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Começa agora o jornal da uma edição de Miguel Videira. Miguel, já vamos aos últimos desenvolvimentos do caso de abusos sexuais na igreja, omitido pelo cardeal patriarca de Lisboa, mas começamos este jornal com a suspensão da equipe de ciclismo do Futebol Clube do Porto.

Foi suspensa de todas as provas pela União Ciclista Internacional, o que impede a participação da W52 Futebol Clube do Porto na Volta a Portugal em Bicicleta. Uma decisão motivada pela suspensão de 10 elementos da equipe, que tem dominado o ciclismo em Portugal nos últimos anos, por práticas dopantes. Mário Silva da Costa.

Oito ciclistas e dois mecânicos foram suspensos preventivamente pela Autoridade de Antidopagem de Portugal, no âmbito da Operação Prova Limpa. Entre os suspensos estão quatro antigos vencedores da Volta a Portugal: João Rodrigues, Rui Vinhas, Ricardo Mestre e Joni Brandão. No processo de investigação, a Polícia Judiciária, acompanhada por elementos do Ministério Público, apreendeu várias substâncias e instrumentos clínicos que eram utilizados no treino dos atletas e que têm impacto no rendimento esportivo dos mesmos. No final de abril, no âmbito deste mesmo processo, o diretor desportivo da W52 Futebol Clube do Porto, Nuno Ribeiro, e o adjunto, José Rodrigues, chegaram a ser detidos. Ambos ficaram proibidos de exercer funções como diretor desportivo e foram obrigados a apresentações semanais às autoridades policiais. Recordar que a estrutura da W52 Futebol Clube do Porto venceu as últimas nove edições da Volta a Portugal, mas as vitórias do espanhol Raúl Alarcón, em 2017 e 2018, foram retiradas também devido ao uso de métodos e substâncias proibidas.

Mário Silva da Costa com o caso que envolve a equipe da W52 Futebol Clube do Porto e que motivou a decisão hoje conhecida da União Ciclista Internacional de suspender a equipe de todas as provas, o que obriga também a suspensão da participação da equipe azul e branca na Volta a Portugal em bicicleta.

Miguel, seguimos agora com o tema em destaque a esta hora em observador.pt: o cardeal patriarca de Lisboa omitiu das autoridades uma denúncia de abusos sexuais.

Sendo que o patriarcado veio, ao final da manhã, manifestar total disponibilidade para colaborar no esclarecimento deste caso. A queixa teve como alvo um sacerdote que exercia no patriarcado de Lisboa. Manuel Clemente, o cardeal patriarca, para além de não ter comunicado o caso às autoridades judiciais, também decidiu manter em funções o homem alvo da denúncia. Esta é uma história assinada pelos jornalistas do Observador João Francisco Gomes e Sónia Simões, que procuraram obter esclarecimento deste caso junto do patriarcado de Lisboa, que num primeiro momento recusou prestar qualquer esclarecimento presencial, depois respondeu às perguntas por escrito feitas pelos dois jornalistas do Observador. Ora, nessa resposta é justificado o fato de não ter sido feita qualquer participação às autoridades com o fato da pessoa alvo dos abusos ter pedido para que os casos de abusos não fossem tornados públicos. João Francisco Gomes considera que a Igreja procurou relativizar este caso.

Sabemos que ao longo da década de 90, em vários pontos, em vários momentos, a família desta criança se encontrou com Dom José Policarpo pelo menos duas vezes e manteve vários outros contactos. E durante esses vários momentos em que a família conversou com Dom José Policarpo para lhe apresentar a denúncia, a reação da Igreja foi seguindo, de certa maneira, aquilo que eram os padrões de atuação e comportamento da Igreja ao longo do último século relativamente à questão dos abusos. Uma certa desvalorização, enfim, uma certa relativização daquilo que tinha acontecido, com até aconselhamento de que a família tivesse acompanhamento médico, por exemplo.

João Francisco Gomes, o jornalista do Observador, que assina com Sónia Simões esta notícia que pode ler em observador.pt. O cardeal patriarca de Lisboa não comunicou às autoridades judiciais uma denúncia de abusos sexuais que recebeu.

E Miguel, alguém que tenha conhecimento de um crime de abuso sexual não está obrigado a denunciá-lo, mas pode ter consequências penais se não o fizer.

É pelo menos esse o entendimento do advogado Miguel Matias. Sem se referir diretamente a este caso, que envolve o cardeal patriarca de Lisboa, o advogado afirma que é preciso perceber qual o grau de incumprimento para se saber, a partir daí, se pode ou não haver responsabilidade de âmbito criminal.

Isto é um crime de natureza pública, o crime de abusos sexuais de crianças, e assumindo natureza pública, qualquer cidadão, qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato, pode e deve, naturalmente, denunciá-lo às autoridades. Não é preciso fazer queixa, não é preciso nada disso. É preciso apenas a denúncia e, portanto, deve ser feita. Não quer dizer que seja imperativo, mas deve ser feita tomando conhecimento de todas as circunstâncias.

Não tendo sido feita essa denúncia e havendo essa quase obrigação moral, digamos assim, não há nenhum tipo de consequências para quem não faz essa denúncia?

Não sei. Depende do tipo de conhecimento e de fechar olhos da pessoa que devia denunciar e não denunciou. Os comportamentos penais não são só comportamentos ativos, também são comportamentos omissivos. O conhecimento do fato e o não impedimento do mesmo, em primeiro lugar, e depois a sua ocultação, podem significar aqui a comparcipação no crime.

É esse o entendimento de Miguel Matias, o advogado entrevistado pelo jornalista do Observador, Diogo Teixeira Pereira. Há uma outra reação a este caso. Chega pela voz da antiga eurodeputada Ana Gomes. Ana Gomes acredita que Dom Manuel Clemente já se devia ter demitido há muito tempo e questiona qual a posição dos católicos depois de se ter tornado pública a ausência de uma atuação do cardeal na sequência da denúncia de um caso de abusos sexuais.

Acho que ele já se devia ter demitido ou ser demitido pelo Papa, naturalmente, e substituído por alguém que não tenha os mesmos padrões. De tolerância relativamente a este tipo de práticas. Eu não sou religiosa, mas acho que isso, além do crime que implica, mina completamente a credibilidade na instituição. Eu também pergunto se os católicos toleram.

É a pergunta feita por Ana Gomes, entrevistada pela jornalista do Observador, Diana Rosa.

E no Parlamento, o PSD vai recuar na decisão sobre as incompatibilidades da deputada Mariana Mortágua.

A deputada do Bloco acumulou funções de deputada em exclusividade com a de comentadora televisiva, recebeu dinheiro por isso. Um primeiro parecer da Comissão de Transparência dava conta que a deputada Mariana Mortágua teria que pagar, devolver o dinheiro com retroativos. No Parlamento está o repórter do Observador, Miguel Viterbo Dias. Miguel, com a reunião a decorrer, pode agora existir um volte-face.

Sim, a reunião da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados está a decorrer à porta fechada para votar esse parecer sobre a situação de Mariana Mortágua, com esse recuo que o PSD diz ser uma clarificação. O primeiro relatório da deputada Márcia Passos indicava essa possibilidade de Mariana Mortágua poder ter que pagar retroativos nesse período que acumulou de comentadora e de deputada em exclusividade. Mariana Mortágua mais tarde corrigiu a situação, deixou de ser deputada em exclusividade para poder acumular as funções, mas agora esta versão final, que vai ser aprovada pelos deputados, indica que não será necessário o pagamento de retroativos. A questão aqui está na caixa de Pandora que se poderia abrir com esse pagamento, ou seja, muitos outros deputados acumularam também as duas funções, de comentadores televisivos e de parlamentares em exclusividade, e, por isso, com esse receio de abrir uma caixa de Pandora, a comissão optou por clarificar, nas palavras dos deputados, a situação e não obrigar Mariana Mortágua a esse pagamento de retroativos, indo assim ao encontro daquilo que era também o entendimento do Bloco de Esquerda, que chegou a acusar o Parlamento de perseguição à deputada bloquista. Agora a situação está assim clarificada. O relatório vai ser aprovado ainda no final desta manhã. A reunião estará agora a decorrer e com essa decisão do não pagamento de retroativos por parte de Mariana Mortágua, que entretanto já clarificou a situação, abdicando dessa exclusividade, que é um regime que aumenta o salário em 10%, mas que não permite a acumulação com outro tipo de atividades, como, por exemplo, a de comentadora televisiva, uma função pela qual a deputada é também paga, neste caso pela SIC, onde tem um espaço de comentário regular.

Miguel Viterbo Dias aqui a dar-nos conta desta decisão da Comissão de Transparência, que está a esta hora reunida. Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, não vai ter de devolver retroativos no âmbito do caso da alegada incompatibilidade com o regime de exclusividade de que beneficiava com o comentário televisivo na SIC. Ouvimos aqui em direto o Miguel Viterbo Dias.

Dez minutos para lá da 13h. Miguel Videra, que outras notícias marcam a atualidade?

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, encontram-se a esta hora no Palácio de Belém. Um almoço que foi dado a conhecer por fonte do gabinete da presidência. O encontro está marcado precisamente para esta hora, 13h, e acontece dois dias antes da audiência do líder do Chega, que está marcada para depois de amanhã. André Ventura já tinha avançado que pretende abordar, nesta audiência com o chefe de Estado, o que considera ser a falta de isenção e independência de Augusto Santos Silva na condução dos trabalhos parlamentares. A Polícia Judiciária deteve no aeroporto do Porto um jovem por tráfico internacional de droga. Em comunicado da PJ pode ler-se que o jovem estava na posse de folhas de cocaína provenientes da América do Sul, de onde o arguido é natural. O jovem vai agora ficar em prisão preventiva.

E assim fechamos o jornal da 13h, edição de Miguel Videra, que está de regresso à 13h30 para as 15 notícias. Até já. E já a seguir temos Café Europa.