos autos.
Os autos têm sido consultados várias vezes desde julho do ano passado, mas apenas pelos arguidos. É pelo menos o que garante a Procuradoria-Geral da República, que esclarece que o conteúdo que foi hoje noticiado, das escutas em que surge a voz de António Costa, está mesmo em segredo de justiça externo, ou seja, o acesso é vedado a quem não é arguido. Deste modo, o Ministério Público vai avançar com uma queixa contra a notícia de sábado, com base no Código do Processo Penal, que, de acordo com o esclarecimento, diz que não é permitida, sob pena de desobediência simples, a publicação, por qualquer meio, de conversações ou comunicações intercetadas no âmbito de um processo, salvo se não estiverem sujeitas a segredo de justiça e os intervenientes expressamente consentirem na publicação. Os advogados de António Costa tinham voltado hoje a exigir ao Ministério Público que clarificasse as fugas de informação.
Esse esclarecimento surge agora, Laura Figueiredo. Como ouvimos, o conteúdo que foi noticiado hoje está mesmo em segredo de justiça externo.
E o governo apresenta uma nova proposta aos polícias. Aponta agora para um aumento de 15% nos serviços remunerados prestados.
De acordo com a Agência Lusa, passariam a ganhar €51,60 por quatro horas de serviço em entidades públicas e privadas, fora do horário de trabalho. A proposta inicial para os chamados gratificados previa um aumento mais baixo. Eram 10% em relação ao que ganham agora.
Hoje mesmo, Diana, a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia anunciou protestos que passam, por exemplo, por uma concentração em frente à residência oficial do Primeiro-Ministro, a 11 de janeiro.
E só aceita esta associação participar na reunião com a ministra na próxima semana, no dia 12, se houver uma proposta concreta. É o que diz Paulo Santos, presidente da ASP.
Nós não vamos estar presentes nessa reunião se o governo mantiver a ausência de resposta e a ausência do cumprimento do acordo que se celebrou com a ASP. Não poderemos aceitar e assumir que o poder político, neste caso o governativo, o Primeiro-Ministro, a Ministra da Administração Interna, não cumpram os compromissos que assumiram com a ASP. Isso não nos dá condições de continuar estas negociações.
Paulo Santos, presidente da ASP, entrevistado pelo jornalista João Lourenço aqui na Rádio Observador.
E com nove minutos para lá da meia-noite, Diana, que outros temas estão em destaque?
Começamos com o Médio Oriente. As forças militares de Israel invadiram a cidade de Nablus, no norte da Cisjordânia, e realizaram várias detenções, é o que adianta o jornal Al Jazeera. Há também relatos de invasões às cidades de Anza e Kabya, no distrito de Jenin, Beit Umar, ao norte de Hebron, e Zatara, a leste de Belém. Donald Trump diz que o cessar-fogo na Faixa de Gaza continua. O presidente norte-americano reitera que a fase dois deve começar em breve. São declarações depois do confronto em Rafah, que deixou cinco militares israelitas feridos, e um ataque de Israel em Khan Yunis, sul da Faixa de Gaza, como retaliação, e que resultou em seis mortes de civis, incluindo crianças. Citado por Haaretz, admite Donald Trump que foi um dia problemático, mas garante que a próxima fase da trégua vai ser implementada muito em breve. Portugal vai organizar pela primeira vez o Campeonato Europeu Feminino de Futebol de sub 19. Vai ser em 2028, uma informação revelada hoje pela UEFA, depois da reunião do comitê executivo do organismo na Suíça. Vai ser a edição 25 da competição. Antes disso, as seleções jogam na Bósnia-Herzegovina, na Hungria e em Itália.
É assim que fechamos este jornal da meia-noite.