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É meio-dia. Está no ar o Jornal do Meio-Dia, com edição do Miguel Videira. Miguel, nem uma palavra. O Procurador-Geral da República recusa prestar esclarecimentos sobre as escutas que envolvem o antigo Primeiro-Ministro António Costa.
E cujo resumo foi noticiado pela revista "Sábado". As escutas não visaram diretamente António Costa, mas outras pessoas que estavam sendo investigadas e que conversaram com o antigo Primeiro-Ministro. A atuação do Ministério Público, neste caso, tem sido questionada. O Procurador-Geral da República recusou, há pouco, responder a perguntas sobre este caso.
Considera-se em condições de manter no cargo?
Acha que prejudica a credibilidade do Ministério Público?
Não, não vale a pena.
Amadeu Guerra não respondeu. A Procuradoria-Geral da República anunciou ontem uma participação criminal pela divulgação do conteúdo das escutas.
E o antigo Ministro das Finanças, António Bagão Félix, considera que o governo não tem gerido da melhor forma a revisão do Código do Trabalho.
Dá o exemplo da proposta para alterar as regras de dispensa para amamentação.
Tem havido algumas falhas severas até no modo como o governo apresentou estas alterações. Por exemplo, a questão do subsídio de amamentação. Até disse à minha mulher em casa: "Mas será que só há este ponto que se vai alterar da legislação laboral?". Ou seja, a ministra deixou-se enredar por uma questão que é uma questão menor no conjunto.
Global daquilo que está em causa, claro.
Exatamente. É uma questão menor e é uma questão que até pode ser interpretada por alguns como uma certa tentativa de alguma despersonalização ou desumanização da legislação laboral.
É a opinião de Bagão Félix, convidado das manhãs "360", o antigo ministro do Trabalho e das Finanças, do Trabalho do governo de Durão Barroso, faz também um reparo à CGTP. Recorda a greve geral de 2002, motivada pela oposição da Intersindical às alterações então feitas ao Código do Trabalho.
12 de dezembro de 2002, quando foi a greve geral, era eu então, na altura, ministro do Trabalho, eu disse premonitoriamente que ainda ia ver a CGTP, e o Partido Comunista também, na trincheira, na defesa deste Código de Trabalho. E é o que tem vindo a suceder, ou seja, a CGTP faz greve geral para defender uma lei para a qual também fez greve geral, e assim sucessivamente para trás. Aí eu concordo com a afirmação da ministra do Trabalho.
António Bagão Félix, entrevistado esta manhã na Comissão de Inquérito da Rádio Observador.
Vamos às presidenciais. O debate de ontem entre António José Seguro e Marques Mendes esteve em análise esta manhã aqui na rádio.
Ana Gomes, embaixadora, antiga candidata presidencial, apoiante de António José Seguro, entende que o antigo secretário-geral socialista soube adaptar a mensagem, tendo por objetivo conquistar a base eleitoral do PS.
Foi muito eficaz, porque justamente ele falou para aquela que tem que ser a base dos seus apoiantes numa primeira volta. E estou, obviamente, a pensar na massa dos apoiantes PE.
Desculpa, Ana Gomes, viu António José Seguro falar mais para os militantes do PS ontem à noite?
Vi, sem dúvida.
Exemplos, falando da reforma laboral, nomeadamente.
Mas sem dúvida, para os militantes do PS. Aproveitou exatamente isso para sublinhar que Marques Mendes, como se vê exatamente pela posição que tem ou a não posição que tem na questão das reformas laborais, mostra que não tem capacidade de independência do atual governo.
A crítica feita por Ana Gomes, que salienta aquilo que também disse António José Seguro e tem vindo a dizer: os portugueses não querem todos os ovos no mesmo cesto, numa altura em que há condições para uma revisão constitucional à direita. Entende que o argumento pode ser um trunfo para o candidato António José Seguro conquistar o voto útil à esquerda.
Já Rui Moreira acredita que Luís Marques Mendes conseguiu ser mais pró-ativo do que António José Seguro.
Sim, e sobre esta questão da independência, defende que o candidato social-democrata já demonstrou, por mais do que uma vez, que é verdadeiramente independente.
Agora, parece-me que é mais importante que haja alguém que, sendo assumidamente do centro-direita, já mostrou, nomeadamente na questão da legislação laboral, uma diferença relativamente ao governo, que ele ainda ontem disse. Ainda ontem Marques Mendes expressou a sua diferença relativamente à ministra do Trabalho, relativamente aos direitos dos trabalhadores e disse uma outra coisa muito importante, que é impossível fazer uma reforma laboral sem o patrocínio ou sem o acordo da UGT, coisa que é diferente daquilo que, de alguma maneira, a ministra do Trabalho tinha dito tempo atrás.
Rui Moreira, apoiante da candidatura de Luís Marques Mendes à Presidência da República. Hoje à noite há novo debate. Vai juntar João Contreiras Figueiredo e Catarina Martins às 21:00, na TVI.
E a Unidade Local de Saúde de Gaia-Espinho anunciou a abertura de um inquérito interno ao caso do desaparecimento de uma bebê de quatro meses. O presidente do Conselho de Administração admite que o hospital Não tinha noção do risco.
O caso aconteceu ontem à tarde. Um bebê de quatro meses, internado no serviço de pediatria do Hospital de Gaia, foi levado pela mãe sem autorização. A criança ia ser entregue hoje a uma família de acolhimento. Tinha sido retirada à família por falta de condições de habitabilidade. Em conferência de imprensa esta manhã, Luís Cruz Matos, presidente do Conselho de Administração da ULS, assegura que este caso já está a ser alvo de uma averiguação interna.
Vamos avaliar o sistema das pulseiras, vamos avaliar como é que foi possível ela ter sido retirada. Vamos fazer os testes todos que pudermos. A questão aqui é nós retirarmos uma aprendizagem para que isto não se repita. Isto não pode voltar a acontecer, nós não vamos deixar acontecer e vamos retirar daqui todos os ensinamentos, sejam eles quais forem. Tudo isto acontece, ainda por cima, no momento em que há uma mudança de turno de enfermagem. A enfermaria é muito grande, nós estamos a falar de uma enfermaria que tem 20 e tal camas, portanto, são muitas crianças. Todos estamos a prestar atenção a tudo. Não há forma que a gente possa imputar responsabilidade direta aos nossos colaboradores nessa matéria.
É o que diz Luís Cruz Matos, presidente da ULS Gaia Espinho, em declarações captadas pela CNN Portugal. A mãe conseguiu burlar o sistema de segurança do hospital, retirou a pulseira que estava no braço da filha. O caso está sob avaliação. Como ouvimos, Luís Cruz Matos explica ainda que uma vez que a mãe estava autorizada a visitar a criança, não havia uma consciência do risco.
Não havia meio nenhum para que nós impedíssemos a presença da família, porque a questão não era uma questão que nós soubéssemos de qualquer tipo de ato ilícito, era apenas e só o acompanhamento da criança e o tribunal nunca nos disse que não poderia ser assim. Soubemos e tínhamos noção que havia um processo judicial a decorrer. Agora, não tínhamos noção do risco que estava aqui em causa, muito menos para um desfecho deste gênero.
A criança desapareceu durante uma visita regular e autorizada. O presidente do Conselho de Administração, como ouvimos, confirma que já foi aberto um inquérito interno para averiguar as circunstâncias em que esta criança de quatro meses foi levada do hospital.
Sete minutos para lá do meio-dia. Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade a esta hora?
A REN acordou com os sindicatos a garantia de serviços mínimos para greve geral do próximo dia 11 de dezembro, de forma a garantir níveis de atividade semelhantes aos dias de fim de semana ou feriado. O acordo foi obtido numa reunião no passado dia 27 de novembro e divulgado hoje pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. A empresa de distribuição e logística Wasp anuncia que a partir do próximo ano vai deixar de garantir a distribuição diária de jornais em oito distritos: Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Vila Real e Bragança. São estes os distritos afetados. A empresa justifica a decisão com uma situação financeira particularmente exigente e culpa a quebra de vendas de jornais e o aumento dos custos operacionais. Em comunicado, a Wasp lamenta a decisão que pode afetar um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa. O Benfica está impedido de vender bilhetes para o jogo com a Juventus em Turim. Em causa, o comportamento dos adeptos encarnados no último jogo da Liga dos Campeões, frente ao Ajax, em Amsterdã. Os adeptos acenderam várias tochas, uma ação que a UEFA decidiu punir com a proibição de venda de bilhetes no próximo jogo fora de portas. Uma informação confirmada pelo Clube da Luz em comunicado e, por isso, à semelhança do que aconteceu em Nice, o Benfica não vai ter adeptos nas bancadas do estádio da Juventus. Pelo menos não há bilhetes consignados aos adeptos do Benfica. Não significa que por portas e travessas alguns adeptos encarnados consigam contornar a proibição.
Foi o Jornal do Meio-Dia, que teve a edição do Miguel Vieira.