Meio-dia. Jornal do Meio-Dia com edição do Vasco Maldonado Correia. Vasco, depois dos constrangimentos registados nos últimos dias no atendimento de imigrantes nos serviços consulares, as filas já começaram a diminuir.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros reforçou as equipas e prolongou os horários de atendimento para dar resposta à elevada afluência nestes serviços, tanto na capital como na cidade Invicta, mas várias pessoas tiveram de pernoitar na última noite junto à Direção-Geral dos Assuntos Consulares do Porto para garantir atendimento. É aqui que tem estado a jornalista do Observador, Maria Rego, ao longo das últimas horas. Maria, boa tarde. Agora em direto neste jornal. A fila a esta hora já é praticamente inexistente.

Boa tarde, Vasco. Exatamente, neste momento não há mesmo cá mais ninguém. Já todas as pessoas que por cá passaram foram atendidas. A última senha que foi aqui entregue foi a número 143. Portanto, aqui hoje já cá passaram mais de uma centena de pessoas. Muitas dessas pessoas, como disseste, passaram aqui a noite ou vieram logo de madrugada para marcar lugar à porta. Já às 9h a fila contava com cerca de 80 pessoas, fila essa que tinha sido organizada pelas pessoas que chegavam e iam dando o nome a um dos imigrantes, que ia anotando. Tudo foi organizado com muita calma, também muita cautela, e foi feita essa fila de pessoas que chegavam pela ordem e ao lado uma outra fila com pessoas que ontem já tinham conseguido senha. As restantes pessoas, entretanto, também conseguiram uma senha, o que facilitou muito o processo. Ou seja, as pessoas que estavam a organizar tudo aqui da Direção-Geral foram distribuindo algumas senhas e também foram entregando uns documentos cá fora para as pessoas assinarem e depois conseguirem entrar e agilizar muito mais o processo. Como disse, passaram hoje 143 imigrantes, mas desde segunda-feira e juntamente com os valores de hoje, foram mais de 800 as pessoas que por cá passaram e passaram algumas horas também para conseguirem um carimbo no registro criminal.

A repórter Maria Rego, em direto junto à Direção-Geral dos Assuntos Consulares do Porto, onde a situação parece ter acalmado nas últimas horas.

E o Sindicato dos Trabalhadores Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros considera positivas as medidas anunciadas por Paulo Rangel, mas avisa que a situação nos consulados portugueses, no estrangeiro, continua a ser crítica.

Ouvida esta manhã pela Rádio Observador, a secretária-geral Rosa Ribeiro entende que a única maneira de responder à grande afluência de imigrantes nos serviços do ministério é o reforço de recursos humanos, indica a melhor maneira de o fazer.

Haver medidas de reforço de pessoal são medidas certas. Agora, também, se o reforço passar por recrutamento, são medidas que vão demorar tempo a ser implementadas. Se as medidas passarem por reafectação de recursos já existentes, talvez seja possível responder de forma mais rápida e célere.

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros informa, no entanto, que não foi contactado pelo governo depois do anúncio de Paulo Rangel de um reforço substancial de meios e mais horas nos serviços consulares. Ainda assim, apesar de admitir, Rosa Ribeiro, que a situação em Lisboa e no Porto pode estar parcialmente resolvida, alerta, no entanto, para o que se vive nos consulados no estrangeiro, dá o exemplo do Brasil.

A pressão que aqui se observava transitou para os postos consulares no estrangeiro, que tem vindo a fazer face a uma pressão, mesmo testemunho disso, manifestações, por exemplo, no Brasil, e que isto, a nosso ver, também só se resolve pelo reforço das estruturas e dos recursos humanos de Portugal no estrangeiro.

É o que pede Rosa Ribeiro, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ouvida pela Rádio Observador.

E Vasco, o presidente da Câmara de Lisboa, volta a alertar para os riscos da ausência de regras para a imigração.

Isto depois da notícia de que um restaurante em Arroios funcionava como dormitório para dezenas de imigrantes. A situação acabou por ser desmantelada pela Junta de Freguesia de Arroios e pela Polícia Municipal. Carlos Moedas condenou o comportamento do dono deste estabelecimento, pede que se faça cumprir a lei e a ordem, garante que todas as pessoas que moravam no restaurante vão ter uma solução para não terem de dormir na rua e culpa as políticas deficitárias de imigração por este tipo de acontecimentos.

Isto é o resultado de muitos anos sem políticas de imigração, que há um uso indevido daquilo que é um restaurante em que as pessoas estão a viver e isso não é possível. Portanto, cumprir a lei e a ordem. Agora, com dignidade, nós temos que ter a consciência que em Portugal precisamos de imigrantes, queremos que os imigrantes possam estar aqui, mas com dignidade. Mas vamos encontrar, obviamente, juntamente com a Santa Casa da Misericórdia e outras instituições. Portanto, nós temos que encontrar essas soluções. O proprietário está aqui a cometer um crime. O proprietário está aqui numa situação em que o proprietário está a utilizar uma loja para habitação. Isto não é legal. Portanto, há um crime da parte do proprietário, que tem que pagar por esse crime.

É o que diz Carlos Moedas, aqui em declarações à SIC Notícias.

E os profissionais da polícia apelam à compreensão da população para as dificuldades do trabalho das forças de segurança.

A Inspeção-Geral da Administração Interna recebeu mais de 1500 queixas contra a atuação de agentes da polícia no último ano. É o número mais alto desta década, as denúncias mais do que duplicaram face a 2014. Os agentes da PSP são os mais visados por estas queixas. O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Santos, garante que o trabalho está a ser feito da maneira certa, mas que as ações nem sempre são compreendidas pela população.

Tem desenvolvido a sua missão, sempre com uma perspectiva positiva, resolver os conflitos da sociedade, preservar a paz e a tranquilidade públicas, fazer com que se cumpra as regras do Estado democrático. E estas interações muitas vezes levam a alguma incompreensão por parte dos cidadãos, isso leva a algum quadro de dificuldade e resulta nestes dados.

Para o representante sindical Paulo Santos, o aumento das queixas está também ligado às dinâmicas sociais no país que estão em mudança.

Nós temos um conjunto de profissionais a trabalhar diariamente em condições muito difíceis, muito agrestes. Vejamos a violência doméstica, a delinquência juvenil, a realidade social do nosso país, a quantidade de gente que entrou no nosso país com realidades diferentes, distintas das nossas. Todas estas dinâmicas depois têm interferência naquilo que é a nossa missão. E além disso, temos um quadro de deficiência do ponto de vista de efetivo, do ponto de vista das condições materiais e estruturais de serviço.

Avisos de Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, à Rádio Observador.

E a Ordem dos Médicos afirma que as políticas para a saúde estão totalmente esgotadas e volta a pedir uma reforma do Serviço Nacional de Saúde.

É o que pede o bastonário da Ordem dos Médicos no Explicador desta manhã. Carlos Cortes foi questionado sobre se a ministra da Saúde deve ou não continuar em funções. O bastonário responde com o atual estado do setor em Portugal, que precisa de novas soluções.

Aquilo que a Ordem dos Médicos entende é que a política de saúde em Portugal está completamente esgotada. Ou nós encontramos soluções verdadeiramente novas de uma reforma aprofundada na área do Serviço Nacional de Saúde, ou eu temo que, de alguma forma, nos próximos anos, se possa assistir a uma implosão do Serviço Nacional de Saúde, que cada vez tem menos capacidade de resposta.

Declarações de Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos. Aproveita ainda para reforçar a posição da Ordem sobre a eutanásia e refere que é uma matéria que causa muitas dúvidas.

E na atualidade internacional, a Ucrânia e a Rússia já concluíram a troca de prisioneiros acordada no início do mês. É o que avança o presidente dos Estados Unidos.

Na rede social Truth Social, Donald Trump diz que está concluído o processo para a troca de mil prisioneiros de guerra entre Kiev e Moscovo. O chefe de Estado norte-americano congratula ambas as partes. Questiona-se se este pode ser o início de algo maior nas negociações entre os dois países. O acordo aconteceu no início do mês em Istambul, durante as primeiras conversações diretas entre Ucrânia e Rússia em mais de três anos. Ainda assim, e apesar deste anúncio de Donald Trump, de acordo com o Kiev Independent, a Ucrânia nega que a troca já esteja efetivada.

12:08, Vasco, que outras notícias estão em destaque a esta hora?

Ontem dois membros do PAN apresentaram a demissão do partido por não concordarem com a liderança de Inês de Sousa Real. Ora hoje, num comunicado enviado à mesa da Comissão Política do PAN e à Agência Lusa, Anabela Castro e Nuno Pires criticam a divulgação pública do documento onde anunciaram a saída, consideram que se tratava de uma informação interna. Em Gaza, pelo menos 50 pessoas foram mortas na sequência de um ataque aéreo israelita a um edifício residencial, de acordo com a Al Jazeera, que cita a Defesa Civil Palestiniana. Esta ofensiva ocorreu na zona de Jabalia, no norte de Gaza. As equipas da Defesa Civil já recuperaram quatro corpos e resgataram seis pessoas dos escombros. Quase 300 trabalhadores estão presos numa mina de ouro de Kluf, na África do Sul. As operações de resgate estão em curso. O porta-voz da empresa explica que terá ocorrido um acidente na mina ontem à noite, mas espera que a situação esteja resolvida ainda hoje. Confirma também que os trabalhadores estão seguros e a receber alimentos.

Vasco Maldonado Correia e o Jornal do Meio-Dia.