Jornal da Uma, com a edição de André Maia. André, começamos com Maria Luís Albuquerque, a antiga ministra das Finanças, foi a escolhida pelo governo para o cargo de comissária europeia. Luís Montenegro afirma que a ex-ministra das Finanças tem qualidades e competências extraordinárias.

O nome foi anunciado ao final da manhã pelo primeiro-ministro, numa declaração feita a partir de São Bento. Luís Montenegro não poupa nos elogios a Maria Luís Albuquerque e explica por que decidiu escolhê-la para Bruxelas.

A doutora Maria Luísa Albuquerque é uma personalidade de reconhecido mérito acadêmico, profissional, político e cívico. É, portanto, detentora de qualidades e competências extraordinárias que vão seguramente enriquecer a Comissão Europeia e prestigiar Portugal, mas vão, sobretudo, estar ao serviço dos europeus.

Declarações de Luís Montenegro esta manhã no Palácio de São Bento, onde anunciou o nome que já corria nos bastidores como um dos mais prováveis para o cargo. O primeiro-ministro afirma ainda que a ex-ministra das Finanças vai honrar Portugal na Europa.

Maria Luís Albuquerque foi a ministra das Finanças de Passos Coelho e lidou de perto com a Troika e a queda do BES.

O jornalista Rui Casa Nova traça agora o perfil e o percurso da escolhida por Luís Montenegro para o cargo de comissária europeia.

Maria Luís Albuquerque é licenciada em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa e mestre em Economia Monetária e Financeira pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Foi docente universitária entre 1991 e 2006. Mais tarde, Maria Luís Albuquerque entrou no governo. Foi ministra de Estado e das Finanças durante o período em que Portugal estava sob assistência financeira da Troika. Sucedeu a Vítor Gaspar em julho de 2013 e manteve-se no cargo até 2015, quando terminou o governo de Pedro Passos Coelho. Acompanhou também de perto a queda do BES. Antes de ser ministra das Finanças, foi secretária de Estado do Tesouro e Finanças e depois secretária de Estado do Tesouro. Nestas funções, seguiu os assuntos do Eurogrupo e do Ecofin. No PSD, foi vice-presidente durante a liderança de Passos Coelho e cabeça de lista dos candidatos a deputados pelo PSD em Setúbal em 2011 e 2015. Atualmente, é membro do Conselho Nacional do PSD e desempenha funções como membro do Conselho de Supervisão da subsidiária europeia da empresa norte-americana Morgan Stanley. Maria Luís Albuquerque tem 56 anos, nasceu em Braga em 1967.

O jornalista Rui Casa Nova, com o perfil e também com a carreira de Maria Luís Albuquerque, a escolha de Luís Montenegro corresponde ao pedido de Ursula von der Leyen, que tinha manifestado a preferência pelo nome de uma mulher, isto devido à prioridade à igualdade de género.

Vamos à análise com o politólogo André Azevedo Alves.

Fala numa aposta lógica de Luís Montenegro para o cargo de comissária europeia.

Há claramente aqui um desejo da parte do governo português e de Luís Montenegro de que, ao indicar, por um lado, uma mulher, mas não uma mulher qualquer, uma mulher com um perfil forte e com um perfil adequado para um determinado conjunto de áreas, que possa haver uma correspondência por parte de Ursula von der Leyen e da comissão no seu todo, no sentido de receber uma pasta mais relevante do que se calhar poderia ser expectável nas circunstâncias em que Portugal está neste momento. Assim, é uma aposta que me parece, como disse, lógica, parece-me que maximiza essas possibilidades e agora vai depender, enfim, não depende só da indicação do governo português, nem da vontade do governo português, depende do conjunto dos nomes e como é habitual nestes cargos europeus, da negociação.

Declarações de André Azevedo Alves, que elogia as competências de Maria Luís Albuquerque.

E nas reações políticas, esquerda e direita dividem-se nas opiniões.

O CDS fala numa escolha excelente. A IL reconhece que Maria Luís Albuquerque aparenta ter competências para o cargo. Já o Bloco de Esquerda fala numa das piores representações da governação em Portugal. O PCP afirma que Maria Luís Albuquerque teve responsabilidades sérias no corte de salários e pensões. O Livre também diz que Albuquerque estará sempre associada a um dos piores momentos da história da União Europeia. Já o PAN diz que Maria Luís Albuquerque é sinônimo de austeridade e dos tempos da Troika.

Vamos ouvir mais reações à seguir a este jornal, com entrevista à Lídia Pereira, do PSD, João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, João Oliveira, da CDU, e Maria Manuel Leitão Marques, do PS. Para já, seguimos com outras notícias neste Jornal da Uma. O Hospital de Santa Maria ameaça instaurar processos judiciais aos utentes que critiquem os serviços ou os profissionais nas redes sociais.

O Santa Maria explica que em causa estão publicações que o hospital considera que ferem a reputação e o bom nome dos profissionais e da instituição. É o que indica um despacho interno a que o Observador teve acesso. O advogado Miguel Matias explica que se o hospital acha que os limites da liberdade de expressão estão a ser ultrapassados, então o processo deve ser estabelecido, mas avisa: só é considerado crime se os comentários forem de cariz difamatório.

Nós temos é que perceber também que há limites para a liberdade de expressão e os limites para a liberdade de expressão terminam quando, nesses eventuais textos divulgados em redes sociais, se acaba por difamar, de alguma forma, a pessoa coletiva, o hospital, ou eventualmente algum dos seus profissionais diretamente visados.

As declarações do advogado socialista em Direito Penal, Miguel Matias, esta manhã à Rádio Observador. De acordo com o despacho interno, nestes casos, o gabinete jurídico do hospital pode atuar reportando as situações aos tribunais e ao Ministério Público.

Viera da Silva, antigo ministro socialista, aponta erros a PS e PSD nas negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano.

O antigo ministro socialista considera que nem o governo nem a oposição têm dado uma boa resposta ao processo, mas considera que ainda é cedo para concluir que o país vai ficar sem orçamento.

A fala tem sido excessiva Quer da parte da oposição, que não dá uma indicação clara, quer da parte do governo. Assistimos a algo um pouco caricato, que foi o Soares dizer que o orçamento não deve ser discutido na praça pública, mas esteve meia hora a discutir o orçamento perante as câmaras. Não é muito razoável. Não acho que esteja a haver vontade ou a capacidade, provavelmente será mais isso, de criar um clima que favoreça uma convergência possível.

Por parte dos dois lados, tanto do PS como do Governo.

Sim, acho que todos têm cometido, a meu ver, na minha modesta opinião, erros na gestão deste processo.

Declarações de José Vieira da Silva no programa da Rádio Observador Comissão de Inquéritos. Já sobre as eleições presidenciais, o ex-ministro socialista concorda que Mário Centeno é um bom nome para Belém.

E antes de voltarmos às reações à escolha de Maria Luísa Albuquerque para o cargo de Comissária Europeia, que outras notícias, André, estão em destaque a esta hora?

O Presidente da República vetou um decreto da Assembleia e um diploma do governo. O primeiro refere-se à aprovação do regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados. O segundo, ao estabelecimento de mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da Segurança Social. A linha SNS 24 já atendeu mais de dois milhões de chamadas este ano. São dados divulgados pelo Serviço Nacional de Saúde. O número supera a marca alcançada no ano passado.

André Maia e o Jornal da Uma.