Meio-dia. Está a começar o "Jornal do Meio-Dia", com a edição do Luís Soares. Luís, começamos por França. Emmanuel Macron acaba de anunciar o nome de François Bayrou para o cargo de Primeiro-Ministro.

Líder do partido centrista Movimento Democrático, também antigo ministro da Educação e antigo candidato presidencial, e atualmente autarca na localidade de Pau, François Bayrou tinha estado de manhã reunido com Emmanuel Macron, por mais de uma hora. Depois, em comunicado, o Eliseu confirmou a escolha de François Bayrou para novo chefe do Governo. Uma escolha de um novo primeiro-ministro que surge depois do governo liderado por Michel Barnier ter sido alvo de uma moção de censura na passada quarta-feira, em que votaram a favor os partidos da coligação de esquerda, Nova Frente Popular e também a União Nacional. Esta notícia, o nome de François Bayrou para novo primeiro-ministro de França, é uma notícia de há instantes e que vamos continuar a desenvolver.

E na atualidade nacional, o Banco de Portugal prevê que as contas públicas voltem ao déficit no próximo ano. A previsão é feita no Boletim Económico de dezembro, que foi apresentado esta manhã.

O organismo presidido por Mário Centeno prevê um déficit de 0,1% no ano que vem, o que compara com a previsão de um excedente de 0,3% do PIB, que consta do orçamento recentemente aprovado. Ora o Banco de Portugal avisa que os riscos para a economia são descendentes, o que reforça a necessidade de haver mais cautela com a evolução da despesa pública, explica Mário Centeno.

Nas contas públicas, a nossa previsão prevê um regresso a saldos orçamentais negativos, a défices, com deterioração estrutural das contas públicas nos três anos seguintes. O saldo para 2024, que estimamos, é de mais 0,6%, portanto, um excedente de 0,6, e depois um déficit marginal de -0,1, um saldo de -0,1 em 2025.

Mário Centeno, na conferência de imprensa da apresentação do Boletim Económico de dezembro do Banco de Portugal, falou também sobre a despesa pública, que cresce 10% em 2024, um dos valores mais elevados desde a década de 90. Um valor que, diz Mário Centeno, compromete a evolução das contas públicas no futuro.

Temos vindo, ao longo dos últimos anos, já insistentemente a sublinhar a importância do controle da despesa pública. A despesa corrente cresce 10% em 2024. É um valor dos mais elevados de há muitos anos em Portugal, o máximo desde os anos 90, e esta dinâmica da despesa pública compromete a evolução das contas públicas no futuro e é uma preocupação.

A preocupação de Mário Centeno, o governador do Banco de Portugal, na conferência de imprensa em que foi apresentado o Boletim Económico de dezembro, e que tem essa previsão de um regresso ao déficit nas contas públicas no próximo ano.

E o secretário-geral do PCP acusa o governo de agir em sintonia com aquilo que chama "forças reacionárias", como o Chega e a Iniciativa Liberal.

Foi no discurso que marcou o arranque do 22º congresso do partido. Paulo Raimundo afirma que o Orçamento do Estado é uma peça para o cumprimento dos objetivos dos grandes interesses e acusa o Partido Socialista de ser cúmplice dessas políticas.

O governo de turno do PSD e do CDS, que agem em profunda sintonia com as forças mais reacionárias do Chega e da Iniciativa Liberal. Forças que, sendo diferentes entre si, estão unidas naquilo que é central para os interesses do grande capital. O Orçamento do Estado, agora aprovado, é mais uma peça desses interesses, no seguimento de um programa do governo de ataque aos direitos dos trabalhadores e do nosso povo. Um orçamento que empobrece a vida dos pobres e enriquece a vida dos ricos.

O líder do PCP, que incentiva os trabalhadores a um forte envolvimento em greves e paralisações, alerta que é preciso recrutar novos militantes. No plano internacional, Paulo Raimundo acusa a União Europeia de ser cúmplice da Palestina e palco de crescimento da extrema-direita.

Uma União Europeia que deixou cair a máscara durante o período da Troika, aspeto que o povo português não esquece. Uma União Europeia que é cúmplice do genocídio na Palestina, que tem responsabilidades na morte de milhares de pessoas no Mediterrâneo, que é apologista da guerra e da NATO, uma União Europeia que é palco do crescimento da extrema-direita. Uma União Europeia cujas orientações e diretrizes são impulsionadas em Portugal a partir da convergência da direita e da social-democracia, com as consequências que estão à vista, desde logo, na perda de importantes parcelas de soberania.

O secretário-geral do PCP defende que há uma ofensiva anticomunista e uma manipulação à escala global. Acusa o PS de cumplicidade com o governo. São ideias do discurso de Paulo Raimundo no arranque do congresso do PCP, que vai decorrer ao longo de todo o fim de semana.

Iremos em direto para Almada depois deste "Jornal do Meio-Dia", para acompanhar em direto os trabalhos deste congresso do PCP. E a FENPROF acusa o governo de estar a ser lento a resolver os problemas dos professores.

Os sindicatos têm estado reunidos com o Ministério da Educação a propósito da simplificação do processo de recuperação do tempo de serviço e das medidas para atrair professores para a profissão. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, reconhece que houve avanços, ainda que mínimos.

Havia aquele jogo antigo, que era quantos passos é que eu posso dar e depois dizia-se, os meninos pequeninos, se calhar ainda jogam, com certeza. E havia os passos de gigante e havia os passos de bebê, uma coisa do gênero. Eu diria que aqui o ministério ainda nem sequer dá passo de bebê, é um bocadinho ainda anda de gata, estão a ver? E, portanto, é muito lento.

As críticas de Mário Nogueira, da FENPROF, diz que esta reunião foi mais uma oportunidade perdida. Já Pedro Barreiros, da Federação Nacional de Educação, a FNE, diz que é preferível a lentidão à ausência de negociação.

Não comento as declarações do meu colega Mário Nogueira. Aquilo que eu posso dizer é que me satisfaz mais, independentemente da velocidade, conseguir reunir, poder reunir, poder dar passos que significam avanços, do que aquilo que já tivemos como experiência no passado, que nem sequer reuniões conseguimos ter.

Pedro Barreiros, da FNE, no final da reunião com o governo, adiantou também aos jornalistas que o ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo terminar quais as regras e recursos humanos que terão em setembro. A esta hora, o STOP está reunido também com o secretário de Estado da Educação. À porta, decorre uma manifestação sobre a carreira da monodocência, um assunto que só deverá ser discutido a 27 de dezembro, no âmbito das negociações sobre o Estatuto da Carreira Docente.

Meio-dia e sete, Luís, que outras notícias merecem destaque a esta hora?

As mulheres grávidas que se deslocarem às urgências de ginecologia e obstetrícia da zona de Lisboa e Vale do Tejo só vão ser assistidas se tiverem sido previamente referenciadas ou se estiverem em situação de risco de vida. É o que determina uma portaria assinada pela Ministra da Saúde, publicada hoje em Diário da República. O ministério determina assim a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do atendimento nas urgências, a menos que esteja em causa uma situação de risco de vida. A Seleção Portuguesa de Futebol ficou hoje a conhecer os possíveis adversários na fase de qualificação para o Mundial de 2026, mas é um sorteio que fica marcado por uma nuance, porque o destino de Portugal está pendente do resultado do jogo dos quartos-de-final da Liga das Nações contra a Dinamarca. Em caso de vitória, a seleção vai ficar no grupo F com Hungria, Irlanda e Arménia, mas se a seleção das Quinas perder o confronto com a Dinamarca, vai seguir para o grupo C da fase de qualificação para o Mundial. Nesse cenário, terá pela frente a Grécia, a Escócia e a Bielorrússia.

Luís Soares e o "Jornal do Meio-Dia".