Observador.

Jornal da Uma com Luís Soares. Luís, começamos com essas buscas que estão a decorrer na Câmara Municipal de Oeiras a suspeitas de corrupção.

A Polícia Judiciária está a recolher elementos de prova sobre eventuais crimes relacionados com desvio de fundos públicos por parte da autarquia de Oeiras, em contratos celebrados com a empresa Municípia, da qual a autarquia é acionista. Uma informação adiantada ao Observador por fonte oficial da autarquia. Em causa estão suspeitas de corrupção, prevaricação ou participação económica em negócio. Esta não é a primeira vez que a Polícia Judiciária faz buscas na Câmara de Oeiras. Já em junho do ano passado, a Judiciária fez buscas relacionadas com alegados gastos excessivos em refeições feitas pelo Executivo e pagas com dinheiro da Câmara. A CNN Portugal adianta que a esta hora buscas também na Câmara de Grândola, mas neste caso, por suspeitas de crimes relacionados com violação de regras urbanísticas na Errada da Comporta.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares considera que é necessário reforçar o investimento nos sistemas informáticos dos hospitais.

Um alerta deixado por Xavier Barreto à Rádio Observador depois do apagão informático que aconteceu ontem no Hospital Amadora-Sintra e que levou ao encerramento das urgências durante várias horas. A situação só começou a ficar regularizada esta manhã. Xavier Barreto reconhece o esforço financeiro que tem sido feito nesta área, mas deixa um aviso: é preciso investir mais.

Obviamente que ninguém ignora que em muitos hospitais é preciso muito mais investimento nos sistemas informáticos e, em concreto, em infraestrutura, em redes mais modernas, em servidores, portanto, em infraestrutura que suporte o funcionamento dos mais modernos sistemas. Repare que à medida que os sistemas vão ficando mais evoluídos, consomem mais recursos, precisam de uma infraestrutura mais capaz e, portanto, o investimento tem que acompanhar a evolução dos sistemas informáticos, o que tem tido muito nos últimos anos, nos últimos tempos.

E caso o investimento nos sistemas informáticos da área da saúde não seja reforçado, os apagões informáticos podem continuar a acontecer. Vamos retomar a notícia relacionada com as buscas na Câmara de Oeiras, porque nesta altura Isaltino Morais, o presidente da autarquia, está a prestar declarações aos jornalistas. Vamos escutar.

Acontece que, na sequência dessas notícias e também de denúncias que chegaram à Câmara Municipal, a própria Câmara promoveu uma auditoria externa que foi apresentada à Câmara e à Assembleia Municipal há talvez meio ano. E dessa auditoria externa concluía-se que, havendo algumas irregularidades formais, sob o ponto de vista substancial, não havia qualquer ilegalidade.

Há aqui uma coisa que eu ainda não percebi: qual é o envolvimento tanto da Câmara de Oeiras como o seu envolvimento aqui neste processo, que eu ainda não consegui perceber.

O envolvimento de quem?

O envolvimento da Câmara de Oeiras.

Nenhum. Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões. Uma delas tem a ver com essa atividade aí na Mpola. Que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o governo de Moçambique. Depois, há alguns contratos da Câmara com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação e na área das tecnologias de informação. Portanto, penso que é isso que está a ser investigado.

E qual é a posição da autarquia?

A posição da autarquia é total transparência, como digo, em relação àquilo que parece ser o essencial, visto que estão a fazer buscas também na casa do diretor-geral, julgo que aquilo que está em causa será esse e que foi muito discutido, aliás, na Assembleia Municipal, até na Câmara, esse negócio com Mpola.

Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, a dar aqui algumas explicações sobre essas buscas que a Polícia Judiciária está a realizar hoje na autarquia de Oeiras.

Seguimos com a Iniciativa Liberal, vai propor uma comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM, um anúncio feito um dia depois de ter sido noticiado que a morte de um homem em novembro, durante uma greve do sindicato, poderia ter sido evitada.

Efeito numa nota enviada pelo partido à comunicação social. Nessa nota, a Iniciativa Liberal sublinha que os eventuais atrasos no atendimento durante a greve de novembro levantaram dúvidas sobre uma possível relação entre a greve e a morte de utentes. Este foi mais um episódio que demonstra, diz a Iniciativa Liberal, a clara falta de meios que o INEM tem para dar uma resposta adequada à população, diz a Iniciativa Liberal, que são anos de má gestão que colocam em risco a vida dos utentes. Por isso mesmo, o partido quer ouvir os responsáveis pela degradação do serviço e das condições de trabalho dos profissionais do INEM, explica-se nessa nota, entre os quais estão ex-ministros da Saúde do PS, como Marta Temido e Manuel Pizarro, assim como a atual ministra Ana Paula Martins.

O Chega e o PS pedem consequências políticas sobre a conclusão desse relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Foi em declarações aos jornalistas, depois de uma reunião com o governo, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, insiste que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não tem condições para continuar e que foi um erro mantê-la no Executivo depois das últimas legislativas. Já Pedro Delgado Alves, do PS, considera que o Governo não pode passar pelo tema sem qualquer consequência no plano político e administrativo.

E o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar diz que o Governo está a desviar atenções dos problemas do INEM ao atribuir culpas aos funcionários por essa morte.

Até porque a Inspeção-Geral concluiu que a morte desse homem esteve relacionada com o atraso da chegada de auxílio. Perante estas conclusões, o INEM decidiu instaurar processos disciplinares, mas o Ministério da Saúde considera que a morte não esteve relacionada diretamente com a greve, mas sim com a falta de zelo, de cuidado e de diligência de dois profissionais em concreto. Ora, Rui Lázaro, o presidente do sindicato, diz que os trabalhadores estão a ser usados como bode expiatório.

Tentar usar um técnico de emergência pré-hospitalar ou, no caso, também o médico, como bode expiatório para desculpar as consequências que estão diretamente e exclusivamente relacionadas com o atraso no atendimento de chamadas, isto é claramente excessivo e é uma tentativa de aproveitamento político e de desculpar os constrangimentos que a greve causou.

Rui Lázaro lembra que as dificuldades do INEM estão presentes todos os dias. Os constrangimentos durante o período de greve, explica, são apenas sentidos numa escala diferente.

Olhamos ainda neste Jornal da Uma para outras notícias que estão a marcar a atualidade.

O PS e o Chega admitem negociar a proposta da descida do IRS que o Governo aprovou ontem. Luís Montenegro anunciou que o Executivo pretende baixar o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares entre 0,4% e 0,6% nos oito primeiros escalões. É a proposta que vai chegar à Assembleia da República. PS e Chega admitem negociar e o líder parlamentar do PSD também já disse que não tem dúvidas de que o PS e o Chega vão aprovar esta descida no imposto. PSD, Chega, PCP e Livre querem as autárquicas a 12 de outubro, o PS a 28 de setembro, o bloco a 5 de outubro. O Governo esteve hoje reunido com os grupos parlamentares para escolher essa data das eleições locais, que terão que decorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro. O PS quer ouvir no Parlamento o Conselho de Administração da RTP a propósito da demissão da direção de informação da televisão pública. O Partido Socialista considera que esta alteração não era esperada e coincide com o início de uma nova legislatura, mas sobretudo, o PS quer que seja explicado ao país qual é o plano para a empresa.